Indígenas de Roraima fazem moção de repúdio ao governo, no 13º Congresso Internacional da Rede Unida

06/08/2018 9:43 a.m.
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Os povos indígenas de Roraima, representados pelos estudantes Macuxi, Waiwai, Ingarikó, Wapichana, Tauarepang e Yekuana do Curso de Gestão em Saúde Coletiva Indígena do Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima. Os povos indígenas do Amazonas, representados pelas lideranças Kanamari, Marubo, Kocama da região do médio e alto rio Solimões. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), entidade que congrega associações e lideranças indígenas de 9 estados amazônicos: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A população quilombola, representados pelas estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará e o Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena, Universidade Federal de Roraima, INSKIRAN, UFRR.

Em conjunto com os participantes do 13º Congresso Internacional da Rede Unida, reunidos na Universidade Federal do Amazonas, na cidade de Manaus (AM), entre os dias 30 de maio e 02 de janeiro de 2018, considerando: A Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC 95), que limita os investimentos públicos saúde, educação pelos próximos 20 anos; O mais recente ataque do Governo Federal aos direitos dos povos indígenas e quilombolas, que para beneficiar empresários do setor privado do transporte de cargas e o mercado internacional do petróleo - cancelou os investimentos públicos em diversas áreas, como nos programas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); O aprofundamento do processo de sucateamento das ações da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para demarcação, fiscalização das terras indígenas e proteção aos povos indígenas em situação de isolamento voluntário;

A burocratização, o atraso e as suspensões de pagamento, bem como o anúncio de corte e redução para apenas 800 bolsas anuais do Programa Bolsa Permanência, a principal política de assistência estudantil do Ministério da Educação para estudantes indígenas e quilombolas na educação superior.

Manifestamos nosso mais profundo repúdio ao Governo Federal e ao Ministério da Educação, exigindo a revogação dos atos administrativos que reduzem os investimentos do Estado brasileiro nas políticas públicas que envolvem os povos indígenas, quilombolas e demais populações tradicionais. Exigimos a destinação dos recursos da União para a regularização fundiária das terras indígenas e, sobretudo, a proteção dos povos indígenas em situação de isolamento voluntário. Exigimos ainda revogação de quaisquer atos administrativos do Ministério da Educação que visem reduzir os recursos do Programa Bolsa Permanência.