Anais

Apresentação: Estudo realizado em um município da região Norte de Minas Gerais com vasta extensão territorial, baixa densidade populacional e grande vulnerabilidade socioeconômica, agravada por se tratar de um município rural e remoto, segundo classificação do IBGE. A Atenção Primária à Saúde (APS) é fundamental para provisão de serviços de saúde, bem como minimização das desigualdades sociais. Diante das características territoriais do município são necessárias estratégias para articulação da APS à rede de atenção à saúde de forma a garantir integralidade. Objetivo: descrever as estratégias para acesso e organização dos serviços de atenção à saúde na lógica regional em um município rural e remoto. O estudo faz parte de uma pesquisa mais ampla intitulada “Atenção Primária à Saúde em Territórios Rurais e Remotos no Brasil”. Trata-se de um estudo de caso em um município rural e remoto, no Norte de Minas Gerais, com realização de 15 entrevistas semiestruturadas com os seguintes atores: Coordenador da Atenção Básica, Secretário Municipal de Saúde, gestor regional, além de profissionais (ACS, médico, enfermeiro - 6) e usuários (6) de uma UBS rural e de uma UBS da sede. As entrevistas foram gravadas, transcritas e descritas em relatório de campo. O projeto foi aprovado pelo CEP da ENSP-Fiocruz (CAAE 92280918.3.0000.5240, parecer de aprovação n 2.832.559). A APS mostra-se resolutiva para os usuários que a frequentam, embora a função de porta de entrada seja compartilhada com um Centro de Saúde, com funcionamento 24 horas, localizado na sede do município. Há problemas de oferta de atenção especializada via provisão pública. Usuários informaram que quando necessitam de atendimentos especializados, procuram a rede de um município vizinho, que possui hospitais e serviços especializados privados, inclusive para exames laboratoriais. O gasto com transporte e com os serviços de saúde especializados dificultam o acesso ao cuidado integral, principalmente da população que vive na área rural, havendo comunidades que ficam isoladas em períodos chuvosos. As UBS privilegiam atendimentos por demanda espontânea e agenda os usuários de localidades mais distantes no turno matutino, objetivando conciliar com o horário de retorno do transporte. Por reconhecer as dificuldades de deslocamento, realizados muitas vezes à pé ou por carona em transporte escolar, a equipe de SF menciona não negar pronto-atendimento. Também é realizado o atendimento itinerante pela equipe em um ponto de apoio nas localidades mais distantes. Ademais usuários de zona rural são atendidos independente de sua unidade de adscrição. Apesar de dispor de poucos recursos, o município compromete boa parte do seu orçamento da saúde com o salário de médicos, por dificuldade de atração e fixação. O PMAQ e Requalifica-UBS foram políticas federais com impacto significativo no município, oportunizando melhorias na infraestrutura das UBS. O PMAQ foi muito referido pelas equipes como um instrumento chave para a Educação Permanente. A expansão da APS foi fundamental para garantia do acesso à saúde principalmente em localidades rurais. O município possui barreiras financeiras e geográficas para o acesso aos serviços especializados. Isso denota uma rede de atenção que é resolutiva em alguns pontos, mas ainda possui obstáculos para sua efetivação.