ANÁLISE DE EXPERIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE NA GESTÃO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Autores: Priscila de Figueiredo Aquino Cardoso, Magda Duarte dos Anjos Scherer, Elizabeth Sousa Cagliari Hernandez

Apresentação: Os processos de gestão do trabalho em saúde são caracterizados pela complexidade, heterogeneidade e fragmentação. Eles são complexos em razão da diversidade de recursos envolvidos, incluindo profissões, profissionais, usuários, recursos tecnológicos, além das relações sociais e interpessoais, das formas de organização do trabalho, dos espaços e ambientes de trabalho. São heterogêneos diante da diversidade de processos de trabalho nas instituições de saúde, que, muitas vezes, não se articulam entre si. A fragmentação, segundo a literatura, contempla várias dimensões, como: i) a fragmentação conceitual, que consiste na separação entre o pensar e o fazer; ii) a fragmentação técnica, tendo em vista a crescente presença de profissionais especializados; e iii) a fragmentação social, que contempla as relações de hierarquia e subordinação. Ainda no que se refere à fragmentação técnica, a incorporação de novas tecnologias no setor saúde vem trazendo novos serviços e ocupações, aumentando a necessidade de profissionais qualificados. A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), instituída em 2004, visa atuar sobre essas questões, tendo sido direcionada ao desenvolvimento de profissionais de saúde nos estados e municípios. No entanto, somente em 2012 passou-se a discutir as diretrizes para a sua implementação no âmbito da gestão federal do SUS, visando atuar para os trabalhadores do Ministério da Saúde (MS). Como resultado dessa discussão, foi publicada uma portaria ministerial em 2014, reafirmando os princípios e diretrizes da Educação Permanente (EP) como estratégia para a formação e o desenvolvimento dos trabalhadores do Ministério que atuam em Brasília e nas unidades localizadas nos 26 estados brasileiros. A PNEPS contribui para o enfrentamento dos principais problemas na gestão, como: i) a baixa capacidade gerencial; ii) a ausência de pessoal qualificado; iii) o desconhecimento sobre os princípios e as normas operacionais do SUS; iv) a falta de conhecimento de gestores e trabalhadores sobre as bases técnicas e políticas do SUS; e v) pouca oferta de qualificação na área de Saúde Pública e Gestão de Serviços de Saúde. Para reconhecer, valorizar e compartilhar as ações que estavam ocorrendo em todo o País no que se refere às práticas de Educação Permanente em Saúde (EPS), realizou-se uma mostra na qual os trabalhadores da gestão federal do SUS tiveram a chance de apresentar experiências que, de alguma forma, tenham promovido transformação em suas práticas cotidianas no trabalho, configurando-se como iniciativas de EP. A ideia era que todas as experiências pudessem ser compartilhadas e foi o que ocorreu em dezembro de 2014, na 1ª Mostra Nacional de Educação Permanente em Saúde. Este trabalho objetiva analisar o processo de implementação das diretrizes da Política Nacional Educação Permanente em Saúde na gestão federal do Sistema Único de Saúde no contexto das experiências apresentadas na 1ª Mostra Nacional de Educação Permanente em Saúde. Desenvolvimento: Trata-se de um estudo de caso com delineamento exploratório descritivo e recorte transversal, que se utiliza do método da análise de conteúdo descrito por Bardin. A análise das narrativas foi guiada pelas seguintes questões norteadoras: a) quais as concepções de educação presentes nas narrativas? b) de que maneira as diretrizes da Pneps se expressam nas experiências apresentadas? c) quais mudanças podem ser identificadas nos processos de trabalho de unidades da gestão federal do SUS segundo as experiências apresentadas na 1ª Mostra Nacional de Educação Permanente em Saúde? Resultados e considerações finais: uma pesquisa qualitativa costuma apresentar um amplo espectro de resultados que, ao responder às questões iniciais, conduz a outras, diferentes e, às vezes, inesperadas. Tendo em vista o objetivo e o método destacam-se os resultados descritos a seguir. A maior parte das narrativas publicadas na Coletânea da 1ª Mostra refere-se à realização de práticas educacionais em espaços coletivos de trabalho. Percebe-se que as experiências relatadas contribuem para o enfrentamento da fragmentação dos serviços e das ações de saúde mas se confirma o distanciamento entre as ações realizadas no campo da EP e o modelo de gestão por competências sugerido pela Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. As concepções de educação que se fizeram mais presentes nas narrativas publicadas referem-se ao compartilhamento de informações e saberes e aquela que considera o trabalho como espaço de aprendizado. Outro resultado importante da pesquisa diz respeito às mudanças ocorridas a partir das experiências relatadas. Apesar das fragilidades que se relatam nas unidades da gestão federal do SUS, é possível constatar, pelas narrativas publicadas das experiências apresentadas na 1ª Mostra Nacional de EPS, que as ações realizadas vêm promovendo mudanças no sentido da qualificação dos processos de trabalho, por meio da integração das equipes. No que se refere à qualificação de processos de trabalho, foram consideradas as mudanças institucionais e, também, as transformações positivas no trabalho. Na maior parte das unidades, há compartilhamento de informações e saberes, utilizando o trabalho como espaço de aprendizado, direcionando as ações para a transformação de práticas, o que corresponde às concepções de EP e, mais fortemente, às diretrizes da PNEPS. Esses dados indicam que há reconhecimento e valorização do conhecimento dos trabalhadores em, no mínimo, 26 unidades da gestão federal do SUS. No entanto, permanece, ainda, o desafio de implementar as diretrizes da PNEPS na gestão federal do SUS. Uma forma de tentar superá-lo seria continuar fomentando práticas de EP, reconhecendo e cooperando para que possam se tornar visíveis e potentes. A discussão da Educação Permanente em Saúde veio ao encontro das necessidades de aperfeiçoar o processo de planejamento e execução das ações educativas propostas no âmbito interno do Ministério da Saúde. Assim, a 1ª Mostra Nacional de Educação Permanente em Saúde se apresentou como um convite a tornar visíveis as práticas de Educação Permanente que acontecem na gestão federal do SUS. Não houve classificação das iniciativas. Assim, todos os trabalhos inscritos foram apresentados como iniciativas de educação permanente em saúde. Superando a diferenciação entre concepções de educação, o desafio que se apresenta internamente no Ministério da Saúde é a combinação das estratégias de forma que tragam elementos necessários para o aprimoramento dos processos de trabalho. Dessa forma, os resultados encontrados nesse estudo apontam a necessidade de continuidade de discussão e avanços na implementação das diretrizes da EP. No entanto, sabe-se que a mudança de paradigmas é um processo longo e que requer a construção de novos olhares.

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A Contribuição do Estado de Goiás no Processo de Atualização da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
Alan Kardec Lima Filho, Rafaela Júlia Veronezi

A Contribuição do Estado de Goiás no Processo de Atualização da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.

Autores: Alan Kardec Lima Filho, Rafaela Júlia Veronezi

A educação para o trabalho é considerada arcabouço precípuo e fundamental para a assistência à saúde da população. O crescimento do sistema de saúde brasileiro e a decorrente necessidade de desenvolvimento de mão de obra para o setor embalaram o surgimento de programas de Educação Permanente em Saúde (EPS), que buscaram construir modelos político-pedagógicos comprometidos com a promoção do diálogo entre o ensino e os serviços de saúde. Este relato de experiência está alicerçado na visão gestora da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás (SESGO), quanto a sua contribuição no processo de revisão/atualização da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). A condução metodológica inicial partiu do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) que construiu uma matriz de análise e baseou-se em oficinas que foram estruturadas nas 5 regiões do Brasil. Na região centro-oeste, Goiás busca uma iniciativa inovadora com a realização de uma prévia local, participando: Fundação Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro e do Distrito Federal (FIOCRUZ-RJ e FIOCRUZ-DF), Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Ministério da Saúde, Comissão Permanente de Ensino-Serviço (CIES) estadual e regionais, Comissão Intergestora Bipartite (CIB), Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), escolas municipais e estadual de saúde pública, e a participação social pelo Conselho Estadual de Saúde (CES). O intuito foi discutir e confrontar conhecimentos e conceitos, granjeando experiências para respaldo e contribuições consistentes na oficina regional de discussão da PNEPS. O momento inicial constituiu-se de acolhimento dos participantes e palestras norteadoras sobre o tema. Após fez-se a divisão em 4 grupos de trabalho de acordo com as áreas de avaliação, quais sejam: implementação, orientação técnica, resultado e impacto. Para cada grupo houve um moderador e um relator. Avaliando-se a situação atual da PNEPS, foram dispostas questões em formato de “facilidades”, “dificuldades” e “sugestões”, aproximando-se de uma matriz SWOT adaptada, em que ao final, o produto apresentado em plenária e entregue por cada grupo fora compilado e sistematicamente compilado. Os resultados foram distribuídos em 17 categorias, 18 objetivos e 48 proposições. A iniciativa da SESGO em elaborar um documento preambular para equiparar, balizar e apreciar a percepção de conceitos, fundamentos e estratégias para implementação da EPS em Goiás e no Brasil foi de notável relevância. Percebeu-se nas oficinas, que apesar dos avanços e conquistas já realizados ao longo da trajetória da EPS, desde a publicação da Portaria 198 /2004 e culminando com a criação de uma PNEPS pela Portaria 1996/2007, ainda é imperiosa a necessidade de que as ações de implementação da política se estabeleçam de forma robusta e consistente, sobretudo quando da participação dos espaços coletivos de discussão e fomento da EPS. Assim, conclui-se que o processo de discussão de atualização da PNEPS em Goiás mostrou-se uma estratégia assertiva e de impacto, uma vez que permeou o campo do gerenciamento contínuo das ações de EPS com envolvimento dos participantes dessas ações.

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EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NA REDESCOLA: uma contribuição à Política Nacional
Patricia Pol Costa, Rosa Maria Pinheiro Souza, Maria Lucia de Macedo Cardoso, Delaine Martins Costa, Caco Xavier

EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NA REDESCOLA: uma contribuição à Política Nacional

Autores: Patricia Pol Costa, Rosa Maria Pinheiro Souza, Maria Lucia de Macedo Cardoso, Delaine Martins Costa, Caco Xavier

A pesquisa “A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde nas Escolas de Saúde Pública: reflexões a partir da prática” surgiu de uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP/Fiocruz e a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública - REDESCOLA, financiada pelo CNPq. Teve como objetivo analisar a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde – PNEPS, a partir das experiências das Escolas de Saúde Pública, consideradas como lócus privilegiado para a formação dos trabalhadores do SUS. Foram realizadas cinco oficinas, uma por região do país, desenvolvidas após levantamento e análise das bases conceituais e organizacionais da PNEPS, culminando na sistematização dos resultados encontrados, posteriormente publicada em artigo científico. As Oficinas contaram com a participação de nove instituições de educação parceiras da REDESCOLA, contemplando as cinco regiões do país, basearam-se na abordagem reflexiva, pautada no diálogo entre a equipe da pesquisa e os participantes das Escolas. Os pesquisadores optaram por não partir de uma hipótese a ser comprovada ou refutada, mas provocar, a partir de perguntas disparadoras, a reflexão sobre aspectos da implementação da educação permanente em saúde – EPS, conforme as experiências narradas e construídas pelos participantes. Com duração de 12 horas, as oficinas proporcionaram a construção de desenhos esquemáticos que representassem as relações das experiências narradas, recurso que mostrou grande potencial dialógico, com a produção de diagramas que evidenciaram a complexidade das relações sociais e políticas subjacentes à EPS. Os resultados foram agrupados em três categorias de análise: relação com serviço; práticas pedagógicas e institucionalidade da política. Quanto à relação com o serviço, destacaram-se diversas iniciativas por parte das Escolas cujo objetivo era a transformação dos processos de trabalho, considerado eixo estruturante da EPS e a reflexão a partir das práticas cotidianas como outro aspecto fundamental das propostas educativas. Ficou evidente que as práticas pedagógicas denominadas como “metodologias ativas do conhecimento”, baseadas na pedagogia problematizadora, assim como na aprendizagem significativa estão fortemente presentes na construção das ações educativas propostas por todas as Escolas. Com relação à institucionalidade, identificou-se que, apesar da apropriação conceitual e metodológica da EPS pelas Escolas, houve descontinuidade no financiamento dos recursos destinados aos estados que desencadearam questões institucionais relativas aos dispositivos da implementação da PNEPS. Se a primeira Portaria, editada em 2004, garantia a descentralização financeira e sua pactuação nos Polos de Educação Permanente em Saúde, o que haveria gerado uma “lógica de balcão de cursos” como uma consequência negativa, a edição da segunda Portaria, em 2007, teve como consequência uma exacerbação de dispositivos que acabaram por enfraquecer as pactuações locais em detrimento de linhas prioritárias de ações estabelecidas pelo Ministério da Saúde – e que nem sempre correspondiam às necessidades regionais. Finalmente, a pesquisa concluiu que, apesar da instabilidade no financiamento, os princípios da EPS incorporaram-se às práticas e atividades das Escolas em seus territórios de atuação, segundo suas singularidades e possibilidades, sugerindo, em certos momentos, acreditarem e investirem mais em seus princípios do que o Ministério da Saúde.

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Educação Permanente como estratégia de Trabalho na Secretaria Municipal de Saúde Tefé/AM
Mirlene da Silva Costa, Maria de Nazaré de Lima Tavares, Assunta Maria Barcelar, Antônia Naida Pereira do Nascimento

Educação Permanente como estratégia de Trabalho na Secretaria Municipal de Saúde Tefé/AM

Autores: Mirlene da Silva Costa, Maria de Nazaré de Lima Tavares, Assunta Maria Barcelar, Antônia Naida Pereira do Nascimento

INTRODUÇÃO Este trabalho tem a finalidade de compartilhar a experiência de Educação Permanente em Saúde no Município de Tefé–AM, através do projeto “A Educação Permanente como eixo norteador no agir dos trabalhadores da Secretaria Municipal de Tefé”, com objetivo de implementar estratégias de educação permanente em Saúde. Nesse sentido, realizamos duas oficinas de escuta com 27 (vinte e sete) profissionais da Secretaria Municipal de Saúde dos setores: Laboratório de Análises Clínica Rosélia Rodrigues Alves, Unidade Básica de Saúde são Miguel área 04 e Policlínica Santa Tereza, com intuito de problematizar os principais nós críticos existentes na prática do cotidiano nos serviços de saúde para assim, planejar as atividades a serem desenvolvidas em 2018, de acordo com a necessidade do setor buscando um olhar crítico que possa refletir sobre o processo pedagógico de trabalho e o cuidado em saúde. Desenvolvimento Os encontros foram realizados nos dias 29 de Novembro e 01 de Dezembro de 2017, na Policlínica Santa Tereza. As atividades foram desenvolvidas através da metodologiaativa e significativa, que permite à reflexão das práticas e de novos conhecimentos teóricos, resignificando as ações dos trabalhos no cotidiano dos trabalhadores da Saúde. No desenvolvimento das atividades práticas, utilizamos dinâmicas do “abraço”, relaxamento com tema “subindo a montanha”, “campo verde” confecção de cartazes de sentimentos ao chegar e ao sair, e a “chuvas” de ideias através da árvore explicativa de Educação Permanente em Saúde. A sala foi organizada em círculo com uma mandala ao meio, flores, árvore comcartazes. No desenvolvimento das problematizações usamos tarjetas para os profissionais descreveram os nós críticos e as possíveis soluções á serem trabalhadas a partir das necessidades descritas. RESULTADOS Ao final das oficinas, houve as apresentações dos nós críticos aos apoiadores do projeto para a consolidação do plano de Educação Permanente em Saúde direcionado aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Tefé de acordo com as necessidades propostos pelas equipes. CONSIDERAÇÃO FINAL Percebe-se a importância da Educação Permanente como estratégia de mudança no desenvolvimento das atividades dos trabalhadores, possibilitando a transformação das ações, atitudes e o cuidado com a saúde. Percebemos também, durante as explanações dos nós críticos o quanto os profissionais estão distantes do processo de transformação pedagógico, no desenvolvimento das ações voltadas para os trabalhadores da saúde através da Educação Permanente em Saúde.