210: Gestão e Ensino: a qualidade da formação em perspectiva
Ativador: A definir
Data: 31/05/2018    Local: FCA 02 Sala 05 - Guariba    Horário: 10:30 - 12:30
ID Título do Trabalho/Autores
4450 ACREDITAÇÃO PEDAGÓGICA: O OLHAR EXTERNO SOBRE CURSOS LATO SENSU
Adriana Cavalcante de Aguiar, Ondina Maria Chagas Canuto, Rosa Maria Pinheiro Souza

ACREDITAÇÃO PEDAGÓGICA: O OLHAR EXTERNO SOBRE CURSOS LATO SENSU

Autores: Adriana Cavalcante de Aguiar, Ondina Maria Chagas Canuto, Rosa Maria Pinheiro Souza

Acreditação Pedagógica (AP) é um dispositivo de verificação interna e externa e uma forma pactuada de gerenciamento coletivo da qualidade, adotada para avaliar cursos Latu Senso em Saúde Pública pela ABRASCO. Orienta-se por agregar reconhecimento social a cursos oferecidos por instituições formadoras, apoiada em um Referencial de Qualidade, observando três dimensões: gerencial, pedagógica e infraestrutura. Instituições formadoras brasileiras seguem um rito que envolve a autoavaliação e a avaliação externa, a qual inclui visita in loco, realizada por uma equipe de três avaliadores. O papel dos avaliadores externos envolve aspectos técnicos, pedagógicos e metodológicos que consistem na leitura previa dos documentos institucionais e do Relatório de Autoavaliação, assim como planejamento conjunto da visita, que deverá envolver gestores, coordenação do curso, docentes, discentes e egressos. Reuniões, entrevistas e visita às instalações da instituição formadora permitem observar os processos organizativos da instituição e do curso em avaliação, possibilitando um cruzamento de dados. Assim, conclui-se com elaboração de Relatório de avaliação, que inclui a conformidade com padrões referenciais, análise do perfil de fortalezas e fragilidades e sugestões de melhoria da qualidade. O Relatório é submetido ao Comitê de Acreditação da Agência Nacional de Acreditação Pedagógica vinculada à ABRASCO, para considerações, análise e emissão de parecer. Com efeito, a avaliação externa realizada em seis cursos identificou mobilização e envolvimento de seus atores, considerando-os sujeitos ativos na construção da trajetória da qualidade, valorizando a riqueza dos desafios locais e de suas ofertas formativas para o SUS.

4043 O SISTEMA DE REGULAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ENSINO NA SAÚDE NO CEARÁ: UMA EXPERIÊNCIA EXITOSA
ANTÔNIA CRISTINA JORGE, ROBERTA DUARTE MAIA BARAKAT, CAMILA CAMPOS COLARES DAS DORES, ELIZIANE OLIVEIRA DE LIMA, IVINA MARIA SIQUEIRA DE LIMA, ILSE MARIA TIGRE DE ARRUDA LEITÃO, ANDREA CAPRARA, SILVIA MARIA NEGREIROS BOMFIM SILVA

O SISTEMA DE REGULAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ENSINO NA SAÚDE NO CEARÁ: UMA EXPERIÊNCIA EXITOSA

Autores: ANTÔNIA CRISTINA JORGE, ROBERTA DUARTE MAIA BARAKAT, CAMILA CAMPOS COLARES DAS DORES, ELIZIANE OLIVEIRA DE LIMA, IVINA MARIA SIQUEIRA DE LIMA, ILSE MARIA TIGRE DE ARRUDA LEITÃO, ANDREA CAPRARA, SILVIA MARIA NEGREIROS BOMFIM SILVA

APRESENTAÇÃO A regulação das práticas de ensino na saúde é uma das dimensões da formação em saúde. A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), por meio da Coordenadoria de Gestão da Educação Permanente em Saúde (CGEPS), implantou a Política de Educação Permanente em Saúde, tendo como uma de suas competências a regulação das práticas de ensino na saúde, dos cursos técnicos, de graduação e pós-graduação que realizam os estágios curriculares nas unidades hospitalares e ambulatoriais integrantes da Rede SESA. O Ministério da Saúde tem envidado esforços para integrar as políticas públicas aos serviços de saúde, buscando também relacionar a prática na formação com a assistência prestada à população, fortalecendo assim a tríade ensino-serviço-comunidade. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (DCN), o cenário da Educação Superior define-se, entre outras finalidades, como espaço de estímulo ao conhecimento dos problemas atuais enfocando a prestação de serviço especializado à população. Acolhe a importância do atendimento às demandas sociais destacando o SUS, convidando as Instituições de Ensino Superior (IES) a mudarem suas práticas pedagógicas na tentativa de trazer a realidade social ao corpo docente e discente, traçando uma ação horizontal e interventiva. Tendo conhecimento acerca das diretrizes atuais do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, a SESA tem procurado acolher as crescentes demandas das IES do Município de Fortaleza e de algumas Regiões do Estado do Ceará, contribuindo para a melhoria do processo de formação dos futuros profissionais de saúde, proporcionando melhores respostas às necessidades da população e da operacionalização do SUS. A organização dos serviços e do trabalho tal como a encontramos na rede (no mínimo como campos de estágio) e as demonstrações de pensamento dos segmentos corporativos das profissões e dos governos também são processos formativos. Este trabalho tem como objetivo descrever a experiência da implantação do Sistema de Regulação das Práticas de Ensino na Saúde no Estado do Ceará (SisRePES). DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO Para simplificar e otimizar o acesso dos alunos à Rede SESA, no segundo semestre de 2016, foi desenvolvido e implantado pela CGEPS um sistema computacional baseado na web. A iniciativa é pioneira no Brasil, servindo de inspiração para outros Estados. Este sistema viabiliza ações de compartilhamento de informações, automatizando o processo de solicitação de estágios supervisionados, visitas técnicas, práticas assistidas e discussão dos processos e ações, colaborando assim com o fortalecimento do SUS. O sistema atua como ferramenta de gestão ensino-serviço-comunidade, pautada no quadrilátero da formação (para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social.) Tal iniciativa visa à integração entre as áreas da Saúde e Educação, visando fortalecer as IES, adequando sua formação às necessidades do SUS/CE, bem como à Rede de Serviços de Saúde do Estado, qualificando a atenção, com a adoção de práticas humanizadas pelos gestores, trabalhadores e profissionais que atuam como docentes, utilizando o SUS como Rede-Escola. Até meados de 2016, para solicitar uma vaga de estágio supervisionado, visita técnica, prática assistida ou internato, as IES deveriam, inicialmente, abrir um processo físico no protocolo da SESA. Este processo era então encaminhado à CGEPS que, após verificar a vigência do convênio da respectiva IES, redirecionava-o para a Unidade de Saúde (US) à qual a vaga havia sido solicitada. De posse desse processo, a US verificava a disponibilidade para ofertar a vaga e respondia à CGEPS através de despacho, deferindo ou indeferindo a solicitação. Após retornar à CGPES era incluído no processo um ofício de resposta, de acordo com a resposta da US. Em seguida, o ofício era enviado à IES e o processo era arquivado. Esse fluxo durava cerca de 2 meses. Com a finalidade de simplificar e otimizar o acesso dos alunos à Rede SESA, no segundo semestre de 2016 foi desenvolvido e implantado pela CGEPS um sistema computacional baseado na web e chamado de Sistema de Regulação das Práticas de Ensino na Saúde (SisRePES), disponível em: (http://extranet.saude.ce.gov.br/estagios/). Este sistema viabiliza ações de compartilhamento de informações, automatizando os processos de solicitações de estágios supervisionados, visitas técnicas, práticas assistidas e discussão dos processos e ações, colaborando assim com o fortalecimento do SUS. O fluxo de solicitações permaneceu praticamente inalterado, respeitando o que já havia sido definido e homologado pela CGEPS. O SisRePES trouxe de ganho para a gestão a agilidade e a possibilidade de monitorar e acompanhar em tempo real todo o processo de solicitação e concessão de vagas. Durante o ano de 2017, foram solicitadas mais de 22.000 vagas de estágio/visita técnica/prática assistida/internato para as unidades da Rede SESA, de acordo com as solicitações das 27 IES conveniadas com a SESA. Nesse sentido, foi de fundamental importância a implantação do sistema para o fortalecimento e consolidação das políticas públicas de saúde no Ceará. DISCUSSÃO A implantação do fluxo de Regulação das Práticas de Ensino na Saúde foi uma ação pioneira do Ceará, servindo de referência para muitos Estados do Brasil. Esse fluxo foi criado com base na legislação em vigor (Lei 11.788/08) e no Decreto Estadual N°29.704/09, que regulamenta a realização de estágios. Desde 2008, a SESA recebe alunos para realizar estágios nas suas unidades hospitalares e ambulatoriais. Somente em 2016.2, recebeu 7.655 graduandos de todas as profissões da saúde, sendo 492 internos, 599 residentes médicos e 876 residentes multiprofissionais. Registre-se que o Brasil é um dos poucos países que tem políticas intersetoriais para regulamentar graduação e residência, mas aparentemente, tais iniciativas ainda são incipientes diante da demanda. O Estágio curricular, pela sua natureza, é uma atividade obrigatória e estabelecida pelas DCNs, em atendimento às normas legais. Consiste na permanência numa entidade que se disponibilize a acolher o aluno, por um período pré-definido, durante o qual o estagiário desempenhará um conjunto de atividades consideradas relevantes para o desenvolvimento da sua experiência profissional e que beneficiem igualmente a entidade de acolhimento. É um momento de aprendizagem em que o acadêmico, mediante trabalho orientado, entra em contato com a realidade do campo de atuação profissional. Em suma, o papel do estágio curricular é fomentar no aluno a interação entre o "saber" e o "fazer". CONSIDERAÇÕES FINAIS O atual cenário da saúde no Brasil tem refletido mudanças significativas, provocando novas necessidades de aprendizagem principalmente aos trabalhadores da saúde. Associada a esta mudança emerge a primordialidade de criação de uma rede de atenção à saúde capaz de ofertar serviços com qualidade, pautada na humanização da atenção prestada ao cidadão e na adoção de uma política educacional capaz de articular ensino-serviço-comunidade com foco nas práticas pedagógicas inovadoras. Essa integração pressupõe o trabalho coletivo, pactuado e integrado entre discentes e docentes dos cursos de formação na área de saúde como também os trabalhadores que compõem as equipes dos serviços de saúde, incluindo-se neste contexto os gestores. A implementação da regulação das práticas de ensino na saúde no Ceará visou a integração entre as áreas da Saúde e da Educação com o objetivo de fortalecer as IES, adequando sua formação às necessidades do SUS/CE. O SisReRPES está apresentando resultados satisfatórios, possibilitando aos graduandos a oportunidade de estagiar na Rede SESA de forma organizada e programada, permitindo o desenvolvimento de competências gerenciais, técnicas, pedagógicas e emocionais no âmbito do SUS, contribuindo, portanto, para o fortalecimento e consolidação das políticas públicas de saúde no estado do Ceará.

4414 NOVA FORMAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA: uma proposta comprometida com o Sistema Único de Saúde
Patricia Pol Costa, Rosa Maria Pinheiro Souza

NOVA FORMAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA: uma proposta comprometida com o Sistema Único de Saúde

Autores: Patricia Pol Costa, Rosa Maria Pinheiro Souza

A Rede Brasileira de Escola de Saúde Pública – REDESCOLA, integrada por 49 instituições formadoras em todas as regiões brasileiras é um espaço político, dinâmico, comprometido com a formação em Saúde Pública, com a mobilização e o debate em defesa do Sistema Único de Saúde. O objetivo desse trabalho é apresentar a experiência da nova formação em saúde pública, envolvendo dez instituições formadoras integrantes da REDESCOLA. A concepção dessa inciativa, construída coletivamente com a participação da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) e das Escolas de Saúde Pública dos estados de: Pernambuco, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Tocantins e Universidade Federal do Acre,  nasce de um diagnóstico realizado pela Secretaria Técnica e Executiva da REDESCOLA que identificou uma lacuna na formação de sanitaristas no país, marcada por irregularidade na oferta e mesmo pela  inexistência de formação, nesse campo, em algumas das instituições formadoras. Ancorada na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) essa proposta foi desencadeada a partir de oficinas de trabalho para a construção das bases, princípios e pressupostos orientadores da formação e perfil dos egressos, a partir dos quais cada instituição formadora, protagonista das propostas de formação de sanitaristas elaborou projetos políticos pedagógicos adequados à realidade sanitária, considerando as demandas e necessidades do território. Partindo do grande interesse das instituições envolvidas na formação docente para desenvolvimento desse novo ciclo de formação de sanitaristas foram realizadas oficinas, discussões, debates sobre as concepções de aprendizagem e as práticas pedagógicas, sobretudo acerca da utilização de metodologias ativas de conhecimento e aprendizagem significativa na educação permanente em saúde, visando o alcance dos objetivos educativos. Essa iniciativa se inscreve ainda dentro da perspectiva da construção de um processo reflexivo e de compartilhamento de experiências entre coordenadores de cursos, docentes, pesquisadores e discentes, buscando compreender e dialogar sobre a reorganização do processo de trabalho em saúde, reconhecendo a importância da comunicação em rede para produzir diálogos e gerar soluções compartilhadas respeitando as diversidades e características locais. Iniciados em 2016 em 09 instituições os cursos já formaram 306 novos sanitaristas em 10 turmas. Encontra-se em andamento a segunda turma com 310 alunos cursando. Dentre os produtos gerados destaca-se a publicação do livro intitulado a REDESCOLA E A NOVA FORMAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, que contempla a concepção e implementação da formação em saúde pública, as metodologias de aprendizagem na formação de profissionais de saúde e a experiências dos cursos nas dez instituições formadoras envolvidas. Para além disto, os efeitos percebidos consistem sobretudo no fato de que a atual conjuntura política, econômica e social, na qual os direitos de cidadania conquistados devem ser reafirmados tem produzido debates politicamente consistentes e forte engajamento a favor de uma formação de qualidade e comprometida com a defesa do Sistema Único de Saúde.

5013 ACREDITAÇÃO PEDAGÓGICA: uma experiência de mobilização em torno da qualidade de processos formativos para o SUS.
ROSA MARIA PINHEIRO SOUZA, Adriana Aguiar, Adriana Aguiar, Ondina Canuto, Ondina Canuto, Kleber Rangel, Kleber Rangel

ACREDITAÇÃO PEDAGÓGICA: uma experiência de mobilização em torno da qualidade de processos formativos para o SUS.

Autores: ROSA MARIA PINHEIRO SOUZA, Adriana Aguiar, Adriana Aguiar, Ondina Canuto, Ondina Canuto, Kleber Rangel, Kleber Rangel

Essa iniciativa teve a sua origem no final dos anos 90, fruto da parceria ENSP/Fiocruz com a École des Hautes Études en Santé Publique, na França. Interrompido em 2003, foi recuperado em 2012, quando um conjunto de movimentos, articulações e ações foram empreendidas resultando no projeto “A Acreditação Pedagógica dos Cursos lato sensu em Saúde Pública e a Formação em Saúde Pública: uma possibilidade de caminhos convergentes”, coordenado pela Rede de Escolas de Saúde Pública – REDESCOLA, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), com o apoio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS. Referido projeto tem como propósito melhorar a qualidade da oferta dos cursos lato sensu da área da saúde pública no Brasil, contribuindo para que as práticas profissionais e de organização do trabalho nas instituições de saúde estejam alinhadas com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e comprometidas com práticas que representem uma renovação da oferta de serviços de saúde e da organização do Sistema no território. Dentre as rearticulações efetuadas para assegurar a exequibilidade do projeto destaca-se a parceria com a ABRASCO, que é a instituição responsável pela acreditação dos cursos, tendo em vista a sua condição de ser uma instituição reconhecida no âmbito da saúde coletiva. A Acreditação Pedagógica de Cursos em Saúde Pública consiste em fases articuladas, envolvendo: a autoavaliação, a avaliação externa e a acreditação propriamente dita.  Trata-se de uma forma pactuada de gerenciamento coletivo da qualidade. Envolve aspectos concernentes às dimensões: gerencial, pedagógica e infraestrutura. Já foram realizadas 09 oficinas de mobilização ao processo acreditador e 03 cursos já foram acreditados: Curso de Especialização em Vigilância Sanitária - Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, Curso de Especialização para Formação de Gestores e Equipes Gestoras do SUS - Escola de Saúde Pública do Estado Paraná e Curso de Especialização em Saúde Pública – Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Encontram-se inscritos na trajetória da qualidade os Cursos de:  Especialização em Gestão e Tecnologias do Saneamento e o de Especialização em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social - ENSP/Fiocruz, Especialização em Gestão de Processos Formativos no âmbito do SUS - Escola de Saúde Pública do Estado da Bahia, os quais já receberam a visita dos avaliadores externos e foram submetidos ao Comitê de experts da ABRASCO para avaliação final. Para além do resultado em si, destaca-se nessa experiência, a mobilização interna da instituição, inerente ao processo de acreditação pedagógica de cursos que tem como fator-chave de sucesso, a elaboração coletiva do relatório de autoavaliação que compartilha o olhar dos membros da escola, focando o curso, observando-o a partir da ambiência da escola. Esse processo se traduz sobretudo na inserção do curso na trajetória da qualidade, fomentando uma cultura de qualidade nas instituições formadoras participantes que se fortaleceu a partir de um movimento vigoroso e estimulou olhares cruzados internos e externos, sobre potências e desafios, nem sempre vislumbrados, nos modos tradicionais de avaliação.