211: Modelos participativos de ensino e gestão
Ativador: A definir
Data: 01/06/2018    Local: FCA 01 Sala 06 - Pupunha    Horário: 15:30 - 17:30
ID Título do Trabalho/Autores
2786 Teoria e Prática em Gestão de Serviços de Saúde - PMAQ como instrumento de aprendizagem
Fabiola Lima Goncalves, Alicia Maria Maia Almeida

Teoria e Prática em Gestão de Serviços de Saúde - PMAQ como instrumento de aprendizagem

Autores: Fabiola Lima Goncalves, Alicia Maria Maia Almeida

No Brasil, a Atenção Básica é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Ela deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Por isso, é fundamental que ela se oriente pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social (POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, 2012). Recentemente, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) foi proposto pelo Ministério da Saúde (MS) como estratégia para alcançar mudanças nas condições e modos de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de forma a ampliar o acesso e a qualificação das práticas de gestão, cuidado e participação na Atenção Básica (AB). Essa ação faz parte das recentes diretrizes do MS para a Atenção Primária à Saúde (APS), dentre as quais, incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) a melhorar o padrão de qualidade da assistência na APS (FAUSTO et al., 2014). O PMAQ-AB (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – Atenção Primária) tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. O programa foi lançado em 2011 e agora, em 2015, inicia seu 3º ciclo com a participação de todas as equipes de saúde da Atenção Básica (Saúde da Família e Parametrizada), incluindo as equipes de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas que se encontrem em conformidade com a PNAB (PORTAL DA SAUDE, 2012). O PMAQ está organizado em quatro fases que se “complementam e que conformam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade”. A primeira é chamada de “Adesão e Contratualização”, a segunda de “Desenvolvimento”, a terceira de “Avaliação Externa” e a quarta, que na verdade representa o começo de um novo ciclo, denomina-se “Recontratualização” (PINTO; SOUSA; FLORÊNCIO). Foi realizado uma atividade sobre avaliação da estrutura da unidade básica de saúde durante o segundo período da disciplina de gestão de serviços, onde a mesma foi realizada, no mês de outubro de 2017, em uma Unidade Básica de Saúde no bairro Coaçu, Fortaleza - CE. Realizamos uma visita em toda a estrutura e usamos um check-list de acordo com a PMAQ, para uma avaliação da mesma. O objetivo era aprender enquanto gestor sobre as necessidades  e estrutura para a melhoria do acesso e da qualidade do serviço. Estrutura Física: Administração e gerência, Área de Espera, Área de Recepção, Área de Serviço - De acordo com a PMAQ está adequado, oferecendo uma boa estrutura física, tanto para os profissionais quanto para o acesso dos usuários. Central de material de Esterilização, sala de recepção, lavagem e descontaminação. Sala de Esterilização e Estocagem de Material Esterilizado - Não oferecem qualidade ao paciente, devido à falta de alguns materiais, só existindo a presença de bancada com pia e pia de despejo; Bancada sem bojo e bancada com pia e guichê de distribuição de material. Consultório Ginecológico - De 27 itens 14 estavam em falta. Não oferecendo uma boa qualidade ao atendimento dos usuários. Consultórios - Neles foram observado uma maior falta de estrutura, de acordo com a PMAQ, de 21 itens 14 não foram vistos. Assim não podendo ter um atendimento eficaz. Copa/Cozinha - De acordo com a PMAQ está adequado, oferecendo uma boa estrutura física para os profissionais, apenas observado a falta de um quadro de avisos. Depósito de Material de limpeza/ Área de serviço -  De acordo com a PMAQ não está adequado. Farmácia - Está adequada para um bom funcionamento, de 84 itens observados, apenas 5 não contaram no check-list. Sala de Estocagem de Medicamentos  - De 10 itens, 2 estavam presentes na sala, assim não estando adequado para um bom funcionamento da unidade. Sala de ACS/ACE - Esta está adequada, visto que de 5 itens, 2 estavam em falta. Sala de Atividades Coletivas - Esta está devidamente adequada. Sala de Curativos - De 19 itens, 6 estavam presentes no dia da nossa visita. Sala de Procedimento - De 18 itens, 9 estavam presentes, podendo melhorar para um bom atendimento ao paciente. Sala de Vacinas - De 15 itens, 5 estavam presentes, não estando adequado, de acordo com a PMAQ. Sala de Observação - Foi observado a falta de todos os materiais que estavam na lista. De acordo com a PMAQ, assim, não estando adequado. Estrutura para pessoas com deficiência - Sentimos falta de apenas duas estruturas, quando analisamos esse item. Equipamentos de tecnologia da informação e telessaúde na unidade de saúde. - De acordo com a PMAQ está adequado, oferecendo uma boa estrutura.  Práticas Integrativas e Comunitárias - De acordo com a PMAQ, está inadequado, não existindo nenhum item presente, apesar de existirem atividades, os equipamentos e insumos são trazidos pelos próprios profissionais.  Insumos para atividade educativa e expediente - De 34 itens analisados, 17 não estavam presentes. Materiais e insumos para os agentes comunitários de saúde - Dos 46 itens relacionados na lista, vimos que existem poucos na unidade, apenas 18, e esses não eram de uso para os agentes. Material impresso para o desenvolvimento regular das ações em saúde - 30 itens presentes na lista, mas apenas 6 estavam em falta.  Também pudemos ver que na Unidade Básica de Saúde, o cronograma é presente com 3 médicos, 3 enfermeiros, 1 dentista, não tem o NASF, 4 técnicos de enfermagem, 1 auxiliar e 1 técnico em saúde bucal. A organização do atendimento é feita através do prontuário eletrônico, as consultas são marcadas e a demanda é programada, mas se não for consulta marcada, o paciente vai para o  acolhimento e é possível que encaixe. O acolhimento é feito primeiro por um enfermeiro e em seguida encaminhado para o médico. A co-gestão/conselho local é organizado através de reuniões das equipes, não existindo reuniões com a comunidade. Dentre o que foi visto na unidade, vimos que tem locais adequados e outros parcialmente adequados de acordo com a PMAQ. Pudemos notar a importância que o estágio em gestão pode nos trazer, mostrando que temos protocolos a serem estudados e seguidos, assim podemos atender um paciente de maneira correta. Vimos alguns pontos que podem melhorar, uma boa organização é um fator principal para ter um funcionamento adequado da unidade, manter horários fixos de profissionais na parte da gestão já é um ponto positivo, assim podendo, este, perceber o quão é grande a demanda de materiais e suprimentos. Tendo em vista como uma futura gestores, vejo a importância de manter conhecimentos sobre a atenção primária, a estratégia saúde da família e o PMAQ – AB, para ter uma abrangência maior e conseguir atender suas necessidades, para um melhor atendimento à população.

4953 PEER-IESS: um modelo participativo de instituições de ensino superior salutogénicas
Irma Silva Brito, Fernando Mendes

PEER-IESS: um modelo participativo de instituições de ensino superior salutogénicas

Autores: Irma Silva Brito, Fernando Mendes

PEER-IESS é um modelo bottom up de pesquisa-ação participativa em saúde para ativar comunidades de ensino superior na promoção de contextos salutogénicos, através da utilização de estratégias dialógicas e formas criativas de intervenção centradas na comunidade estudantil. PEER-IESS propõe que, a partir da capacitação de um “grupo semente” constituído por estudantes, docentes e não docentes, se proceda ao desenho e implementação de atividades de promoção da saúde aplicando o modelo de pesquisa-ação participativa em saúde PRECEDE- PROCEED. Objetivamos fazer o relato da experiência de disseminação do modelo nas 7 instituições participantes no III Curso Internacional de Pesquisa-ação Participativa em Saúde (ESEnfC, 2017). Desenvolvimento. Neste curso constituiu-se uma proposta de consórcio entre Instituições de Ensino Superior para implementarem o PEER-IESS e, por esta via, se inserirem na Rede Iberoamericana de Universidades Promotoras de la Saúde. Das 7 instituições, 5 iniciaram o processo de criação de um “grupo semente” com representantes dos vários departamentos e com lideres naturais. Em cada uma procederam ao diagnóstico inicial: avaliação dos estilos de vida da comunidade educativa (1º e 4º ano, docentes e não docentes), com aplicação do questionário on-line; e inventário das atividades de promoção da saúde existentes na instituição. Impacte. Esta informação foi compilada num relatório comum para agilizar a comparação interinstitucional. A etapa seguinte será a apresentação dos resultados do diagnóstico inicial por difusão interna e mobilização para o programa PEER-IESS. A comunidade educativa será envolvida no desenho, implementação e monitorização de projetos e programas de promoção de estilos de vida saudável e de um ambiente sustentável, gerando um contexto salutogénico.

5189 O tripé ensino-pesquisa-assistência no Instituto Nacional de Cardiologia
Melissa Cavalcanti Yaakoub, Monique Azevedo Silva, Lívia Frankenfeld Mendonça

O tripé ensino-pesquisa-assistência no Instituto Nacional de Cardiologia

Autores: Melissa Cavalcanti Yaakoub, Monique Azevedo Silva, Lívia Frankenfeld Mendonça

Apresentação: Esta proposta de trabalho tem como objetivo tratar do tripé Ensino – Pesquisa – Assistência no Instituto Nacional de Cardiologia (INC/MS), buscando a reflexão sobre as atividades desenvolvidas nesta instituição pelos diversos setores, ou seja, apreender as mediações no INC no que concerna ao processo de comunicação dentro do Instituto. A partir da identificação e análise da realidade de trabalho no diz respeito às falhas na comunicação. A partir disso, poderemos identificar como a assistência no hospital pode estar se articulando com ensino e pesquisa, para que haja uma integração do trabalho numa perspectiva interdisciplinar para tentar superar a dicotomia entre ensino-pesquisa e assistência. A perspectiva para esse trabalho é conversar com os diversos atores no INC, desde os gestores até os usuários, pois é fundamental o controle social. É fundamental criar aliança com os usuários, fomentando a consciência crítica desses sujeitos, que precisam ter um protagonismo no seu processo de saúde-doença. Para isso podemos criar estratégias antigas que foram sendo deixadas de lado no INC, como o trabalho de com grupos de usuários discutindo diversas questões. Mas a principal questão a ser debatida com os usuários nesses grupos é a questão do processo de referência e contrarreferência, realizando uma análise da atual conjuntura na saúde, articulada ao tripé da seguridade social. Mas, além disso, é importante refletir com os usuários e seus familiares como a perspectiva de rede é fundamental. Para atingir tal objetivo, abordaremos determinados assuntos relacionados ao tema proposto, tais quais: os marcos legais e teóricos que dão base ao desenvolvimento do tripé; o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do INC; o ensino, a pesquisa e a assistência na esfera da Gestão do Serviço Social do INC; ensino, pesquisa e assistência no INC e no meu papel como assistente social nesse processo; as instituições públicas do estado do Rio de Janeiro que atuam nesse tripé; e a articulação entre a atenção básica, média e alta complexidade, apreendendo os limites da atual conjuntura, mas também pensar quais são as possibilidades de atuação do assistente social nessa área de atuação. Ressalta-se que esta atividade representa, não apenas, uma pesquisa, mas, uma possibilidade de se pensar a dinâmica institucional do INC a partir da exposição de suas principais atividades, em uma dimensão mais estrita e, ainda, pensar esta instituição dentro do contexto histórico atual do Brasil, a partir de uma reflexão mais ampliada. Desenvolvimento do trabalho: A inserção da gestão no tripé Ensino-Pesquisa-Assistência encontra-se em suas atribuições no INC: Empreender e coordenar estudos e ações estudos e ações objetivando a identificação e o levantamento de recursos materiais (na unidade e na comunidade) e institucionais para o atendimento das demandas identificadas, através de estudos e pesquisas;Promover, sistematicamente, reuniões de pesquisa qualitativa com profissionais que atuam diretamente na assistência aos usuários, para tentar refletir sobre a integração entre ensino, pesquisa e assistência, para a pesquisa seja desenvolvida na assistência e, assim, fazer com que os profissionais possam refletir teoricamente sobre sua atuação profissional na assistência;Empreender mecanismos e ações que incentivem estudos, pesquisas e sistematização da prática profissional realizada;Também pretendemos organizar grupos com usuários e seus familiares nas enfermarias no INC e, fomentar a consciência crítica, para que os mesmos comecem a participar das reuniões dos Conselhos de Saúde (distrital, municipal e estadual), do Fórum de Saúde, dentro outros. Também pretendo trabalhar nestes grupos a importância de sua organização coletiva, no sentido de pensar em estratégias para estarem nos sistemas de regulação, a partir da referência e contrarreferência e com isso, discutir de que forma a política de atenção básica está funcionando e, como os usuários conseguem ou não transitar na rede de saúde. Apresentamos como alguns dos objetivos específicos: realização de um levantamento das pesquisas realizadas pelos profissionais de saúde em seus locais de trabalho, no INC; elencar as atividades desenvolvidas com os pacientes, familiares e acompanhantes e os locais onde são desenvolvidas; identificar as possibilidades e limites da comunicação entre atençã1o básica, média e alta complexidade. Um dado que temos percebido é em relação aos limites em relação à atuação profissional multidisciplinar, pois há um desconhecimento dos profissionais de diversas categorias, quanto às atribuições profissionais de cada categoria profissional. Nesse sentido é importante pensarmos de que forma em estratégias de ação, com vistas ao esclarecimento das outras categorias profissionais quanto ao trabalho realizado pelos outros profissionais. Para finalizar, destacamos que para a compreensão do processo de trabalho no INC, é imprescindível conhecer o contexto social, político e econômico da realidade social no INC e, também das condições de vida dos usuários e seus familiares. Resultados: No Brasil e, mais especificamente, no estado do Rio de Janeiro, existem outras instituições públicas que, assim como o INC, atuam em ensino, pesquisa e assistência, como outros institutos nacionais e os hospitais universitários. É preciso dizer também que a fragmentação, a focalização das políticas sociais permaneceu, o que representa a não defesa da concepção de Seguridade Social, pois Saúde, Assistência Social e Previdência Social aparecem segmentadas. Além disso, houve a desvalorização da participação e do controle social, o que vai de encontro à própria ideia de democracia. Há o fetiche das empresas privadas, ou seja, as que são administradas pelo setor privado, a partir da defesa do discurso da maior eficiência fora das mãos do Estado. Tem como características o foco no cliente (não o usuário, como cidadão portador de direitos), a eficiência (atingida somente através da privatização dos serviços) e a inserção no SUS (que é totalmente administrado pelo Estado e, agora, o setor privado terá uma parte nessa administração). Considerações Finais: É possível dizer que este trabalho, ao tratar das principais atividades desenvolvidas no INC, irá permitir um maior conhecimento sobre a instituição, trazendo, não só, descrições sobre o ensino, a pesquisa e a assistência realizados, mas a problematização destes elementos num aspecto político, econômico e social dentro da realidade de nosso país. Necessita-se afirmar a importância do ensino e da pesquisa nas diversas instituições públicas, visando à formação qualificada dos ainda estudantes e a constante reciclagem dos profissionais, oferecendo ou recebendo tais serviços. São importantes, ainda, por lidarem, além da assistência, com a proposição de políticas públicas, o que se revela ainda mais essencial, visto que as políticas sociais são os principais instrumentos de atuação. Neste sentido, é imprescindível a tentativa de lutarmos, mesmo no nosso cotidiano, pela não precarização destas três atividades e por sua qualidade, por mais que o tempo de reflexão que, geralmente, nos é permitido, seja cada vez menor. Enquanto profissionais de saúde, é preciso não perder de vista a atuação em favor dos usuários, na viabilização de seus direitos, pois tudo o que se faz na organização e execução daquelas atividades têm impactos na vida destes usuários.  

4113 Relato de experiência como supervisora do Programa Mais Médicos para o Brasil no município de Maués, interior do Amazonas.
Gabriela Russo Antunes Franco de Sá

Relato de experiência como supervisora do Programa Mais Médicos para o Brasil no município de Maués, interior do Amazonas.

Autores: Gabriela Russo Antunes Franco de Sá

O Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), criando em 2013 como ferramenta institucional primordial para tentativa de redução das iniquidades de saúde: mais propriamente dentro da educação médica e na interiorização. Denotando vorazes repercussões da comunidade médica, extremamente elitista e biomédica, trazendo um desvio da comodidade angariada por esta comunidade que, com seus resultados positivos futuros, se viu inclinada a apoiar, mesmo que de uma forma velada. No município de Maués, interior do Amazonas, com cerca de 61 mil habitantes somente pode ser acessada por via fluvial ou aérea, conta com 6 unidades básicas de modelo ampliado, com pelo menos duas equipes (rural e urbana) de estratégia saúde da família em cada uma delas, todas com médicos cubanos – denominados intercambistas, pois uma das normas de manutenção no programa é a especialização em Saúde da Família, toda feita em plataforma da UNA-SUS e de forma on-line. Mais recentemente entraram no programa dois médicos brasileiros que terminaram seus estudos médicos em Bolívia e ainda não possuem registro profissional pós-revalida. Isso porque o novo governo presidencial, vem tornando menor a participação dos cubanos e valorando a entrada de brasileiros. O que ainda é reduzido por conta da falta de motivação para interiorização para os médicos brasileiros (mesmo com as bolsas acadêmicas de valor substancial, o que já não ocorre com os médicos cubanos que a recebem de forma parcial). Em Maués houve, no primeiro ano do programa, uma intensa reação agressiva de alguns médicos que atuavam no nível secundário da atenção, já há muitos anos. Recusando-se a aceitar atestados, laudos ou mesmo encaminhamentos para exames ou internações, com inclusive relatos de médicos em que seus pacientes indicaram seu encaminhamento/receita ter sido(a) rasgado(a) em sua frente, pois “de nada valiam”, criando uma relação conflituosa entre os profissionais daquela cidade – o que não foi apaziguado pela gestão da época. Esse foi um dos eventos que me levou a intervir, enquanto supervisora acadêmica, junto a secretaria municipal de saúde informando e levando a conhecimento questões própria da “lei do Mais Médicos”, como é conhecida a Lei 12.871 de 2013, além de elucidar as repercussões que originariam atitudes centralizadas em médicos brasileiros da atenção secundária, além de empoderamento dos próprios médicos acerca de seus direitos legais, o que resultou em negociação proativa com ganhos positivos para a população que ganhou em resolutividade. É importante salientar que a minha intervenção interpretou pequeno papel em relação à negociação realizada pelos próprios médicos – a maioria deles com diversas especializações e alguns inclusive com mestrados. Isso leva a crer a importância que a supervisão tem em interceder junto aos médicos não apenas como se fora algo fiscalizador de cumprimento de cargas horárias e procedimento dentro da ética, como também em questão ao processo de trabalho e direitos enquanto cidadãos (mesmo que temporários) desta nação.