APOIO INSTITUCIONAL: REFLETINDO O COTIDIANO DO TRABALHO NA ATENÇÃO BÁSICA

Autores: MARCELINA ZACARIAS CEOLIN, ALCINDO ANTONIO FERLA, ROGER FLORES CECCON, JANAINA LIBERALI, CRISTIANE STEINMETZ CAMPOS, LUIZA MARIA PLENTZ, LUCIANA MELO WEBER, KELLY CRISTINA SILVA DE CARVALHO

Este artigo apresenta reflexões acerca da prática do apoio institucional como dispositivo para a gestão e o cuidado em saúde na Atenção Básica. Considerado como um dispositivo que assume novas funções no contexto da gestão institucional e da qualificação da atenção, o apoio institucional tem sido proposto para reformular as práticas hierarquizadas e autoritárias de planejamento e coordenação em saúde. É disparador de mudanças que fortalecem a autonomia, a responsabilização, as práticas coletivas e as novas relações entre gestores, profissionais e usuários do sistema de saúde, principalmente na Atenção Básica. Os desafios apresentados na AB pedem a implementação de novas formas de fazer gestão. A proposta deste estudo é analisar o cotidiano do trabalho de apoiadores institucionais da atenção básica, a fim de construir elementos que contribuam para a efetiva implementação dessa nova forma de fazer gestão. O presente estudo caracteriza-se como qualitativo no qual foram analisadas dimensões do apoio institucional na Atenção Básica, a fim de ofertar subsídios para a implementação dessa nova forma de fazer gestão. A técnica de coleta de dados utilizada foi de grupos de discussão com especialistas, que nesse caso foram apoiadores institucionais com atuação no município de Canoas e Porto Alegre. Para a interpretação dos dados foi utilizada a análise de conteúdo do tipo temática, onde a atenção deve ser voltada para o conteúdo manifesto, suas regularidades e significações. Fica evidente a importância do apoio institucional e a necessidade de seu reconhecimento e consolidação no interior de sistemas e serviços de saúde, em particular no processo de mudança de modelagem tecnoassistencial que pretende tornar a atenção básica a porta de entrada preferencial dos sistemas locais de saúde e ordenadora do cuidado, otimizando e qualificando o cuidado às pessoas e coletividades.

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Cogestão na Região Metropolitana de Salvador: a experiência do Observatório de Maternidades
manoel henrique Miranda Pereira, Cândice Moraes Lisboa, Juliana Silva Carneiro, Mirella Barros C. Brito, Stela dos Santos Souza

Cogestão na Região Metropolitana de Salvador: a experiência do Observatório de Maternidades

Autores: manoel henrique Miranda Pereira, Cândice Moraes Lisboa, Juliana Silva Carneiro, Mirella Barros C. Brito, Stela dos Santos Souza

O relato analisa a constituição do Observatório de Maternidades como estratégia de cogestão coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), para monitorar e acompanhar a operacionalização das diretrizes propostas pela Rede Cegonha nas maternidades da região metropolitana de Salvador (RMS). É agenda do MPE inserida como ação estratégica no Projeto “Rede Cegonha: Efetivando a Dignidade”, deflagrado em 2017, com objetivo de possibilitar atuação coletiva pelos membros ministeriais, de modo a assegurar o aprimoramento da gestão de serviços públicos, colaborando para a articulação e transparência nas ações desenvolvidas para efetivar o direito ao nascimento seguro e redução da mortalidade materna e infantil, compartilhando experiências e estratégias de gestão entre maternidades, o que tem contribuído na qualificação da assistência em obstetrícia e neonatologia. A experiência do observatório advém do Colegiado de Maternidades, estratégia avaliada como exitosa e desenvolvida pela SES de 2008 a 2014. Os encontros acontecem uma vez por mês no MPE, sendo seus atores Promotores de Justiça, SES, COSEMS, Central Estadual de Regulação (CER), gestores e trabalhadores dos serviços. Os debates são disparados a partir da apresentação de indicadores de saúde do serviço escolhido em reunião anterior. A realização dos encontros tem contribuído à prática da cogestão viva e ativa da rede materno e infantil, fomentando processo participativo de monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelas maternidades, seja na gestão interna dos serviços ou na articulação com a atenção básica (pré-natal e puericultura) e a rede ambulatorial. Essa prática tem desvelado lacunas na organização da assistência e gestão dos serviços, o que tem possibilitado uma atuação mais eficiente dos membros ministeriais, pautada na premissa de resolutividade incentivada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, atuando o Promotor de Justiça junto ao gestor púbico para evitar judicializações perenes de questões importantes para efetivação dos princípios constitucionais do Direito Sanitário. Foi possível identificar déficit de trabalhadores, dificuldades na contratualização dos serviços de obstetrícia e neonatologia, deficiência na articulação de modo com garantia da linha do cuidado com enfrentamento à peregrinação de gestantes e crianças – todos já com procedimentos investigatórios instaurados. Foram percebidas transformações no modelo obstétrico e neonatal, aumento da vinculação de gestantes e crianças entre a atenção básica e maternidades, melhoria no fluxo de acesso as maternidades de alto risco da capital. A experiência do debate tem promovido mudança na postura de gestores, gerentes e trabalhadores diante da problematização de suas realidades. Apesar do histórico recente da existência de espaços de articulação entre as maternidades na região metropolitana, ainda é um desafio superar a cultura institucional de fragmentação da assistência e do isolamento do serviço em relação à rede atenção. Estratégias de cogestão em rede de atenção tornam-se fundamentais para a promoção de integração sistêmica, de sujeitos, ações e serviços para a provisão contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, melhorando o desempenho do sistema, em termo de acesso, equidade, eficácia clinica e sanitária.

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O Telessaúde: ferramenta de gestão e cuidado na efetivação do SUS no município de Tefé-Amazonas.
Miqueia de Oliveira da Silva, Maria Adriana Moreira, Elizete Souza de Azevedo, Maria Auxiliadora Lima de Souza, Tatiane Monteiro da Rocha Benlolo

O Telessaúde: ferramenta de gestão e cuidado na efetivação do SUS no município de Tefé-Amazonas.

Autores: Miqueia de Oliveira da Silva, Maria Adriana Moreira, Elizete Souza de Azevedo, Maria Auxiliadora Lima de Souza, Tatiane Monteiro da Rocha Benlolo

Introdução O presente trabalho trata-se do rearranjo organizacional da gestão como uma alternativa de aprimorar os serviços de saúde, garantindo o atendimento aos munícipes. O objetivo da gestão foi reativar e redefinir o arranjo organizacional do Telessaúde, visando ampliar e qualificar o acesso da população através de teleconsultas com especialistas que não compõe a rede de saúde do município. A rede de atenção básica é composta por doze (12) Equipe Saúde da Família - ESF, quatro (04) Equipe Saúde da Família Ribeirinha - ESFR, uma (01) Equipe Agente Comunitário de Saúde – EACS e um (01) Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – Nasf-AB 1. A cidade de Tefé tem 62.230 habitantes, é um município do interior do Estado do Amazonas, banhada pelo Rio Solimões, pertence à Mesorregião do Centro Amazonense e Microrregião do Triângulo. Desenvolvimento Primeiramente foi realizado levantamento de equipamentos e instalações com o objetivo de implementar as ações da Atenção Básica como estratégia prioritária para sua organização de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde-SUS. Fora contratada uma (01) assistente social (coordenadora) e uma (01) médica-clínica geral para realizar a comunicação com o médico especialista por meio de uma plataforma de dados. Para melhor atender a população, o fluxo do Telessaúde inicia-se com uma consulta médica na Unidade Básica de Saúde, onde avalia-se a necessidade de parecer de um especialista. Os casos são individualmente enviados através de uma espécie de e-mail, onde são anexados os exames ou imagens pertinentes no auxílio do diagnóstico. Os especialistas avaliam cada caso e envia seu parecer e conduta. As maiores demandas são para especialidades de Cardiologia, Ortopedia, Dermatologia, Reumatologia, Nefrologia e Endocrinologia. Resultados Com o novo arranjo organizacional diminuiu-se os encaminhamentos aos serviços de saúde estadual, sendo que 544 encaminhamentos enviados pela ferramenta do Telessaúde foram resolutivos no município e, apenas 105 houve necessidade de ir a capital/Manaus para consulta presencial. Valorizou o instrumento do Telessaúde na rede, visando ampliar as ações de saúde e o desenvolvimento de educação permanente em saúde como estratégia de transformações no processo de trabalho. Possibilitou 20 vídeos conferência de combate: hipertensão arterial, diabete, as hepatites virais, câncer uterino, tuberculose, cuidados paliativos, raiva Silvestre, 10 web palestras, 01 curso básico e 01 simpósio, fortalecendo a qualificação dos profissionais da saúde. Considerações Finais O Telessaúde permite a gestão ofertar serviços especializados aos cidadãos sem ausentar-se do convívio familiar e de suas atividades laborativas, atenuando oneração da secretaria de saúde. Observa-se que a equipe multidisciplinar do Telessaúde potencializa a qualidade do cuidado da população, resultando em ações eficazes aos cidadãos que fazem uso dos serviços de saúde. Acredita-se que o Telessaúde é uma ferramenta fortalecedora para a formação e qualificação da gestão humana, promovendo a participação e integração dos profissionais de saúde, implementando as potencialidades existentes no processo de trabalho.

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Organizações Sociais como possibilidades e limites na gerência da Estratégia Saúde da Família
Vanessa Costa e Silva, Virginia Alonso Hortale

Organizações Sociais como possibilidades e limites na gerência da Estratégia Saúde da Família

Autores: Vanessa Costa e Silva, Virginia Alonso Hortale

A reforma administrativa de cunho gerencialista que ocorreu no Brasil na década de 1990 instituiu o modelo de Organizações Sociais (OS) para a gestão das atividades pertencentes ao “espaço público não estatal”, onde foi incluída a prestação de serviços de saúde no âmbito do SUS. Esse modelo foi concebido como uma alternativa à constante baixa capacidade de desempenho da gestão pública, e cuja principal causa seria o excessivo controle dos procedimentos e a reduzida autonomia técnico-administrativa, próprios do modelo burocrático e das normas que regem a administração direta. A partir de 2009, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) repassou a gerência da Estratégia Saúde da Família para OS, mediante contratos de gestão que discriminam objetivos e metas a serem alcançados na prestação de serviços. Analisou-se tal experiência à luz do sistema de governança adotado e de aspectos do desempenho da Estratégia Saúde da Família com o objetivo de identificar limites e possibilidades desse modelo como alternativa organizacional no SUS. Realizou-se o estudo de caso por meio de entrevistas com informantes-chave e análise documental. Elaborou-se um plano de análise do sistema de governança, a partir da contribuiçäo de autores que desenvolveram estudos críticos sobre as teorias subjacentes ao modelo de OS. Houve expansão da cobertura potencial da ESF que passou de 7,2% da população, em 2008, para 51,7% em 2016, mas a análise dos indicadores e a percepção dos entrevistados sugerem uma tendência de que as práticas ainda necessitariam serem aperfeiçoadas. Os resultados indicaram que a contratualização foi instituída sem levar em conta aspectos importantes da lógica contratual como a negociação e a responsabilização com autonomia dos prestadores; a avaliação e o controle têm como foco os processos e não os resultados e não houve incremento da transparência e do controle social. A SMS considera as OS como uma ferramenta administrativa para agilizar a aquisição de bens e serviços e a provisão de profissionais de saúde, e estabelece uma relação com essas entidades mais próxima da subordinação e mais afastada da parceria e da cooperação, o que limitaria o desenvolvimento de inovações gerenciais que poderiam ser introduzidas pela adoção da lógica contratual e da institucionalização da avaliação de resultados. O estudo sugere que o modelo de OS ainda é frágil como alternativa organizacional no SUS, porque o Estado não possui a capacidade regulatória necessária, o que inclui debilidades nas tecnologias de monitoramento das atividades prestadas e dificultam a avaliação do desempenho dos serviços. A capacidade regulatória impediria que as organizações executoras dos serviços transferissem - em nome da racionalidade do custo/efetividade - a racionalidade própria do mercado para os serviços públicos de saúde. A gestão dos serviços de saúde é uma prática complexa em função da amplitude do campo e da necessidade de conciliar interesses individuais, corporativos e coletivos nem sempre convergentes. O desafio seria aprender com as diversas experiências e identificar oportunidades que ampliem a capacidade dos governos de implementação das políticas públicas como estratégia de promoção da justiça social.