232: Caminhando na inclusão
Ativador: A definir
Data: 01/06/2018    Local: FCA 01 Sala 05 - Buriti    Horário: 10:30 - 12:30
ID Título do Trabalho/Autores
656 SENTIDOS DA DEFICIÊNCIA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
Camila Dubow, Patricia Marcante Soares, Marta Regina Mueller, Morgana Pappen, Maria Carolina Magedanz, Edna Linhares Garcia, Suzane Beatriz Frantz Krug

SENTIDOS DA DEFICIÊNCIA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE

Autores: Camila Dubow, Patricia Marcante Soares, Marta Regina Mueller, Morgana Pappen, Maria Carolina Magedanz, Edna Linhares Garcia, Suzane Beatriz Frantz Krug

APRESENTAÇÃO: O conceito de deficiência vem se modificando ao longo dos anos, acompanhando as mudanças ocorridas na sociedade e as conquistas alcançadas pelas Pessoas com Deficiência (PcD). Entretanto, mesmo com inegáveis avanços na concepção de deficiência e aprimoramento das políticas públicas relacionadas a esta temática, as PcD ainda possuem muitas necessidades no campo da saúde não satisfeitas. Neste contexto, a concepção e os sentidos produzidos a respeito de deficiência são fundamentais para o funcionamento do sistema de saúde, constituindo-se em um horizonte de racionalidades sob o qual os serviços e os processos de trabalho são organizados. As representações sociais da deficiência tornam a atenção à saúde destas pessoas ainda mais complexa, revelando a necessidade do conhecimento acerca dos seus sentidos para os diversos atores implicados nos processos de cuidado, de modo a sustentar mudanças importantes na forma e na organização da atenção em saúde das PcD. Assim, compreender e produzir sentidos acerca da deficiência tem implicação direta nos processos de cuidado, repercutindo nos modos de organizar os processos de atenção à saúde a estes indivíduos. Frente a este cenário, este trabalho objetiva conhecer e analisar os sentidos produzidos acerca da deficiência, por atores implicados com a atenção à saúde de Pessoas com Deficiência. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO Trata-se de uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa realizada na 28ª Região de Saúde do Rio Grande do Sul. Participaram 49 sujeitos pertencentes a sete segmentos envolvidos com a atenção à saúde de Pessoas com Deficiência na referida Região de Saúde, assim distribuídos: 01 Coordenador da Política Estadual da Saúde da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Sul (Segmento 1), 10 Secretários Municipais de Saúde (Segmento 2), 10 Representantes de Atenção Básica (Segmento 3), 02 Coordenadores de Serviços Especializados em Reabilitação (Segmento 4), 01 Coordenador Assistencial de Serviço Hospitalar (Segmento 5), 14 Trabalhadores de Saúde (Segmento 6) e 11 Pessoas com Deficiência ou seus representantes legais (Segmento 7). Os sujeitos dos segmentos 1 ao 5 foram os titulares dos referidos cargos quando da coleta de dados. Para o segmento 06 contemplou-se a representação de todos os componentes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Os sujeitos do segmento 7 foram indicados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) ou coordenadores de Serviços de Reabilitação. A coleta de dados foi realizada em dois momentos: inicialmente, os 49 sujeitos preencheram um formulário que questionava quais as três palavras que lembravam ao ouvir o termo “Pessoa com Deficiência”. A fim de complementar as informações, em um segundo momento, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 12 sujeitos, questionando-lhes a concepção que possuem sobre deficiência. As entrevistas foram gravadas em mídia digital mediante consentimento prévio e transcritas em sua íntegra. O estudo cumpriu os requisitos éticos da Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Santa Cruz do Sul, sob o protocolo 1.300.666/15 e todos os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. RESULTADOS E/OU IMPACTOS Ao questionar os sujeitos do estudo sobre as três palavras que lembravam ao ouvir o termo “Pessoa com Deficiência”, as mais frequentes foram, respectivamente: Cuidado (20,40% dos sujeitos), Dificuldade (18,36% dos sujeitos), Preconceito (12,24% dos sujeitos), Acessibilidade e Reabilitação (10,20% dos sujeitos). Ao aprofundar esta questão por meio de entrevista, sobressaíram sentidos semelhantes, com destaque para as impressões de incapacidade e limitação funcional, dificuldade e dependência, ilustradas pela seguinte fala de um Secretário Municipal de Saúde: “Pra mim é aquele que sozinho não consegue o suporte que ele deveria ter, um normal, vamos dizer assim. Essa pessoa depende de outro, depende de cuidado, de medicação. Sempre precisa de alguém pra dar suporte para que a vida dele, social e familiar, seja amenizada perante aquela situação que ele se encontra ali.” (S1) Observou-se, a partir dos sentidos produzidos, grande enfoque na incapacidade funcional destes indivíduos, remetendo à concepção de um modelo tradicional de deficiência, no qual o sujeito precisa de habilidades extras para superar dificuldades e realizar suas ações. Também emergiram sentidos que traduzem a dificuldade em verbalizar o que seria uma Pessoa com Deficiência, deixando entrever constrangimentos e receios frente à diversidade, demonstrando as limitações e fragilidades que o trabalhador de saúde possui no cuidado às PcD, representados abaixo pela fala de um trabalhador de saúde: “É uma pessoa que tenha...é difícil conceituar deficiência (silêncio). É alguém que tenha, não é uma necessidade especial, mas que de alguma forma...nossa como é difícil (risos)”. Percebe-se que, por mais antigas que sejam as condições que envolvem as deficiências, ainda não é uma questão de fácil trato para a sociedade e, de maneira mais específica, para os trabalhadores de saúde, demonstrando a importância de se falar sobre as diferenças no cotidiano dos serviços de saúde. Constata-se, com isso, que a concepção de deficiência nas políticas públicas de saúde ainda não rompeu com a racionalidade sustentada pelo modelo biomédico. Ao mesmo tempo em que existe um forte movimento teórico e político de crítica a este modelo, denominado modelo social da deficiência. Apesar de a maioria dos sujeitos da pesquisa apontarem as limitações das PcD, também emergiram sentidos que colocam a deficiência como mais uma característica do ser humano com necessidades singulares, porém que não tornam estas pessoas diferentes das demais. Em outros termos, os sentidos apontam para uma compreensão de que de algum modo em relação a um ideal de ser humano, todos temos deficiência. Assim as diferenças não devem ser vistas como limitantes da vida social, como ilustrada a seguir pela fala de um trabalhador de saúde: “São pessoas que têm algum diferencial. Na realidade todos nós temos. Eu também tenho as minhas dificuldades, cada um tem as suas, porém as PcD talvez tenham isso um pouco mais acentuado que outras pessoas.” CONSIDERAÇÕES FINAIS A compreensão da deficiência constitui um horizonte de racionalidade permeado por conhecimentos técnicos e científicos, e, ao mesmo tempo, engloba valores relacionais, como crenças e valores sociais. Observou-se, neste estudo, grande enfoque nos aspectos orgânicos e na incapacidade das PcD, levando à concepção de um modelo tradicional de deficiência, conhecido como modelo biomédico. Nesta perspectiva, ressaltamos o aspecto da associação entre deficiência e incapacidade, presente em muitos discursos, o que sustenta uma Atenção organizada sob a forma de tutela do sujeito, de modo a fragilizá-lo ainda mais diante de suas demandas. Frente a este contexto, urge a produção de resistências por parte dos profissionais da rede de cuidados. Nesse sentido, para que se consiga proporcionar uma atenção à saúde de qualidade a estas pessoas, torna-se fundamental que se produzam mudanças na formação dos profissionais, na organização dos serviços e na própria cultura, de modo a suprimir o modelo biomédico e tutelar, discursos ainda hegemônicos na nossa sociedade. A forma de compreender a deficiência repercute diretamente nos processos de cuidado, impactando nos modos de organizar os processos de atenção à saúde a estes indivíduos. Assim, este estudo revelou a importância de conhecer os sentidos da deficiência para os diversos atores implicados nos processos de cuidado de Pessoas com Deficiência, de modo a atender suas reais necessidades de saúde e proporcionando, desta maneira, um cuidado resolutivo, equânime e integral.  

4124 A fabricação do Centro Especializado em Reabilitação de São Bernardo do Campo (CER IV/SBC) em rede: uma análise da Política como dispositivo.
Valéria Monteiro Mendes, Paula Bertolucci Alves Pereira, Larissa Ferreira Mendes dos Santos, Gislene Inoue Vieira, Laura Camargo Macruz Feuerwerker, Samara Kielmann Almeida dos Reis, Débora do Carmo, Débora Cristina Bertussi

A fabricação do Centro Especializado em Reabilitação de São Bernardo do Campo (CER IV/SBC) em rede: uma análise da Política como dispositivo.

Autores: Valéria Monteiro Mendes, Paula Bertolucci Alves Pereira, Larissa Ferreira Mendes dos Santos, Gislene Inoue Vieira, Laura Camargo Macruz Feuerwerker, Samara Kielmann Almeida dos Reis, Débora do Carmo, Débora Cristina Bertussi

Este texto resulta da pesquisa Avalia quem pede, quem faz e quem usa (2013 a 2017) e integra as análises da Rede de Observatórios Microvetoriais de Políticas Públicas em Saúde e Educação em Saúde, que têm apostado em dois planos de exploração sobre o processo de fabricação de Políticas – a genealogia e a análise da Política como dispositivo. Sobre à genealogia, partimos do pressuposto que o exercício genealógico permite compreender as forças que se apropriam de uma questão e o como ocorrem as disputas segundo os valores e sentidos construídos por estas forças. Quanto à análise ao segundo, objeto deste texto, consideramos que ele possibilita compreender que, embora as Políticas busquem fabricar processos de subjetivação e operem nessa perspectiva, os atores envolvidos nesta construção produzem múltiplas possibilidades de movimentação. Nosso objetivo é discutir como a Política Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência operou em São Bernardo do Campo quanto à proposta de organização do cuidado em saúde e aos arranjos fabricados pela Secretaria Municipal de Saúde na composição do cuidado à pessoa com deficiência. Trata-se de analisar o dispositivo como um disparador de vetores e de recolher o modo como distintos atores operam neste âmbito. A metodologia adotada foi a cartografia, na qual o método é o encontro. Nesta trilha, encontramo-nos com a questão candente do processo de construção do serviço: fabricar um CER IV em rede. Tal aposta decorreu do movimento de qualificação da rede (2009-2016) e da proposição de diversos dispositivos para sua efetivação (via gestão central, departamentos/serviços e trabalhadores), do que resultou a fabricação de uma outra vista do ponto (e não de outra perspectiva de um mesmo ponto de vista) sobre a produção do cuidado no município, incluindo a temática da reabilitação. O CER foi tecido em SBC a múltiplas mãos, segundo os pressupostos de produção do cuidado compartilhado entre pontos da rede e de arranjos interprofissionais (incluindo familiares/cuidadores), como parte da reestruturação da atenção ambulatorial especializada num contexto de fragmentação da oferta de reabilitação, de invisibilidade para as necessidades desta população e de não previsão da construção de um CER no município. Neste processo foi decisiva a participação da gestão (que disputou a viabilidade do serviço) e dos apoiadores de rede (que ajudaram na produção de visibilidades para o tema e na tessitura de relações do CER com a rede, mesmo com especificidades e permeabilidades distintas para os problemas). Dos resultados apontamos os efeitos na movimentação dos distintos atores (gestores e profissionais do CER, bem como de outros serviços) tendo em vista a aposta na produção de um arranjo em rede que articulasse as estratégias e as ações de reabilitação existentes e que incluísse novos desenhos, desdobrando a proposição do modelo assistencial do texto da Política Nacional. Destaca-se ainda a implicação dos trabalhadores na discussão de distintos arranjos de cuidado que contribuiu para a produção de sentido de pertencimento e de responsabilização e, possibilitou a abertura do serviço para a composição de uma rede nas/entre as equipes e para fora dele. Neste movimento foram produzidos os elementos estruturantes do serviço: o acolhimento não regulado/porta aberta, a interdisciplinaridade e o tema da alta. Sobre o primeiro, a proposta era torná-lo o único mecanismo de acesso (oportuno e necessário) e tal aposta demandou pactuações com a rede, visando recompor a solicitação de atendimentos (distintos encaminhamentos para diferentes profissionais) para reabilitação, tendo sido fundamental nesta construção o papel dos apoiadores. Após um período de realização do acolhimento em dois dias da semana por uma assistente social, houve o questionamento sobre a possível inclusão de alguns casos via regulação, o que provocou o posicionamento da equipe pela continuidade da porta aberta e pela necessidade de recomposição de tal tarefa, que passou a integrar o processo de trabalho no CER (incluindo o importante apoio da recepção). Quanto ao atendimento interdisciplinar, este também assumiu distintas configurações dentro e fora do CER, a depender da necessidade das pessoas, a exemplo do arranjo para usuários com disfagia  e com dores osteomusculares crônicas (que extrapolou os muros do serviço), a reorganização da fila de otorrinolaringologia e a estratégia “vir a ser” (voltada ao cuidado de crianças com risco psíquico não poderiam ser acolhidas no CER, por não apresentarem deficiências e crianças com alguma deficiência que apresentavam tal risco psíquico). Em compasso com estes dois aspectos, o tema da alta também foi incorporado como estruturante, sendo trabalhado com os usuários e seus familiares/cuidadores como parte de um processo de reabilitação para a vida, desde o acolhimento. Percebe-se que o valor atribuído à processualidade (como noção constitutiva da fabricação do serviço) contribuiu para demarcar uma mudança de conceito, de modelo e de cuidado sobre o tema da reabilitação. Fabricou-se, assim, uma oposição ao entendimento tradicional sobre os centros de reabilitação que privilegia uma lógica fragmentada (multiprofissional e não interdisciplinar), desarticulada (outros espaços de cuidado e de distintos modos de seguir a vida) e limitadora do acesso (definição prévia do número de atendimentos; impossibilidade de entrada de outros usuários e institucionalização daqueles que acessavam o serviço). Das considerações apontamos que a construção em rede do CER IV em SBC mostrou que as apostas e os arranjos locais podem ser decisivos na fabricação de movimentos para além do que determina o texto da Política, havendo múltiplas possibilidades de produção, apesar dos eventuais limites das definições legais. A experiência reforça que, como dispositivo, a enunciação da necessidade de uma rede é um vetor frágil para enfrentar a histórica fragmentação dos serviços de reabilitação e a redução da pessoa com deficiência à condição de consumidores-indesejáveis-descartáveis-improdutivos, não obstante a afirmação das necessidades e potencialidades dos usuários como critério para a necessária articulação de um cuidado em rede. Tornou-se nítido que o processo de invenção de uma política de cuidado para a pessoa com deficiência foi marcante na reinvenção do modo de pensar a atenção especializada em SBC. Isso mantem relação com a produção de visibilidades para as questões e necessidades da pessoa com deficiência (em ato e nos territórios) que foi desdobrada com a fabricação de modos de cuidar orientados segundo distintas formas de compor e de conduzir essas existências. Mesmo com os desafios e tensionamentos que permaneceram (baixa visibilidade em alguns territórios para o cuidado produzido no CER, articulação restrita entre o CER e a atenção básica, limitada sustentabilidade de algumas articulações), ficou evidente que distintos atores (além dos que ocupam os lugares formais da gestão) podem interferir decisivamente na produção da gestão e das políticas, justamente porque todos fazem gestão e todos reinventam as políticas no cotidiano da gestão e do cuidado. O arranjo produzido em SBC para as pessoas com deficiência foi inovador na construção de um serviço em rede e não regulado, o que mostra a potência da invenção local na superação dos limites das proposições nacionais. Concluímos que a análise de Política como dispositivo (como os exercícios genealógicos), apesar dos vetores biopolíticos que nos atravessam, ajuda a pensar sobre um conjunto de questões e de interlocuções não produzidas no campo e sobre possibilidades de compor modos de cuidar em saúde menos subordinadores e homogeneizantes, mais porosos à diferença e em ato.

2559 CARTILHA SINALIZADA NA SAÚDE: ACESSIBILIDADE E ACOLHIMENTO AO SUJEITO SURDO
ANA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, Fábio Cabral Stoller

CARTILHA SINALIZADA NA SAÚDE: ACESSIBILIDADE E ACOLHIMENTO AO SUJEITO SURDO

Autores: ANA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, Fábio Cabral Stoller

Apresentação: O acesso à saúde é um direito fundamental do ser humano, assegurado desde na nossa carta magna a Constituição Federal na Seção II com seus quatros artigos específico, e reforçado pela Lei nº 8.080/1990 (BRASIL,1990) que dispõe sobre as condições para esta acontecer nos serviços. Entretanto o acesso aos serviços de saúde, nem sempre garantem nos espaços físicos ou sistemas, uma comunicação com acessibilidade (BRASIL,2017). E no atendimento a pessoas surdas em serviços de saúde, precisa haver o respeito no uso da Língua Brasileira de Sinais – Libras, direito assegurado pela Lei 10.436 de 24 de abril de 2002 e pelo Decreto 5.626 de 22 de dezembro de 2005 (BRASIL, 2002; BRASIL, 2005) Com isso na perspectiva de acessibilidade das principais terminologias relevantes, ou, signos linguísticos de saúde relacionados ao tema “outubro Rosa” e “novembro Azul” em  Língua de Sinais Brasileira – Libras, surgiu a  necessidade da pesquisa, com o objetivo dessas informações sobre saúde assumirem seu papel de promoção de autonomia dos sujeitos, reforçando a participação da população como corresponsável pela manutenção de sua saúde. Desenvolvimento do trabalho: este trabalho é um recorte da pesquisa de PIBIC 2017/2018 da Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de natureza qualitativo-quantitativo adotando os procedimentos de levantamentos descritivos nos dados encontrados, respeitando a subjetividade dos participantes da abordagem, além de quantificar as variações semânticas das terminologias sinalizadas no decorrer da pesquisa. O material de referencia para essa produção foi o Glossário Temático para Controle de Câncer disponibilizado na internet com livre acesso pelo Ministério da Saúde. Dividida em quatro etapas, onde na primeira etapa da pesquisa foram selecionadas as terminologias para buscar se já havia registro em Libras. Resultados: Nessa etapa da pesquisa, das cinquenta e seis terminologias relevantes para o trabalho em educação em saúde com o sujeito surdo com os temas propostos, apenas oito possuíam registro em Libras. Imagens relacionadas com a terminologia também se mostraram inexistentes. Considerações Finais: A necessidade da produção de material para promover acessibilidades informação sobre saúde ao sujeito surdo é urgente, tendo em vista que nosso Sistema Único de Saúde - SUS preconiza a promoção de saúde dentro das suas políticas, e na Atenção Básica-AB realiza ações de educação em saúde com objetivo de melhor a qualidade de vida da população brasileira.

1681 Avaliação dos atributos da Atenção Primária à Saúde na Estratégia Saúde da Família das Comissões Intergestores Regionais de Alto Capivari e Alta Sorocabana – SP
Maria Fernanda Pereira Gomes, Lislaine Aparecida Fracolli, Kesley de Oliveira Reticena

Avaliação dos atributos da Atenção Primária à Saúde na Estratégia Saúde da Família das Comissões Intergestores Regionais de Alto Capivari e Alta Sorocabana – SP

Autores: Maria Fernanda Pereira Gomes, Lislaine Aparecida Fracolli, Kesley de Oliveira Reticena

Introdução: A Atenção Primária à Saúde (APS) orienta-se pelos atributos da acessibilidade, coordenação do cuidado, longitudinalidade, integralidade, enfoque familiar, humanização, equidade e participação social. Objetivo: O objetivo desta pesquisa foi avaliar a presença e a extensão dos atributos da Atenção Primária à Saúde (APS) na Estratégia Saúde da Família (ESF) implantada nos municípios das Comissões Intergestores Regionais (CIRs) de Alto Capivari e Alta Sorocabana, ambas pertencentes à Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS) 11 de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, na perspectiva dos profissionais de saúde (gestores, médicos e enfermeiros) e usuários (crianças e adultos). Método: Trata-se de uma pesquisa avaliativa, descritiva, de cunho quantitativo e delineamento transversal, cujo cenário de estudo compreendeu 21 dos 24 municípios das CIRs de Alto Capivari e de Alta Sorocabana. Foram sujeitos do estudo 19 gestores municipais de saúde, 39 médicos, 44 enfermeiros, 629 cuidadores de crianças menores de 2 anos de idade e 690 usuários adultos. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, e o instrumento utilizado foi o PCATool versões profissional, criança e adulto. Os dados foram organizados com o auxílio do Microsoft Excel e analisados estatisticamente com ajuda do Software SPSS 16. Resultados: Os resultados mostraram que os atributos da APS, de forma geral, estão presentes e foram bem avaliados, com escore geral acima de 6,6 na perspectiva dos três grupos que participaram da presente pesquisa. O atributo Acesso de Primeiro Contato - Acessibilidade foi o pior avaliado por usuários e profissionais, obtendo escore de 4,56 na perspectiva dos usuários adultos, 5,57 na dos profissionais, e 6,77 na dos usuários crianças. O atributo Orientação Comunitária foi o segundo pior avaliado pelos usuários, e o atributo Coordenação – Integração de Cuidados, o segundo pior avaliado pelos profissionais. Os resultados mostraram também uma avaliação ligeiramente melhor para a CIR de Alta Sorocabana em relação à CIR de Alto Capivari. Conclusões: Conclui-se que garantir a acessibilidade ainda é a principal dificuldade da APS nessas regiões, e que sem ela fica difícil garantir o papel de “porta de entrada” para o SUS que a APS assume. Para que a acessibilidade efetivamente aconteça nas CIRs de Alto Capivari e Alta Sorocabana, mudanças profundas devem ocorrer no interior das políticas que normatizam a APS no Brasil e na organização do atendimento das unidades de ESF, tornando mais flexíveis os horários e diminuindo a burocracia existente para conseguir atendimento à saúde. E, para melhorar a APS nessas regiões, é preciso investir também na qualificação dos profissionais de saúde e em projetos que garantam a permanência desses profissionais nas equipes de ESF, bem como incorporar mecanismos de gestão mais assertivos, que busquem, através da coordenação do cuidado e regionalização, promover a integralidade e a resolutividade dos problemas de saúde reais da população.