235: Saúde indígena, uma aproximação necessária
Ativador: A definir
Data: 02/06/2018    Local: FCA 01 Sala 01 - Abacaba    Horário: 10:30 - 12:30
ID Título do Trabalho/Autores
5411 DO OUTRO LADO DA FRONTEIRA: AVANÇOS E DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE AOS INDÍGENAS VENEZUELANOS DA ETINIA WARAO EM MANAUS.
WANJA LEAL

DO OUTRO LADO DA FRONTEIRA: AVANÇOS E DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE AOS INDÍGENAS VENEZUELANOS DA ETINIA WARAO EM MANAUS.

Autores: WANJA LEAL

Apresentação: As transformações macrossociais em escala planetária têm impactado sobremaneira, na realidade de diversos grupos humanos, especialmente daqueles mais vulneráveis socioeconomicamente, ocasionando nos últimos anos, ciclos migratórios mundialmente registrados e o recrudescimento de fenômenos que confluem para sua ocorrência e imprevisibilidade tais como: o fortalecimento do autoritarismo estatal, o empobrecimento das famílias, as guerras, perseguições político-religiosas, culturais, étnico-raciais, de gênero, as catástrofes ambientais etc. Segundo Martine (2005), uma atuação efetiva frente ao processo das migrações internacionais no século 21, exige uma compreensão de como a globalização afeta os deslocamentos espaciais da população. Na contemporaneidade, o horizonte do migrante não se restringe à cidade mais próxima, nem à capital do estado ou do país. Ainda segundo o autor, o dinamismo e a força principal da globalização residem na integração econômica, forjada, imposta e gerenciada pelas regras do liberalismo econômico, que em síntese se mostram seletivas e provocam o abismo entre ricos e pobres, resultando, dentre outros fenômenos, nas migrações. O Brasil tem se constituído destino para milhares de pessoas que, por razões diversas, deixam seus países de origem. Estudos e relatos sobre as formas como o Sistema Único de Saúde (SUS) vêm respondendo as demandas decorrentes desse fenômeno podem contribuir para o fortalecimento de estratégias tecnicamente efetivas e éticas em nível de gestão pública, a exemplo que vem ocorrendo em Manaus/AM, diante do fluxo migratório dos indígenas venezuelanos Warao desde o último trimestre de 2016. Desenvolvimento do trabalho: Em 2017, os números oficiais da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SEJUSC) registraram um crescimento exponencial desses migrantes em Manaus. Com o aumento gradual e a visível situação de vulnerabilidade dessas pessoas na capital, o Departamento de Atenção Primária (DAP/NUSGE) da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), empreendeu diversas e importantes medidas de atenção e vigilância voltadas à promoção e ao cuidado em saúde, principalmente aos grupos prioritários e mais suscetíveis aos agravos de saúde como: recém-nascidos, crianças, grávidas e puérperas, adolescentes e idosos, por meio de ações coletivas de saúde, acompanhamento direto dos casos agudos e Rodas de conversa com as lideranças indígenas sobre autocuidado e corresponsabilidade em saúde. Procedimentos metodológicos: Inicialmente a SEMSA realizou visitas in loco para traçar o perfil epidemiológico e levantamento das necessidades de atenção à saúde, no Terminal Rodoviário e nas casas localizadas nos bairros Educandos e no Centro da capital por meio do Consultório na Rua (CnaR) e Distrito de Saúde Sul (Disa Sul). A partir disso, cinco ações de saúde de grande porte foram realizadas conforme o aumento do fluxo migratório na capital e o consequente aprofundamento dos fatores de morbi-mortalidade decorrentes das precárias condições de saúde e de moradia, carência nutricional, cobertura vacinal inexistente, muito baixa ou desconhecida etc., agravadas pelo elevado número de crianças e idosos expostos às variações climáticas nas vias públicas e áreas de grande fluxo de veículos e pessoas. Além disso, a SEMSA implantou uma equipe de saúde no Terminal Rodoviário responsável pelo acolhimento e resposta imediata aos casos agudos assim que chegavam a capital, onde foram realizados cerca de 250 atendimentos. Posteriormente, com a alocação das famílias no Abrigo do Coroado, esta foi transferida para o local, onde garantiu atenção e cuidados diretos, e por meio de vinculação do abrigo a Unidade Básica de Saúde Ivone Lima, referenciada no território. Nesse local, realizou-se aproximadamente 2.400 atendimentos, entre exames, encaminhamentos, consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, além de dispensação de insumos e medicamentos. A partir da constatação da alta vulnerabilidade epidemiológica das famílias residentes no Centro, a SEMSA instalou em parceria com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus, uma equipe fixa em um espaço cedido pela instituição, visando à disponibilização da mesma carteira de serviços de saúde, o que permitiu dar continuidade às políticas emergenciais aos imigrantes já iniciadas em maio na rodoviária.  Com a alocação das famílias do Abrigo do Coroado para as casas de aluguel social localizadas nas cinco zonas da capital, a SEMSA realizou georreferenciamento de cada domicílio, mantendo ações locais de cuidado e atenção por meio do CnaR e estabelecendo vinculação das famílias à Rede de Atenção Primária (RAP) de cada território. Segundo dados do CnaR, somente nas ações locais  realizadas em 2017, foram efetivados cerca de 18.636 atendimentos pela equipe multiprofissional do Consultório na Rua, os quais foram devidamente subsidiados por orientação psicossocial, mobilização, busca ativa, produção e registros expressos em relatórios técnicos. Resultados e impactos: O perfil epidemiológico dos migrantes aponta para grande incidência de doenças imunopreviníveis e respiratórias, desnutrição infantil, escabiose, pediculose, verminoses, infecções gastrintestinais, pneumonia, tuberculose, ulcerações, colite, problemas odontológicos, dentre outros agravos de saúde. Diante deste quadro, os impactos positivos alcançados pelas ações da SEMSA foram variados e relevantes, pela adoção de medidas oportunas de atenção e vigilância a partir de ações de controle e prevenção. Isso evitou o agravamento dos problemas identificados, a incidência de surtos epidemiológicos e a melhoria considerável dos indicadores de saúde das famílias atendidas, mediante saúde odontológica, atualização do cartão vacinal, imunização, vermifugação, exames de pele, consultas farmacêuticas, TDO/Tuberculose, testagem rápida e aconselhamento em IST/Aids, acompanhamento sanitário, imunização, e dispensação de medicamentos, consultas de enfermagem, e de medicina, visitas in loco, acompanhamento social e atividades de educação em saúde além do referenciamento e contrareferenciamento para outros níveis de atenção em saúde. Considerações finais: As respostas institucionais na área da atenção primária se mostraram efetivas e em tempo oportuno, contribuindo sobremaneira para a redução dos agravos de saúde e as vulnerabilidades a que estas famílias estavam expostas. O elevado grau de vulnerabilidade das famílias propiciava e, ainda impõe, um quadro preocupante de saúde, demandando a SEMSA ações emergenciais e estratégias de saúde contínuas fundamentadas na universalidade, no acolhimento humanizado e na participação social previstos pelas leis 8.080/90 e 8.142/90. A despeito de todo o trabalho que vem sendo realizado pela Rede de Atenção Primária (RAP), a questão da saúde entre os indígenas Warao ainda se constitui em uma prática desafiadora para a atenção primária em Manaus, principalmente pela grande incidência de agravos entre as crianças, pois os casos complexos exigem não apenas a abordagem direta aos indígenas, mas o acompanhamento caso a caso, com visitas hospitalares, interlocução com as outras políticas, busca ativa, realização de relatórios de casos, reuniões, mobilização de outros setores e instituições, entrega e administração diretamente observada de medicamentosa e muito diálogo para que o tratamento, proteção e recuperação da saúde desse público, seja uma realidade. Essas respostas contribuem para o fortalecimento do SUS como uma política inclusiva, solidária e universal, que acolhe todos os sujeitos sociais, independentemente de suas origens, etnia ou nacionalidade, enfim, como um direito de cidadania.

2677 O uso de medicação psicotrópica no Pólo Oriximiná: delineamento do perfil dos usuários indígenas e possíveis reflexões.
Marcela Acioli, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira

O uso de medicação psicotrópica no Pólo Oriximiná: delineamento do perfil dos usuários indígenas e possíveis reflexões.

Autores: Marcela Acioli, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira

Este trabalho pretende traçar um perfil dos usuários indígenas que fazem uso de medicação psicotrópica e que são acompanhados pelo Programa Bem Viver (PBV), que é responsável pelas ações e serviços de atenção psicossocial no Pólo Base de Oriximiná, pertencente a área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC). Desde 2010, a gestão da atenção à saúde dos povos indígenas é realizada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), vinculada ao Ministério da Saúde. No que refere-se a saúde mental em contexto indígena, é a partir da Portaria nº 2.759/07, que estabeleceu as diretrizes gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas, que as ações da psicologia nesse contexto ganham destaque. No período de 2012 a 2016, tive o privilégio de trabalhar no DSEI GUATOC, como parte da equipe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena (DIASI), desenvolvendo ações de controle social, gestão e planejamento das ações de saúde, e pude me participar das atividades do Programa Bem Viver, acompanhando de perto as ações e demandas denominadas da área de “saúde mental”, como uso abusivo de álcool e outras drogas, alguns tipos de violência, casos de suicídio, e uso de medicação psicotrópica. A partir dessas atravessamentos, tive a oportunidade de acompanhar os aspectos da micropolítica que perpassam as ações governamentais e não governamentais que são direcionadas a essas populações, bem como pude constatar que estudar o tema de saúde mental em contexto indígena é tarefa desafiadora e complexa.  Essa vivência me levou a problematizar as interfaces da atuação psi em áreas indígenas, me chamando atenção o número de indígenas que utilizam medicação (controlada ou não) como principal terapêutica, situação essa que me fez iniciar essa pesquisa e o debate sobre o modelo de atenção e cuidado que estamos oferecendo a essas populações. O presente trabalho trata-se de uma pesquisa de abordagem quantitativa e qualitativa de caráter exploratório realizados através de levantamento bibliográfico e pesquisa documental. Para o levantamento bibliográfico foram realizadas buscas nas plataformas virtuais e que tem respaldado no meio acadêmico, são elas: Scielo, Biblioteca Virtual de Saúde, Google Acadêmico, ARCA. Também foram feitas buscas de informações gerais sobre Saúde Indígena, Legislação, e demais produções dessa temática em sites especializados da SESAI, ISA, FUNAI, IBGE, CRP-SP, CIMI, e rede de pesquisadores da referida temática. Para realização das buscas virtuais, foram selecionados os descritores de acordo com o tema da pesquisa no Descritores de Saúde (DECS). Foram selecionados os descritores: Saúde Mental, Indígenas, População Indígena, Saúde Indígena, Saúde da População Indígena, Psicotrópicos, Psicofármacos, e Psicoativos, totalizando 12 combinações, onde ao fim foram selecionados 09 trabalhos (entre capítulos de livro, artigos, monografias e dissertações). Após pesquisa bibliográfica sobre o tema, foram analisados diversos documentos referentes ao Programa Bem Viver do Dsei Guatoc no ano de 2015, dando ênfase aos dados de medicação psicotrópica referentes a “Planilha de vigilância do uso de medicação psicotrópica” do Pólo Oriximiná. Para melhor compreensão sobre as populações das quais essa pesquisa trata, faz-se necessário uma breve contextualização de cenário de pesquisa. O Pólo Base Oriximiná, gerencia as ações de atenção básica através de 04 equipes de saúde para atendimento de 2.174 indígenas, de 09 etnias, distribuídas em 18 aldeias em 03 terras Indígenas. No que concerne ás questões éticas, foi elaborado um pedido de autorização de análise documental ao Coordenador do DSEI GUATOC. Os resultados encontrados sobre esses usuários indígenas foram divididos em (a) dados sócio-demográficas referentes a faixa etária, sexo, situação conjugal, etnia, aldeia e (b) dados clínicos referentes as hipótese diagnóstica/diagnóstico (CID 10), informações sobre os medicamentos (tipo de medicação, posologia, tempo de uso) que são utilizados pelo paciente, dados dos profissionais da rede SUS e SASISUS que acompanham usuário,  cuidadores indígenas e situação atual do caso. Dentre os achados, quanto as dados sóciodemograficos, os usuários indígenas de medicação psicotrópica no polo Oriximiná, temos uma maior prevalência de mulheres (68%), indígenas casados(as) (60%), na faixa etária de faixa etária entre 22 a 59 (58%) e da etnia Wai Wai (98%) e que residem na aldeia Mapuera (n=33). Quanto aos dados clínicos, sobre os dados referentes a situação atual do caso, 81% informaram estar realizando tratamento, e apenas 19% interromperam o uso de psicofármacos por conta própria, motivada por questões financeiras e/ou pelos efeitos adversos durante uso da medicação. Quanto ao tempo de uso desse tipo de medicação varia de menos de um ano a mais de 10 anos. A maior prevalência está entre os usuários que estão fazendo uso entre 1 a 2 anos (40%), se somarmos os que fazem uso de medicação psicotrópica há mais de 1 ano teremos mais de 84% os usuários. Nas hipóteses diagnósticas, os resultados mais prevalentes foram as doenças do sistema nervoso, representando 58% dos usuários, logo em seguida temos os transtornos comportamentais e suas associações, totalizando 31,5% da população estudada. No que tange a atenção a saúde mental dos 31,5% usuários indígenas, apenas um indígena teve acesso a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Sobre cuidador indígena, 100% dos indígenas informaram que não realizam esse tipo de acompanhamento. Quanto ás principais classes de medicação psicotrópica prescritas, 57% usuários utilizam antidepressivos, sendo a Amitriptilina (51%) a mais receitada, 53% dos usuários utilizam os estabilizadores do humor/anticonvulsivante, sendo a Carbamazepina e Fenobarbital os mais utilizados, com 15% de prescrição cada, 21% dos usuários fazem uso de benzodiazepínicos, sendo o Frisium (13%) a classe com maior prevalência, 17% dos usuários indígenas fazem uso de antipsicóticos, sendo 15% atípico e 2% sedativo, sendo a Risperidona (13%) o medicamento mais prescrito. Apesar dos avanços constitucionais e de modelos de atenção direcionados a saúde mental em contexto indígena, fica claro que ainda existe muito caminho a percorrer numa atenção que considere os aspectos étnico-culturais dessas populações. Dentre as limitações encontradas para pesquisa, o acesso aos dados sobre saúde indígena é difícil e ainda está em construção, visto que não há uma base de dados informatizada, e que seja nacionalmente integrada. É necessária a ampliação de pesquisas em saúde mental em contexto indígena no campo psi em parceria com outras ciências, numa parceria que dê conta de um objeto complexo que são as populações indígenas. Que sejam realizada continuidade deste estudo através de seguimento desta amostra, com acesso aos prontuários e entrevistas com profissionais de saúde que atendem esses usuários seja na rede SASISUS e SUS, esmiuçando categorias de gênero e faixa etária. Durante todo o percurso desse trabalho, não se pretendeu incentivar os indígenas a não usarem os psicofármacos, até porque como foi descrito, a alopatia na etnia Wai Wai foi fortemente atrelada a concepções de cura e divino durante processo de evangelização desses povos. Acreditamos na sua eficácia e na necessidade de alguns pacientes utilizá-los. As reflexões que poderão ser ocasionadas por este trabalho não pretendem se opor ao uso da medicação, sendo o nosso interesse em delinear o perfil dos usuários indígenas do Pólo Oriximiná, de forma ele possa ajudar no planejamento de ações de gestão, promoção e prevenção na atenção biopsicossocial desses povos. É de fundamental importância implementação de capacitações na educação permanente para saúde mental para todos atores envolvidos no processo com enfoque na integralidade.

2663 Saúde mental em contexto indígena: (des)construindo os caminhos do Programa Bem Viver no Dsei Guatoc.
Marcela Acioli, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, Álvaro Pinto Palha Júnior

Saúde mental em contexto indígena: (des)construindo os caminhos do Programa Bem Viver no Dsei Guatoc.

Autores: Marcela Acioli, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, Álvaro Pinto Palha Júnior

Este trabalho tem como objetivo problematizar as ações no campo da saúde mental que vendo sendo implementadas na área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), que estão sobre a responsabilidade do Programa Bem Viver (PBV), vinculado a Divisão de Atenção à Saúde Indígena (DIASI). O DSEI GUATOC, tem sua sede administrativa no município de Belém e atende a uma população de 8.803 indígenas, pertencentes a 29 etnias, distribuídas em 93 aldeias e residentes em 18 municípios do Pará e Tocantins. Após normatizações da portaria nº 2759/2007, as ações no campo da atenção psicossocial tem ganhado espaço nas políticas públicas de saúde voltadas as populações indígenas, assim como a atuação da psicologia na gestão e planejamento dessas ações. Esta é uma pesquisa do tipo qualitativa, e como ferramenta metodológica foi escolhida a análise documental. Após pesquisa bibliográfica sobre o tema, foram analisados os documentos referentes ao Programa Bem Viver do Dsei Guatoc referentes ao ano de 2015, e seus atravessamentos pelo “Documento Orientador sobre a Gestão da Atenção Psicossocial nos DSEIs”, dando um direcionamento para o trabalho das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI) relacionado a estas demandas. Neste documento são discutidos os conceitos e operacionalização dos modelos de atenção psicossocial dos Dseis, transversalidade das práticas de cuidado e saberes indígenas, ações de cuidado e promoção da saúde mental no território indígena, apoio matricial, rede de atenção psicossocial, vigilância epidemiológica em saúde mental e planos de ação em saúde mental. Seguimos nesses eixos de análise, para melhor compreensão das convergências e divergências na implementação das ações de saúde mental do Dsei Guatoc. Após análise e sistematização dos dados contidos nos documentos do PBV, entre os avanços que estão em convergência com documento orientador observamos: reorganização no modelo de atenção psicossocial do Dsei Guatoc, ampliação dessa rede de atenção psicossocial, padronização e utilização de instrumentais para vigilância epidemiológica, dentre outros. Quanto as aspectos divergentes, um dos pontos mais importantes destacamos que apesar de reiteradamente nos discursos da política (nas leis, portarias) orientar o respeito a diversidade étnica, o discurso não se transforma em prática, visto que há uma predominância (diria quase majoritária) do saber biomédico em detrimento dos saberes tradicionais. Por fim, por se tratar de uma política que ainda está em construção, cabe apontar a necessidade de mais estudos sobre o processo de trabalho e planejamento dessas ações em atenção psicossocial dessas EMSI no contexto indígena.