236: Cidadania e direitos na saúde: o que temos feito?
Ativador: A definir
Data: 31/05/2018    Local: FCA 02 Sala 01 - Bacurau    Horário: 10:30 - 12:30
ID Título do Trabalho/Autores
4486 Educação Permanente em Saúde e Ouvidorias do Sistema Único de Saúde: um caminho a percorrer.
Bruna Campos De Cesaro, Luana Gehres, Ana Guilhermina Reis

Educação Permanente em Saúde e Ouvidorias do Sistema Único de Saúde: um caminho a percorrer.

Autores: Bruna Campos De Cesaro, Luana Gehres, Ana Guilhermina Reis

Eixo 2 - Trabalho.Tema: Educação Permanente em Saúde e Ouvidorias do Sistema Único de Saúde.Título: Educação Permanente em Saúde e Ouvidorias do Sistema Único de Saúde: um caminho a percorrer.Apresentação: Ao trabalhar na ótica da educação permanente em saúde, a Ouvidoria do SUS (Sistema Único de Saúde) pode ser “linha e agulha” em um espaço possível de costuras entre ensino, gestão, práticas de cuidado e controle social. Indo muito além dos esteriótipos de ouvidorias usuais do círculo comercial ou de uma “reclamadoria”, a ouvidoria do Sistema Único de Saúde pode ser campo fértil no que diz respeito a reflexão, educação em saúde e incentivo à mudança organizacionais ou de práticas - seja em usuários ou profissionais de saúde. Dispondo esta possibilidade como real, este trabalho tem como objetivo relatar atuações da ouvidoria do SUS em espaços não usuais - como no recebimento de queixas, mas em espaços que visaram mudanças através da educação em saúde.Desenvolvimento do trabalho: As Ouvidorias do Sistema Único de Saúde têm como objetivo propiciar a participação popular por meio de sugestões, reclamações, denúncias, solicitações e elogios para que a administração pública, em suas diferentes esferas, formule políticas públicas a fim de atender os anseios da população e consequentemente melhore a qualidade dos serviços de Saúde. É um canal que tem objetivo proporcionar uma comunicação efetiva entre o usuário e a gestão, ou usuário serviço de saúde. É um dos espaços para a interlocução entre o usuário dos serviços públicos de saúde e os prestadores/órgãos reclamados, incluindo profissionais de saúde, modos organizacionais, modelos de gestão e todas práticas que ocorrem no Sistema Único de Saúde brasileiro.Muitos dos cidadãos, usuários do SUS que chegam até ouvidoria, seja pelos espaços físicos, ou virtuais (via internet ou telefone) a fim de exigir a garantia de seus direitos, sejam individuais ou coletivos e direta ou indiretamente construir um SUS de qualidade através de um ato de cidadania -  que é registrar uma satisfação ou insatisfação. Repetidamente os cidadãos relatam que não sabem como se fazer ouvir ou que sua opinião chegue em algum profissional ou órgão que o escute. Visto que por vezes essa insatisfação de origina de serviços em que eles são ignorados ou se sentem mal recebidos. Desconhecendo os espaços de controle social, a ouvidoria pode ser o único espaço para se fazer ouvir na complexa rede do SUS, e neste, o cidadão pode descobrir outros espaços existentes, como o próprio incentivo às demais formas de controle social. Ao atualizar os processos de trabalho e transformar o modo de operar desta política pública de saúde é possível pensar em mudanças efetivas na interlocução com os cidadãos - objetivo da ouvidoria do SUS, provocando a mudança de pacientes, no sentido mais estrito da palavra, em usuários, cidadãos, co-participantes no processo de construção (ou atualmente, caberia “de manutenção”) do SUS, disseminar informações e construir mudanças com os profissionais de saúde. Nesta lógica, de construção de sujeitos e de mudanças de interlocuções no âmbito da saúde, apresentamos este relato reflexivo, relacionando a Ouvidoria do SUS com o aprendizado da Educação Permanente em Saúde nas brechas em que se a Ouvidoria está presente. Resultados e/ou impactos: Como exemplos trouxemos a aproximação com espaços de controle social como nos Conselhos de Saúde em espaços formais, ou ainda no próprio dia-a-dia de trabalho, em que qualquer cidadão pode ser empoderado e incentivado às práticas do controle social - buscar seu conselho de saúde, sua associação de bairro, seu representante no conselho, convidar vizinhos, identificar principais problemas, pensar caminhos para solucioná-los. No cotidiano de trabalho da Ouvidoria do SUS encontramos pequenos espaços em que a gestão - organizadora do cuidado, tem contato com o usuário, quando muitas vezes pra este, os contatos anteriores foram falhos. Utilizar este espaço da melhor maneira possível é crucial para acolhê-lo e mostrar que ele pode encontrar nos profissionais de saúde aliados e não apenas negativas de cuidado. Já com os profissionais de saúde, através de momentos de troca com a ouvidoria do SUS  é possível a reflexão dos anseios do usuário, suas principais queixas e expectativas. A educação permanente em saúde se apropria da realidade vivenciada no dia-a-dia de trabalho em saúde, dos problemas já existentes, e da experiências dos atores envolvidos, a partir dos quais se produz conhecimentos que geram mudança. A educação permanente em saúde em movimento surge como um possível dispositivo de gestão em saúde, que dissemina a informação e empodera trabalhadores de saúde, porque não dizer que este aspecto deve envolver desde os ouvidores SUS a todos integrantes da rede, coordenadores regionais, trabalhadores da gestão a assistência. Por outro lado, a inexistência de trabalhos sobre as Ouvidorias do SUS é uma realidade, ainda mais relacionando-as com a educação permanente em saúde, assim como não encontramos descrições das diretrizes sobre seus processos de trabalho, estágios de implantação, ou delimitações de seu funcionamento, com avaliação contínua. Para contribuir com a melhora dos serviços prestados pelo SUS à população, a ouvidoria do SUS pode ser um impulsionador para a educação permanente assim como favorecer a ação intersetorial, envolvendo os diferentes atores sociais que fazem parte das cenas vivenciadas, além de favorecer a autonomia no próprio usuário, mostrando sua participação como cidadão, e que o mesmo pode e deve se tornar protagonista de seu cuidado.Considerações finais: Para finalizar, concluímos que, se conseguirmos colocar em prática um diálogo entre os profissionais da saúde e os usuário do SUS, estabelecendo um fator crucial que é a escuta e a criação de vínculo, em todos os espaços do SUS – estaremos promovendo espaços de encontros, de vida, de movimento, teríamos um número muito menor de insatisfação com os serviços prestados. Quando este fala, ou não é possível a Ouvidoria pode recuperar essa oportunidade. Parafraseando a célebre frase do memorável “Profeta Gentileza”, artista popular do Rio de Janeiro, chamado José Datrino, “Gentileza gera gentileza”, questionamos: e o seu SUS, o que gera? Gera Saúde, ou gera doença? Gera cuidado? Gera vida? Gera sorrisos? O que temos gerado? O que temos afetado e como somos afetados? Satisfações ou insatisfações? Reclamações ou proposições? Diálogos ou monólogos? Encontros ou desencontros?

4192 CULTIVAR O CUIDADO: EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO CUIDADO COM OS MOVIMENTOS POPULARES.
LEANDRO ARAUJO DA COSTA, ALAN RAYMISON TAVARES RABELO, SARA ALMEIDA ORTINS DIAS, SHALANA HOLANDA VARELA, JOÃO ANTONIO DE ALMEIDA, ANA PAULA DIAS DE SÁ, ANA ALICE SILVA AMARAL, ELAINE MARIA BARBOSA CARDOSO

CULTIVAR O CUIDADO: EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO CUIDADO COM OS MOVIMENTOS POPULARES.

Autores: LEANDRO ARAUJO DA COSTA, ALAN RAYMISON TAVARES RABELO, SARA ALMEIDA ORTINS DIAS, SHALANA HOLANDA VARELA, JOÃO ANTONIO DE ALMEIDA, ANA PAULA DIAS DE SÁ, ANA ALICE SILVA AMARAL, ELAINE MARIA BARBOSA CARDOSO

A equipe Multiprofissional tem um papel importantíssimo no cuidado ampliado das pessoas, da família e da comunidade. Além disso, também podem realizar cuidados coletivos importantes nos movimentos populares. Esses movimentos realizam diversas lutas no país, entre elas a luta pela saúde. Ao fazer a luta pela saúde e pelo SUS se vão construindo suas identidades. Nesse processo organizativo se requer o cuidado das pessoas que deles fazem parte. Foi assim que surgiu a ideia de se criar uma equipe multiprofissional das organizações populares (MST, Levante Popular da Juventude, MAB e Consulta Popular) para realizar os cuidados. Nesse grupo de acompanhamento temos profissionais de área de Medicina, Enfermagem, Nutrição, Psicologia, Educação Física e Técnico de Enfermagem que há dois anos vem realizando de forma coletiva e individual cuidados com os participantes dos movimentos populares. O objetivo é Relatar a experiência do cuidado da equipe multiprofissional junto aos movimentos populares. Metodologia: Há dois anos estamos realizando a prática de cuidados para as pessoas que pertencem as organizações populares (MST, Levante Popular da Juventude, MAB e Consulta Popular), com abordagens individuais e coletivas nos diversos espaços (momentos de reunião, mobilizações, cursos diversos etc...) realizados pelos mesmos.  Sendo que pode ser de forma pontual, longitudinal, envolvendo a todos os profissionais que compõe a equipe. Discussão: A prática de cuidado deve ser permanente e envolver os aspectos da promoção, prevenção, proteção, cura e reabilitação. Para que se possa realizar cuidado em uma dimensão ampliada é importante o envolvimento de vários profissionais nesse processo. Os movimentos populares podem e devem se organizar para terem esse principio do cuidado baseado em valores humanistas, pautados por práticas para além da clínica. A interação desses profissionais, remetem a uma nova forma de pensar o cuidado pautados pelas necessidades dos próprios movimentos populares. E assim, criamos uma identidade de equipe multiprofissional em saúde dos movimentos populares.

3878 O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS OFICINAS DE CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
Roberta Costa Monteiro

O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS OFICINAS DE CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS

Autores: Roberta Costa Monteiro

O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS OFICINAS DE CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EM CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS O trabalho do assistente social nas Oficinas de Cidadania como efetivação dos direitos dos usuários da saúde mental, é o tema do presente trabalho, resultante da prática profissional da assistente social em CAPS da região do Vale do Rio dos Sinos do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo geral foi verificar se a proposta das Oficinas de Cidadania possibilitou a efetivação dos direitos dos usuários, visando contribuir na transformação da realidade e conseqüente melhoria na qualidade de vida. A metodologia utilizada foi a de debates e produção escrita, individual e grupal, sobre os temas escolhidos pelos usuários, na perspectiva de produzir reflexão e entendimento sobre a busca e efetivação dos direitos. A análise final realizada através da observação, escuta sensível, mediação e do processo grupal, revelou que as Oficinas de Cidadania criaram oportunidades de produção de pensar outras possibilidades em relação à condição de usuário da política de saúde mental e a condição de sujeito em si. Oficinas de Cidadania: construindo estratégias para a efetivação dos direitos Para melhor trabalhar os direitos sociais e a cidadania na perspectiva da política da saúde, utilizou-se a técnica de oficinas. O contexto social das Oficinas de Cidadania são os aspectos sociais, pessoais e de saúde de pessoas que utilizam os serviços do CAPS, onde estão inseridos os participantes da atividade. A partir disso, o projeto das Oficinas de Cidadania surgiu da necessidade de incluir o usuário da saúde mental na discussão sobre o tratamento de transtornos mentais graves e persistentes e sobre os direitos sociais dos mesmos, visando à reinserção na sociedade. As mesmas oportunizam o debate sobre as questões do cotidiano fazendo com que cada usuário se sinta e possa se efetivar como protagonista da sua própria história. A partir disso, as Oficinas de Cidadania foram criadas com o objetivo de possibilitar aos pacientes de CAPS a elaboração do entendimento sobre a realidade para que possam se sentir, cada um de seu modo, parte da sociedade. Ou seja, o atendimento que era prestado pelo modelo anterior ao surgimento do CAPS, de forma individual com o familiar do paciente, agora, está sendo realizada de forma coletiva com a participação do ator principal da trama. Assim, a contribuição das Oficinas de Cidadania para a (re)organização familiar no período de descoberta da doença e no decorrer do tratamento é fundamentada nos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal e apoiada pela rede social constituída pelas unidades básicas de saúde, pelas estratégias de saúde da família, pela equipe de saúde mental do Hospital Municipal, pela rede de Assistência Social e por outros órgãos governamentais e não-governamentais.  Essas informações, além de possibilitar a (re) organização da família, fazem com que usuários e familiares se fortaleçam enquanto cidadãos de direitos e deveres a serem respeitados. Ser cidadão, na perspectiva da Saúde Mental Coletiva, é ter a compreensão a respeito dos seus direitos e deveres estabelecidos na Constituição Federal, assim como o seu cumprimento. Além disso, ser cidadão engloba a participação nas decisões dos governantes que irão influenciar na vida da população. E, para que a discussão sobre direitos aconteça de modo criativo e lúdico, idealizou-se a construção de um jornal que se efetivou através dos encontros nas Oficinas de Cidadania. Após discussão de diferentes temáticas cada usuário escreveu seu parecer sobre o tema. Ou, ainda, elaboraram uma escrita coletiva a respeito da temática. Pensa-se que a contribuição do Serviço Social para a (re) organização familiar no período de tratamento é fundamentada nos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal e apoiada pela rede social constituída pelos órgãos públicos e privados dos municípios. Essas informações, além de possibilitarem a (re) organização da família, fazem com que os usuários se fortaleçam enquanto cidadãos de direitos e deveres a serem respeitados. Nas oficinas de Cidadania primou-se pelo exercício da reflexão sobre os temas propostos seguido do exercício da escrita sobre o tema. Essa metodologia privilegiava momentos de produção intelectual dos usuários, pois a profissional que coordenava a oficina anteriormente teve a ideia de produzir um jornal. Esse material tinha o objetivo de estimular o debate sobre os temas acerca da saúde mental e a distribuição era restrita à rede de serviços públicos. Dando continuidade ao trabalho proposto eu, juntamente com a terapeuta ocupacional, proporcionamos discussões pertinentes aos direitos e deveres dos usuários e familiares de pessoas com transtornos mentais, nas quais se transformaram em escritos ricos em qualidade de acordo com o imaginário de cada participante.  As produções textuais elaboradas nas Oficinas de Cidadania formaram a 2ª edição do Jornal do CAPS. As discussões sobre as temáticas escolhidas sempre eram lançadas pelas mediadoras da atividade, a terapeuta ocupacional ou eu, e impulsionadas por um relato de situação vivenciada por um participante. O assunto que mais teve a participação e o interesse dos usuários foi a respeito do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio doença e aposentadorias por tempo de serviço, por idade e por invalidez. Vistas as Oficinas de Cidadania como ferramentas estratégicas de exercício de autonomia e cidadania, chego a conclusão de que o trabalho profissional voltado às demandas dos usuários visando justiça social e apostando na (re)construção do sujeito em sua capacidade de mudança, tem-se grande probabilidade de outras mudanças em nível macro societário. CONSIDERAÇÕES FINAIS A prática de trabalho realizada nos CAPS, procurou estar diretamente vinculada e direcionada para o aspecto do (re)conhecimento, através da (in)formação sobre os direitos sociais dos pacientes e familiares. Para viabilizar tal meta, utilizou-se como referencial teórico-metodológico a perspectiva da saúde mental coletiva, como integrante do processo de trabalho do Serviço Social, além de fomentar a discussão sobre esse “paradigma” dentro de um dispositivo de cuidado. A finalidade que norteou a prática foi a de contribuir para a qualificação do trabalho do assistente social, especialmente, para a construção e a ampliação da cidadania dos usuários desse serviço, na perspectiva do conhecimento sobre direitos sociais. Frente ao contexto histórico do Brasil e das dimensões teórico-metodológicas, ético-políticas e técnico-operativas do Serviço Social, a realização das Oficinas de Cidadania, buscou dar maior visibilidade às conquistas sociais da população e viabilizá-las através da efetivação dos direitos sociais. A implementação da idéia de discussão e escrita nas Oficinas de Cidadania sobre temas relacionados aos direitos sociais, foi um desafio. No início do trabalho, não se sabia as proporções que a prática interventiva iria ter no campo de trabalho, mas, foi surpreendente os avanços individuais de cada usuário que participou das atividades. O mais importante na realização dos debates e produção de escrita durante as Oficinas de Cidadania foi acompanhar a busca dos usuários pelos seus direitos, a busca pelo combate do preconceito contra os considerados “loucos” da sociedade e pela real efetivação do direito, a muito custo, conquistada por alguns usuários nesse período. O processo de trabalho desenvolvido nas Oficinas de Cidadania revela que é possível transformar a realidade na ação de profissionais que ousam sonhar e concretizar um mundo melhor para todos.