240: Programa Mais Médicos: o melhor que vem dos territórios
Ativador: A definir
Data: 31/05/2018    Local: FCA 01 Sala 04 - Bacuri    Horário: 15:30 - 17:30
ID Título do Trabalho/Autores
3893 A Estratégia de Saúde da família na atenção a criança e o Programa Mais Médicos
Rodrigo Lima, Tiótrefis Fernandes, júlio Schweickardt, Joyce Scharamm

A Estratégia de Saúde da família na atenção a criança e o Programa Mais Médicos

Autores: Rodrigo Lima, Tiótrefis Fernandes, júlio Schweickardt, Joyce Scharamm

Ao considerarmos que ao longo dos anos as mudanças ocorridas na saúde da criança permitiram a redução das iniquidades sociais da população infantil a partir de um enfoque prioritário na promoção do nascimento saudável acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, incentivo ao aleitamento materno, imunização e atenção às doenças prevalentes na criança por constituírem elementos imprescindíveis para proporcionar boas condições de saúde na infância. A ESF foi efetiva em alcançar famílias mais pobres com o aumento da cobertura do sistema de saúde brasileiro que atingiu comunidades de baixa renda e áreas urbanas e de periferia existentes nas cidades brasileiras. O Programa Mais Médicos representa um marco das políticas públicas acessório do fortalecimento da atenção básica no Brasil. Por meio de alocação e provimento de profissionais para regiões de grande vulnerabilidade social, estudos demonstraram o aumento da expansão da atenção básica e do desempenho do programa medidos pela produção de consultas e encaminhamentos médicos e pelas ações de educação em saúde pelas equipes da estratégia saúde da família em especial nos municípios brasileiros mais pobres.Por outro lado, ainda inexistem estudos que comprovam o desempenho do trabalho médico pertencentes ao programa no cuidado cotidiano de crianças cobertas pela estratégia saúde da família. Destaca-se ainda que indicadores de produção ambulatorial médica destinadas à população infantil consistem ser altamente sensíveis para a oferta de serviços de saúde e estratégicos para a redução das desigualdades regionais em saúde. Objetivo. Sendo assim, o presente estudo tem como objetivo descrever o desempenho do profissional médico e de sua equipe de saúde para a assistência infantil a partir de indicadores básicos de saúde da criança, no contexto da estratégia de saúde da família no Brasil, de forma mais específica nas regiões brasileiras prioritárias determinadas pelo PMM, de 2013 a 2014. Métodos. Trata-se de um estudo ecológico, descritivo, sobre a produção de trabalho das equipes de Estratégia de Saúde da Família, pertencentes ou não ao PMM nos anos de 2013 e 2014, com base em protocolos de validação, a partir de dados secundários oriundos de dois sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) – SIAB, ESUS, ambas de acesso público. Com o intuito de minimizar os erros de coleta e notificação ou digitação encontrados, critérios de consistência foram atribuídos, de forma a garantir maior confiabilidade dos dados referentes à produção ambulatorial da atenção básica com enfoque na atenção infantil. Desta forma, foram utilizados dois tipos de critérios de consistência, sendo para: a) em nível horizontal: as produções mensais das equipes repetidos por três ou mais meses (incluindo valores zerados) eram excluídos da análise; b) em nível vertical: os Critérios referentes para cada variável de ‘atendimento e de consulta’ foi estimado 99%, como limite superior, e admitiu-se, como limite inferior, os valores diferentes de zero, pois entendemos que incorpora o critério de plausibilidade a partir do cotidiano dos serviços na estratégia saúde da família e a diversidade das regiões brasileiras. Além disso, o critério de consistência de cada variável de ‘população’ admitiu-se os percentis 2,5 e 97,5 como limites inferior e superior aceitáveis, necessários para a construção dos indicadores do estudo.Para este estudo foram analisados 04 indicadores da atenção à saúde da criança,considerando parâmetros técnicos oriundos de evidências científicas validadas nacionalmente. Foram analisados indicadores, como a Proporção de crianças < 1 ano com cobertura vacinal, proporção de crianças de 0 a 3 meses com aleitamento materno exclusivo, razão de consulta médica em < 1ano e Razão de atendimento de puericultura em crianças < 2 anos, de acordo com os parâmetros nacionais. Resultados. O banco de dados construído para a pesquisa considerou para análise os registros válidos de todas as equipes da atenção básica que atuam no modelo de estratégia saúde da família (ESF) na modalidade de 40 horas semanais. Os achados encontrados no estudo contribuem para ampliar as evidências sobre a atenção a população infantil <2 anos na ESF nos diversos cenários em que as equipes estão inseridas como o desempenho positivo nos indicadores de cobertura vacinal de 95%, e uma proporção de aleitamento materno de 75%, com o menor desempenho na região Nordeste e Capitais brasileiras. Consulta Médica com melhores resultados no ano de 2014, em comparação a 2013. Em relação ao perfil da equipe as consultas médicas em menores de 1 ano foram  mais elevada nas equipes pertencentes ao Programa Mais Médicos. O preconizado para atendimento em puericultura que envolve o médico e o enfermeiro são de 4,5 consultas em crianças menores de 2 anos. Os resultados o alcance deste indicador em todas as regiões e estratos de municípios e aumento nos atendimentos de Puericultura nas regiões mais pobres e de baixo IDH. Conclusão: A saúde infantil está presente na agenda política do país há várias décadas, e a implantação da ESF acompanhou essa evolução, o que contribuiu para um maior enfoque das equipes de saúde da família a criança brasileira, e que provavelmente permitiu um avanço positivo nos resultados dos indicadores infantis, principalmente em áreas de maior vulnerabilidade social, que além de reduzirem o coeficiente de mortalidade infantil, melhoraram a qualidade de vida das crianças. O estudo elucidou que o PMM contribuiu para reduzir as desigualdades no acesso em localidades que ainda apresentavam baixa cobertura da ESF e um desafio na atenção à saúde. O desempenho do profissional médico do MM contribuiu para o aumento da oferta de serviços de saúde nas diversas regiões, e quebrou um paradigma por se tratar de uma estratégia de provimento, onde na sua maioria eram médicos estrangeiros. Os resultados demonstram que a qualidade na atenção prestada à criança, contribui para que o processo de trabalho não seja apenas reativo, mas que a oferta do cuidado possa ser planejada a partir do encontro de saberes entre as categorias profissionais e a comunidade. A análise dos indicadores que o estudo nos propôs leva a refletir sobre a relevância do agir intersetorial na atenção à criança, que para ser integral, deve se conectar a outros dispositivos e não apenas ao setor saúde. Serão necessários outros estudos, com ênfase em uma análise qualitativa que possam evidenciar os efeitos do PMM nos atributos da AB nos cuidados a criança.

1047 A SAÚDE NA FRONTEIRA AMAZÔNICA: ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NA TRÍPLICE FRONTEIRA BRASIL, COLÔMBIA, PERU EM RELAÇÃO AO FLUXO E REGISTRO DE ESTRANGEIROS NA ATENÇÃO BÁSICA
Milene Neves, Rodrigo Tobias, Michele Kadri, Júlio César Schweickardt

A SAÚDE NA FRONTEIRA AMAZÔNICA: ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NA TRÍPLICE FRONTEIRA BRASIL, COLÔMBIA, PERU EM RELAÇÃO AO FLUXO E REGISTRO DE ESTRANGEIROS NA ATENÇÃO BÁSICA

Autores: Milene Neves, Rodrigo Tobias, Michele Kadri, Júlio César Schweickardt

O presente texto tem como objetivo apresentar características do fluxo de estrangeiros e seus registros de atendimento na Atenção Básica em região de fronteira no estado do Amazonas. A saúde na fronteira tem o desenho das políticas de saúde dos países que a compõe, nesse sentido o Sistema único de Saúde (SUS) tem se esforçado para se consolidar e organizar os serviços porém isso pode ser dificultado pela falta de diretrizes específicas para situações de fronteiras. Esta pesquisa integra o projeto de pesquisa realizado pela Organização Pan-Americana de Saúde sobre a atuação do Programa Mais Médicos em regiões de Fronteiras, realizado pelo Laboratório de História e Políticas de Saúde da Amazônia (LAHPSA), vinculado a FIOCRUZ-AM O município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, tem característica diferenciada de fluxo pois, compondo a microrregião do Alto Solimões, faz fronteira com as cidades de Letícia na Colômbia e Santa Rosa no Peru, formando assim a Tríplice Fronteira. Sendo Letícia considerada cidade gêmea de Tabatinga, onde ocorre fluxo livre de pessoas e de bens, formando um conjunto urbano de grande expressão na microrregião. Foi realizada visita em novembro de 2017 ao município de Tabatinga para a realização de entrevistas através de um roteiro semiestruturados com perguntas abertas, aplicados a equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF), envolvendo Médicos, Enfermeiros e alguns Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que atuam nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. Duas UBS tem fluxo maior de estrangeiros por se localizarem na extremidade da fronteira geográfica de Tabatinga. O discurso dos profissionais mostra que o fluxo de estrangeiros que acessam os serviços pela ESF é intenso, principalmente pelo fato de que na Colômbia, o serviço de saúde só é acessado por meio de aquisição de “seguros de saúde” não gratuitos; e, no Peru, há uma grande distância para a cidade que teria condições de dar suporte para os usuários, na localidade de Iquitos (cerca de 18 horas de barco segundo alguns entrevistados). Os moradores da Comunidade de Santa Rosa, no Peru, acessam os serviços do SUS com maior regularidade porque não tem serviços de saúde à disposição, Quando buscam os serviços no Brasil, segundo os profissionais, estão com algumas patologias em estágios avançados. O que demanda mais cuidados da ESF, tendo que ser encaminhados para o atendimento à Unidade de Pronto Atendimento - UPA ou ao Hospital Militar no município de Tabatinga. Os profissionais relatam ainda que a maior procura é pela atenção à saúde das gestantes que tem o objetivo de ter seus filhos nascidos no Brasil para obterem, assim, os direitos de cidadão brasileiro. Outra percepção é que alguns programas, como o da Tuberculose e das Infeções Sexualmente Transmissíveis - IST´s funcionam muito bem em parceria com os outros países, principalmente com a Colômbia, tendo ações conjuntas realizadas nos bairros estratégicos próximos a fronteira geográfica. A medicação gratuita também é um atrativo para essa demanda. Em contrapartida os serviços ofertados aos brasileiros nos outros países todos são privados, sendo que a cidade de Letícia tem mais estrutura para atendimentos de média complexidade e presença de médicos especialistas que não tem em Tabatinga. Alguns usuários procuram os serviços na Colômbia para exames complementares que levam mais tempo para obterem os resultados no Brasil.  Essa demora leva ao atraso no início do tratamento o que poderia aumentar a demanda de casos de maior complexidade para as outras unidades ou deslocadas para capital do Amazonas, Manaus. Os registros feitos dos atendimento desses pacientes estrangeiros não residentes no Brasil são realizados através de demanda espontânea com abertura de prontuário que é arquivado em ordem alfabética e colocado em uma pasta com o nome “Diversos”, tudo feito manualmente. Se for necessário acompanhamento, o paciente é orientado a tirar o cartão do SUS, e isso implica em ter documentação brasileira, pelo menos o RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) emitido pela Secretaria de Segurança. Por relatos nas entrevistas, podemos entender que a maioria dos pacientes tem parentes no Brasil, as famílias são bem miscigenadas, então é comum existirem vários indivíduos com dupla cidadania. Os estrangeiros adscritos na área de cobertura da ESF são todos cadastrados por número referentes a família em que se encontram. Mesmo que a família toda de uma casa seja de estrangeiros, esta será cadastrada e incluída em todas as ações de saúde promovidas pela ESF. Interessante comentar que, como alguns desses indivíduos tem o “Seguro de Saúde” de seu país e fazem acompanhamento com médicos de Letícia, é registrado para aquele paciente naquela família a observação “faz acompanhamento em Letícia” escrito manualmente nos prontuários, ou seja, mesmo não atendido na Unidade Básica a equipe tem controle de sua população coberta pela ESF. Quando perguntado sobre a questão da comunicação devido a diferença de idioma, isso não foi apontado como empecilho para realização dos atendimentos, pois além da questão dos estrangeiros, tem também o atendimento à população indígena, alguns chegam na Unidade Básica com intérprete, ou com um parente que compreenda melhor o português, ou alguns ACS´s por serem da região já dominam tanto algumas “gírias” indígenas e o espanhol. A dificuldade relatada nas entrevistas foram em fazer pessoas que tem uma outra cultura, seja estrangeiro, seja indígena, entender que um procedimento, medicamento, cuidado, é necessário para sua condição de saúde mesmo que isso não faça parte do seu costume. Há uma demanda de fluxo intenso de estrangeiros que acessam o SUS pela ESF em Tabatinga, e por esse motivo seria necessária uma Política Pública que integrasse a especificidade presente na região de fronteira Amazônica. Seria interessante a realização de parceria entre os países que formam esta região para melhor resolução das questões que envolvem a saúde, uma vez que a fronteira existe geograficamente, porém o fluxo de indivíduos de um país a outro ocorre livremente. Da mesma forma faz-se necessária a compreensão dos procedimentos para aquisição da documentação brasileira por parte dos estrangeiros para terem acesso aos serviços de saúde. Todas essas não são tarefas fáceis e necessitam de ações conjuntas entre os países envolvidos. É necessário somar esforços para garantir não apenas o mercado ou o capital sem fronteira mas a saúde ao indivíduo como um direito universal pertencente ao fenômeno da globalização. Ao analisar os relatos vale destacar que mesmo com tantas dificuldades como a escassez de profissionais e serviços especializados e tantos públicos de diferentes culturas, os integrantes da equipe da ESF não medem esforços para prestar atendimento de saúde a população não importando sua nacionalidade como preconiza o Sistema Único de Saúde. Esta pesquisa teve o intuito de analisar a contribuição do Programa Mais Médicos Brasil nessas especificidades apresentadas na fronteira do estado do Amazonas.

2218 MÉDICOS CUBANOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS: UMA CARTOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE COSTA RICA-MS
Dinaci Vieira Marques Ranzi, Adriana Masset Tobal, Débora Dupas Gonçalves do Nascimento, Priscila Maria Marcheti Fiorin, Sílvia Helena Mendonça de Moraes

MÉDICOS CUBANOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS: UMA CARTOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE COSTA RICA-MS

Autores: Dinaci Vieira Marques Ranzi, Adriana Masset Tobal, Débora Dupas Gonçalves do Nascimento, Priscila Maria Marcheti Fiorin, Sílvia Helena Mendonça de Moraes

Trata-se de uma pesquisa-intervenção, utilizando a cartografia como método, cujo objetivo é compreender como vem ocorrendo a implantação do Programa Mais Médicos (PMM) em Costa Rica. Este município localiza-se no interior do estado de Mato Grosso do Sul, possui 19.835 habitantes, cobertura de 100% da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e fez a adesão ao PMM com a inserção de médicos cubanos em todas suas equipes de Saúde da Família. Estão participando desta pesquisa os profissionais de saúde da ESF, profissionais da rede de Atenção Básica – AB- (NASF, CAPS, outros), além dos próprios usuários. Após a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido demos início aos encontros com todos os envolvidos, sendo cinco encontros já realizados. Até o momento foi possível perceber (e constatar) mudanças na organização dos processos de trabalho em saúde após a implantação do PMM neste município, como: compra de materiais que antes não eram solicitados, pois os médicos cubanos passaram a fazer pequenos procedimentos, tais como sutura e oxigenoterapia; diminuição de prescrição de medicamentos, uma vez que eles utilizavam outros meios de tratamento complementar ao tratamento medicamentoso; melhora nos indicadores do pré-natal e realização de um número maior de visitas domiciliares. Diferentemente dos médicos brasileiros, o vínculo dos médicos cubanos com os trabalhadores da equipe e com usuários também pode ser percebido, apesar de o trabalho em equipe parece não estar consolidado nessas equipes. Ainda temos um longo caminho a percorrer neste estudo, mas consideramos que as nossas primeiras impressões, a partir dos encontros já realizados, demonstram a potência do PMM na qualificação da saúde pública brasileira, a partir da implementação de práticas de cuidado até então não utilizadas no contexto da AB, o que contribui para a resolutividade deste nível de atenção à saúde.