OS DESAFIOS A GESTÃO PARTICIPATIVA EM SAÚDE NO SUDESTE DO PARÁ

Autores: Eric Renato Lima Figueiredo, Solange Conceição Albuquerque de Cristo

Apresentação: Este artigo apresenta resultado de pesquisa e desenvolve reflexão sobre as possibilidades do exercício do controle social, especificamente na área da saúde no sudeste do Pará. A pesquisa procurou: a) explicitar as reais dificuldades que os Conselhos de Saúde têm tido de mobilização e organização na atual conjuntura; b) identificar as lideranças e interesses presentes nos Conselhos Municipais de Saúde no sudeste do Pará, especialmente em Marabá e Parauapebas; c) identificar as necessidades de investimentos governamentais no setor de saúde no Estado do Pará. Desenvolvimento do trabalho: O modelo de pesquisa é de abordagens qualitativa e quantitativa, exploratória e documental, buscando evidências para delinear a capacidade de alocação de investimentos nas estruturas de saúde. O conceito trabalhado na pesquisa é o do controle social. O controle social tem sido o centro das discussões e práticas de diversos segmentos da sociedade como sinônimo de participação social nas políticas públicas, em especial na de saúde. A participação é concebida na perspectiva do controle social exercido por segmentos da sociedade civil sobre as ações do Estado, no sentido, deste atender aos interesses da maioria da população. A participação política satisfaz-se tendo em vista a comunidade como um todo. Ela é uma prática ético-política e tem a ver tanto com a questão do poder e da dominação quanto com a do consenso, tanto com a coerção quanto com o consentimento. Por interferência da participação política, indivíduos e grupos tentam fazer com que o poder se democratize e seja compartilhado. Resultados: Diante disso, a pesquisa identificou que o Conselho Municipal de Saúde de Marabá precisa avançar no sentido de fazer valer o controle social. O município ainda mantém um tipo de política autoritária, paternalista e ainda pouco democrática. O perfil dos Conselheiros e do Conselho de Saúde de Marabá, de acordo com questionário aplicado, avaliou os mais atuantes nas reuniões, portanto foi trabalhado uma amostra levando em conta a qualidade dos dados coletados, de acordo com a participação e atuação no conselho, e mostram aspectos que ajudam a compreender o que pode contribuir para o avanço das decisões do Conselho, e o que pode estar limitando sua atuação. Considerações Finais: Parauapebas permitiu, através dos dados levantados, assim como das informações divulgadas na mídia, especialmente a escrita, conhecer problemas que precisam ser enfrentados. Identificou-se as limitações impostas pela realidade local. O Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas apresenta resultados que contribuem para o fortalecimento do controle social naquela região. De acordo com pesquisas, e análises desenvolvidas, entende-se que os Conselhos de Saúde no sudeste do Pará não conseguiram ainda cumprir a função de participar na formulação de estratégias da política de saúde.

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O FÓRUM LOCAL DE RESIDENTES COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO COLETIVO DAS AÇÕES DENTRO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO BÁSICA NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN
Leonardo Diego da Silva Silveira

O FÓRUM LOCAL DE RESIDENTES COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO COLETIVO DAS AÇÕES DENTRO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO BÁSICA NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN

Autores: Leonardo Diego da Silva Silveira

APRESENTAÇÃO: O fórum local de residentes do município de Currais Novos é um espaço de organização, discussão e articulação dos sujeitos que estão inseridos no programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica (RESATBAS) da Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMCM/UFRN). Sob tal enfoque, o objetivo do fórum local é organizar e fortalecer os interesses e as demandas dos discentes que se encontram inseridos nesse programa de residência multiprofissional em saúde. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: O fórum foi criado pelos residentes no ano de dois mil e dezessete, tendo como proposta inicial a realização de encontros mensais, sendo um encontro ordinário ao mês, podendo haver encontros extraordinários mediante as demandas do dia a dia. Entretanto, dada as várias atividades que são desenvolvidas nos cenários de prática, não se efetivou a proposta inicial, o que acarretou na realização de encontros conforme o surgimento das problemáticas. Nesse sentido, todos os profissionais que fazem parte do programa são convidados a participar dos momentos, com direito a fala e voto quando preciso. Assim, as atividades ocorrem em horários distintos daquelas realizadas pelo eixo prático da residência multiprofissional, que são desenvolvidas no cotidiano das unidades básicas de saúde do município. IMPACTOS: O programa de residência multiprofissional em atenção básica na cidade de Currais Novos é recente, não possui turma formada, e esta em processo de estruturação. Acredita-se que a presença dos discentes no processo formativo e estrutural é de suma importância para a consolidação do programa. Notou-se que a proposta de construção deste espaço propiciou um melhor ordenamento para a organização e fortalecimento das necessidades. O fórum local se mostra como um espaço democrático para além do fortalecimento das demandas e interesses dos participantes, pois também é uma forma de legitimação da organização destes sujeitos. Além disso, este espaço também proporciona momentos de educação permanente em saúde que contribui com o processo de formação continuada de todos os residentes. No que tange aos encontros do fórum, mesmo com as dificuldades em reunir todas as pessoas, foi pontuado pelos participantes, de forma unanime, a necessidade de continuidade das atividades. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A estratégia de articulação, por meio do fórum local, beneficia a todos os residentes no que diz respeito a socialização das informações, a construção coletiva dos saberes, o fortalecimento dos vínculos entre as diferentes equipes e profissões, e ainda permite o amadurecimento na formação político-profissional com vistas a formação de profissionais comprometidos com a defesa dos interesses e prerrogativas postos pelo Sistema Único de Saúde. Em tempos de contrarreforma das políticas sociais, é preciso muita resistência e organização coletiva dos sujeitos sociais, dentre estes, os residentes em saúde.

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Resistências à privatização e desafios do SUS no Brasil em tempos de crise: o caso da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde
Clarissa Alves Fernandes de Menezes

Resistências à privatização e desafios do SUS no Brasil em tempos de crise: o caso da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

Autores: Clarissa Alves Fernandes de Menezes

Nesse trabalho analisamos a luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) no contexto pós-golpe de 2016. Identificamos e analisamos as ideias e práticas que orientam a atuação da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS), criada em 2010, enquanto sujeito político coletivo nesse contexto. O governo de Michel Temer e seu Ministro da Saúde junto aos empresários da saúde arquitetam uma profunda contrarreforma da Saúde (BEHRING, 2008). Desenvolve-se neste trabalho uma análise crítica desse processo (em curso), as principais tendências da contrarreforma da Saúde após o golpe institucional de 2016 e a atuação da FNCPS tendo como pressuposto teórico-metodológico a perspectiva marxista. Se a luta pela consolidação do SUS encontrava percalços são temerárias algumas tendências do desmonte: Emenda Complementar nº95/2016 que, ao estabelecer um novo regime fiscal instaura um teto financeiro e um congelamento de 20 anos aos recursos destinados às políticas sociais, como Saúde e Educação; contrarreforma da Previdência (adiada sua votação para 2018); a contrarreforma Trabalhista (já aprovada); fim da estabilidade para servidores públicos; alteração e desconfiguração das Políticas Nacionais de Atenção Básica e Saúde Mental; proposta de criação de um Plano de Saúde Acessível (Ministério da Saúde) e Plano Público de Saúde (PEC nº20/2017). A FNCPS é composta por movimentos sociais, Fóruns de Saúde, centrais sindicais, sindicatos, partidos políticos, entidades do movimento estudantil, projetos universitários, conselhos das profissões, entre outros e surge com o objetivo de defender o SUS universal, público, 100% estatal, sob a administração direta do Estado e controle dos trabalhadores e usuários. Dessa forma a Frente e os Fórum de Saúde, municipais e estaduais, atuam na da defesa do SUS, resgatam a bandeira histórica do MRS da estatização da saúde e têm uma atuação estratégica a articulação da luta institucional (no campo jurídico, no âmbito do parlamento, nos conselhos e conferências de saúde) e das lutas gerais no conjunto da sociedade (nas ruas, no âmbito da formação, nos meios de comunicação/opinião pública, no trabalho de base) (SILVA, 2013; MENEZES, 2016, BRAVO, 2011). Nessa perspectiva, nesse cenário político-ideológico regressivo que vivenciamos, desde a FNCPS tem-se participado e construído manifestações, greves gerais e especificas das categorias, buscando construir espaços de unidade com vistas a articular ações de mobilização, participado de Conferências, entre outros com vistas à defesa do SUS e da classe trabalhadora, se opondo às propostas de desmonte ensejadas pelo governo Temer, bem como à todas as formas de privatização e Parcerias Público Privadas (ou “novos modelos de gestão”). Também levanta o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU); a Auditoria da Dívida Pública; contra os subsídios públicos aos Planos Privados de Saúde; contra o capital estrangeiro na assistência à saúde; eliminação do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para despesa com pessoal na saúde, entre outros. Sob o lema “Saúde não é mercadoria”, a luta em defesa do SUS precisa ser fortalecida.

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O PET-SAÚDE / GRADUA-SUS COMO CATALISADOR DE MUDANÇAS CURRICULARES: QUAIS AS CONTRIBUIÇÕES E TENSÕES PEDAGÓGICAS PARA OS ITINERÁRIOS FORMATIVOS EM ENFERMAGEM E MEDICINA?
Cláudio Claudino da Silva Filho, Gessiani Fatima Larentes, Débora Tavares de Resende e Silva, Larissa Hermes Thomas Tombini, Margarete Dulce Bagatini, Maria Conceição de Oliveira, Andréia Machado Cardoso, Sarah Franco Vieira de Oliveira Maciel

O PET-SAÚDE / GRADUA-SUS COMO CATALISADOR DE MUDANÇAS CURRICULARES: QUAIS AS CONTRIBUIÇÕES E TENSÕES PEDAGÓGICAS PARA OS ITINERÁRIOS FORMATIVOS EM ENFERMAGEM E MEDICINA?

Autores: Cláudio Claudino da Silva Filho, Gessiani Fatima Larentes, Débora Tavares de Resende e Silva, Larissa Hermes Thomas Tombini, Margarete Dulce Bagatini, Maria Conceição de Oliveira, Andréia Machado Cardoso, Sarah Franco Vieira de Oliveira Maciel

O PET-Saúde GraduaSUS (Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde) é a modalidade mais atual dessa iniciativa governamental, após alguns anos de estímulos e dispositivos formativos pelos Ministérios da Saúde e da Educação. Neste novo edital, a preocupação se voltou sobretudo às necessidades de reorientação pedagógica para que os movimentos de ensinar e aprender se ancorem em metodologias ativas, que deem conta de construir com o(a) educando(a) laços frente à complexa realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao processo saúde-doença-cuidado-qualidade de vida dos(as) usuários(as). Estudos têm apontado sua contribuição no processo formativo, sobretudo para rupturas paradigmáticas no modelo de educação bancária ainda vigente nas instituições de ensino superior brasileiras. Este trabalho tem como objetivo geral relatar e refletir sobre as tensões e contribuições pedagógicas a partir da experiência do PET-Saúde GraduaSUS, desenvolvido em uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde de Chapecó-SC (SESAU) com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Chapecó-SC. Trata-se de um estudo na modalidade relato de experiência, de onde se miram dois grupos tutoriais, compostos por acadêmicos(as) da UFFS dos cursos de Enfermagem e Medicina, Preceptores(as) – profissionais dos serviços da Rede Municipal, Tutoras(es) – Professoras(es) destes cursos da UFFS, e finalmente uma integrante da Gestão Municipal e Coordenadora Geral do projeto fomentado no último edital PET-Saúde GraduaSUS. Diversas atividades são realizadas por cada grupo, e de modo geral, eles atuam em três Centros de Saúde da Família trabalhando em conjunto com suas oito equipes, como em intervenções educativas nas escolas, praças, em campanhas municipais. Há reuniões mensais com o grupo PET geral para avaliação e balizamento das próximas ações, conjuntas ou separadas por cada grupo. Como resultados, têm-se um envolvimento progressivo sobretudo dos(as) acadêmicos(as) com o seu próprio processo formativo, demonstrado em momentos como a análise detalhada do Projeto Político de Curso (PPC) de Enfermagem e apresentação em uma reunião de colegiado para os(as) docentes, de modo que no novo PPC em fase de reformulação possam ser acolhidas ou cogitadas as sugestões de mudanças na matriz curricular e no modelos avaliativos sob a ótica estudantil. Outro aspecto ímpar é o envolvimento dos(as) profissionais do serviço, majoritariamente Enfermeiras, na avaliação e melhoria dos currículos dos(as) estudantes que acolhem, não só vinculados(as) ao PET, nem só da UFFS, semeando melhoria nos movimentos de integração ensino-serviço-comunidade. Como tensões pedagógicas, persistem as dúvidas sobre como esses espaços de encontros e afetos, proporcionados pelo PET, poderão perdurar nas matrizes curriculares após o término do fomento ministerial de bolsas ao projeto, uma vez que a maioria dos(as) envolvidos(as) aparenta assim estar devido ao recurso financeiro de “estímulo”. Contudo, apesar dos tensionamentos propulsores para diversas reflexões nas reuniões, de um modo geral, avalia-se que a experiência da SESAU e da UFFS ao caminharem juntas no PET-Saúde GraduaSUS em Chapecó-SC tem sido edificante, pois tem (re)construído espaços de diálogo que estavam disponíveis e que sequer eram cogitados pelas atuações por vezes paralelas e/ou redundantes entre a academia e os serviços de saúde.