256: Trocas e redes de apoio no cuidado em saúde
Ativador: A definir
Data: 01/06/2018    Local: FCA 01 Sala 04 - Bacuri    Horário: 15:30 - 17:30
ID Título do Trabalho/Autores
1849 OPERAÇÃO RONDA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA NA PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ROSANA ALVES DE MELO, FLAVIA EMÍLIA CAVALCANTE VALENÇA FERNANDES, DÁLETE ANDRADE BRANDÃO

OPERAÇÃO RONDA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA NA PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Autores: ROSANA ALVES DE MELO, FLAVIA EMÍLIA CAVALCANTE VALENÇA FERNANDES, DÁLETE ANDRADE BRANDÃO

Apresentação: A violência contra a mulher pode ser denominada como qualquer conduta - ação ou omissão - de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico, bem como perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como privados e por pessoas do seu convívio familiar ou mesmo indivíduos desconhecidos da vítima. Configura-se como um problema de proporções epidêmicas no Brasil e no mundo, embora sua magnitude seja em grande parte invisível devido a subnotificação dos casos. Tendo em vista que a maioria dos casos de violência contra a mulher ocorre em âmbito privado, tendo como agressor o companheiro ou parente próximo, houve a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), adotada pelo Estado brasileiro, com o intuito de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, visando os termos do artigo 226 da Constituição Federal. Essa Lei é considerada um grande avanço, pois reconhece como crime a violência intrafamiliar e doméstica, tipifica as situações de violência determinando a aplicação de pena de prisão ao agressor e garante o encaminhamento da vítima e seus dependentes a serviços de proteção e assistência social. Apesar de ser considerada uma das melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha não gerou impactos significativos na redução dos crimes cometidos contra as mulheres brasileiras, sendo necessária e urgente a criação de mecanismos que possibilitem a efetiva fiscalização do seu cumprimento. Com a necessidade da garantir o cumprimento da lei, sob um olhar inovador, foi criada a Ronda Maria da Penha, que consiste na fiscalização, por meio de agentes especializados, das medidas protetivas de urgência, estabelecidas na Lei 11.340/2006. A Ronda Maria da Penha foi criada através do Termo de Cooperação Técnica assinado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Políticas para Mulheres, do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, no dia 08 de março de 2015, inicialmente voltado as ocorrências cujas mulheres residissem nos bairros do subúrbio ferroviário de Salvador, sendo ao final do mesmo ano implantada no município de Juazeiro/BA. O objetivo principal da Ronda Maria da Penha é prevenir e inibir a violência doméstica e familiar, atendendo as mulheres que possuem as Medidas Protetivas de Urgência expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, fiscalizando este amparo legal de modo proativo, presencial e com acompanhamento multidisciplinar. Ela funciona através do acompanhamento da mulher em sua residência, com visitas constantes e aleatórias, visando o monitoramento das medidas protetivas e, consequentemente, inibição de nova conduta do agressor. Podendo efetuar prisões em flagrante em caso de descumprimento das medidas, além de dar cumprimento à mandado de justiça em razão de prisões preventivas decretadas. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi descrever a atuação e abrangência da Operação Ronda Maria da Penha no município de Juazeiro/BA, com vista a dar visibilidade a medidas de proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Desenvolvimento: Trata-se de um estudo descritivo e documental sobre o funcionamento Operação Ronda Maria da Penha no município de Juazeiro/BA, sob a atuação da Polícia Militar da Bahia. A busca pelas informações sobre a Ronda se deu em sua sede, situada no referido município, através de análise de documentos e registros sobre o funcionamento da Ronda e bate papo com os profissionais militares que atuam no serviço, que expuseram como se dar o funcionamento das atividades realizadas no Serviço. Resultados e discussão: A Ronda Maria da Penha é um serviço que funciona para atuar diretamente nas Medidas Protetivas de Urgência expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia voltada a mulheres que sofrem violência doméstica.  Todos os registros e informações previamente estabelecidos, são baseadas em evidências científicas que envolvem os fatores de risco para a ocorrência da violência doméstica e dessa forma são registrados e acompanhados pela Corporação da PM, junto às mulheres. A variáveis que são resgatadas e registradas à partir do atendimento das vítimas incluem a sua identificação: nome; endereço; telefone; estado civil; se tem filhos e quantos; se algum dos filhos são com o agressor; escolaridade; raça/cor; idade; religião; profissão/ocupação; local de trabalho; renda; quem é o principal responsável pelo sustento da família; se participa de algum programa social do governo federal, estadual ou municipal; bem como qual melhor horário para receber a visita da guarnição da polícia. Existe também as informações de registros dos agressores: nome; idade; escolaridade; grau de proximidade da mulher com esse agressor; tipo de violência sofrida; se o agressor responde a algum processo; ocupação/trabalho do agressor; raça/etnia; tempo de relacionamento com o agressor; se o agressor costuma ser violento com outras pessoas; se esse agressor já responde algum processo judicial por agressão. É possível também registrar outras informações que sejam pertinentes no momento do atendimento inicial ou durante o acompanhamento posterior; bem como saber se houve necessidade de realizar demais encaminhamentos ou registros à demais órgãos de proteção. Após o levantamento de todas essas informações, a mulher fica sob medida protetiva, expedida pelo Juiz, sendo acompanhada pela guarnição da PM, que passa a fazer visitas ao domicílio dessa mulher com um periodicidade acordada entre ela a Ronda, e agressor deverá manter distância mínima de 500 metros da mesma, estando sujeito a enquadramento, caso descumpra a medida expedida. Nesse caso, a corporação da Ronda fica responsável por garantir que essa medidas sejam cumpridas. Ressalta-se que a busca pela maior quantidade de informação possível sobre a ocorrência da violência e seus possíveis fatores de risco, são essenciais para que se possam ser instituída medidas de proteção e quebra desse ciclo de violência doméstica. Isso também tem o potencial de fazer com que a mulher se sinta mais protegida e estimule a mesma a realizar a denúncia sempre que se sentir ameaçada pelo companheiro, uma vez que há o apoio de um policiamento especializado, com flexibilização da estrutura burocrática, estando estes restritos não somente a fatos criminais, mas principalmente a gerenciamento de crises, como nos casos de acompanhamento de vítimas de violência doméstica e familiar. Considerações finais: A Operação Ronda Maria da Penha se configura como mais uma ferramenta de prevenção e enfrentamento a violência doméstica contra as mulheres do Estado da Bahia, apesar de ainda estar longe de ser uma solução definitiva para os casos de violência doméstica, que demanda principalmente mudanças de valores, cultura, ideologias e práticas dominantes, para haver uma transformação da consciência de homens e mulheres para possibilitar o maior emponderamento. O que se pode compreender, é que o trabalho desenvolvido pela Ronda tem contribuído para transformação de histórias de mulheres antes vítimas da violência doméstica, devolvendo a dignidade de um recomeço sem agressões, torturas, humilhações, garantindo a proteção e o acompanhamento na resolução do caso, o que mostra que com iniciativas que sejam humanizadas e abrangentes, pode-se mudar muitas realidades em que as mulheres são vítimas recorrentes e fatais de violência doméstica.
5143 Imagens do Projeto Redes Virtual: uma história contada por seus atores
juliana maria moura nascimento silva, Fernanda Maria Duarte Severo, Cassia de Andrade Araújo

Imagens do Projeto Redes Virtual: uma história contada por seus atores

Autores: juliana maria moura nascimento silva, Fernanda Maria Duarte Severo, Cassia de Andrade Araújo

O Projeto “Articulação de rede intersetorial de base territorial para atenção às pessoas em sofrimento decorrente do uso crack, álcool e outras drogas em municípios do programa crack, é possível vencer”, também denominado Projeto Redes, tem como objetivo principal contribuir com a organização e a articulação de redes intersetoriais de atenção ao usuário de álcool, crack e outras drogas. Tem como proposta a utilização de estratégias baseadas em evidências científicas que favoreçam a integração entre as áreas técnicas para a efetivação das políticas públicas, que viabilizem o apoio ao planejamento integrado, monitoramento e avaliação destas políticas, visando o fortalecimento do desenvolvimento da pesquisa, ensino e divulgação sobre a temática, com a incorporação de novas tecnologias. O Projeto Redes é um desdobramento de ações do Plano integrado de enfrentamento ao Crack e outras drogas[1]. Com vistas à prevenção, tratamento e à reinserção social de usuários e ao enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas ilícitas, o programa possui os eixos de Prevenção, Cuidado e Autoridade, que compreendem ações de saúde, assistência social, educação e segurança pública executadas por municípios, estados e União. O Redes fez parte do cotidiano da rede intersetorial de 54 municípios do Brasil desde o ano de 2014 até o final do ano de 2017. Essa estratégia de articulação intersetorial que envolve serviços da saúde, educação, assistência social, segurança pública, educação e outras políticas locais produziram resultados significativos em diversos territórios, transformando trajetórias de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade e agravos decorrentes do abuso de álcool e outras drogas. A Plataforma Digital Redes Virtual é um ambiente virtual de aprendizagem vinculada ao Redes. Com um conceito de governança colaborativa e intersetorial, trabalha com mediações tecnológicas que potencializam a consolidação dos saberes e intercâmbios de conhecimentos das práticas de cuidado das Redes de Atenção Psicossocial e das Redes Intersetoriais de Álcool e outras Drogas.  Este espaço virtual configura-se como uma ferramenta privilegiada de sistematização dos conteúdos produzidos pelos atores do Projeto Redes, sensibilizando e mobilizando atores estratégicos durante a sua execução, em todo o território nacional. Ao longo deste tempo muitas experiências significativas foram realizadas a partir do trabalho e dedicação de quem teceu a rede fio a fio. Neste sentido, o questionário “Imagens Redes Virtual” foi uma das estratégias criadas para sistematizar as experiências vivenciadas nos territórios de modo a construir a memória do Projeto Redes. A aplicação do questionário se deu através do formulário eletrônico do Google Forms, no período de 18 de outubro a 10 de dezembro de 2017. O endereço de acesso ao questionário foi divulgado por e-mail, whatsapp, redes sociais e, de modo particular, pelos interlocutores e articuladores do Redes que estiveram envolvidos na mobilização dos territórios. O formulário semiestruturado possuía 13 questões. Sete delas traçam o perfil do participante levantando informações sociodemográficas que incluem sexo, município e estado de atuação, instituição a qual pertence, tempo de participação, papel que desempenha no projeto e área de atuação. Outras seis questões foram referentes à percepção sobre a atuação no Projeto Redes. As questões estimularam o compartilhamento de experiências vividas, os aprendizados, as transformações percebidas na dinâmica do trabalho, os desafios vivenciados, pontos positivos e negativos, além de expectativas do que ainda poderia ser feito. Por fim, deixamos um campo aberto onde cada participante pôde complementar as informações livremente enviando materiais diversos como fotos, vídeos, poesias, cordéis, músicas e reflexões para o e-mail institucional (intersetoriais.redes@gmail.com). O formulário Imagens do Redes Virtual teve uma taxa de retorno de 392 questionários. Destes, sete foram considerados duplicados seguindo critérios de exclusão. Inicialmente, foram selecionados os questionários pelo nome do participante e município, seguido das questões fechadas (tempo de participação, instituição a qual pertence, função que desenvolve no projeto e área de atuação). Os formulários que apresentaram semelhanças nas questões acima citadas foram excluídos da análise. Assim, foram considerados 385 questionários com representação de 52 dos 54 municípios acompanhados pelo projeto. A escolha pelo instrumento online limitou a participação de atores fundamentais ao Projeto Redes, os usuários. Na tentativa reaver tal prerrogativa, a equipe da Fiocruz realizou uma mobilização nos territórios para o levantamento de vídeos, fotos e demais materiais que resgatassem a riqueza de cada experiência loco-regional. Tiveram ainda algumas visitas em loco da equipe de comunicação da Fiocruz onde foram realizados registros e filmagens de atividades, além de entrevistas com esses atores. Todo o material produzido estará disponível no blog e na plataforma do Redes Virtual. Os primeiros resultados indicam uma alta taxa de representatividade dos municípios esteve distribuída nas regiões Centro-Oeste (34,3%), Nordeste (23,4%), Norte (22,3%), Sudeste (15,8%) e Sul (4,2%). O levantamento dessas experiências contou com a participação de diversos atores que inclui trabalhadores da rede (52,7%), articuladores de território (13%), gestores locais (11,9%), interlocutores (6,8%), supervisores (3,1%), usuários (0,5%) e outros (11,9%). Os articuladores de territórios, interlocutores e supervisores são colaboradores vinculados ao projeto que desempenham funções distintas de modo a apoiar e fortalecer as estratégias de articulação intersetorial, gestão do conhecimento e empoderamento loco-regional. O perfil dos participantes é, em sua maioria, mulheres (79,6%) com atuação nas áreas da saúde (39,7%), assistência social (19,7%), educação (17,7%), segurança pública (3,4%) e outros (19,5%). Esse dado demonstra o caráter potencial e inovador da intersetorialidade, característica marcante do projeto, na atenção às pessoas em sofrimento decorrente ao uso de crack, álcool e outras drogas. O tempo de participação no projeto dos respondentes evidencia que mais da metade dos participantes (64,2%) vivenciaram o Redes há pelo menos seis meses. Desses, 41% dos entrevistados possuem mais de um ano de vivência. É interessante perceber que mesmo as pessoas que participaram do projeto em um curto período, inferior a seis meses (35,8%), também acumularam aprendizados e reflexões acerca das intervenções realizadas nos territórios. As questões abertas trouxeram uma riqueza dos relatos das experiências com uma multiplicidade tanto de cenário como de atores. As experiências são singulares demonstram uma diversidade aprendizados e significados calcados numa construção coletiva de co-gestão da política sobre drogas e articulação em redes de prevenção, cuidado e reinserção social por meio da criação e/ou fortalecimento regular de instâncias de gestão intersetorial. O levantamento das experiências do Redes além de ter possibilitado a construção um acervo de memória do projeto, também evidenciou as contribuições e transformações que ocorrem tanto na política sobre abuso de álcool e outras drogas dos municípios como na trajetória de vida das pessoas que dela fizeram parte, tanto no âmbito profissional como pessoal. O apoio pedagógico, a aprendizagem teórica, a cogestão política, a mediação nas articulações de rede e as interações sociais foram algumas das contribuições que materializaram a passagem do Redes nos municípios. Os relatos realizados por trabalhadores da rede, gestores, usuários e demais atores apontam evidências que o projeto cumpriu um importante papel na construção do cuidado com cidadania, dignidade e respeito às diferenças. O principal legado que a experiência do Redes deixa nos territórios é que mesmo diante de tantos entraves, a intersetorialidade é um caminho possível e quando ela acontece de forma co-responsável o trabalho em rede pode potencializar novas formas de trabalho com este público no cuidado da rede pública. [1] Instituído pelo decreto nº 7.179 de 2010 da Presidência da República, lançado pela Presidência da República em dezembro de 2011.
5117 A equidade em saúde e as diferentes facetas do acesso vivenciado em uma comunidade em vulnerabilidade social
Michelle Kuntz Durand, Ivonete Teresinha Schülter Buss Heidemann

A equidade em saúde e as diferentes facetas do acesso vivenciado em uma comunidade em vulnerabilidade social

Autores: Michelle Kuntz Durand, Ivonete Teresinha Schülter Buss Heidemann

Apresentação: acesso é um conceito complexo, empregado algumas vezes de maneira confusa e multifacetada. Os diversos enfoques de análise do acesso relacionado aos serviços de saúde demonstram o nível de pluralidade e complexidade do tema, enfatizando o enredamento e imprecisão da temática. Vinculado as suas desigualdades, é descrito como um dos principais problemas a serem enfrentados para que o Sistema Único de Saúde funcione efetivamente, segundo os princípios e diretrizes estabelecidos. Neste sentido, este estudo tem como objetivo discutir o acesso de mulheres de uma comunidade em vulnerabilidade social do sul de Santa Catarina para o alcance da equidade em saúde e a relação com suas diferentes dimensões. Desenvolvimento do trabalho: trata-se de uma pesquisa participativa, com abordagem qualitativa que utilizou como estratégia metodológica o Itinerário de Pesquisa de Paulo Freire que tem como etapas a investigação temática, a codificação e descodificação e o desvelamento crítico, tendo como proposta a participação horizontal e dialógica dos participantes. A investigação dos temas ocorreu durante o desenvolvimento dos Círculos de Cultura no período de abril a junho de 2016 no transcorrer de seis encontros. Teve a participação de dez mulheres maiores de dezoito anos moradoras de uma comunidade quilombola do sul de Santa Catarina. Este estudo foi submetido para apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos sendo aprovado pelo CAAE 53143216.6.0000.0121. Resultados e/ou impactos: ao iniciarmos as discussões com o grupo relacionadas à temática acesso e mobilidade, percebeu-se um pensar ingênuo e “não-reflexivo” frente aos acessos comunitários vivenciados por essa comunidade. Embasados no diálogo, passamos a revisitar um novo e crítico olhar ante às suas realidades. Revelou-se, além da precária mobilidade de transporte, uma deficiência de informações sobre o cuidado de si assim como uma lacuna entre essas mulheres no que se refere à relação com os profissionais da saúde. Dessa forma, o tema gerador acesso na perspectiva de transporte/ mobilidade urbana é desvelado em duas outras dimensões: acesso à informação em saúde e o racismo; profissionais da saúde e o empoderamento das mulheres quilombolas, desvelando a importância do empoderamento comunitário para o alcance da equidade, acessibilidade e Promoção da Saúde. Instiga-se um aprofundamento desta temática, pois se percebe que o constrangimento, insegurança e culpabilidade destas mulheres ao relatarem algumas omissões sobre sua saúde. Por outro lado, é visível o alcance do empoderamento das mesmas ao terem atitudes perante a sua saúde e autocuidado. Embora ainda exista considerável debate sobre o conceito de acesso à informação em saúde, parte da literatura acede que acesso não equivale à simples utilização do serviço e educação em saúde. O acesso tem sido descrito como a oportunidade de utilização dos serviços em circunstâncias que permitam o uso apropriado dos mesmos e auxiliando na avaliação da equidade em saúde. O debate realizado no transcorrer de Círculos de Cultura possibilita aos pesquisadores uma maior proximidade e inter-relação com as participantes, possibilitando uma verdadeira inserção em seus cotidianos e uma leitura pautada ainda na percepção, na empatia e na vivência das rodas. Com isso, na medida em que os encontros foram sendo desenvolvidos e os temas geradores codificados e descodificados, identificou-se déficit relacionado à informação em saúde das participantes somado a um crescente e real interesse do grupo frente as questões relacionadas ao cuidado de si, qualidade de vida, autonomia e Promoção da Saúde, permitindo assim o desvelamento da temática do Acesso e mobilidade. A discriminação por cor e raça, perpetrada na maior parte das vezes de forma velada em virtude das leis que a condenam, determina diferenças enormes no acesso e na assistência nas diferentes esferas sociais, como, por exemplo, na menor oportunidade de escolarização, na justiça, como reflexo da falta de informação e da relação com uma melhor rentabilidade econômica assim como nas condições de moradia e habitação. Neste interim, destaca-se que o preconceito interfere na condição de saúde. O profissional da saúde pode contribuir para amenizar esta realidade contribuindo no empoderamento desta população. Nesta mesma direção, se ratificam a violação multifatorial embasada no racismo, sexismo e condições socioeconômicas e culturais da garantia do acesso universal e equitativo à saúde assim como da utilização dos serviços.  O acesso - utilização dos serviços e insumos de saúde - é condição importante para a manutenção e reestabelecimento da saúde, ainda que não seja o único fator responsável por uma vida saudável e de qualidade. Ao se compreender dificuldade de acesso à informação em saúde e sua relação com as questões raciais desveladas no transcorrer dos Círculos de Cultura, as participantes passam a vislumbrar uma nova necessidade a se buscar. Percebem assim, um maior e crescente interesse em aprender e compreender suas vidas e seus direitos como protagonistas de suas estórias. O acesso referente à mobilidade e a informação em saúde, ainda se fez necessário, por meio dos relatos das participantes, discutir a relação com os profissionais da saúde e o empoderamento das mulheres quilombolas. A relevância desta abordagem para as participantes envolvidas neste estudo fomenta a necessidade de se discutir esta relação e aprofundar a temática. O restrito acesso aos profissionais da saúde ou a ausência de habilidades para utilizar ou questionar frente aos seus anseios, indicam a vulnerabilidade dessas relacionada ao processo de saúde e doença. Frente a isso, a importância da formação é voltada a práticas dialógicas entre os atores envolvidos, apontando a compreensão dos determinantes da saúde bem como o desenvolvimento de ações que resultem em melhoria das condições de vida e de saúde da população e consequente maior responsabilização dos profissionais pelos resultados de suas ações. Desta forma, ações intersetoriais, envolvimento do controle social e escuta as necessidades dos sujeitos devem ser articuladas no contexto, visando constituir compromissos e parcerias para a melhoria das condições do acesso da população aos serviços de saúde. Considerações Finais: o cenário do acesso que remete as múltiplas dimensões da vulnerabilidade da mulher quilombola reforça a importância eminente de estratégias de empoderamento individual e comunitário de forma equitativa e promotora de práticas e discussões que promovam a saúde e qualidade de vida dessas mulheres. Destaca-se a importância de se impulsionar uma consciência cidadã, sobrepujar o conformismo social por meio da emancipação e fortalecimento de sujeitos empoderados e comprometidos e finalmente assim garantir o acesso universal e equitativo como construção e direito de todos.