| 38: Planejamento em saúde e escuta à diversidade: saberes e experiências locais | |
| Debatedor: A definir | |
| Data: 02/06/2018 Local: FEFF Sala 01 - Rebojo Horário: 08:30 - 10:30 | |
| ID | Título do Trabalho/Autores |
| 4457 | A experiência de elaboração do Plano Estadual de Saúde 2016-2019 do Rio Grande do Sul: mobilização de atores e inclusão de diferentes perspectivas Marina Schenkel, Camila Guaranha, Cristiane Fischer Achutti, Renata Varela, André Luis Alves de Quevedo A experiência de elaboração do Plano Estadual de Saúde 2016-2019 do Rio Grande do Sul: mobilização de atores e inclusão de diferentes perspectivasAutores: Marina Schenkel, Camila Guaranha, Cristiane Fischer Achutti, Renata Varela, André Luis Alves de Quevedo
O presente trabalho tem como objetivo relatar a experiência de elaboração do Plano Estadual de Saúde (PES) 2016-2019 do Rio Grande do Sul (RS), destacando a organização de trabalho da Secretaria Estadual de Saúde (SES) do RS para uma construção horizontal e inclusiva dentro da instituição e tendo como produto um instrumento de gestão que ultrapassa os marcos burocráticos legais. O PES 2016-2019 foi construído de 2015 até meados de 2016, contando com a participação de mais de 300 trabalhadores, que atuam na gestão estadual, regional e municipal, além de conselheiros estaduais representando o controle social. Muitos dos atores que usualmente não se envolvem na produção de materiais de planejamento, se engajaram na construção deste documento através de reuniões e oficinas, e produzindo dados e análises. Como ator coletivo indutor do processo destaca-se o Grupo de Trabalho de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, coordenado pela equipe de planejamento e composto por todos os departamentos da instituição, responsável pelo enraizamento e continuidade do processo durante e após a sua elaboração. Além do grande número de novos atores envolvidos nesse processo, destaca-se a sensibilização para a inclusão de diferentes perspectivas que refletem a seriedade dos trabalhadores ao lidar com o instrumento de gestão e tendo em vista à melhoria do SUS no estado, para além do trabalho cotidiano centrado do próprio departamento. Como reflexo deste empenho empregado por estes atores, apontamos o diagnóstico situacional das ações e serviços por meio de regiões de saúde e de redes de atenção à saúde, bem como a inclusão de temas como determinantes e condicionantes da saúde, grupos populacionais específicos e em situação de vulnerabilidade, governança do SUS e monitoramento e avaliação, tendo como eixo que perpassa todo o instrumento o foco na promoção da saúde e a indução da Atenção Primária como coordenadora da rede e ordenadora do cuidado. Como resultado desta experiência destacamos também a instituição de metas para o quadriênio compatibilizando diretrizes do governo estadual, do controle social, do governo nacional e das divisões regionais, com o resultado do diagnóstico situacional produzido pela instituição. Apesar dos entraves encontrados decorrentes da fragmentação entre os departamentos da SES, da dificuldade em desenvolver atividades contínuas de gestão e da falta de recursos públicos para fazer frente às necessidades de saúde identificadas, a construção do PES 2016-2019 é tida como bem sucedida pelos avanços apresentados neste trabalho. Foram desenvolvidos e incluídos temas usualmente deixados de lados neste tipo de instrumento e, através do envolvimento de diversos atores, notamos como resultado também uma maior interlocução entre os departamentos e certa mudança na organização de trabalho na gestão estadual, além do reconhecimento dos gestores e do controle social do trabalho realizado. |
| 3739 | A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE COMO DIREITO DE CIDADANIA E SEUS ENTRAVES PERANTE O CAPITAL Rosangela de Fatima Ribeiro Costa A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE COMO DIREITO DE CIDADANIA E SEUS ENTRAVES PERANTE O CAPITALAutores: Rosangela de Fatima Ribeiro Costa
O presente trabalho apresenta uma síntese da política pública de saúde no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 que traz a saúde como um direito de todos e dever do Estado, sendo está garantida por meio de políticas sociais e econômicas que buscam contribuir para redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O objetivo central é apresentar a saúde como direito de cidadania e quanto o Estado Brasileiro minimiza esse direito em uma estratégia política permanente de desmonte da saúde pública com a transferência de recursos estatais para o setor privado e, consequentemente, a sociedade vivencia uma “desproteção” com um Sistema Único de Saúde (SUS) fragilizado, precarizado, terceirizado e com um sub financiamento de suas ações. O trabalho é fruto de uma pesquisa bibliográfica com textos e leis correlatos para oferecer uma sustentação teórica de como a saúde brasileira caminha para um processo de desmonte, com o setor privado se contrapondo as lutas sociais por direitos de cidadania. A luta por direito a saúde no Brasil ganha impulso com o movimento de Reforma Sanitária nos anos 70 que defendia uma saúde pública, e se fortalece com as conferências nacionais de saúde, em especial a 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986 que desempenha um papel fundamental para se avançar com propostas de uma saúde pública para todos. Suas diretrizes ganham espaço na formação da Constituição Federal em 1988 com propostas de descentralização das ações, atendimento integral e participação social como direito de cidadania e posteriormente com a Lei 8.080/90 com a criação do Sistema Único de Saúde – SUS. A proposta inicial era de um sistema único universal de saúde de alta qualidade, estatal e de direito público, com objetivo de oferecer promoção em saúde e prevenção das doenças com as ações sendo oferecidas de forma descentralizada com uma política democrática e com a participação da sociedade. Após 29 anos da Constituição Federal a saúde pública ainda apresenta sérias dificuldades para sua efetivação. Não se pode esquecer que a CF/88 foi aprovada em um contexto de transição democrática apresentando ainda um caráter conservador, deixando claro em seu Art. 199 a assistência à saúde como livre a iniciativa privada e foi mantida na Lei 8080/90 em seu Art. 4 § 2º que a participação da iniciativa privada poderá acontecer em caráter complementar. Desta forma, a assistência à saúde fica livre ao capital estrangeiro como moeda de rentabilidade abrindo portas para os planos de saúde e hospitais particulares tão em voga no período atual incentivando a maioria da população a possuir um plano privado de saúde, passando a desistir de um direito constitucional garantido a todos. Vale lembrar, que o incentivo a privatização começou nos anos 90 em um contexto de política neoliberal com o então presidente Fernando Collor de Melo. O neoliberalismo defende a redução das ações do Estado, minimizando os direitos sociais e incentivando a privatização como base para o desenvolvimento. Os governos posteriores, seguiram o mesmo ritmo com as contrarreformas do Estado e a criação das Organizações Sociais (OS) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Tal modelo de privatização e filantropia que foi disseminado, representou redução nas ações do SUS, resultando gradativamente na diminuição da obrigatoriedade do Estado em garantir os direitos sociais conquistados e o total enfraquecimento do Estado em relação ao gerenciamento da saúde pública. Assim sendo, a política neoliberal ganha força e avança para redução dos serviços públicos que são dever do Estado para com a sociedade. Não sendo diferente com a gestão da saúde pública, que nas últimas décadas tem passado por sérios prejuízos, passando do setor público para o privado de forma discreta com propostas de inovação com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as Organizações Sociais e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH que estão vinculadas aos hospitais das Universidades Federais. Desta forma, a gestão da saúde pública passa a atender grupos privilegiados do capital alcançando ainda a classe trabalhadora da saúde com a precarização e a não garantia de estabilidade trabalhista com a aprovação do projeto de lei 4330/2004 que ficou paralisado no Congresso Nacional por 10 anos sendo aprovado em 2015 e que permiti que todas as atividades das empresas públicas possam ser terceirizadas. O que garante a contratação de serviços privados pelos gestores municipais como forma de garantir os direitos sociais, justificando uma redução de custos que não chega a ser percebida nos serviços terceirizados oferecidos a população. Não se pode negar que a o espaço político atual caminha cada vez mais em passos largos para um Estado mínimo de direitos, continuando e ampliando a forma do neoliberalismo que nasceu no Brasil nas décadas passadas. Enfrentar os problemas do SUS hoje, exige uma política seria com responsabilidade e compromisso por parte do Estado e da sociedade civil que deve entender o SUS como direito conquistado de cidadania a todo e qualquer cidadão. Para tanto, a participação social deve ser garantida e efetivada como espaços de luta para sobrevivência do SUS como política social para todos e não como política para pobre, que mantem privilégios para grupos políticos que articulam estratégias para burla a constituição em troca de favores políticos. A gestão do SUS deve ser respeitada como preconiza a Lei 8080/90 com a descentralização de suas ações e a participação da sociedade de forma efetiva com a universalização, e a integralidade de suas ações tendo a iniciativa privada de forma complementar, jamais como responsável direto pelas ações do Estado. Para tanto, a gestão pública que se apresenta nos dias atuais mostra-se inoperante, ineficiente, descomprometida com as demandas do SUS delegando ao setor privado seu gerenciamento que apresenta uma gestão centralizadora e com um caráter de exclusão de serviços, tentando levar para a sociedade a responsabilidade do Estado. Deve-se pensar que essa nova forma de gestão está de acordo com as contra reformas do Estado que insiste em passar a falta de recurso público como entrave para efetivação do SUS precarizando a saúde pública e provocando um desmonte constante em troca de favores ao capital privado minimizando a saúde como política pública conquistada. |
| 2435 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO : AVANÇOS E RETROCESSOS NA DIVISÃO DE ENFERMAGEM INTO . sandra fantti AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO : AVANÇOS E RETROCESSOS NA DIVISÃO DE ENFERMAGEM INTO .Autores: sandra fantti
A gestão do PLANO DE TRABALHO DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DO INTO - INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD vem desde 2012 buscando construir uma metodologia de avaliação de desempenho de acordo com as propostas lançadas pelo planejamento e de acordo com a nova realidade da instituição que passou por uma forte transformação a nível de infraestrutura , saimos de uma estrutura hospitalar para uma estrutura de instituto nacional , e assim , o desenvolvimento dos processos de trabalho , construção de novas propostas e objetivos acerca de seu planejamento estratégico foi se desenvolvendo juntamente com proposta e reestruturação da coordenação geral de pessoas do ministério da saúde e a implantação da avaliação de desempenho no instituto . Esta etapa de reestruturação de uma certa forma ocorreu ao mesmo tempo para todos os níveis e para o instituto foi uma fase inicial de grande efervência nas mudanças dos seus objetivos organizacionais como um todo.A sistemática de avaliação de desempenho inicalmente gerou muita insegurança tanta a nivel funcional como a nivel organizacional devido principalmente a forma como foi apresentada : como uma gratificação financeira que dependeria de sua competência ;ou seja; da forma como conduzir e produzir resultados e alcançar objetivos a partir da forma" de como fazer ."A Divisão de enfermagem do Instituto, por se tratar da maior área , concordou com a proposta realizada pela área do desenvolvimento em nomear uma enfermeira exclusiva para coordenar a avaliação de desempenho da divisão e assim , parceirar no sentido de implantar a sistemática da avaliação de acordo com a realidade da sua área .Desde então, tivemos momentos de avanços e retrocessos,pertinentes a implantação de todo gerenciamento de processos, até chegarmos ao que vem sendo desenvolvido desde julho deste ano.Atualmente a sitemática de avaliação de desempenho é desenvolvida de acordo com o calendário do SAD preconizado pelo planejamento a cada ciclo , cada chefia de área e ou unidade reune-se com sua equipe para a construção da meta individual e seu indicador de ação , feito isso é construido o componente individual e enviado para a gestão do plano de trabalho onde é realizado seu mapeamento e lançamento no sistema SIGESP .As avaliações dos fatores minimos de competência é realizada trimestralmente, e a meta individual pactuada é avaliada de acordo com o indicador de ação também trimestralmente . A avaliação é careativa entre chefia e avaliados . As tarefas são desenvolvidas de acordo com este calendário feito pela gestora do plano , e compartilhado entre gestora do plano , e chefias das áreas e unidades onde cada perfil tem suas tarefas a serem entregues e seguidas. O calendário foi subdividido por trimestre e no final de cada trimestre deverá ocorrer as avaliações parciais até a data dos registros das avaliações no sistema SIGESP.A direção de enfermagem sugeriu inicialmente começarmos centralizando na avaliação da chefia, pela necessidade de realizar uma melhor gerência dos recursos humanos e melhor monitoramente das metas individuais em consonância com as intermediárias e com seu planejamento estratégico .Atualmente a divisão de enfermagem tem 22 planos de trabalhos referente a 22 áreas e aproximadamente 1200 componentes ,e este método esta sendo desenvolvido somente na divisão de enfermagem do Instituto .a mudança no método de realizar a sistematica de avaliação de desempenho , teve inicio este ano e ainda esta em fase de desenvolvimento em seu segundo trimestre .Diante do acima exposto, acredito que devemos avaliar para melhorar , e que a avaliação de desempenho é a etapa final de uma gestão por desempenho e deve ser utlizada como instrumento de gestão e que realimenta o ciclo de todos os processos de trabalhos . |
| 2877 | ENFERMAGEM NA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA E COMBATE AO AEDES AEGYPTI Germana Maria da Silveira, Leidy Dayane Paiva de Abreu, Gislanny Rodrigues Oliveira, Maria Izabel l Lopes, Luzia Martins Pereira, Ana Hirley Rodrigues Magalhães ENFERMAGEM NA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA E COMBATE AO AEDES AEGYPTIAutores: Germana Maria da Silveira, Leidy Dayane Paiva de Abreu, Gislanny Rodrigues Oliveira, Maria Izabel l Lopes, Luzia Martins Pereira, Ana Hirley Rodrigues Magalhães
APRESENTAÇÃO: Dengue, febre, chikungunya e zika vírus são transmitidos pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti e no caso da Chikungunya, o Aedes albopictus também é um dos vetores do Brasil. O vetor destas doenças é considerado um mosquito oportunista e tem mudado de hábitos constantemente na tentativa de driblar os meios de combate. Por esta razão, o seu controle é considerado trabalhoso e deve ser feito rotineiramente. Atualmente, os mosquitos têm migrado para criadores incomuns como ralos de cozinha e banheiro, vasos sanitários, bandejas de ar-condicionado e geladeira. O Plano de Contingência Nacional para Epidemias de Dengue é um documento elaborado com o intuito de auxiliar na resposta às epidemias de dengue, cujas consequências podem provocar sérios danos às pessoas e ao meio ambiente dos entes integrantes do Sistema Único de Saúde. Durante o período não sazonal da doença, as equipes do SUS desenvolvem diversas atividades de rotina, que dão sustentação às ações que serão aplicadas no plano de contingência. Entre as atividades da vigilância epidemiológica estão incluídas o monitoramento da ocorrência de casos, dos óbitos e da circulação viral. Em relação ao controle vetorial, as ações compreendem a assessoria técnica, a normatização técnica das ações de controle vetorial, a provisão e o estoque de insumos estratégicos, a consolidação dos dados entomológicos provenientes do município: distribuição espacial, nível de infestação e criadores predominantes do vetor e o monitoramento da resistência do Aedes aegypti. Esse monitoramento de dados entomo-epidemiológicos permite a detecção de alterações no padrão de comportamento da doença e os momentos de implantação das diferentes fases do plano de contingência. A Educação em Saúde pode ser considerada um instrumento de prevenção e promoção à saúde, porquanto uma prática multidisciplinar permeada por práticas dialógicas e reflexivas. Em presença, esta experiência vem promover uma discussão acerca da atuação do enfermeiro na gestão na coordenação de vigilância Epidemiológica junto aos enfermeiros da Equipe de Saúde da Família no combate da Dengue e da Febre Chikungunya do município de Reriutaba-CE. Torna-se primordial a participação, a articulação e o diálogo entre a Coordenação Vigilância Epidemiológica e todos os profissionais da Atenção Básica. Traçamos como objetivo descrever a construção do Plano de Contingência e Combate ao Aedes aegypti, por meio da coparticipação da enfermagem, junto a Vigilância Epidemiológica, Estratégia de Saúde da Família município de Reriutaba/CE, por meio de articulações intersetoriais. DESENVOLVIMENTO: Trata-se de uma pesquisa participante. Foi realizado no município de Reriutaba/CE, na coordenadora da Vigilância Epidemiológica junto a Gestão Pública de Saúde, Estratégia de Saúde da Família, Vigilância Sanitária, Agentes de Combate a Endemias, Conselhos de Saúde, Escolas Públicas e Privadas, na construção do Plano de Contingência e Combate ao Aedes aegypti. A experiência foi realizada de janeiro a maio de 2016. Durante a pesquisa foi utilizada a observação sistemática in loco, territorialização com utilização de questionário para obtenção do diagnóstico local dos nove (09) territórios de saúde, a fim de obter o registro de informações objetivas a respeito do mosquito, assim como as condições de vida, sociais, ambientais e de saúde da comunidade. Para referencial teórico utilizou-se do caderno do Ministério da Saúde e Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis Plano de Contingência Nacional para Epidemias de Dengue. A pesquisa foi dividida em categorias: Descrevendo a incidência do número de casos do mosquito no município de Reriutaba/CE; Medidas estratégicas na assistência para o enfretamento do Aedes aegypti: construção do plano de contingência e combate ao Mosquito. RESULTADOS: A criação do Plano teve como objetivo promover saúde e prevenir também de outras doenças que estavam surgindo no País, não mais a Dengue, mais também o Zika Vírus e a Febre Chikungunya. Descrevendo a incidência do número de casos do mosquito no município de Reriutaba-CE: No município realizou um trabalho constante no combate ao Aedes Aegypti em janeiro de 2015, em que foram realizadas campanhas educativas, mutirões de limpeza, remoção de potenciais criadouros, usam de larvicida, telamento das caixas d’água, capacitação de profissionais e de multiplicadores, rodas de conversa com a comunidade, parcerias com escolas municipais e estaduais e divulgação nos meios de comunicação. Contudo os índices de infestação do mosquito transmissor da dengue até dezembro de 2015 se encontram acima da meta proposta pelo Ministério da Saúde que é de menos de 1%, tendo no município no ano de 2015, 953 casos notificados oportunamente, 862 casos confirmados, 91 casos descartados, sendo um óbito em investigação. Medidas estratégicas na assistência para o enfretamento do Aedes aegypti: construção do plano de contingência e combate ao Mosquito: E foi por meio dos dados de 2015, que foram criadas estratégias para construção do Plano de Contingência e Combate ao Aedes aegypti, junto a Estratégia de Saúde da Família. Inicialmente, foram realizadas reuniões e rodas de conversas pela coordenadora da Vigilância Epidemiológica, junto a Coordenação de Atenção Primária e as 09 equipes de Saúde da Família, Vigilância Sanitária, Conselho Municipal de Saúde, Coordenação das escolas publicas e particulares, na construção do Plano de Contingência. A construção do Plano foi coletiva e assim redistribuída as ações para cada setor como pode ser vistas abaixo relacionadas: Componente Mobilização Social: orientar o funcionamento da sala de situação dos locais com notificação de risco; divulgação em rádios comunitárias e nas redes sociais, colocação de faixas alusivas ao tema nos principais pontos da cidade, distribuição de panfletos folders nas ruas;Componente dos Agentes de Combate a Endemias: realização de mutirões de limpeza em toda a cidade no intuito de destruir possíveis focos do mosquito Aedes aegypti; bem como amostras do mosquito juntamente com distribuição de material educativo nas escolas e solicitação e apoio técnico do setor de endemias junto à 11ª CRES-SOBRAL. Componente Epidemiologia: alimentação diária das notificações de casos suspeitos junto ao sistema de informação de agravos de notificação (SINAN). Componente Hospital Local: realização de coleta de sangue para diagnóstico sorológico no LACEN; assegurar garantia de exames para o apoio diagnóstico com o funcionamento do laboratório 24h. Componente Estratégia de Saúde da Família - ESF e Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF: ações educativas do ESF/NASF junto à comunidade; intensificação de visitas domiciliares pelos ACS e equipes da ESF; capacitação de profissionais da saúde e líderes comunitários, para que estes se tornem multiplicadores nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. Componente Gestor de Saúde: reuniões intersetoriais para discutir a participação de cada setor nas ações de controle ao mosquito Aeds aegypti; gerenciamento das ações desenvolvidas pelos setores nas áreas mais atingidas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: É evidente a relevância da construção do Plano de Contingência e Combate ao mosquito, por meio da criação de estratégias por meio das ações intersetoriais, levando ao desenvolvimento de atividades críticas e reflexivas e na capacitação da população como responsável pelo cuidado do ambiente em que reside. A atuação conjunta da população e dos órgãos responsáveis pelo planejamento do Plano de atividades para o controle e a prevenção do mosquito é a melhor forma de controlar a doença no País. Percebe-se a importância da presença da equipe de profissionais da saúde, em especial a enfermagem, nos territórios de saúde, onde as ações educativas em saúde possuem um território fértil. |
| 5155 | Formação de Redes e a Ouvidoria do SUS, relato da gestão estadual no Rio Grande do Sul Luana Gehres, Bruna Campos De Cesaro Formação de Redes e a Ouvidoria do SUS, relato da gestão estadual no Rio Grande do SulAutores: Luana Gehres, Bruna Campos De Cesaro
Tema: Ouvidorias do Sistema Único de SaúdeFormação de Redes e a Ouvidoria do SUS, relato da gestão estadual no Rio Grande do Sul ApresentaçãoA ouvidoria do Sistema Único de Saúde - SUS é um canal de atendimento ao cidadão sendo um dos espaço para o exercício da cidadania, participação e controle social. Tem a finalidade de identificar áreas deficitárias, subsidiando a tomada de decisão para melhoria da qualidade dos serviços de saúde. Ainda, exerce importante influência na educação permanente dos profissionais da saúde, os quais, através das demandas recebidas dos usuários, podem repensar seus processos de trabalho e qualificar o atendimento ao cidadão. O Estado do Rio Grande do Sul, atendendo às diretrizes preconizadas pelo Decreto Federal n.º 7.508/2011, o qual dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), possui 30 (trinta) Regiões de Saúde, distribuídas para gestão político-administrativa de 19 (dezenove) Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), as quais são responsáveis pelo planejamento, acompanhamento e gerenciamento das ações e serviços de saúde em seu território. A fim de realizar trabalho integrado as Redes de atenção à Saúde, e todos os pontos do nosso sistema de saúde público, assim como disponibilitar ao cidadão o atendimento e acompanhamento da sua demanda no próprio território, a Ouvidoria do SUS foi regulamentada em 2014 através do Decreto Estadual específico - n.º 51.999 / 2014, composta por uma rede com 19 (dezenove) Ouvidorias Regionais do SUS, e inicialmente três ouvidores internos nos departamentos de assistência farmacêutica, ações em saúde e vigilância em saúde, ampliados para assessoria jurídica, regulação e recursos humanos, além de interlocutores da ouvidoria em hospitais, serviços ambulatoriais, pontos estratégicos como a atenção básica e departamento da farmácia especializada. Desenvolvimento do trabalhoCom o objetivo de criar e qualificar uma rede de Ouvidorias do SUS do Estado do Rio Grande do Sul (RS) integrada a toda rede de atenção à saúde, facilitando o acesso ao cidadão, bem como dar celeridade ao tratamento das demandas, visto que este poderá ser realizado próximo à localidade do demandante, além de proporcionar maior aproximação com os gestores e a realidade locais. Em 2012 se iniciou a implantação da Ouvidoria do SUS da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) por meio da designação de três Ouvidores, e capacitação de 50 servidores como pontos de interlocução, compondo a Rede da Ouvidoria do SUS. Posteriormente foi utilizado sistema informatizado disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Os canais de recebimento de demandas foram: formulário web, email, presencialmente, correspondência e atendimento telefônico gratuito. Após a publicação do Decreto Estadual 51.999/2014, e em continuidade à estruturação da Ouvidoria e descentralização dos processos de trabalho, foram designados pelo Secretário de Saúde, por meio de Portaria, servidores da SES/RS para a função de Ouvidor, sendo três Ouvidores Internos e 19 Ouvidores Regionais. Mediante elaboração e aprovação de Projeto para implantação, foram implantadas as 19 Ouvidorias do SUS Regionais, vinculadas à Ouvidoria do SUS-SES/RS, nas Coordenadorias Regionais de Saúde em todo o estado. Ademais foi fomentado em diversos setores internos e externos da Secretaria Estadual de Saúde a necessidade de ouvidores para apoio e interlocução, fossem atuantes exclusivos da secretaria dependendo a complexidade do local ou interlocutores com a rede SUS. Resultados A implantação das Ouvidorias Regionais permitiu descentralizar a Ouvidoria do SUS no RS, o que propiciou a ampliação de canais de acesso e a aproximação do cidadão. Por estar no mesmo território dos usuários, as Ouvidorias Regionais possuem uma melhor percepção da realidade, podendo avaliar a qualidade dos serviços prestados pelo SUS. Por meio de Decreto estabeleceu-se o Regimento Interno da Ouvidoria, priorizando que os Ouvidores fossem servidores e recebessem capacitação para exercer tal função. O registro das manifestações em sistema informatizado permitiu que as manifestações tivessem uma resolução mais ágil, gracas aos encaminhamentos via sistema.Nos primeiros anos da Ouvidoria, o principal canal de acesso utilizado pelo cidadao foi o formulário web (60% das manifestações). Porém, à medida que ocorreu a estruturação da Ouvidoria com equipe de tele-atendimento, o telefone passou a ser o principal meio de acesso utilizado (80%). Até o final do ano de 2016, foram cadastradas 22.893 manifestações de usuários do SUS- 1.705 demandas no ano de 2012, 3.431 em 2013, 4.730 em 2014, 6.931 em 2015 e 6.096 em 2016 encaminhadas para os mais diversos setores da secretaria estadual de saúde, da secretarias municipais - e na sub-redes das SMS - incluindo UBS, servicoes de urgência e emergência, CAPS, UPA's, etc. Considerações FinaisVerifica-se que ainda há um árduo caminho a ser percorrido para a melhor utilização desta ferramenta de gestão do Sistema Único de Saúde. Ao passo em que a Ouvidoria vem sendo reconhecida pelo cidadão como um espaço de escuta e acolhimento de suas necessidades, também cresce o desafio de abrir espaços na gestão para as ações da Ouvidoria. A experiência do processo de descentralização dos serviços de Ouvidorias do SUS para as regionais de saúde pertencentes à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, deu celeridade ao tratamento das demandas dos cidadãos dos municípios circunscritos, ampliou o acesso e participação, visto que está localizada nas maiores cidades do Rio Grande do Sul. A fácil comunicação com os demais pontos estratégicos da rede como hospitais, departamentos - com destaque para os departamentos da regulação estadual e da farmácia do estado, facilitou no termpo de retorno de uma resposta ao cidadão, e muitas vezes sendo pontos de interlocução entre serviços que anteriormente não tinha referência e contra-referência ou sistemas de contato de para uma comunicacao eficiente. Ou ainda criando este espaço de comunicação necessário, como para a confirmação de agendas, confirmação de componentes da lista de medicamentos, informação sobre referências, entre outros. Permitiu também que o estudo de dados regionalizados para a elaboração de relatórios temáticos fossem realizados e possibilitou à gestão da saúde do Estado do Rio Grande do Sul definir ações de planejamento para a política estadual de saúde com a inclusão dos ouvidores no Grupo de Trabalho de Planejamento, Monitoramento e Avaliação. |
| 2869 | GESTÃO PARTICIPATIVA NO SUS FRENTE AO PROJETO DE GOVERNO MUNICIPAL: EXPERIÊNCIAS ACADÊMICAS DO PET SAÚDE/GRADUASUS Jeanni Velozo da Costa, Marília de Fátima Vieira de Oliveira, Vera Lúcia Fonseca de Souza, Francilene da Luz Belo, Jacqueline dos Santos Negrão, Daiane de Souza Fernandes, Cléo da Costa Araújo, Sandro Roberto Leite Pavão GESTÃO PARTICIPATIVA NO SUS FRENTE AO PROJETO DE GOVERNO MUNICIPAL: EXPERIÊNCIAS ACADÊMICAS DO PET SAÚDE/GRADUASUSAutores: Jeanni Velozo da Costa, Marília de Fátima Vieira de Oliveira, Vera Lúcia Fonseca de Souza, Francilene da Luz Belo, Jacqueline dos Santos Negrão, Daiane de Souza Fernandes, Cléo da Costa Araújo, Sandro Roberto Leite Pavão
Apresentação: o Município deve ser valorizado como lócus de possibilidade da construção do modelo de atenção proposto para o SUS (Sistema Único de Saúde), configurando-se como espaço potencializador de redes de participação social de alta capilaridade. Dessa forma, a gestão participativa no SUS, tem o objetivo de promover a integração entre os gestores e usuários que fazem uso desse sistema de saúde. Esse meio de interação entre o serviço e comunidade, tem a finalidade de desenvolver ações que favoreçam a promoção à saúde, tornando-se importante criar estratégias que dêem o maior suporte para a população, tendo em vista a importância da execução do projeto de governo que tem a proposta de oferecer os serviços de saúde de forma integral, favorecendo ações de educação em saúde e ampliação de outros serviços como retirada de Registro Geral (RG), carteira estudantil para meia passagem, criação de oficinas com materiais artísticos, assim como outros. Como uma das ações intersetoriais direcionadas para o fortalecimento de áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde - SUS, de acordo com seus princípios e necessidades, o Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde – PET Saúde tem como pressuposto maior a educação pelo trabalho e como fio condutor a integração ensino-serviço-comunidade. Sendo assim, esse assunto tem grande valor quando se trata do PET Saúde/GraduaSUS, pelo seu caráter de ampliar os olhares para as sensibilidades na formação acadêmica de um futuro profissional de saúde que irá atuar no SUS abrangendo a integração entre o ensino, serviço e comunidade. Tendo como objetivo Relatar experiências acadêmicas de discentes de enfermagem integrantes do PET Saúde/ GraduaSUS, frente a gestão participativa no SUS para a execução e monitoramento dos serviços de saúde, descrevendo o projeto de governo municipal. Desenvolvimento do trabalho: estudo descritivo, do tipo relato de experiência, acerca das ações de gestão em saúde com a participação de preceptor e discentes com atividades de extensão. A ação foi realizada no dia 27 de junho de 2017 na Estratégia de Saúde da Família do Barreiro, bairro periférico da cidade de Belém. Essa experiência relata uma das formas estratégicas de ação da gestão para estreitar o vínculo entre o gestor municipal, servidores da saúde e usuários. Antes de iniciarmos a ação propriamente dita, o grupo reuniu para organizar o material como: folder educativo, banner, cartazes, impressos com conteúdo de educação em saúde e a solicitação de vacinas. No dia do evento, as ações realizadas foram acompanhadas pela preceptora do PET, servidora da Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, que facilitou nosso aprendizado e possibilitou aprofundarmos conhecimentos teóricos práticos de gerir os serviços de uma estratégia de saúde da famíla. Chegamos às 6h00 na sede da Secretaria de Saúde para conferir todo material selecionado e acompanhar a saída das equipes para o local da ação. No local do evento, além da estrutura e organização das atividades, junto com os gestores, acompanhamos os serviços que estavam sendo realizados, como: serviços de orientação nutricional, avaliação oftalmológica e bucal, vacinação, consulta com clínico geral, testes rápido de HIV e sífilis, agendamento para emissão de carteira de trabalho, carteira de identidade, cartões Passe Fácil e credencial de estacionamento para idosos e deficientes físicos; inscrição para programas sociais através do CadÚnico; entre outras atividades. Essa dinâmica de atenção à saúde que vivemos, nos fez perceber in loco o incansável empenho dos gestores municipais em promover atenção saúde de qualidade focada na necessidade dos usuários que estavam presentes naquele local. Resultados: O projeto de governo, teve como propósito solucionar pendências de moradores do Barreiro, tendo em vista, que a população por muitas vezes não demanda um tempo adequado em seu cotidiano para resolver determinados assuntos. Essa é a quinta edição do programa, que nos últimos quatro bairros visitados atendeu cerca de 45 mil pessoas. Desenvolvendo atividade em relação a Defesa Civil, que foi uma das tendas mais procuradas, no qual estavam cadastrando moradores que poderiam ter suas casas envolvidas em alguma situação de risco. Em parceria com a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), a Defesa Civil trouxe o serviço do Cheque Moradia. Nessas atividades são entregues 150 senhas diariamente, tendo como objetivo expedir 450 carteiras de identidade. E para essa edição, a organização se preocupou em agilizar e organizar mais ainda o atendimento à população. Desenvolvendo algo muito mais mecânico e sistematizado. O cidadão vai passando por uma trilha de informações até chegar no momento de ser atendido. Em relação ao espaço de educação e lazer, a equipe dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) organizou atividades no parquinho, relizando momentos de produção de cartinhas, leitura de livros, pintura, e outras atividades que também são alguns dos atrativos. Quem não estava precisando de nenhuma documentação ou serviço específico, também pôde usar o projeto de governo como forma de diversão. A Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJEL) trouxeram materiais como brinquedos, tênis de mesa e pebolim para diversão dos moradores. Ainda como resultado, foi revelada a importância do conhecimento sobre as Políticas Públicas, o Programa Nacional da Atenção Básica (PNAB), e a aplicabilidade das ações do gestor municipal. Considerações finais: A gestão participativa se configura em sistematizar, organizar e promover da melhor forma possível um meio de interação entre gestores e usuários, tanto de forma física quanto por meio de políticas públicas, favorecendo seu protagonismo no contexto do sistema de saúde. O envolvimento do servidor com a educação em saúde descentralizando seu trabalho, certamente oportuniza os acadêmicos para uma vivência no serviço que favorece o vínculo, o aprendizado em conjunto ensino-serviço. Essa postura profissional colabora efetivamente para a formação do aluno que futuramente pode ser um gestor em saúde. Nessa experiência que vivemos, a autonomia que nos foi dada marcou intensamente nossa caminhada, onde foi possível fazermos uma auto- reflexão e visualizar a gestão em saúde de forma ampliada. O PET Saúde/ GraduaSUS tem a responsabilidade de conduzir os membros desse programa para integrar o ensino-serviço-comunidade. Com esse projeto de governo nos foi possível vivenciar o cotidiano dos servidores, e como de fato está inserido o trabalho em saúde com a educação que nos é proposta, para sensibilizar na formação acadêmica de um futuro profissional de saúde que irá atuar no Sistema Único de Saúde. |
| 5133 | OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS E O SARGSUS: CONHECENDO A REALIDADE DA 4ª REGIÃO DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE Arthur Deyvison Melo de Santana, Isaac Newton Machado Bezerra, Larissa Oliveira Lima Macedo, Glauber Victor Cabral de Morais, Hayanne Kerolayne dos Santos Silva, Marta Maria Pinheiro, Ana Tania Lopes Sampaio OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS E O SARGSUS: CONHECENDO A REALIDADE DA 4ª REGIÃO DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTEAutores: Arthur Deyvison Melo de Santana, Isaac Newton Machado Bezerra, Larissa Oliveira Lima Macedo, Glauber Victor Cabral de Morais, Hayanne Kerolayne dos Santos Silva, Marta Maria Pinheiro, Ana Tania Lopes Sampaio
Introdução: O planejamento pode ser definido como uma explicitação do que vai ser feito, quando onde, como com quem e para quê, no Sistema Único de Saúde existem documentos essenciais para o planejamento em saúde, o Plano de Saúde (PS), onde constam as metas a serem realizadas na saúde durante os 3 anos de governo vigentes e mais um ano da gestão seguinte, sendo elaborado de 4 em 4 anos sempre no primeiro ano de gestão, a Programação Anual de Saúde (PAS) elaborada anualmente, trazendo um recorte das ações programadas no PS para cada ano e o Relatório Anual de Gestão, um resumo das ações executadas naquele ano de acordo com a PAS. Todos esses instrumentos devem ser elaborados e registrados no SargSUS, ferramenta eletrônica que auxilia os gestores no envio do RAG ao Conselho de Saúde para aprovação, sendo esse a principal ferramenta para acompanhamento da gestão da saúde nas três esferas de governo. Objetivo: Analisar a disponibilização dos instrumentos de planejamento do SUS pela quarta região de saúde do Estado do Rio Grande do Norte. Metodologia: Para realização desse trabalho foi realizada uma análise documental dos Instrumentos de Planejamento em Saúde, colocando em prática os conhecimentos sobre os instrumentos de Planejamento e programação em saúde através de consulta ao SARGSUS. Resultados: A partir da busca realizada no site do SARGSUS pelos instrumentos de planejamento (PS, PAS e RAG) foi possível analisar que os municípios que compõem a quarta região de saúde, apesar das limitações, cumprem a legislação vigente quanto a elaboração e publicização dos instrumentos de gestão da saúde (lei nº 8.142/1990; Lei n°101/200; Lei nº 141/2012 e Portaria 575/2012), bem como a aprovação pelos Conselhos Municipais de Saúde desses instrumentos. Porém a Programação Anual de Saúde (PAS) que traz as intenções de execução para aquele ano das ações planejadas, dos recursos financeiros bem como outros elementos para aquele ano apresenta uma grande baixa quando comparada aos demais instrumentos, apenas 72% dos municípios gozam de aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde, enquanto o Plano Municipal apresenta 96% e o Relatório Anual de Gestão 84%. Conclusão: Diante do exposto foi possível verificar a deficiência existente quando se trata da PAS, sendo o instrumento menos cadastrado na plataforma, o que nos mostra uma fragilidade do planejamento em saúde, já que é através da PAS que é construído o RAG. A partir dessa analise pode-se contatar a necessidade de gestores qualificados para a saúde pública. |
| 1143 | PLANEJA SAÚDE: AVANÇOS DE UMA GESTÃO COMPARTILHADA. Milena Mery da Silva, Alexandre Manoel Dalabrida, Adriane Machado Ferrari, Solange Pazini, Neide Rosália de Barcelos PLANEJA SAÚDE: AVANÇOS DE UMA GESTÃO COMPARTILHADA.Autores: Milena Mery da Silva, Alexandre Manoel Dalabrida, Adriane Machado Ferrari, Solange Pazini, Neide Rosália de Barcelos
O município de Indaial/SC vem desenvolvendo uma gestão participativa dentro dos princípios orientados pelo Sistema Único de Saúde. O processo de planejamento municipal deve levar em consideração as especificidades do território, sendo assim, para melhor alinhar os instrumentos de gestão, o município criou neste ano, a Comissão de Planejamento e Gestão e saúde. Este grupo foi criado com o objetivo de estudar, analisar, planejar, avaliar e monitorar as necessidades político/assistenciais da Secretaria Municipal de saúde, levando em consideração todo o contexto existente no município. A comissão de Planejamento e Gestão em Saúde é formada por cerca de dez servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, que buscam articular com demais setores do serviço, as ações de saúde a serem desenvolvidos. Com encontros semanais de 4 horas, o grupo composto por servidores da Atenção Básica, Atenção Especializada, Regulação, Controle e Avaliação, Educação Permanente em Saúde, Contabilidade e Financeiro, vem discutindo através dos instrumentos de gestão, a melhor estratégia para melhorar e ascender as ofertas de atendimentos do Sistema Único de Saúde no município. Com as discussões realizadas durante este ano de 2017, a gestão do município verificou o quanto estávamos aquém no que se trata de planejamento municipal. Os instrumentos de gestão se encontravam subutilizados e não existia um setor responsável para o desenvolvimento e articulação do planejamento de fato. Com a efetivação da Comissão de Planejamento e Gestão, todos os dados, antes desconectados das ações, são avaliados e ponderados na sua aplicabilidade, nos possibilitando pensar no que realmente o município necessita para projetar avanços em saúde. Utilizando a estratégia da gestão compartilhada, verificou-se na prática os avanços efetivados nas tratativas e pactuações não somente com os entes federados, mas também, entre os serviços e a comunidade. Trazer o trabalhador para as discussões internas e colocá-lo no papel de protagonista e co-responsável pelo andamento dos serviços, trouxe maior implicabilidade nos processos de trabalho. Através de aprendizado, conhecimento e troca de experiências sobre gestão, foi possível resignificar algumas ações cotidianas e impactar positivamente os serviços. Verificou-se com essa ação, a movimentação dos trabalhadores o ponto de alinhar e concretizar com maior credibilidade os processos de planejamento em saúde. |
| 5124 | Revisão sistemática do suicídio na população LGBT: resultados parciais (e promissores!) de uma revisão da revisão. Allan Gomes de Lorena, Carolina da Silva Buno, Mariana Cabral Schveitzer Revisão sistemática do suicídio na população LGBT: resultados parciais (e promissores!) de uma revisão da revisão.Autores: Allan Gomes de Lorena, Carolina da Silva Buno, Mariana Cabral Schveitzer
O Observatório Nacional da Saúde LGBT da Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Departamento de Apoio a Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAGEP/SGEP/MS) deu início no ano de 2016 as atividades do 1º encontro presencial do Curso de Formação de Multiplicadores/Formadores da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) com o objetivo de qualificar formadores e multiplicadores para as ações de educação permanente e formação da política LGBT. Foram selecionados cinquenta candidatos/as entre conselheiros de saúde, lideranças e ativistas LGBT, gestores e trabalhadores do SUS, professores, estudantes e pesquisadores de todo país para participar desta proposta através de edital público, divulgado no site do Observatório de Saúde LGBT da UnB. Por se tratar de um projeto de “larga escala” em todo o território nacional, o curso de formadores ocorreu na modalidade semipresencial com dois encontros na UnB (setembro e dezembro) e exigiu, ainda, um trabalho de conclusão de curso sobre saúde LGBT em formato de projetos de intervenção tendo em vista a realidade de cada participante nos territórios, regiões de saúde, munícipio ou Estado que estão inseridos no cotidiano. Sendo assim, no 2º encontro presencial do curso foi apresentado o projeto de intervenção “epidemiologia da violência e suicídio LGBT: introdução, objetivo, método” com a finalidade de identificar causas e perfis das vítimas, bem como, analisar a mortalidade entre os anos de 2015 a 2016 e mapear serviços de saúde no munícipio de São Paulo que atendem e registram casos de violência interpessoal/autoprovocada na população LGBT, resultando em um capítulo de livro a ser publicado pelo Observatório LGBT no sentido de disponibilizar o trabalho de conclusão do curso para usuários, trabalhadores e gestores implicados com a temática do suicídio, das redes de atenção e da gestão do cuidado. Então, para dar continuidade a questões relativas da implementação da Política Nacional de Saúde LGBT está sendo conduzida uma revisão de revisões sistemáticas com o objetivo de analisar a produção do conhecimento sobre suicídio LGBT. A revisão sistemática da literatura é uma metodologia de pesquisa qualitativa (podendo ser quantitativo ou quali-quanti) que possibilita fornecer um diálogo sobre as práticas de saúde baseadas em evidências através da identificação, triagem e elegibilidade de estudos primários para apoiar a tomada de decisões sobre determinada situação de saúde com informação técnica e cientifica de qualidade. Os passos para desenvolver uma revisão sistemática são: definição da pergunta norteadora, definição dos descritores e das bases de dados, coleta e análise dos dados (através do Instrumento de Avaliação Qualitativa e Revisão Crítica e Ferramenta de Extração de Dados do Instituto Joana Briggs). A elaboração da pergunta norteadora foi feita com base na estratégia PICo do Instituto Joanna Briggs, assim, para os profissionais de saúde e gestores, quais são as causas e perfis das vítimas de suicídio na população LGBT nos serviços de saúde?, sendo, P – profissionais de saúde e gestores, I – as causas e perfis das vítimas de suicídio na população LGBT, Co – serviços de saúde. A partir da pergunta norteadora foi feita uma primeira aproximação com os Descritores de Ciências da Saúde (DeCS) da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e do Medical Subject Headings (MeSH) do National Center for Biotechnology Information (NCBI) nas bases de dados Pubmed (n=76), Lilacs (n=2), Web of Science (n=14), Science Direct (n=5), Scopus (n=189), CINAHL (n=13), PsycInfo (n=9) e Eric (n=72) com a seguinte estratégia de busca: “suicide AND “systematic review” AND (gay OR lesbian OR bisexual OR transexual OR transgender OR queer)”. Uma busca inicial limitada no Pubmed foi realizada, seguida de análise das palavras-chave contidas no título e resumo, e dos termos de indexação usados para descrever o artigo. O mesmo procedimento foi utilizado em todas as bases de dados incluindo estudos publicados em inglês, português e espanhol e estudos publicados até 2017. Este período é justificado porque até agora não houve uma revisão da revisão sistemática sobre o tema. Os trabalhos selecionados foram avaliados por dois revisores. Quaisquer divergências que surgiram entre os revisores foram resolvidas por meio de consenso, ou com o auxílio de um terceiro revisor. A partir da busca nas bases de dados, um total de 380 títulos foi identificado. Destes, 50 não apresentavam resumos, deixando 330 títulos para serem avaliados a partir do título e resumo. Destes, 43 foram identificados para leitura na íntegra. Os artigos selecionados permitem apontar para uma discussão que o suicídio é um problema de saúde mental coletiva que atinge, principalmente, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas queer (estes e estas, não estão dentro do padrão heteronormativo, não correspondem ao padrão homem e mulher, podem ser “entendidos” como homens sem pênis, mulheres com pênis, bichas travestis, “sapatões” que não são mulheres, bichas que não são homens, trans que não são homens e nem mulheres). Além disso, os artigos de revisão sistemática falam sobre fatores de risco, adolescência LGBT, identidade de gênero, prevalência e prevenção, cuidado em saúde e outros temas de “intersecção” para compreender o suicídio na perspectiva da epidemiologia, dos direitos humanos, da etno-culturalidade, da teoria psicológica e da construção social do gênero. Sobre a saúde mental desta população, foi possível identificar que a depressão, a ansiedade, o abuso de substâncias psicoativas e as atitudes autoprovocadas (como o cutting) são fatores de risco para o suicídio levando em consideração que a ideação e a tentativa de suicídio é um problema sete vezes maior na população LGBT do que na população heterossexual. Como dissemos, os resultados são parciais e promissores porque os estudos de revisão sistemática sobre suicídio LGBT indicam um vasto campo de saberes com múltiplas abordagens para compreender um fenômeno humano tão complexo. Nesse sentido, uma revisão de revisão sistemática sobre o tema é estratégico por sintetizar as evidências cientificas mais relevantes para propor ações, projetos e programas para a promoção da saúde mental e prevenção do suicídio e qualificar a política nacional de saúde LGBT através dos achados desta revisão. |
| 1471 | Perfil do gestor municipal do SUS (2013-2016): trajetória, percepção sobre a relação federativa e identificação das potencialidades e desafios no âmbito da gestão do SUS. Andre Luis Bonifacio de Carvalho, Maria Helena Pereira de Araujo, Layla Serrano de Lacerda, Rafaella da Silva Torres, Ivanize Cecília Alves da Silva Perfil do gestor municipal do SUS (2013-2016): trajetória, percepção sobre a relação federativa e identificação das potencialidades e desafios no âmbito da gestão do SUS.Autores: Andre Luis Bonifacio de Carvalho, Maria Helena Pereira de Araujo, Layla Serrano de Lacerda, Rafaella da Silva Torres, Ivanize Cecília Alves da Silva
Tema:Perfil do gestor municipal do SUS (2013-2016): trajetória, percepção sobre a relação federativa e identificação das potencialidades e desafios no âmbito da gestão do SUS.Apresentação:processo de institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), como política de caráter federativo e intergovernamental, gradualmente vem estabelecendo as novas competências e responsabilidades governamentais, que implicam em constantes negociações e pactuações intergestores; que em meio a inovações conceituais, logísticas, tecnológicas e instrumentais, influem cotidianamente no exercício da gestão setorial, muitas vezes, em condições heterogêneas, diversas e plurais. No caso do SUS, além do desenvolvimento de toda uma logística e tecnologia de regulação baseada em necessidades prioritárias, vulnerabilidades e riscos, torna-se imprescindível a mediação política e definição de diretrizes e critérios a partir dos espaços de participação e controle social, como também, na relação intergestores.Desta forma, podemos apreender que, os(as) secretários(as) municipais de saúde são atores estratégicos na definição e conformação dos rumos da política de saúde no País, tendo em vista as atribuições tecno-gerenciais e legais que assumem e que somada a sua participação política nas instâncias decisórias de governança, ampliam seu grau de intervenção sobre o destino das políticas públicas de saúde.Considerando-se o fechamento de mais um ciclo de gestão do SUS, foi construída uma agenda no sentido de identificar o perfil do gestor que estava fechando o ciclo de gestão em 2016. Sendo assim a referida pesquisa foi aplicada junto aos gestores do SUS vinculados às diretorias dos COSEMS (Ciclo de gestão 2013-2016), objetivando caracterizar o perfil e identificar a percepção dos mesmos com relação aos grandes desafios enfrentados durante este ciclo e as possíveis agendas e práticas a serem trabalhadas no ciclo futuro.Desenvolvimento do trabalho:Para dar vazão ao trabalho, optou-se pela realização de uma pesquisa exploratória de caráter descritivo, fazendo uso de dados secundários, oriundos do preenchimento de um questionário web, buscando identificar elementos estratégicos do perfil dos gestores, como também verificar as necessidades e problemas inerentes às práticas gestoras. A pesquisa teve como elementos centrais além da identificação dos dados pessoais, trajetória profissional, trajetória política e motivação para a assunção ao cargo, a identificação das potencialidades e desafios do último ciclo de gestão no âmbito do SUS. Explorou também temas estratégicos com ênfase na relação interfederativa; acesso a ações e serviços de saúde; práticas de planejamento e gestão; fortalecimento do controle social, operacionalização da regionalização em saúde e gestão do trabalho e educação na perspectiva de conhecermos os anseios e necessidades tendo em vista o desafios vivenciados. O Instrumento de pesquisa foi organizado em quatro eixos: Perfil do Gestor, Percepção sobre Processos e Práticas de Gestão, Posicionamento sobre as Práticas no âmbito da Relação Federativa e Requisitos para o Perfil do Gestor, contendo 31 questões que foram amplamente discutidas com o corpo dirigente e assessoria técnica do CONASEMS, durante o mês de outubro de 2016. Após a validação do questionário o mesmo foi enviado para o email, através da secretaria técnica do CONASEMS. A escolha feita com relação aos gestores ,dirigentes dos COSEMS, se deu prioritariamente devido a posição que ocupavam no campo da tomada de decisão junto aos espaços intergestores e também a exiguidade do tempo, pois a pesquisa foi aplicada entre a segunda semana de novembro e a terceira de dezembro de 2016. Antecedendo a liberação do questionário foi feita uma apresentação a todo corpo dirigente do CONASEMS em uma assembleia realizada no Rio Grande Sul ainda no mês de Novembro. Para o monitoramento dos trabalhos foram organizados boletins semanais, os quais foram encaminhados aos presidentes de COSEMS e ao escritório do CONASEMS, dando ciência da adesão à pesquisa e performance de cada Estado. Concluída a pesquisa foi apresentado um relatório síntese com os principais resultados, destacando os achados nacionais e loco-regionais.Resultados e/ou impactos:A tabulação e análise dos dados foi feita a partir da leitura do conjunto de questionários, onde foi contemplada a visão do universo dos respondentes e sua análise por Estado. Para as questões fechadas, trabalhamos a partir da frequência das respostas, procurando caracterizar as diferentes situações exploradas. Para as questões abertas, utilizamos a análise de conteúdo para categorizar as respostas dentro de um contexto que propiciou a interpretação adequada dos resultados. Cabe destacar que o número de gestores respondentes foi de 766, o que representou 13,7% dos municípios brasileiros. Destes 105 (14%) foi da Região Norte; 323(42%) da Região Nordeste; 41(6%) da Região Centro-Oeste; 137(18%) da Região Sudeste e 138 ( 18%) da Região Sul. Quanto ao porte populacional dos municípios dos respondentes, 87,3% tinha até 50 mil habitantes; Com relação ao sexo, 60,1% eram mulheres, o quesito raça-cor apontou que 58,6% se denominavam bancos. Quanto a idade 66,5% tinham entre 31 e 50 anos. Com relação ao nível de escolaridade 80% informaram ter nível superior e 51,6 % declarou ter pós-graduação. O tempo de permanência na gestão, revelou que 53,3% dos respondentes estava na gestão há mais de três anos. Do universo dos respondentes, 61,9% nunca havia ocupado cargo de gestor anteriormente. Com relação aos desafios identificados como muito difícil, no que tange a questões inerentes a Atenção Básica, Média e Alta Complexidade; Planejamento e Gestão, Gestão do Trabalho, Regionalização e Controle Social, destacaram-se os seguintes aspectos: apoio técnico e financeiro por parte do Ministério da Saúde, garantia de consultas, exames e internações em quantidade e qualidade; ampliação dos recursos financeiros tendo como base as diferenças regionais; apoio da SES na implantação das políticas de equidade e capacitação de conselheiros e desenvolver estudos que apontem estratégias de financiamento tripartite visando a fixação de profissionais de saúde. No que tange a posição dos gestores com ralação às medidas que a SES; COSEMS e MS deveriam adotar para aprimorar suas ações, destacaram-se respectivamente o apoio e acompanhamento técnico e o apoio financeiro, que forma trabalhadas por meio da análise das expressões identificadas nas questões abertas.Considerações finais.A presente pesquisa caracterizou-se como uma de muitas aproximações que precisam ser feitas ao perfil dos gestores municipais do SUS. Atores estratégicos na condução de políticas públicas e que tem um potencial inexplorado no que tange a leitura dos desafios da gestão. A parceria com o CONASEMS foi estratégica e de grande aprendizado na perspectiva da construção de agendas capazes de auxiliar na qualificação dos processos e práticas no âmbito da gestão do SUS, tendo como desdobramento o desenho de um segundo movimento consubstanciado no desenho da pesquisa do perfil dos gestores 2017/2021 já em curso. |
| 2130 | Adaptive policies for the implementation of Health Homes in the Ferrara Local Health Unit Authority (Emilia-Romagna Region, Italy) Sara Bontempo Scavo, Andrea Ubiali, Gloria Raguzzoni, Francesco Sintoni, Brigida Lilia Marta, Ardigò Martino Adaptive policies for the implementation of Health Homes in the Ferrara Local Health Unit Authority (Emilia-Romagna Region, Italy)Autores: Sara Bontempo Scavo, Andrea Ubiali, Gloria Raguzzoni, Francesco Sintoni, Brigida Lilia Marta, Ardigò Martino
Introduction and objective: The epidemiological and demographic transition requires the health services to make a shift from hospital-centered care to Primary Health Care. Italy, since 2007, is experimenting the implementation of "Health Homes", health units that should constitute a reference point for social and health territorial services integration. The first national directives provided structural criteria that were subsequently followed by functional criteria. The Emilia-Romagna Region has already implemented 84 health homes, 7 of which in the province of Ferrara. This province is subdivided in 24 municipalities characterized by different ecosocial, epidemiological and cultural aspects. To develop effective but equal health services in such different environments adaptive policies are needed. Aim of this study is to evaluate the ongoing experimentation of adaptive policies in three health homes of Ferrara Local Health Unit Authority.Methods: The experimentation is taking place in three Health Homes, already involved in a situated learning project coordinated by the Centre for International Health of the University of Bologna. One of the Health Homes is situated in the Ferrara urban area (132.000 inhabitants) and the other two in rural areas (Portomaggiore and Copparo, around 14.000 inhabitants each). The analysis was conducted through qualitative methods (meeting reports and field notes analysis).Results: In the three health homes, vertical fragmentation (from professionals to managers) appeared as major problem. In times of financial crisis, the need of expenditure control requires from health managers centralization and standardization as well as a strict procedural control, worsening vertical fragmentation. Specific group-based, intra-institutional activities were organized in each health home to bridge vertical fragmentation and to help in rebuilding intra-institutional as well as inter-institutional networks, facilitating effective adaptive policies drafting.Conclusions: Adaptive policies need a precise set of institutional and professional skills and competences as well as organizational structures and community support. |
| 3210 | ENFERMAGEM E OS DETERMINANTES SOCIAIS, AMBIENTAIS E DE SAÚDE: DESCREVENDO EXPERIÊNCIA EM UMA COLÔNIA DE PESCADORES Germana Maria da Silveira, Lívia Alves de Souza, Leidy Dayane Paiva de Abreu, Luzia Martins Pereira, Francisca Emanuela Paiva de Abreu, Ana Hirley Rodrigues Magalhães, Francisca Alanny Araújo Rocha ENFERMAGEM E OS DETERMINANTES SOCIAIS, AMBIENTAIS E DE SAÚDE: DESCREVENDO EXPERIÊNCIA EM UMA COLÔNIA DE PESCADORESAutores: Germana Maria da Silveira, Lívia Alves de Souza, Leidy Dayane Paiva de Abreu, Luzia Martins Pereira, Francisca Emanuela Paiva de Abreu, Ana Hirley Rodrigues Magalhães, Francisca Alanny Araújo Rocha
DESENVOLVIMENTO: A saúde ambiental nos últimos 20 anos vem sendo compreendida como uma área recente no Sistema Único de Saúde (SUS) e integrante de uma Saúde Pública renovada. A saúde ambiental não só integra o movimento de promoção da saúde, mas também é de grande importância, pois retoma o debate sobre os determinantes sociais da saúde expressos nos relatórios publicados tanto pela Organização Mundial da Saúde, como pela Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde. Atividades tradicionais de extrativismo, como, por exemplo, a pesca artesanal, a agricultura de subsistência e a extração vegetal, dependem, demasiadamente, do contexto ambiental na qual estão inseridas e encontram-se fortemente condicionadas aos ecossistemas em que se reproduz o trabalho. Essas atividades sofrem maiores impactos em territórios refuncionalizados produtivamente, que assumem, por conseguinte, novas configurações socioeconômicas, características de um processo de desterritorialização. Compreender as transformações em territórios de ecossistemas marinhos implica no reconhecimento de que os processos de trabalho associados a esses esforços produtivos em particular a pesca artesanal, estão sujeitos a assumir outras funções ou configurações diferentes daquelas historicamente estabelecidas. O diagnóstico de saúde da comunidade constitui a primeira etapa do planeamento em saúde e consiste no conhecimento da comunidade através da identificação dos seus problemas, necessidades, grupos de risco e recursos existentes na área da saúde. Com esse diagnóstico, o enfermeiro consegue identificar os grupos vulneráveis que serão alvos de uma atenção prioritária em projetos de intervenção na comunidade. Neste contexto, encontra uma colônia de pescadores do distrito de Aracatiaçu, situado município de Sobral/CE, em que pescadores vêm desenvolvendo estreitas relações com a natureza, de onde extraem a subsistência de suas famílias, por conseguinte, enfrentando diversas questões relativas às condições de vida, saúde e doença. Os pescadores fazem parte dos grupos populacionais vulneráveis. Os grupos populacionais vulneráveis são aqueles que têm maior probabilidade, ou seja, maior possibilidade de desenvolver problemas de saúde do que o resto da população, apresentando frequentemente maior dificuldade no acesso aos cuidados de Saúde. Ao reconhecerem-se os aspectos que levam à maior vulnerabilidade do indivíduo, grupo ou comunidade criam-se oportunidades de intervenções de enfermagem na busca de uma cobertura mais justa, equitativa e solidária, constituindo estes alguns dos princípios éticos e deontológicos que regem a atividade profissional de enfermagem. Dentro dessa vivencia em campo, encorajando os indivíduos, famílias e grupos vulneráveis a obterem serviços de saúde, orientando para estratégias de prevenção e de promoção da saúde e ajudando a identificar potencialidade, dificuldades e recursos. Ante o exposto, pretendeu-se com esse estudo analisar os determinantes sociais, ambientais e de saúde de uma Colônia de Pescadores (Z67), distrito de Aracatiaçu, município de Sobral-CE. DESENVOLVIMENTO: Trata-se de um estudo de caso, realizado in loco na associação dos pescadores da Colônia Z67, no distrito de Aracatiaçu-Sobral/CE. Participaram do estudo 62 pescadores associados na Colônia Z67. Foi realizado entre os anos de 2015 e 2016. Durante a investigação aplicou-se entrevista semiestruturada, a fim de obter o registro de informações objetivas a respeito das condições de vida, sociais, ambientais e de saúde dos pescadores. As entrevistas e observações foram analisadas por meio da categorização com base no modelo proposte do Diagrama de Determinantes Sociais de Saúde, segundo modelo de Dalhgren e Whitehead em 1991. Para os depoimentos dos pescadores, utilizou-se o anonimato dos participantes do estudo, utilizando nome popular de peixes do nordeste nas falas mais relevantes do estudo como: Cará, Curimatã, Pescada, Traíra, Branquinha, Pacu, Bico Doce. RESULTADOS: No estudo foi possível observar que a pesca artesanal é uma atividade que ocorre de forma familiar em todo o distrito de Aracatiaçu, Sobral/CE. A pesca artesanal acontece na Colônia de Pescadores Z67, tendo em média cerca de 150 pescadores artesanais profissionais associados no munícipio de Sobral, sendo que 62 deste total estão no distrito de Aracatiaçu. Em relação à destinação dos rejeitos, a maioria declararam, não possuírem fossas sépticas e lançar seus esgotos a céu aberto, embora o distrito seja contemplado com o projeto de saneamento básico, além de jogaram no rio as vísceras dos peixes tratados, como pode ser vista na fala de dois dos pescadores.“La em casa a gente joga toda sujeira no rio, o esgoto também cai lá. Aqui não tem saneamento básico.” (PACU).“Olha, depois que nós pega os peixes nós costuma tratar na beira do açude, porque muitos comerciantes gostam de comprar bem fresquinho, ai, nós joga dentro do rio mesmo os fatos dos peixes. Já as garrafas usadas na pescaria nós junta e dá pra Paróquia.” (BICO DOCE). As respostas levaram a perceber que os pescadores demonstraram não ter conhecimento do impacto ao lançar os dejetos no corpo hídrico, principalmente na forma que os peixes são manuseados sem nenhuma preocupação sanitária sendo depositados sobre pedras ao redor do rio e lá mesmo é feito o tratamento dos peixes. Todo esse processo ainda é corriqueiro no cotidiano das pescas, e os pescadores veem isso como natural. Com relação à tipificação dos acidentes, as maiores ocorrências estavam associadas a cortes e perfurações envolvendo peixes, cortes com anzóis nas mãos e pés, quedas e contusões na canoa, tudo isso incide em doenças na vida das pescadoras e pescadores. Como elementos estruturantes da determinação social da doença, a contaminação e poluição do corpo d’agua agudiza essa relação, tornando plausíveis os nexos causais patológicos na colônia de pescadores. Com relação às principais doenças relatadas pelos participantes, foram mais recorrentes nos depoimentos doenças como: dores na coluna, problemas de visão, ressecamento nos lábios, alergias, profundas rachaduras nos pés e até câncer de pele, dentre outras oriundas de inflamações por acidentes com apetrechos de trabalho da pesca. O estudo revelou uma enorme vulnerabilidade social da atividade da pesca artisanal. Outro fator importante identificado na pesquisa foi que há uma grande necessidade de orientações voltadas para promoção da saúde e desenvolver sensibilização socioambiental, em que foi observado que o pescado é vendido de forma inadequada sem atender aos padrões sanitários básicos de conservação e limpeza, principalmente no manuseio das vísceras que são lançadas no próprio açude. Com o desafio em tentar compreender como pescadores enfrentam as doenças, como relacionam com a saúde e quais recursos econômicos e sociais pode usar a favor de si, nos apropriamos de alguns elementos do seu cotidiano de vida, reconhecendo como os dissabores da atividade pesqueira favorecem o surgimento de doenças, nos levando a percepção da compreensão dos perigos diários, por eles enfrentados e da necessidade de trabalhar. Assim, as observações sobre os determinantes ambientais e de saúde, consistiram nas percepções e explicações realizadas enquanto uma releitura significativa do ambiente, consistindo em uma expressão de linguagem compartilhada com outros integrantes do grupo em que estão inseridos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Com o estudo foi possível observar a emergência de uma série de dados que indicam as preocupações e angustias cotidianas do grupo de pescadores ao pontuarem problemas ambientais e de saúde, relacionados com aspectos sociais, econômicos e políticos. Desejamos, com o estudo aqui apresentada e coloca um desafio às instituições, no desenvolvimento de políticas públicas especialmente orientadas às especificidades regionais dessas comunidades pesqueiras e a atuação conjunta com a organização comunitária, elaborando estratégias que lhes permitam refletir sobre as condições de meio ambiente, saúde e doença, visando transformá-la, para além da estrita lógica da sobrevivência. |