Com o objetivo de discutir o intenso fluxo migratório proveniente da Venezuela e formular propostas de apoio às entidades locais no enfrentamento da questão da saúde, a Rede Unida realizou o 1º Encontro Saúde do Imigrante: o cuidado sem fronteiras, nos dias 9 e 10 de agosto, na Universidade Federal de Roraima (UFRR), em Boa Vista.
Dentre as atividades propostas, um grupo interinstitucional de pesquisas sobre imigração e saúde será criado sob a coordenação da Rede Unida e da UFRR. Além disso, também será criado o “Observatório/Laboratório de migrações”, com análises, iniciativas e produção de conhecimentos sobre direitos humanos e fenômenos migratórios.
Segundo o Coordenador Nacional da Rede Unida, Prof. Túlio Franco, as políticas públicas devem ser modificadas e as situações precisam ser reestabelecidas em médio e longo prazo, uma vez que boa parte dessa população tende a se fixar no Estado. Nesse sentido, o encontro trouxe argumentos para discussões dessa natureza, com a finalidade de pensar com mais clareza como resolver essas situações. “A solução para a saúde do imigrante está vinculada à melhoria da assistência à população local, assim será necessário ampliar a rede, ações e programas em um grande esforço de construção do SUS loco-regional”, salientou Túlio Franco.
Durante os dois dias, a Rede Unida conseguiu mobilizar atores importantes em âmbito nacional e local, entendendo que a situação que acontece em Boa Vista não pode ser tratada de forma isolada, uma vez que processos migratórios sempre acabam impactando um país inteiro.
Para o Diretor do Centro de Ciências da Saúde e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (Procisa) da Universidade Federal de Roraima, Dr. Calvino Camargo, o encontro teve um impacto muito importante na vida dos profissionais, dos pesquisadores, alunos e da comunidade em geral por proporcionar novas perspectivas e a possibilidade de ações em rede. Ele destaca o suporte e os esforços da Rede Unida para que as ações locais não sejam desarticuladas, permitindo que as atividades necessárias sejam executadas com mais efetividade. “Estou nutrindo uma expectativa muito grande para os próximos passos e o desejo que a Rede Unida permaneça conosco, nos dando o suporte, que será extremamente útil na nossa caminhada de enfrentamento da saúde no contexto da imigração na região”, ponderou Camargo.
A mobilização dos conselhos municipais de saúde com a proposta da criação de uma comissão interinstitucional de saúde do imigrante para articular as iniciativas de atuação na temática e a convocação das diferentes instituições para construir uma alternativa de coordenação e articulação foram uma das ações deliberadas ao final do encontro.
A Promotora de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público de Roraima, Dra. Jeanne Sampaio, destacou a apresentação de propostas que visam dar um tratamento diferenciado à saúde dos imigrantes, inclusive com pesquisas mais aprofundadas para que se tenha um dimensionamento real dos impactos que o estado vem sofrendo. “Pode-se produzir material que pode ser inclusive utilizado em propostas de políticas públicas no contexto migratório. Precisamos falar de divisão de responsabilidades entre os entes federativos, com participação não só do Estado e dos municípios de Roraima, mas como de uma participação mais ampla, efetiva e resolutiva da União, porque esse é um problema transnacional”, desabafou.
De acordo com o Coordenador do Núcleo da Rede Unida em Roraima, Lincoln Valença, os dois dias do encontro foram de extrema importância para a saúde pública do Estado, na perspectiva de pensar estratégias, caminhos, metodologias e ações que a situação da imigração demanda. “A elite intelectual da saúde pública veio com afinco em dar visibilidade aos problemas que estamos enfrentando atualmente em Roraima”.
Valença salienta que o debate da imigração não acabou nos dois dias de encontro e sim foi um ponta pé inicial de novas linhas de trabalho dando destaque para a articulação de uma residência multiprofissional para a fronteira e de equipes multiprofissionais de saúde fixas dentro dos abrigos e a implantação do projeto Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS) em Roraima.
A próxima reunião do grupo para planejamento e encaminhamento das atividades está agendada para o dia 20 de agosto e será feita por vídeo conferência.
Agência Rede Unida de Comunicação, por Mirinéia Nascimento