431: Cenários da atenção em saúde e experiências locais
Debatedor: Ângela Carla Rocha Schiffer
Data: 30/10/2020    Local: Sala 08 - Rodas de Conversa    Horário: 10:30 - 12:30
ID Título do Trabalho/Autores
10298 ANÁLISE DESCRITIVA DO PANORAMA NACIONAL DA DISTRIBUIÇÃO DOS CURSOS DE ODONTOLOGIA E DE CIRURGIÕES-DENTISTAS
Liliane Silva do Nascimento, Márcio Vinicius de Gouveia Affonso, Priscila Teixeira da Silva, Thais de Moraes Souza, Ingrid Amanajás de Oliveira, Russell Santiago Correa, Lucas Oliveira da Silva

ANÁLISE DESCRITIVA DO PANORAMA NACIONAL DA DISTRIBUIÇÃO DOS CURSOS DE ODONTOLOGIA E DE CIRURGIÕES-DENTISTAS

Autores: Liliane Silva do Nascimento, Márcio Vinicius de Gouveia Affonso, Priscila Teixeira da Silva, Thais de Moraes Souza, Ingrid Amanajás de Oliveira, Russell Santiago Correa, Lucas Oliveira da Silva

Apresentação: A incorporação das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família (ESF) no ano de 2000 e a criação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) em 2004 representam as principais ações governamentais que buscaram a ampliação da oferta de atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito nacional. Esta política completa 16 anos com evidências de sucesso quando observados alguns dos indicadores epidemiológicos de saúde bucal, o investimento financeiro governamental no setor e a inclusão do cuidado à saúde bucal nas Redes de Atenção à Saúde (RAS). Todavia, é necessário pontuar que estes avanços não ocorreram da mesma forma em todas as Unidades Federativas (UF). O SUS consolida-se então como mais uma alternativa de mercado de trabalho ao profissional cirurgião-dentista (CD), uma vez que, anteriormente, estes profissionais tinham quase que exclusivamente o serviço privado como local de trabalho. Este quadro situacional favoreceu também o crescimento no quantitativo dos CDs. O movimento de expansão dos serviços de saúde bucal pelo país, impulsionado pelos incentivos financeiros, aumentou a cobertura de saúde bucal ao longo dos anos, buscando garantir acesso aos serviços odontológicos pela população, entretanto, este aumento não ocorreu de forma uniforme nas UF, o que resulta em uma disparidade quando avaliada a cobertura de saúde bucal entre as regiões. Concomitantemente à expansão do mercado de trabalho para os CDs, ocorreu uma ampla expansão da oferta dos cursos de odontologia. Em 2009, já havia 189 cursos, atualmente, de acordo com consulta interativa realizada em website do Ministério da Educação (e-MEC), existem no Brasil, 493 Instituições de Ensino Superior (IES) ofertando esta graduação, sendo que as regiões sudeste e nordeste são as que mais concentram estas IES, 163 e 148, respectivamente. Quanto ao número de profissionais, dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO) apontam a existência de 330.394 CDs registrados no Brasil, destes, 174.462 (52,72%) estão apenas na região sudeste. No outro extremo está a região norte com 18.564 CDs (5,61%). A ausência de planejamento na distribuição dos cursos de odontologia, assim como dos profissionais, a dificuldade do setor público em abranger toda a população e absorver todos os CDs são fatores que repercutem no acesso aos serviços de saúde pela população, o que pode ser identificado na Pesquisa Nacional de Saúde, que dentre outras variáveis, avaliou a proporção de pessoas que consultaram dentista nos últimos 12 meses anteriores à pesquisa. Assim, o objetivo deste trabalho foi de analisar o panorama da distribuição dos cirurgiões-dentistas e das IES nas 5 (cinco) regiões geográficas do Brasil, bem como comparar a densidade populacional por CD com a recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – 1500 habitantes para cada 1 cirurgião-dentista. Desenvolvimento: Foi realizado um estudo transversal descritivo com utilização de dados secundários do Conselho Federal de Odontologia (CFO), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério da Educação (MEC). Também foi aplicado o teste de Pearson para avaliar a correlação entre o número de IES com o número de CDs nas regiões e a estimativa populacional. O trabalho avaliou as 5 regiões geográficas definidas pelo IBGE: região centro-oeste, nordeste, norte, sudeste e sul. Resultado: Das 493 IES que ofertam curso de odontologia no Brasil, 163 estão localizadas na região sudeste, onde está situado o maior quantitativo de profissionais CDs. Outras 148 na região nordeste, 82 no sul, 53 no centro-oeste e 47 no norte. Ao comparar o número de CDs registrados no CFO com a estimativa populacional das regiões para o ano de 2020 foi possível obter as seguintes proporções: 640 habitantes para 1 CD no Brasil; 510 habitantes para 1 CD na região sudeste; 564 habitantes para 1 CD na região sul; 567 habitantes para 1 CD no centro-oeste; 1006 habitantes para 1 CD no norte; e 1039 habitantes para 1 CD no nordeste. Tanto a média nacional, quanto as proporções identificadas em cada região estão acima do recomendado pela OMS, ou seja, o número de profissionais está excedente. Todavia, são necessários mais estudos que avaliem as especificidades regionais, que incluam a disposição geográfica dos estados e municípios, os índices socioeconômicos, os grandes bolsões urbanos e a distribuição de renda, algumas das características que influenciam no acesso e utilização dos serviços de saúde. É provável que as disparidades na distribuição dos CDs e das IES sejam evidenciadas quando comparados os estados e municípios, principalmente aqueles próximos dos grandes centros urbanos, haja vista que na literatura é possível identificar a permanência dos profissionais nas proximidades das capitais, por motivos relacionados à formação continuada e estilo de vida, geralmente. O teste de correlação de Pearson demonstrou correção significativa de 0,80 para a relação entre o número de CDs e o número de IES nas regiões. Contudo, ao analisar esta relação na região nordeste, que foi de 148 IES para 55.202 profissionais, é possível supor um processo de êxodo profissional, uma vez que a região sudeste, com quase o mesmo quantitativo de instituições (163), apresenta aproximadamente o triplo de profissionais (174.462). Já a região sul, com quase metade do número de IES (82) quando comparada ao nordeste, possui um quantitativo similar de profissionais (53.575). A relação entre o número de IES e o quantitativo populacional apresentou valor de 0,96 para o teste de correlação de Pearson, que sugere uma relação diretamente proporcional entre a distribuição de grande parte dos cursos de odontologia e o número de habitantes nas regiões geográficas. Considerações finais: A compreensão de como os cursos de odontologia, assim como os profissionais CDs estão distribuídos nas regiões e estados do Brasil são de significativa importância para o planejamento, tanto profissional quanto educacional, de forma a garantir o investimento nas áreas que apresentem maior necessidade. O distanciamento entre a formação de CDs e a realidade socioeconômica e cultural da população, a ausência de políticas de incentivo para o deslocamento às regiões mais afastadas das capitais e a criação de novos cursos de odontologia apenas nos grandes centros urbanos resultam no alto quantitativo de CDs em alguns pontos, que saturam o mercado de trabalho nestas localidades, enquanto uma grande parcela da população do Brasil não tem acesso aos serviços odontológicos.

11907 ONZE ANOS DO PROJETO AMBULATÓRIO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, 2008 A 2019: A INFORMATIZAÇÃO DOS DADOS E A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES EXECUTADAS
Ana Carolina Barbosa Caudet, Vitor da Silva Siqueira Lobo, Giovanna Neri Ferreira, Thaina Novaes Tempesta, Marina Boleli de Salles, Winnie de Camargo Vieira, Jorge Esteves, Alfredo Oliveira Neto, Roberto de Andrade Medronho

ONZE ANOS DO PROJETO AMBULATÓRIO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, 2008 A 2019: A INFORMATIZAÇÃO DOS DADOS E A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES EXECUTADAS

Autores: Ana Carolina Barbosa Caudet, Vitor da Silva Siqueira Lobo, Giovanna Neri Ferreira, Thaina Novaes Tempesta, Marina Boleli de Salles, Winnie de Camargo Vieira, Jorge Esteves, Alfredo Oliveira Neto, Roberto de Andrade Medronho

Apresentação: O Ambulatório de Promoção da Saúde (APS) é um projeto de extensão criado por alunos de Medicina em 2008 e atua, supervisionado por docentes, na Vila Residencial do campus Fundão da UFRJ, promovendo ações de educação e de assistência à saúde. Ao longo desses onze anos de projeto foi gerada uma quantidade relevante de prontuários em papel dos nossos atendimentos. A análise desses dados é importante para o aprimoramento das ações do APS. O objetivo é digitalizar os dados do APS, identificar deficiências na coleta de informações e analisar o perfil dos pacientes atendidos pelo projeto de 2008 a 2019. Isso será feito com o uso do Google Forms, com dados dos prontuários em papel, acoplados com as informações já digitalizadas em planilha Excel de 2008 a 2012 e de 2015 a 2018. A partir dos prontuários, são digitalizados dados como nome, idade, sexo, cor da pele, naturalidade, escolaridade, estado civil, quantidade de atendimentos, doenças crônicas (hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes melito tipo 2 (DMII)), tabagismo e etilismo. Posteriormente, são feitas análises univariadas e bivariadas através do programa estatístico SPSS para conhecer melhor o perfil sociodemográfico e epidemiológico da população atendida. São utilizados razão de prevalências, teste de qui-quadrado para proporções e o teste de Mann-Whitney para variáveis numéricas. A digitalização dos dados no Google Forms já está avançada. Resultado: preliminares de dados previamente digitalizados mostram que de 2015 a 2018 foram realizados 221 atendimentos e de 2008 a 2012 foram atendidos 223 pacientes. Desses, 409 foram completamente digitalizados e analisados. Houve informações ignoradas, que foram excluídas das análises. As análises univariadas mostram que 61% é do sexo feminino, a idade média dos atendidos é 49 anos, 70% é natural da região Sudeste, 40% é casada e 61% é não branca. A distribuição segundo IMC mostra que 73% possui sobrepeso (IMC ≥ 25), sendo 38% obeso (IMC ≥ 30). A prevalência de HAS é de 51,2% e de DMII é de 16,8%. Em relação a etilismo e tabagismo, 38% são tabagistas e 38% são etilistas. As análises bivariadas foram feitas associando HAS com IMC, idade, sexo, escolaridade e local de nascimento. Foi encontrado que a prevalência de HAS aumenta conforme o IMC e a idade, é maior no sexo feminino, em migrantes e em indivíduos que possuem escolaridade até o ensino fundamental. Em relação a obesidade, DMII, tabagismo, sexo e cor, foram feitas análises de razão de prevalências. Encontrou-se uma associação significativa entre HAS e obesidade (RP = 1,26; p-valor 0,05), entre HAS e DMII (RP = 2,26; p-valor 0,01) e entre HAS e tabagismo (RP = 1,26; p-valor 0,05). Outras associações foram encontradas, porém sem significância estatística: HAS e sexo feminino (RP = 1,15; p-valor = 0,19); HAS e cor não branca (RP = 1,23; p-valor = 0,06). Diversas outras associações não tiveram significância estatística. O prontuário do paciente é um instrumento permanente de educação, pesquisa e gerenciamento dos atendimentos, portanto, a informatização desses prontuários trará benefícios para orientar na efetividade das ações do projeto.

11887 DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO COMO FERRAMENTA DE APOIO AO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DEPESSOAS
Luciana Villanova, Marcia Cristina Veiga Rocha, Inês Regina Ferreira, Gislene Henrique de Souza, Jannayna martins Sales, Eduardo Henrique da Silva Figueiredo Matos, Leonardo Carvalho Marques

DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO COMO FERRAMENTA DE APOIO AO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DEPESSOAS

Autores: Luciana Villanova, Marcia Cristina Veiga Rocha, Inês Regina Ferreira, Gislene Henrique de Souza, Jannayna martins Sales, Eduardo Henrique da Silva Figueiredo Matos, Leonardo Carvalho Marques

Apresentação: No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a questão de ordenamento de recursos humanos tem desafiado a gestão à atuação inovadora no sentido de planejar e organizar a força de trabalho em saúde disponível, visando a garantia da atenção efetiva alinhada às necessidades de saúde da sociedade e a racionalização em relação ao custo de pessoal envolvido. Essa preocupação é compartilhada pelos níveis de gestão e organização do SUS de modo a estimular ações de dimensionamento de força de trabalho em saúde. Já existem iniciativas de dimensionamento para áreas finalísticas como Atenção Básica e na Urgência e Emergência. Do mesmo modo, iniciativas são desenvolvidas na área meio, ou seja, áreas que trabalham na operacionalização burocrático e administrativas das políticas. O Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT é um instrumento de gestão que realiza um diagnóstico organizacional com intuito de qualificar o planejamento de pessoas por meio de melhor adequação do número de trabalhadores nas equipes, fornecimento de insumos para o planejamento das ações de educação, oferta de informações para planejar a contratação de profissionais e oferta de subsídios para melhor gestão de pessoas. A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, preocupada em desenvolver e qualificar a gestão, objetivando gerar ganhos e valor agregado para instituição, estabeleceu no âmbito do projeto de gestão da Secretaria denominado AvanSAES a realização do Dimensionamento de pessoal da sua área meio. A escolha da SAES foi realizar o dimensionamento previsto no escopo do projeto, utilizando a metodologia desenvolvida, testada e institucionalizada como ferramenta padrão no Ministério da Saúde. Ressalta-se que a referida metodologia foi desenvolvida por meio de projeto do Ministério da Saúde em parceria com a Universidade de Brasília - UNB e é constituída por duas etapas: quantitativa que permite mensurar a quantidade ideal de trabalhadores para atuar nos processos das áreas. Esta etapa consiste em: identificação de processos e entregas, tratamento de dados de indicadores de resultado, de esforço e de pessoal, com a aplicação de diversos índices e cálculos que fornecem o número estimado de pessoas para as respectivas áreas. A segunda etapa é a qualitativa que identifica o perfil profissional adequado para realizar as entregas das áreas, promove um entendimento sobre o grau de complexidade para realização das atividades envolvidas nos processos, bem como, a percepção sobre o nível de informatização, ou seja, o quanto os processos podem ser realizados com apoio de tecnologias duras (softwares). Por fim, sinaliza o valor agregado dos processos, permitindo verificar o quanto dos resultados finais dos processos contribuem para o alcance dos objetivos estratégicos da Secretaria e do Ministério da Saúde. Como resultado final dessa etapa, a metodologia apresenta uma matriz de priorização com sugestãoões de melhorias a serem implementadas. Por meio deste trabalho aplicado na SAES, foi possível realizar diálogo e reconhecimento, das entregas das áreas, a composição das equipes e distribuição do esforço e ainda avaliar a necessidade de implementar as ações de melhoria nas áreas da gestão. Os resultados apontaram como sugestão de melhoria mais relevante para SAES, o investimento em pessoas (37 % dos processos da Secretaria), com ênfase na criação de estratégias para o desenvolvimento de competências essenciais à execução dos seus processos em especial o monitoramento e avaliação e implementação de políticas, o que vai ao encontro de outros diagnósticos realizados pelo presente projeto. Outra forma de investimento em pessoas é a implementação de práticas de valorização e manutenção dos profissionais que já possuem o perfil desejado para os processos em execução, e a implementação de ações de educação a partir da análise de perfil. A alocação ou remanejamento de profissionais com perfil adequado a processos específicos, também representa uma ação importante. Os resultados apontaram como segunda ação de melhoria a otimização de processos (35% dos processos da Secretaria), o que aponta para a necessidade de realizar a gestão dos processos de trabalho por meio do desenvolvimento de uma cultura de gestão de informação, bem como, o redesenho das atividades críticas dos processos, na busca de gerar melhor interface na utilização dos sistemas já aplicados para execução das entregas. Cerca de 28% estão divididos entre investimento em tecnologia (13%), Investimento em pessoas e tecnologia (11%) e automatização de rotinas (4%). Durante a aplicação do dimensionamento de força de trabalho na SAES, foram identificadas algumas dificuldades para a implementação da metodologia e uma delas foi à falta de informações estruturadas e qualificadas das áreas dimensionadas, o que impactou na coleta dos resultados. Percebemos também, que devido ao grande envolvimento das equipes nas atividades cotidianas, as áreas tiveram dificuldades na definição de seus processos e entregas, e com isso se distanciavam de uma visão mais estratégica e ampla da contribuição dos seus resultados com os objetivos estratégicos da Secretaria e do Ministério da Saúde. Identificou-se alguns fatores facilitadores do processo à medida que a ação foi implementada. Uma delas foi a conscientização da importância do processo e o envolvimento dos gestores que passaram a participar e contribuir ativamente com o DFT. Foi possível também verificar a participação ativa das equipes e a percepção da importância de se criar uma cultura de gestão de informação, bem como, a necessidade de se realizar o mapeamento de processos das áreas. Outro dado importante levantado, ocorreu com a avaliação da distribuição do esforço das equipes. Constatou-se em algumas áreas a maior concentração do esforço em processos administrativos em detrimento da atuação efetiva nos territórios, o que possibilitou uma reavaliação e redistribuição das equipes nos processos e entregas das áreas. A atuação integrada do DFT na SAES contribuiu para embasar as ações e metas do projeto e promoveu o entendimento do quanto esse instrumento serve de apoio à gestão contribuindo com ações de planejamento e desenvolvimento de pessoas. Percebeu-se, no decorrer das atividades, o nível de maturidade das áreas e a visão de gestão proporcionada pela iniciativa do dimensionamento, ao promover o debate e a reflexão sobre a organização dos processos de trabalho e competências a eles vinculadas. Traz posicionamentos mais eficientes e efetivos para as devidas tomadas de decisão sobre a composição adequada para a implementação das políticas públicas de atenção especializada em saúde.

11976 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: O CASO DO PROJETO AVANSAES
Inês Regina Ferreira, Jannayna Martins Sales, Gislene Henrique de Souza, Leda Zorayde de Oliveira, Luciana Villanova, Anacleuma Melo da Silva, Eglê Santos Froés

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: O CASO DO PROJETO AVANSAES

Autores: Inês Regina Ferreira, Jannayna Martins Sales, Gislene Henrique de Souza, Leda Zorayde de Oliveira, Luciana Villanova, Anacleuma Melo da Silva, Eglê Santos Froés

Apresentação: A Avaliação de desempenho nas organizações públicas tem sido aliada da gestão na institucionalização de práticas focadas nos resultados efetivos. No âmbito das políticas de atenção à saúde tem promovido gestão mais participativa. A Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES), incluiu no escopo do Projeto de Apoio à Gestão da SAS, desenvolvido desde 2016, denominado como Projeto AvanSAES, meta direcionada à Gestão de Desempenho. Este eixo complementaria aqueles relacionados ao mapeamento de processos organizacionais (de negócio)  e suas respectivas melhorias de processos de trabalho, desenvolvimento de competências e dimensionamento de pessoal, já desenhadas como eixos do projeto. A proposta surge como proposta diferenciada das ações institucionais, buscando direcionar as ações de um projeto de gestão à direção do desempenho das equipes e dos resultados da organização. A Avaliação de Desempenho passa então a ser entendida como meio de fortalecimento e indução de percurso estratégico. A proposta buscou a qualificação do processo de pactuação e formulação de metas de desempenho da Secretaria, alinhada à estratégia organizacional, objetivando garantir ainda nesse processo, maior integração e alinhamento das áreas e fomento a uma gestão mais participativa e equipes comprometidas com as metas da instituição.  Ancorados no Decreto de Governança 9.203/2017, que sinaliza a necessidade de institucionalização de formas e soluções efetivas de acompanhamento dos resultados e melhorias do desempenho das organizações que realizam gestão de políticas públicas, alinhada à estratégia organizacional e; nas diretrizes da Política Nacional de Humanização do SUS; tendo por base o Decreto nº 7.133/2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho das instituições públicas federais. Os processos de gestão de desempenho da Secretaria de Atenção Especializada foram revisados, especialmente para contemplar as  duas dimensões definidas nas normativas:  a dimensão institucional e a dimensão individual. A institucional corresponde à avaliação dos resultados das metas globais e intermediárias; a individual corresponde à avaliação de metas e fatores de competências. No que diz respeito à metodologia, o desenvolvimento do projeto seguiu as seguintes fases: Análise documental, Alinhamento com áreas estratégicas do Gabinete da SAS, Alinhamento com as áreas do Ministério, responsáveis regimentalmente pelo processo de Avaliação de Desempenho Institucional e Equipes, Elaboração do fluxo e instrumentos de apoio ao monitoramento do desempenho, oficinas técnicas com as lideranças e equipes, oficinas de facilitação na formulação e pactuação de metas entre gestores e equipes técnicas, consolidação de painel de monitoramento, reuniões trimestrais de monitoramento, revisão e repactuação. A análise documental foi realizada a partir dos resultados dos últimos sete anos do processo de pactuação de metas de desempenho relacionadas à dimensão institucional e individual/equipe da SAS. Essa análise tomou por base a dimensão institucional (Global e intermediária), e dados do Sistema de Avaliação de Desempenho-SAD, do Ministério da Saúde, especificamente do Plano de Trabalho da Secretaria.           O alinhamento com as áreas estratégicas do Gabinete da SAS, foi realizado por meio de reuniões (grupos focais) com as Coordenações-Gerais responsáveis pelos eixos de planejamento, monitoramento e avaliação e de humanização. e, com a perspectiva de apresentar os resultados oriundos da análise documental e traçar, de forma compartilhada, com apoio de especialistas, estratégias de pactuação e formulação de metas que dialogassem com os processos chaves e  projetos estratégicos institucionais. Essa ação foi possível pelo fato das lideranças dessas áreas comporem a equipe de governança do AvanSAS. As oficinas de formulação e pactuação de metas entre gestores e equipes técnicas foi mediada pela equipe do projeto. Antes dessa ação, no entanto, as equipes passaram por oficinas visando o alinhamento técnico/prático sobre a formulação de indicadores e metas e sobre o processo de cogestão. Após as oficinas as equipes formulavam as metas e indicadores, dialogavam com suas lideranças e consolidavam nos painéis de monitoramento. A equipe do projeto realizava a análise, propunha adequações de forma, e metodologia, além buscar garantir do devido alinhamento às principais diretrizes estratégicas. Reuniões trimestrais de monitoramento, revisão e repactuação de forma compartilhada. Na perspectiva de garantir apoio à institucionalização da proposta, foram realizadas diversas reuniões com a área responsável pelo processo de gestão do processo de monitoramento das metas da dimensão institucional, e com a Coordenação-Geral responsável pela gestão do processo de desempenho na dimensão individual/equipe. Um dos primeiros resultados que chamou atenção da equipe, se refere ao fato das metas e indicadores pactuados até 2017, visarem aferir resultados das políticas de atenção à saúde, cuja responsabilidade para seu alcance dependem dos três níveis de gestão do SUS. Não aferindo o desempenho que compete apenas ao nível federal, conforme normatizado pelo Decreto 7.133/2010, pois focavam prioritariamente em metas retiradas do Plano Plurianual (PPA). Essa questão causava insegurança nos profissionais avaliados, uma vez que dependiam do desempenho de entes dos quais não possuíam governabilidade sobre seu desempenho. A resposta neste caso, foi focar em metas e indicadores que, além de alinhadas às diretrizes institucionais, dialogassem com a competência da Secretaria no nível federal, ou seja, que potencializasse o processo de Gestão da Política de Atenção à Especializada em saúde, no processo de formulação, implementação, monitoramento e avaliação. Outro aspecto relevante, foi o alinhamento da metas e indicadores de desempenho institucional aos objetivos estratégicos e aos processos de trabalho das áreas. Observa-se que a implementação do processo de formulação de metas e indicadores alinhadas com as diretrizes estratégicas da Secretaria e, de forma dialogada e pactuada entre equipe técnica e gestores, trouxe elementos favoráveis à gestão, como por exemplo, a percepção do trabalhador como sujeito e agente transformador de seu ambiente e como essa participação é fundamental para a efetividade e eficiência SUS. Do mesmo modo, há percepção de que a avaliação de desempenho inovou na operacionalização dos normativos em ação concreta em direção aos resultados estratégicos da organização. Esse processo demonstrou a capacidade de inter-relação de ações institucionais alinhadas aos objetivos estratégicos e essencialmente construída por meio do compartilhamento e construção coletiva entre gestão e equipes técnicas, potencializando a implementação de práticas relacionadas ao processo de gestão do trabalho em saúde. O projeto tem prazo de finalização em 2020º que exige ainda a análise dos resultados de ganhos e desempenho durante os ciclos de avaliação realizados antes e durante o apoio do projeto. A mudanças frequentes característica das organizações dinâmicas impactam no planejamento estratégico do MS, sendo necessário ser revisitado e continuamente estimulado para que efetivamente aproxime de melhor desempenho da política de atenção à saúde mais efetiva.

12062 TOMADA DE DECISÃO EM SAÚDE – UMA TRANSFERÊNCIA RESPONSIVA?
Paula kwamme l Latgé, Aluísio Gomes da Silva Junior

TOMADA DE DECISÃO EM SAÚDE – UMA TRANSFERÊNCIA RESPONSIVA?

Autores: Paula kwamme l Latgé, Aluísio Gomes da Silva Junior

Apresentação: A presente pesquisa foi desenhada em 2 linhas que operam como um esqueleto axial, que quando articulados definem o sentido do estudo: i) Há uma insuficiência estrutural na organização institucional. Dito de outra forma, a falta é ponto estruturante das políticas públicas, há sempre algo que não será contemplado, que não entrará na agenda pública, que não fará parte do orçamento, que não se converterá em serviço, projeto ou ação. Nesse ponto toda reflexão sobre cobertura das políticas de saúde e o princípio da universalidade se conservam como ideal a ser perseguido, mas não alcançável. ii) Se a falta é parte estruturante, todo processo decisório implica numa definição de dentro/ fora, há uma escolha inevitável para os operadores da política, e aqui cabem as questões de quem decide, quando decide e o quê decide? No âmbito das políticas de saúde, questões diretamente relacionadas a bioética. Do conflito nascido da relação entre falta e decisão na operacionalidade da política pública de saúde que se assentam a hipótese desta pesquisa, a saber: Há um processo de transferência de responsabilidade no encontro com a escassez de recursos, que eclode nos espaços de assistência direta à população; no dito profissional da “ponta” hipótese sustentada pelo levantamento dos estudos envolvendo os descritores gestão em saúde, tomada de decisão, processo decisório e bioética, que demonstram que a maior parte dos estudos envolvendo tomada de decisão e bioética remetem a decisões clínicas, uma corda tensionada que tende a se arrebentar do lado mais fraco. Pensar o processo de tomada de decisão no SUS nos remete às reflexões sobre quem reponde, pelo o que responde, como e a quem responde. O lugar da responsividade está relacionado com o de tomar a responsabilidade para si, responder é ser responsável pelo o que se diz, se ordena e se faz. No livro Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal, Hannah Arendt coloca a questão do poder de mando, do cumprimento das ordens, o que na defesa de Eichmann, que se declarava inocente, era reconhecido com a execução de “atos do Estado. ” Atos do Estado perpetrados por agente público, ou seja: médicos, enfermeiros, psicólogos, professores, secretários, prefeitos, governadores e entre muitos até presidentes, que podem ser, nas palavras de Eichmann, todos inocentes cumpridores do seu dever, obedientes as ordens, conforme destaca Siqueira (2011), se referindo a definição do termo banalidade do mal: O termo “banalidade do mal” foi por Arendt cunhado, após ouvir do próprio Eichmann, que o cego cumprimento às ordens emitidas por seus superiores poderia ser comparada à obediência de um cadáver. E quando atuamos no papel de cadáveres obedientes? No encontro com a escassez de recursos nos percebemos tendo que escolher a quem prestar atendimento? Ou quem deve ser tratado primeiro? Cadáveres obedientes ou soberanos? Se considerarmos a insuficiência da institucionalidade, que em diferentes momentos se apresenta quase absolutamente, e as decisões e ordenamentos no campo do cuidado em saúde, podemos verificar que há decisões limites relacionadas ao poder de fazer viver /deixar morrer (seria o mesmo que matar?). Um domínio reconhecido por Michel Foucault como biopoder, um lugar de decisão soberana, conforme destaca Achille Mbembe. O soberano, como figura arquetípica serve de guia, o senhor da decisão sobre a vida, se articula com a hipótese desse trabalho, que partindo do reconhecimento da insuficiência da institucionalidade, e da falta como constituinte dos processos de gestão e execução das políticas públicas, traz como conjecturas: i) Que em situação de escassez de recursos há um repassamento dos processos de tomada de decisão do nível central para os profissionais que atendem diretamente a população. ii) Que os profissionais que assumem os processos de tomada de decisão evitados pela gestão muitas vezes se tornam soberanos operadores de uma necropolítica. Para responder as proposições supracitadas optou-se por uma estrutura investigativa em em 2 etapas: a primeira por revisão integrativa abordando as concepções Bioética, processos decisórios, tomada de decisão e gestão do SUS; a segunda buscando identificar através de publicações da imprensa, como os profissionais atuantes na da política de saúde se convertem em operadores de uma necropolítica. O presente trabalho é resultado parcial da primeira etapa. NA FALTA, QUEM DECIDE? A hipótese do presente trabalho é que no encontro entre tomada de decisão e escassez de recursos há um processo de transferência entre esferas de gestão, e do nível central para os profissionais envolvidos no atendimento direto. Um repassamento de responsabilidade entre instituições públicas e agentes públicos. Esse é um ponto delicado por envolver planos da relação hierárquica dos agentes e dos órgãos públicos, como também poder de comando e dever de obediência. Ordenamento e obediência são centrais para uma reflexão que se propõe a analisar quando o ordenamento e a obediência cega, significam desresponsabilização. Um dos pontos que reforçam nossa teoria de repassamento de reponsabilidade / desresponsabilização é o resultado da revisão integrativa realizada na presente pesquisa, que contou com levantamento nas bases de dados: MEDLINE, LILACS, COCHRANE, PubMed e SCIENCE DIRECT, tendo como descritores:  Bioética, tomada de decisão e gestão do SUS. A identificação dos artigos reafirmou a hipótese de transferência de responsabilidade no caso de escassez de recursos, e que na impossibilidade de gerir a falta, ela se apresentará em alguma outra etapa do cuidado. A delegação de responsabilidade que atravessa as esferas de gestão, tendo a descentralização político administrativa como diretriz para distribuição dos processos decisórios, quando sai do nível central para oferta de serviços, opera uma passagem entre instituição e pessoas físicas, representando que em situações de recursos insuficientes há uma comutação não apenas de atribuição, mas também de culpa. Situada sempre em indivíduos nunca em instituições, a culpa, sentimento relacionado a produção de prejuízo a alguém, é mais um dos indicativos do deslocamento responsivo, produção de alienação própria a lógica capitalista, afinal o capitalismo reduz e transfere da dimensão pública para a privada. Ao capitalismo nada escapa, nem a saúde que se torna uma mercadoria com alto valor de troca. Desse reconhecimento da conversão do direito à saúde em mercadoria vem a possibilidade de reafirmarmos outros valores que estão permanentemente em disputa, a saúde como direito universal e dever do Estado. Reflexões acerca da tomada de decisão em saúde remetem diretamente as dimensões do direito à saúde, da justiça e da equidade. Desta forma, o processo decisório não pode ser um movimento abstrato, metafísico, toda escolha no âmbito da saúde é necessariamente encorpada, traz as ordens material e subjetiva para arena do discernimento. O efeito da transferência do processo decisório do nível da gestão para a relação entre indivíduos (profissional de saúde/paciente) é uma renúncia ao debate político na saúde e uma extração do seu caráter coletivo. Nesse ponto, como forma de potencialização das reflexões e construção de movimentos de resistência, a articulação entre saúde coletiva e bioética se faz estratégica, afirmando a equidade como ponto central. Reconhecer essa despolitização do debate quando questões de decisão são repassadas dos níveis da gestão para atendimento direto à população, possibilita deduzir que não é por acaso que são poucos os estudos em bioética tratando o processo decisório em gestão, a maior parte dos estudos aborda questões clínicas, do atendimento direto, da dimensão dos serviços.

12216 O FLUXOGRAMA ANALISADOR COMO FERRAMENTA DE QUALIFICAÇÃO DO ACOLHIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA
Denis Fernandes da Silva Ribeiro, Nilson Marlon da Silva Dos Santos, Gustavo Graça Gomes, Valéria Alves Rocha, Nathália de Moura Zille Cardoso, Stephanie Moura Barbosa, Desirée Hernandes Barros Lopes

O FLUXOGRAMA ANALISADOR COMO FERRAMENTA DE QUALIFICAÇÃO DO ACOLHIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA

Autores: Denis Fernandes da Silva Ribeiro, Nilson Marlon da Silva Dos Santos, Gustavo Graça Gomes, Valéria Alves Rocha, Nathália de Moura Zille Cardoso, Stephanie Moura Barbosa, Desirée Hernandes Barros Lopes

Apresentação: Diante de entraves e indefinições de fluxos de acolhimento vivenciados no cotidiano de funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde por Residentes em Saúde da Família se pensou na utilização de uma metodologia para problematização da realidade da recepção e do acolhimento, momentos cruciais que impactam em todo desenrolar da relação entre o usuário e o serviço. O fluxograma analisador, metodologia de representação gráfica do processo de trabalho de serviços de saúde proposta por Franco & Merhy, emergiu como uma ferramenta potencial para desvelar os nós críticos associados a organização e a micropolítica de funcionamento do serviço em questão. Assim, este trabalho tem como objetivo: Desvelar os nós críticos associados ao processo de acolhimento aos usuários de uma unidade básica de saúde, por meio da utilização do fluxograma analisador. Desenvolvimento: A experiência se deu a partir da inserção como residentes em Saúde da Família em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com Estratégia Saúde da Família (ESF) localizada em um bairro periférico do município do Rio de Janeiro, que era responsável pelo atendimento de aproximadamente 16,5 mil usuários através das suas 05 equipes de Saúde da Família, além de 2 equipes de saúde bucal e NASF compartilha com outra UBS. As cinco equipes de ESF mencionadas possuíam características singulares, apesar de estarem no mesmo território. Cada equipe vivenciava, em seu cotidiano de trabalho, realidades distintas e contrastantes, especialmente, com usuários que viviam em condições de extrema vulnerabilidade social e violação de direitos. O percurso metodológico iniciou com uma reunião entre os profissionais e a equipe de residentes, na qual foi foi esclarecida a proposta e os objetivos da atividade que aconteceria na unidade a partir daquele momento. Houve estranhamento inicial por parte dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pois uma das atividades incluía a observação de parte do processo de acolhimento que estes prestavam aos usuários. Esclarecidos sobre os objetivos e do anonimato, concordaram em participar. O segundo passo foi a construção de um fluxograma do itinerário dos usuários dentro do serviço, que foi baseada na junção entre o ideal, prescrito pelos manuais do Ministério da Saúde para o acolhimento na Atenção Básica (AB), e o real, como de fato ocorria na unidade. A construção foi facilitada pela imersão total dos residentes, de  um ano e meio, nas atividades da unidade. O terceiro passo incluiu a realização de observação do acolhimento e do itinerário dos usuários em momentos de observação, durante duas semanas consecutivas, com a construção de diário de campo, com o agrupamento por blocos temáticos. Posteriormente foi elaborado um esquema gráfico com o fluxograma analisador e os principais nós críticos observados, que foram, em seguida, apresentados e trabalhados em oficinas mediadas com os trabalhadores, para a discussão e levantamento de ações para qualificação do processo de trabalho no que refere ao acesso e acolhimento. Resultado: A observação participante e a problematização da realidade através do fluxograma analisador possibilitaram identificar os seguintes nós críticos: 1) Fluxos pouco claros e por vezes indefinidos; 2) Problemas na qualidade da escuta realizada pelos ACS, associada a alta demanda e a escassez de treinamentos em serviço; 3) Quantidade excessiva de demandas espontâneas em um serviço não estruturado para tal; 4) Dificuldades na gestão da agenda dos profissionais, pelo controle exercido por vários atores; 5) Assistência e demandas em saúde médico centradas, com sobrecarga do profissional médico em detrimento de outros profissionais; 6) Indefinição de critérios para agendamento de consultas, com marcação de consultas de forma indiscriminada e a promoção de usuários hiperutilizadores; 7) Dificuldades no funcionamento e articulação da rede intrasetorial, com referenciamentos não implicados e a fragilidade dos serviços de urgência e emergência; 8) Comunicação ruidosa de alguns serviços (Odontologia e NASF) com os ACS, devido ao baixo controle dos ACS na agenda destes serviços; 9) Falta de educação permanente aos ACS; 10) Desconhecimento da população sobre o funcionamento da ESF: não entendem a dinâmica das demandas espontâneas, desconhecem os horários de funcionamento da Unidade, alguns não conhecem sua equipe e não sabe quem são seus ACS. Na realidade estudada cada equipe de ESF tinha um modo próprio de operar, devido a autonomia, ainda que regulada, que os profissionais das equipes tinham para gerir os seus processos de trabalho. Entretanto, isso também abria possibilidades para a criação de fluxos indefinidos e desconhecidos para os demais profissionais da UBS. Outro ponto é os ACS eram responsáveis pelo atendimento inicial, recepção dos sujeitos, podendo ser realizado com acolhimento ou não. Portanto, estes profissionais exerciam um importante papel na relação entre os usuários e o serviço. O ACS também era figura com importante poder de controle de acesso e de microgestão da agenda dos profissionais e da oferta de serviço. A observação participante revelou modos diversos de realizar o acolhimento até dentro de uma mesma equipe. Nas oficinas, realizadas com os profissionais para a apresentação, debate dos nós críticos e o levantamento de intervenções, todos os profissionais participaram de alguma forma. Os encontros foram produtivos, onde se observou o interesse e comprometimento dos trabalhadores na qualificação do atendimento à população, mesmo em um cenário de precarização do trabalho e desmonte dos serviços de cuidados primários. O fluxograma desenhado inicialmente apenas com o propósito de analisar práticas, acabou se tornando uma ferramenta de uso cotidiano no serviço, ficando como meta a utilização deste nas ações de educação permanente e capacitação, bem como de sua plena aplicação nos guichês de atendimento aos usuários e nos momentos de acolhimento. Considerações finais: A utilização do fluxograma analisador mesmo direcionada ao acolhimento dos usuários possibilitou exploração abrangente sobre toda a cadeia de processos de funcionamento da UBS, revelando ser uma ferramenta potente para qualificação das práticas. A atividade viabilizou o aumento do conhecimento sobre os problemas dos fluxos da UBS, com a participação dos trabalhadores na elaboração e execução das intervenções. Houve, também, maior conscientização sobre os fluxos da unidade, uma vez que se permitiu que os trabalhadores, em especial os ACS, se apropriassem destes. Por fim, houve maior disposição para a organização do processo de trabalho das equipes, especificamente relacionados ao acolhimento dos sujeitos. Descritores: Acesso aos Serviços de Saúde; Acolhimento; Atenção Primária à Saúde.

7179 CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA INTEGRAÇÃO E COLABORAÇÃO DAS EQUIPES NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: REVISÃO INTEGRATIVA
Francine Santana Conceição

CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA INTEGRAÇÃO E COLABORAÇÃO DAS EQUIPES NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: REVISÃO INTEGRATIVA

Autores: Francine Santana Conceição

Apresentação: O Programa Mais Médico caracteriza-se como uma proposta governamental de enfrentamento da escassez de médicos na Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde e de mudança da formação e da atuação médica e no processo de trabalho das equipes da Estratégia Saúde da Família. Durante a primeira versão do programa mais de 14.000 profissionais médicos entre intercambistas e brasileiros foram incorporados às equipes em funcionamento ou possibilitaram a formação de novas equipes. Objetivo: Identificar e analisar a produção científica sobre as contribuições do Programa Mais Médicos para a integração e colaboração das equipes na Estratégia Saúde da Família. Método: Pesquisa de revisão integrativa nas bases de dados eletrônicas: Scielo, Internet of Science, (sem sugestões) e Portal Regional da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), com os descritores: Estratégia de Saúde da Família, equipe de assistência ao paciente e sinônimos, e Programa Mais Médicos como palavra-chave, por fim destaque-se como critérios de inclusão adotados: artigos indexados em periódicos nacionais e internacionais, acesso ao resumo e conter no título ou resumo a menção a Atenção Primária a Saúde, práticas e/ou reflexões no contexto do Programa Mais Médicos e trabalho em equipe e correlatos. Resultado: Foram identificados 295 registros e selecionados 11 artigos publicados a partir de 2015, no Brasil, sobre a interface do Programa e o trabalho em equipe/prática interprofissional colaborativa, com predominância de relatos de experiência. As produções indicam o curso de especialização e o projeto de intervenção realizado pelo médico participante, como propulsor de integração das ações da equipe vinculada e incorporação da prática centrada nas necessidades de saúde individuais e coletivas, elemento fundamental da prática interprofissional. Porém os trabalhos convergem ao afirmar que este resultado poderia ser ampliado se tivessem sido incluídos outros profissionais da equipe na supervisão acadêmica e em outras ações educativas oferecidas pelo programa em análise. Considerações finais: Os resultados indicam que o Programa Mais Médicos direta e indiretamente proporcionou maior integração e colaboração nas equipes da Estratégia de Saúde da Família envolvidas na iniciativa, porém para que estas fossem mais abrangentes, duradouras e sustentáveis, deveria ter contemplado também profissionais de outros áreas nas ações educativas desenvolvidas.

7983 FACEBOOK E WHATSAPP COMO ESTRATÉGIAS DE FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO EM SAÚDE EM PARINTINS.
Daizes Caldeira Pimentel

FACEBOOK E WHATSAPP COMO ESTRATÉGIAS DE FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO EM SAÚDE EM PARINTINS.

Autores: Daizes Caldeira Pimentel

Apresentação: A comunicação interna de uma instituição deve garantir um processo rápido de informação e resolutividade nas tomadas de decisões entre o gestor e sua equipe. Na Secretaria de Saúde de Parintins, problemas de informações atrasadas, equivocadas ou falta de informação a todos definia os maiores problemas na comunicação organizacional. Desenvolvimento: A experiência exitosa desta Instituição iniciou em 2017, a partir da criação dos grupos temáticos no aplicativo de conversa do WhatsApp. O Secretário de Saúde criou os grupos: Semsa/gestão: para orientar Assessores, gerentes e Coordenadores. Semsa/Diretores: orientar os Diretores das Unidades de Saúde e outros serviços da Secretaria. Semsa/NASF: Orientar a equipe multiprofissional do Núcleo de Apoio a Saúde da Família. Semsa/Enfermeiros: Orientar todos os enfermeiros da rede de saúde. Semsa/Médicos: orientar os médicos da Atenção Primária em saúde, visto que a comunicação entre eles era muito difícil e complicada. Grupo interno da Secretária de saúde: Esse grupo visa orientar as decisões internas da gestão, é composto de todos profissionais de todos os níveis de formação. Foi criado um perfil para a Secretaria de Saúde na página do FACEBOOK para divulgação das ações e serviços da Secretaria e garantir a interação dos usuários com a gestão. O perfil é gerenciado e coordenado por um jornalista que faz a checagem e publicação das matérias e fotografias. Método: Os grupos tem como regra a publicação de toda e qualquer informação que envolve a gestão como: documentos oficiais, fotografias, planilhas, áudios com informações gerais, vídeos institucionais e mensagens de texto. Cada grupo tem um interesse especifico. As regras são comuns a todos: Não postar informações de cunho politico-ideológico ou outro conteúdo que não tenha a ver com a política de saúde. O conteúdo que é publicado na página da Secretaria no Facebook é produzido pela equipe de comunicação da Secretaria de Saúde que é responsável por produzir, checar, avaliar, publicar e responder as dúvidas dos usuários. Resultado: A partir da existência dos grupos as informações chegaram mais rápida ao público-alvo; o feedback entre o gestor e os profissionais é imediato. Fortaleceu o vínculo entre a equipe da gestão e minimizou as informações distorcidas. Bem como, reduziu gastos com papeis e tintas para impressão de materiais. O resultado da página da Secretaria no FACEBOOK garante a interatividade com o público externo, responde em tempo hábil há dúvidas e denúncias dos usuários, combate a fake News e amplia a divulgação dos serviços ofertados na rede SUS em Parintins. Considerações finais: As mídias sociais se bem utilizada pela gestão do SUS torna-se um instrumento potencializador para o gestor público. Mas, é preciso deixar as regras evidentes para utilização dessas ferramentas por todos os envolvidos. Faz-se necessário, observar se todos tem acesso a conectividade a fim de garantir a permanência dos grupos. No caso do FACEBOOK, pela temporalidade e interatividade faz-se necessário estar vigilante para não deixar o usuário sem uma resposta ao seu pedido.

8579 REVISTA CADERNOS ESP: DESCREVENDO A EXPERIÊNCIA DE GESTÃO DO PERIÓDICO CIENTÍFICO
Francivania Brito de Matos, Francisco Jadson Franco Moreira, Leidy Dayane Paiva de Abreu, Fabiola Monteiro de Castro, Jose Osmar Vasconcelos Filho, Anderson Gomes Camêlo Pereira, Jessica Araujo de Carvalho, Morgana Dias Chaves

REVISTA CADERNOS ESP: DESCREVENDO A EXPERIÊNCIA DE GESTÃO DO PERIÓDICO CIENTÍFICO

Autores: Francivania Brito de Matos, Francisco Jadson Franco Moreira, Leidy Dayane Paiva de Abreu, Fabiola Monteiro de Castro, Jose Osmar Vasconcelos Filho, Anderson Gomes Camêlo Pereira, Jessica Araujo de Carvalho, Morgana Dias Chaves

Apresentação: O acesso a um sistema de saúde democrático e eficiente é, ainda, um processo em construção, tendo os gestores e profissionais de saúde um papel fundamental na sua consolidação. Para desempenhar suas funções, devem aliar conhecimentos técnicos e a capacidade para lidar com a diversidade e complexidade das realidades locais. Logo, a vivência proposta ajuda a aprofundar o conhecimento dos modelos de gestão do periódico científico Cadernos ESP, em um momento em que os modelos dominantes estão sendo questionados, avaliando o panorama de publicação acadêmica em um país que começa a despontar no cenário científico internacional. A principal contribuição que se pretende é a apresentação da construção do conhecimento desde a criação da Revista Cadernos ESP e modelo de gestão desse periódico, que vai além da mera contraposição entre modelos abertos versus fechados, avançando na descrição dos processos de gestão científica e administrativa que fazem parte de um periódico científico em combinação com seu modelo de financiamento. Visa-se somar os resultados da pesquisa ao rol de conhecimentos relativos ao processo de edição e gestão de revistas científicas, inseridas especificamente nas práticas disciplinares do campo da saúde. Num momento em que se vive uma atmosfera acadêmica pautada por uma lógica produtivista, não é por acaso que a Revista Cadernos ESP coloca na sua pauta o interesse pelas discussões e reflexões acerca do “funcionamento” e da gestão científica do periódico científico que têm interface com a Saúde Coletiva. Lançada em 2005 pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), por meio do seu Centro de Investigação Científica (CENIC). A Cadernos ESP é um importante instrumento de difusão técnica e científica de caráter inter e multidisciplinar no campo da Saúde Coletiva. A Cadernos ESP tem por finalidade publicar trabalhos relevantes para a saúde pública e suas interfaces, que tem por finalidade publicar trabalhos relevantes para a saúde e suas interfaces, tendo como princípios básicos, ser uma fonte democrática de acesso a informação cultural e um instrumento estratégico de capilarização do conhecimento entre o mundo científico e a sociedade. A revista tem acesso, sem custos para submissão ou publicação de artigos, acolhendo manuscritos durante o ano inteiro. Com isso, este trabalho tem como objetivo descrever a experiência da gestão do periódico científico Cadernos ESP editorada pelo Centro de Investigação Científica Cesar Victora (CENIC) da Escola de Saúde Pública do Ceará. Desenvolvimento: relato de experiência desenvolvido pelos pesquisadores do Centro de Investigação Científica da Escola de Saúde Pública do Ceará, das atividades realizadas de janeiro a dezembro de 2019. Cadernos ESP foi criada em 2005 e possui periodicidade semestral, trata-se de um instrumento de difusão técnica e científica de caráter inter e multidisciplinar em diversos campos do fazer saúde, mas em especial da Saúde Coletiva. Tendo por finalidade publicar trabalhos relevantes para a saúde pública e suas interfaces. Resultado: Nessa caminhada, de 2005 até agora, passou por vários momentos, os quais expressam uma trajetória que inicia numa época de mudanças de paradigmas nas Políticas Públicas de Saúde no Brasil e no Estado cearense. Nos anos de 2015 a 2017, o periódico ficou sem publicação regular de seus volumes e edições ocasionando descontinuidade das publicações, e um grande volume de trabalhos, processos e demandas se configurando como um desafio real a ser superado. Para cumprir sua função, foi necessário desenvolver uma gestão sustentável do negócio, que envolve as questões de efetividade (alcançar os objetivos propostos), eficiência (minimizar os recursos utilizados para alcançar os objetivos propostos) e durabilidade (a possibilidade de operar com o tempo), este último aspecto frequentemente implicando a introdução de soluções inovadoras para lidar com um contexto em constante mudança. Cadernos ESP vêm se aperfeiçoando ao longo do tempo, com aceite para publicação artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, relatos de experiência, dentre outras seções, com a prevalência de 63,9% de artigos originais, 17,5% de artigos de Revisão e 13,4% Relatos de Experiência. Neste contexto, estratégia para valorização e melhorias do periódico vem sendo adotadas como a implantação de plataforma com novo sistema de submissão, atualização de política editorial, chamada pública na modalidade convite à novos pareceristas ad hoc, design da proposta de diagramação do periódico e comunicação mais eficiente com os autores. No cerne da qualidade de um periódico buscou-se a seleção de um corpo de pareceristas expertises nos mais varados campos da saúde coletiva, por meio de um caráter científico interprofissional. Logo, a qualidade dos pareceres precisa contribuir para o aperfeiçoamento do artigo, integridade do processo de avaliação por pares. Também foram incorporados a revista científica revisores de Português, Inglês e Espanhol. Essas adequações busca a melhoria do aspecto da qualidade do artigo em sua estrutura, escrita científica, metodologia, robustez da amostra, revisão bibliográfica atual e de referência. De acordo com as novas diretrizes estipuladas aos autores, os artigos devem destinar-se exclusivamente à Cadernos ESP, não sendo permitida sua apresentação simultânea a outro periódico. Todos os trabalhos avaliados pelo corpo editorial da publicação são organizados com base no sistema de revisão pelos pares. O anonimato e a confidencialidade são garantidos durante todo o processo de avaliação. Os artigos são enviados em formato eletrônico, por meio do Sistema de Editoração Eletrônica de Revistas – SEER. Por estar ligado à área da saúde, a revista adere aos padrões nacionais e internacionais para publicações de pesquisas em consonância com os preceitos éticos. No ano de 2019, a revista obteve 495 acesso aos resumos, 378 visualizações de arquivos, A revista vem avançando, conta hoje com sete áreas de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), como o reconhecimento e ampliação de áreas de conhecimento, que são: Biotecnologia, Medicina II, Interdisciplinar, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva e Serviço Social. Ressalta-se também as primeiras indexações nas plataformas EBSCO Information Services e no Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal (LATINDEX), desde a história de criação do periódico. Além da difusão do conhecimento produzido no campo acadêmico, a revista é fundamental no que se refere à avaliação de pesquisadores e das Especializações e Residência Médica e Multiprofissional realizadas na Escola de Saúde Pública, uma vez que suas pesquisas são encaminhadas para o periódico, aspecto que repercute na formação, nos processos de trabalho dos profissionais de saúde com a difusão do conhecimento científico no território cearense. E nessa perspectiva acredita-se ser relevante dialogar sobre esse tema à luz de pesquisas e experiências singulares no território de prática no canário da saúde. Considerações finais: Portanto, a Cadernos ESP, mais especificamente, a gestão de editoração e publicações científicas centra-se em publicar artigos julgados de boa qualidade científica, que agreguem conhecimento a seus leitores e, ainda, em melhorar o impacto da sua revista entre a comunidade científica, de forma a diminuir o caráter regional, situando-a num melhor nível acadêmico, para competir com outras internacionais publicadas no país e no exterior.

10520 A SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM COMO FERRAMENTA PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE.
Carise Fernanda Schneider, Letícia de Lima Trindade, Carine Vendruscolo, Ana Paula Lopes da Rosa

A SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM COMO FERRAMENTA PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE.

Autores: Carise Fernanda Schneider, Letícia de Lima Trindade, Carine Vendruscolo, Ana Paula Lopes da Rosa

Apresentação: Dentre as dimensões do trabalho em saúde, o gerenciamento inclui atividades complexas, diante da amplitude do objeto de trabalho, instrumentos e perfil requeridos para desempenhar a função. Objetivou-se compreender qual o papel da Sistematização da Assistência de Enfermagem na organização do trabalho em saúde. Esta pesquisa é parte integrante do macroprojeto do Mestrado Profissional em Enfermagem na Atenção Primária à Saúde da UDESC, contemplado pelo Edital CAPES/COFEN nº 27/2016, intitulado Estratégias para Implantação da Sistematização da Assistência de Enfermagem no Cuidado à Mulher e à Criança. Desenvolvimento: Trata-se uma pesquisa-ação, qualitativa, com 17 enfermeiros gestores da Atenção Primária em Saúde, que responderam a uma entrevista individual e participaram de rodas de conversa. Resultado: Os participantes acreditam que a contribuição da Sistematização da Assistência de Enfermagem se dá no incentivo da realização de planejamento e estruturação das atividades no trabalho. Além disso, contribui no direcionamento da organização da assistência e permite maior independência dos profissionais envolvidos. No entanto, de maneira unânime, julgam que a associação de atividades assistenciais e administrativas no cotidiano do trabalho gera sobrecarga e pouca disponibilidade de tempo para a realização do planejamento, organização e reflexões que o trabalho em saúde exige. Isso está associado ao fato de que o enfermeiro que realiza atividades gerenciais não o faz exclusivamente, ou seja, associada à esta atividade, estão as funções assistenciais. Considerações finais: A Sistematização da Assistência de Enfermagem na gestão da assistência carece de incentivo e de pesquisas que permitam a resolução de entraves institucionais na sua execução. É notório que a associação de atividades assistenciais e administrativas no cotidiano do trabalho gerencial é um dos limites para a execução da Sistematização da Assistência de Enfermagem de maneira efetiva. Ainda, a valorização do ensino da Sistematização da Assistência de Enfermagem na graduação e incentivo a pesquisas voltadas para o tema permitem seu maior entendimento e segurança na sua condução.

10664 ESTRATÉGIA DE GESTÃO DO TRABALHO NA AÇÃO CONSORCIADA EM SAÚDE: UM REFORÇO PARA AS TECNOLOGIAS LEVES
Silvia Karla Azevedo Vieira Andrade, Rossana Staevie Baduy, Valeria Mendonça Barreiros, VERUSHKA APARECIDA Silverio Teresa Oliveira

ESTRATÉGIA DE GESTÃO DO TRABALHO NA AÇÃO CONSORCIADA EM SAÚDE: UM REFORÇO PARA AS TECNOLOGIAS LEVES

Autores: Silvia Karla Azevedo Vieira Andrade, Rossana Staevie Baduy, Valeria Mendonça Barreiros, VERUSHKA APARECIDA Silverio Teresa Oliveira

Apresentação: O consórcio público de saúde é uma ferramenta de apoio à gestão municipal, que atua por meio da ação coletiva entre os gestores de saúde, desenvolvendo programas e políticas públicas que atendam às necessidades do território. Sua principal característica de trabalho é colocar em relação interesses técnicos e políticos diversos e as ferramentas de trabalho dos programas, em geral, são as tecnologias duras e leve-duras, uma vez que oportuniza a realização de consultas médicas, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos, plantões de urgência e emergência, entre outros. Essas ferramentas conferem ao cenário de atuação do consórcio um desequilíbrio, surgindo como grande necessidade a estruturação de espaços dialógicos e de reflexão dos trabalhadores acerca de suas práticas. Como estratégia para oferecer respostas à essa necessidade, o consórcio, por meio de sua Escola de Saúde, implantou um evento científico, a ser repetido anualmente, que reúne os trabalhadores de saúde atuantes no âmbito de sua ação consorciada. O intuito foi enriquecer as rotinas de trabalho e promover a integração entre os trabalhadores de diferentes áreas de atuação no serviço, por meio da inscrição e apresentação de trabalhos em um colóquio. O 1º Colóquio do Cismepar pensado como um encontro onde as pessoas pudessem olhar para si mesmas, refletir sobre o próprio processo de trabalho, compartilhar o que fazem, como fazem, seus desafios e sonhos, de forma que as tecnologias leves ganhassem espaço, uma vez que elas permeiam o trabalho do cotidiano todo o tempo, embora sejam imperceptíveis e proporcionar a organização de uma identidade coletiva. O Colóquio teve setenta trabalhos inscritos e apresentados em forma de rodas de conversa e conduziu os participantes a um processo de construção de seus trabalhos, passando de relatos de expectativas diferentes, dúvida sobre a importância de sua participação e receio acerca de sua capacidade de produção acadêmica à um novo panorama misto de confiança, auto realização, auto valorização e reconhecimento da importância de seu trabalho para a região de saúde, entendimento acerca das limitações do outro, ânimo e empolgação para mudar. Ademais, como resultados complementares, registrou-se ainda a integração ensino-serviço, entre os gestores de saúde, trabalhadores do consórcio, alunos e docentes de dois programas de pós graduação da universidade pública do território.

5679 ANÁLISE DA GESTÃO E DE FATORES CRÍTICOS EM PARCERIAS PARA O Desenvolvimento: PRODUTIVO DE MEDICAMENTOS (PDP) – ESTUDO DE CASO EM UM LABORATÓRIO FARMACÊUTICO PÚBLICO
Daniela Fernandes

ANÁLISE DA GESTÃO E DE FATORES CRÍTICOS EM PARCERIAS PARA O Desenvolvimento: PRODUTIVO DE MEDICAMENTOS (PDP) – ESTUDO DE CASO EM UM LABORATÓRIO FARMACÊUTICO PÚBLICO

Autores: Daniela Fernandes

Apresentação: A área farmacêutica, por sua alta complexidade e relevância para a saúde, demanda uma geração constante de inovações. No Brasil, porém, constata-se uma forte dependência tecnológica externa na área de produtos para a saúde. O país, para fortalecer a capacidade tecnológica das indústrias farmacêuticas brasileiras e ampliar a sua taxa de inovação, tem, não somente fomentado diretamente as atividades de pesquisa e desenvolvimento (P& D), como também, utilizado o seu alto poder de compra, para influenciar produtores estrangeiros a transferirem tecnologias relevantes ao país, utilizando como instrumentos, as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Nessas parcerias, mediante um acordo, o ente privado se compromete a transferir a tecnologia ao ente público, para que esse possa, em um prazo de até dez anos, conforme a complexidade da transferência, fabricar e fornecer medicamentos e equipamentos médicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). Como incentivo ao laboratório privado, o governo garante a exclusividade na compra desses produtos durante o mesmo período. As PDPs fazem parte da Política de Desenvolvimento Produtivo que se iniciou em 2008, como uma estratégia do Governo Federal de apoio ao desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS). Apesar das contribuições que as PDPs trazem aos laboratórios públicos e ao SUS, algumas dificuldades ainda persistem, visto que desde a aprovação das primeiras parcerias pelo Ministério da Saúde (MS), em 2009, até setembro de 2019, das 148 parcerias aprovadas para todo o Brasil, com o envolvimento de 19 laboratórios públicos e 50 laboratórios privados, 20 foram suspensas, 35 extintas e 06 foram concluídas. Mapear e monitorar continuamente fatores críticos desses projetos, a fim de subsidiar o planejamento estratégico e a tomada de decisões para cada etapa, é uma importante iniciativa para o alcance desse objetivo. O estudo teve como objetivo analisar os fatores críticos que influenciam o sucesso das PDPs, a fim de contribuir para o aprimoramento da gestão e aumento da taxa de sucesso desses projetos. Nesse trabalho, foram identificados os fatores críticos de sucesso (FCS) de um tipo específico de projeto e parceria público-privado, que são as PDPs de medicamentos, usando como estudo de caso, um laboratório farmacêutico público (Farmanguinhos/Fiocruz). Foram utilizados como procedimentos metodológicos a revisão da literatura e a pesquisa de campo, através da análise de documentos e a realização de entrevistas semiestruturadas. Da revisão bibliográfica, foram selecionados os indicadores e fatores críticos de sucesso em projetos e parcerias público-privadas, com maior relação com as PDPs, os quais balizaram a elaboração do instrumento semiestruturado aplicado nas entrevistas. Foram realizadas 21 entrevistas, sendo 19 com gestores do laboratório, 1 com representante de um laboratório parceiro e 1 com um representante do MS. Os primeiros resultados foram em relação aos indicadores de sucesso de uma PDP. Verificou-se que o Impacto para o cliente, ou seja, a melhoria da qualidade de vida da população e atendimento das necessidades de saúde do SUS e a Preparação para o futuro, que significa que o laboratório deve se manter em constante prospecção, visando absorver conhecimentos que o capacitem para demandas futuras, foram considerados por todos os entrevistados como o que melhor sintetiza o sucesso de uma PDP. Em relação aos FCS entre parcerias públicas e privadas como as PDPs, observa-se que o Interesse político, ou seja, o interesse na política pública, foi classificado como o mais importante, tanto pelos atores internos como pelos externos.   Segundo os entrevistados, isso se deve ao fato de o programa ser totalmente dependente do poder de compra do governo e de sua vontade em continuar com a parceria até o final. Outro fator crítico relevante, foi a necessidade de um Marco regulatório adequado. Segundo os entrevistados, o marco regulatório atual (Portaria GM/MS nº 2531/2014) auxiliou na condução das parcerias, porém ainda apresenta alguns pontos que não estão bem claros e que poderiam ser melhor especificados. Quanto aos fatores críticos  relacionados a gerenciamento de projetos, o Suporte da alta diretoria foi considerado como o mais importante. Os entrevistados entendem que a cúpula organizacional deve ter uma visão geral do processo, apoie sua continuidade, capte recursos para investimentos e tenha capacidade de tomar decisões frente às mudanças no contexto. Em seguida, receberam igual pontuação 4 fatores. O controle e monitoramento efetivos do desenvolvimento das parcerias, Equipe Suficiente e Qualificada, Gestão de riscos e Orçamento adequado. Além desses, foram citados espontaneamente pelos entrevistados, outros fatores importantes para o sucesso de uma PDP:  compatibilidade da tecnologia a ser transferida com as plataformas produtivas existentes;  alinhamento das expectativas entre os entes envolvidos; aproveitamento da capacidade instalada (área e equipe); eficiente comunicação interna e externa; cumprimento de prazos; responsabilização; interação entre as áreas internas; estudo de viabilidade técnica e econômica; gestão de mudanças; capacidade decisória da alta direção frente a mudanças; escolha de parcerias com grande volume de produção que gerem ganho de economia de escala, uma boa governança, segurança jurídica para a continuidade das PDPs, Em relação às parcerias do laboratório estudado (21), os entrevistados identificaram os fatores internos e externos, que em suas concepções, influenciaram as trajetórias e evolução dos projetos. Considerando-se os fatores internos, foi destacado o Planejamento insuficiente, com 29% das indicações. Segundo os entrevistados, a  falta de integração entre o planejamento estratégico e a gestão do portfólio traz dificuldades para a internalização das tecnologias e acarreta atrasos, falta de orçamento, falta de pessoal e necessidade de obras. A Morosidade nas aquisições e obras por conta da burocracia da máquina pública, correspondeu a 23% das indicações. A rigidez da legislação de licitações, com destaque para a Lei Nº 8.666/93 e as exigências colocadas para a realização de obras públicas, traz uma grande lentidão aos processos. Outros fatores internos relevantes citados foram o Limitado monitoramento dos prazos e controle das etapas e a baixa capacitação dos profissionais envolvidos com  15% das indicações. Quanto aos fatores externos houve um destaque para as Questões políticas, com 41% das indicações recebidas. Segundo os entrevistados, as mudanças ocorridas na política do governo federal e na legislação que rege as PDPs, foram dificultadores para a formalização e andamento dos acordos. Outros fatores citados foram Orçamento insuficiente e Dificuldade de relacionamento com os parceiros privados, que obtiveram 19% das menções. De forma complementar, o representante do MS ainda citou 2 desafios: a capacitação tecnológica (física e humana) dos produtores públicos, pois sem isso, esses laboratórios podem ficar obsoletos e incapacitados de atuarem como Instituições de Ciência e Tecnologia e a manutenção pelo Laboratório farmacêutico oficial (LFO) do preço, a médio e longo prazo, sendo pertinente monitorar os preços internacionais. O estudo foi capaz de apresentar um diagnóstico a partir da visão de um LFO, dos fatores críticos que influenciam o sucesso de uma PDP e identificou a necessidade de um aprimoramento no planejamento, gerenciamento e monitoramento desses projetos. A constituição de uma equipe dedicada e específica para esses projetos e uma contínua avaliação da pertinência da continuidade das parcerias em andamento parecem ser atividades estratégicas a serem realizadas. Os resultados identificados podem servir de referência para outros laboratórios públicos que tenham acordos de PDPs em andamento ou que pretendam apresentar propostas. Podem também despertar a realização de novos estudos sobre o tema, baseados em uma pesquisa mais ampla.

8455 ELABORAÇÃO DE TECNOLOGIA PARA MELHORIA DA COLETA DE DADOS DO PSE NA CIDADE DE MANAUS-AMAZONAS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
CIRCE NOBREGA RIBEIRO, GILMARA ROCHA OLIVEIRA, JOAO SILVA OLIVEIRA, SUELINE VITALINO MELO, ROSIMARY SOUZA LOURENCO, TATIANA CASTRO COSTA, PATRICIA MARQUES ROMBALDI, HENRIQUE ARAUJO MARTINS

ELABORAÇÃO DE TECNOLOGIA PARA MELHORIA DA COLETA DE DADOS DO PSE NA CIDADE DE MANAUS-AMAZONAS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Autores: CIRCE NOBREGA RIBEIRO, GILMARA ROCHA OLIVEIRA, JOAO SILVA OLIVEIRA, SUELINE VITALINO MELO, ROSIMARY SOUZA LOURENCO, TATIANA CASTRO COSTA, PATRICIA MARQUES ROMBALDI, HENRIQUE ARAUJO MARTINS

Apresentação: A utilização de ferramentas tecnológicas em prol da melhoria da qualidade da vida dos estudantes é algo extremamente relevante para as áreas da saúde e educação. O Programa de Saúde na Escola (PSE) veio com intuito de coletar dados e transparecer a realidade de crianças, adolescentes, jovens e adultos da rede pública de ensino, assim como a qualidade de vida e saúde destes em tal cenário. Portanto, a articulação do PSE é fundamental na saúde, educação e outras frentes sociais para o enfretamento das vulnerabilidades que comprometam o desenvolvimento destes estudantes. Contudo, o acesso às informações produzidas por este programa apresenta obstáculos por conta da falta de sistematização nos dados, disponibilidade e centralização. O presente relato teve por objetivo descrever a experiência vivida por profissionais da saúde e de tecnologia quanto à criação de um aplicativo que viabilizasse o acesso à informação em tempo real, e assim auxiliasse na tomada de decisões na gestão. Trata-se de um estudo descritivo a partir do relato de experiência de profissionais que atuam na pasta técnica do PSE do Distrito Sul e profissionais de Tecnologia da Informação de um Instituto de Ensino Superior de Manaus-Amazonas. Foi implementado um aplicativo móvel através da plataforma Android Studio e os moldes do aplicativo, bem como as informações do PSE que constituíram a plataforma foram disponibilizadas via profissional responsável pela pasta técnica do Programa Saúde da Escola da zona sul de Manaus. A ferramenta criada viabilizou a informações referentes à educação e a saúde em tempo real. O dado apresentado via aplicativo se tornou fundamental para a tomada de decisão da gestão local e possíveis intervenções para estratégias e planejamento.

5868 OBSERVAÇÃO DAS PROBLEMÁTICAS QUE CERCAM A IMPLEMENTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE UMA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE CONSOLIDADA PARTINDO DA EXPERIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO PREVENTÓRIO 1 E 2: ENTRAVE LOCAL OU REALIDADE NACIONAL?
Caio Eduardo teixeira da silva Sousa

OBSERVAÇÃO DAS PROBLEMÁTICAS QUE CERCAM A IMPLEMENTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE UMA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE CONSOLIDADA PARTINDO DA EXPERIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO PREVENTÓRIO 1 E 2: ENTRAVE LOCAL OU REALIDADE NACIONAL?

Autores: Caio Eduardo teixeira da silva Sousa

Apresentação: Esse trabalho é um relato pautado nas vivências de um acadêmico de medicina na atenção primária em saúde(APS) na cidade de Niterói-RJ. O objetivo deste é evidenciar as dificuldades enfrentadas pelos equipamentos de saúde do Preventório em adotar a integralidade e o trabalho multiprofissional como princípios fundamentais para um bom funcionamento. Desenvolvimento: Niterói, é uma cidade precursora em todo o país na implementação de uma medicina pautada na família e na comunidade. A cidade, foi buscar em Cuba, ainda nos anos 90, um modelo de prestação em serviço de saúde absolutamente diferente do modelo que era e ainda é, porém com uma dimensão menor, pautado na doença. Com isso, a cidade afirma-se diante de um cenário nacional como a responsável por dar essa guinada para que os gestores de outras cidades e estados pensassem sobre o estilo vigente de prestação de serviço salutar. Diante disso, a cidade inicia sua jornada na tentativa de promover saúde a população circunscrita ao seu território. É válido lembrar que a ideia de saúde vai muito além do processo patológico. Um indivíduo saudável é aquele que está em homeostasia com o local em que mora, com as condições psíquicas, e etc. Logo, esse trata-se das experiências de um acadêmico do curso de medicina da Universidade Federal Fluminense, o qual ficou inserido ao longo de todo o segundo semestre do ano de 2019 em duas unidades de saúde da família que ficam localizadas na comunidade Preventório, na cidade de Niterói. E que a partir disso, resolveu descrever suas observações a partir de sua inquietação com o processo laboral exercido nas unidades supracitadas. Resultado: A experiência com o Preventório me fez ter a certeza de que a ideia de cuidado integral, atendimento multiprofissional, longitudinalidade e algumas outras que são pilares de uma APS consolidada se perderam com o passar dos anos. Isso, além de ir contra todo o histórico da cidade e de sua tentativa de implementar um programa modelo de atendimento, vai totalmente de contra a Política Nacional de Atenção Básica(PNAB), que preconiza a integralidade e o trabalho em equipe como algo fundamental para o funcionamento correto da unidade, bem como a inserção dos profissionais no dia a dia da população atendida. No preventório senti uma fragilidade absurda no que diz respeito à integração entre os profissionais das unidades. Ficou muito perceptível, ao menos sob meu olhar, de que lá cada um acaba que por exercer o seu trabalho de forma muito individualizada. Não questiono, em hipótese alguma, a qualidade do serviço desses profissionais, contudo, eles contrariam todo o conceito de multiprofissionalidade que é essencial para que o cuidado ele de fato ocorra de forma integral. Esse comportamento contraria o artigo 4 da PNAB, que fala sobre a necessidade de pautar o atendimento nas necessidades do território, bem como fala sobre a integralidade que deve ser oferecida na promoção desse cuidado. Diante disso, saio dessa experiência com duas hipóteses a despeito dessa fragilidade. A primeira é que provavelmente os profissionais inseridos nesse equipamento desconhecem o funcionamento correto de uma APS, bem como a rede na qual estão inseridos. E isso é extremamente problemático, uma vez que interfere negativamente no sistema de encaminhamentos, referências, prejudicando dessa forma o projeto terapêutico individual, uma vez que o profissional desconhece os caminhos no qual ele deve seguir dentro da rede de assistência à saúde do município. A segunda hipótese, é que esses, por diversos motivos, não conseguem de fato se inserir no cotidiano das pessoas que vivem no território, e dessa forma acabam por desconhecer as necessidades desses. Ainda a respeito dos problemas na criação de vínculos dos profissionais com o território, vale salientar que esse é um imbróglio sério, e que fica bem nítido quando analisamos a grande rotatividade de profissionais, em especial médicos, nesses equipamentos. Essa pode ser explicada pelos salários e condições de trabalho muito pouco atrativos que são ofertados pela Fundação Municipal de Saúde(FMS), bem como pelo fato de essa região conviver com uma espécie de poder paralelo que intimida, cerceia e que já foi motivo do afastamento de alguns profissionais. A promoção em saúde é fundamental, e por isso ela deve ocorrer nas unidades, sendo uma forma de aproximar a comunidade e de levar o conhecimento acerca de algumas questões a uma população, que muitas vezes é negligenciada e esquecida. Dito isso, senti que os profissionais em saúde do preventório acabam por se apegar muito aos alunos que realizam a disciplina Trabalho de Campo Supervisionado(TCS) para a realização de intervenções, como sala de espera e atividades em escolas- Programa Saúde na Escola(PSE). Isso não seria problemático se eles também realizassem, porém, nesses meses em que tive na unidade, acabei por não presenciar nenhuma abordagem desses para com a população. Logo, isso é um grande problema, pois há uma rotatividade nos alunos que frequentam a unidade, e não é nossa tarefa estabelecer contato e vínculo integral com a população, na verdade, estamos ali aprendendo como realizar isso, para poder aplicar enquanto futuros profissionais da saúde. Essa narrativa, fica bem evidente com a preocupação exacerbada por parte destes em gravar vídeos e tirar fotografias desses momentos, o que me incomodou em muitas ocasiões. Outra questão são as visitas domiciliares, a qual realizei inúmeras, sendo o que mais me chamou atenção e gerou um tanto quanto de incômodo foi que elas estavam sendo feitas apenas pelo Agente Comunitário de Saúde. Entendo e reconheço o papel primordial desse profissional, que muitas vezes é a voz da comunidade dentro do serviço em saúde. Contudo, a atenção primária ela tem princípios que a norteiam, e um deles falam que para que uma APS seja bem sucedida, é necessário uma integralidade, ou seja, a população assistida precisa ter cuidados que vão além de consultas com médico, marcação de consultas, que por sinal demoram meses e até mesmo anos. Na verdade, sinto que ambas as unidades possuem uma grande dificuldade de entender que o trabalho da unidade precisa ser multiprofissional, ou seja, todos os profissionais precisam agir em conjunto para planejar as ações e até mesmo as abordagens terapêuticas. Considerações finais: Por fim, percebo que há um grande distanciamento do serviço com aquilo que é preconizado pela Política Nacional de Atenção Básica, o que prejudica bastante a população que necessita do serviço. É imprescindível que esse debate seja levado a diante, uma vez que se faz necessário entender qual a dimensão do problema, pois acredito que as unidades do preventório sofrem com as mesmas questões de inúmeros outros equipamentos espalhados Brasil a fora. Além disso, fico muito agradecido por toda essa experiência, pois entendo que mesmo tendo saído decepcionado dessas unidades, sinto que ela me fez aprender muito de como eu, enquanto futuro profissional, que estará muito provavelmente inserido na ESF, precisa e deve se portar para que consiga ofertar dignidade e qualidade a uma população que já é tão esquecida e negligenciada. 

6474 MAPEAMENTO DAS ATIVIDADES DO TERRITÓRIO DE UMA ÁREA PROGRAMÁTICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA AMPLIAÇÃO DO CUIDADO A PARTIR DA INTERSETORIALIDADE
Bianca Maia Curty, Cristiane Andrade Viana, Karen Cristina Cavagnoli

MAPEAMENTO DAS ATIVIDADES DO TERRITÓRIO DE UMA ÁREA PROGRAMÁTICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA AMPLIAÇÃO DO CUIDADO A PARTIR DA INTERSETORIALIDADE

Autores: Bianca Maia Curty, Cristiane Andrade Viana, Karen Cristina Cavagnoli

Apresentação: O território da Área Programática (AP) foco desta experiência é heterogêneo, extenso e possui aproximadamente 1 milhão de habitantes, demandando uma articulação intensa da rede de saúde com outros setores, como Educação, Assistência Social, Segurança Pública, Cultura etc. Entendendo a necessidade de ultrapassar os muros das unidades de saúde e considerando os usuários como indivíduos integrais e complexos, viu-se que era preciso expandir as formas de cuidado. Esse movimento foi iniciado em uma reunião de Supervisão de Território, na qual os profissionais suscitaram a necessidade de ampliar as ações de saúde. Nesse sentido, buscou-se fomentar a produção de um cuidado intersetorial com atores do território que também pudessem oferecer qualidade de vida e promoção da saúde à população. Este relato tem o objetivo de descrever a construção de uma ferramenta que integra ações desenvolvidas por diversos setores no território de uma AP do município do Rio de Janeiro. Desenvolvimento A ferramenta foi criada com o objetivo de difundir as ações desenvolvidas no território desta AP pelas unidades de saúde (ESF, NASF-AB, CAPS), por organizações não governamentais, associações de moradores e instituições religiosas, a fim de criar uma rede de apoio ao setor saúde. O mapeamento se deu em uma planilha online que trazia a divisão das 6 grandes regiões que formam a AP em questão. A planilha foi estruturada com informações da instituição que oferece a ação, as atividades desenvolvidas, dias e horários em que ocorrem, endereço e o público-alvo. Inicialmente, a ferramenta foi aberta apenas para os profissionais do NASF-AB e dos CAPS, de modo que pudessem alimentar e consultar esta fonte de informações. Os profissionais foram convidados a preencher a planilha no início de novembro de 2019. Resultado: Foram inseridas ações desenvolvidas em unidades de saúde (Clínicas da Família e Centros Municipais de Saúde), CAPS, igrejas, associação de moradores e em instituições filantrópicas/não governamentais, totalizando 31 locais diferentes. Dentre as setenta atividades registradas, foram elencados grupos de saúde (com enfoques em reeducação alimentar, saúde mental, mudança de estilo de vida, tabagismo, aprendizagem, memória, gestantes, auriculoterapia), atividades físicas, artesanato, futebol, dança, lutas, informática, meditação, pré-vestibular, reforço escolar, educação ambiental, yoga, agricultura urbana, oficina de geração de renda e qualificação profissional, entre outros. Com esse mapeamento, houve ampliação das formas de cuidado dos usuários na rede, favorecendo a intersetorialidade da saúde e a multidimensionalidade do indivíduo, com propostas de atividades físicas, sociais, culturais e espirituais. Considerações finais: A partir da construção desta ferramenta, foi possível transversalizar a saúde da população entre os diversos setores da sociedade, indo de encontro a noção de intersetorialidade preconizada na Política Nacional de Promoção da Saúde. O mapeamento das atividades coletivas potencializou a produção do cuidado no território, uma vez que disponibiliza para os profissionais da rede informações de ações importantes para a promoção da saúde, construção da autonomia e cidadania dos usuários. Esta ferramenta abriu espaço para uma maior interlocução entre os pontos da rede e fortalecimento do território, apresentando-se também como uma estratégia importante no enfrentamento aos ataques contra a saúde pública.

8558 A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (NURESC) E CIES DA 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE (CRS)/ SES/ RS NA ARTICULAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRATIVA (TCI)
Patricia Ziani Benites

A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (NURESC) E CIES DA 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE (CRS)/ SES/ RS NA ARTICULAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRATIVA (TCI)

Autores: Patricia Ziani Benites

Apresentação: O presente trabalho tem como objetivo compartilhar a experiência do NURESC e da CIES da 1ª CRS/ SES/ RS na articulação da formação em TCI para os 41 municípios da área de abrangência da Coordenadoria. Tal processo iniciou-se a partir da preocupação em desenvolver atividades coletivas que trabalhem como sofrimento emocional, buscando a promoção da vida e prevenção de agravos. Para tanto houve a discussão sobe o tema e em 2014, o Colegiado Articulador da CIES e o NURESC da 1ª CRS desenvolveram o projeto de Formação em TCI para os municípios da CRS. O recurso utilizado para o projeto foi o da CIES alocado em Campo Bom/ RS e no Fundo Estadual de Saúde. Durante todo o processo, houve a articulação dom os municípios, buscando a sensibilização e apropriação de trabalhadores, gestores, usuários e Instituições de Ensino envolvidas. Houve e ainda há a preocupação do acompanhamento permanente da CRS na execução da qualificação e a realização de Seminário Integrador ao final da qualificação, envolvendo todos os atores para a apresentação dos  municípios em relação ao que foi produzido com a execução das rodas e da entrega dos certificados aos alunos concluintes do número de rodas necessárias. Há monitoramento permanente, estímulo sistemático para a interlocução da estratégia na rede de atenção e a preocupação de que haja o conhecimento e fomento para a permanência das rodas. No decorrer das qualificações, formaram-se 77 terapeutas na 1ª edição e na 2ª, até o momento, 26 alunos, uma vez que o período de realização das rodas para a conclusão e obtenção dos certificados, está em vigência. Com tais formações, em torno de 18 municípios de diferentes portes estão desenvolvendo as rodas de terapia comunitária integrativa. Da 1ª para a 2ª turma, houveram 5 municípios novos, prioritariamente de pequeno porte, demonstrando a possibilidade de realizar tais estratégias em municípios menores, onde, geralmente, há dificuldade de implementação de práticas coletivas. Nos dados coletados até julho de 2019, percebe-se um aumento na participação de crianças e adolescente (1ª turma, 3% cada e na 2ª turma, 5% e 10% respectivamente). Em relação aos desdobramentos das rodas, apenas 7% e 8% das participações necessitou de referenciamento para a rede, respectivamente, na 1ª e na 2ª turma. Dos temas escolhidos, em ambas as turmas o tema de prevalência foi estresse, respectivamente, 40% na 1ª turma e 33% na 2ª. Tal experiência tem demonstrado que a estratégia das rodas de TCI é de baixo custo e alto impacto, sendo um dos caminhos para o fortalecimento da rede de atenção, uma vez que acolhe a todos os participantes, bem como pode auxiliar na regulação e qualificação do acesso à rede. Corroboram com o exposto, a realização de 2.201 rodas (de 2015 a julho/ 2019) e 25.842 participações dos usuários das comunidades envolvidas.

9253 O PACTO GLOBAL PARA A MIGRAÇÃO SEGURA, ORDENADA E REGULAR DAS NAÇÕES UNIDAS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA SOB O OLHAR DA SAÚDE COLETIVA
João Roberto Cavalcante, Ariane de Jesus Lopes de Abreu, Igor de Assis Rodrigues, Eduardo Faerstein, Francisco Javier Ortega Guerrero, Mario Roberto Dal Poz

O PACTO GLOBAL PARA A MIGRAÇÃO SEGURA, ORDENADA E REGULAR DAS NAÇÕES UNIDAS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA SOB O OLHAR DA SAÚDE COLETIVA

Autores: João Roberto Cavalcante, Ariane de Jesus Lopes de Abreu, Igor de Assis Rodrigues, Eduardo Faerstein, Francisco Javier Ortega Guerrero, Mario Roberto Dal Poz

Apresentação: As migrações tornaram-se uma pauta recorrente na agenda mundial. O último relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) informa que existem 68,5 milhões de migrantes forçados no mundo. Ainda segundo o ACNUR, 1 bilhão de pessoas poderão migrar nos próximos 40 anos. Neste cenário, o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (PGM) da Organização das Nações Unidas (ONU) foi a primeira estrutura abrangente de princípios e objetivos para orientar a cooperação internacional em migração formalmente negociada e adotada pelos países. O PGM abrange diferentes objetivos, dentre eles aspectos de processos em saúde. O objetivo desse estudo foi descrever a literatura existente sobre migração e saúde na perspectiva do PGM. Desenvolvimento: Trata-se de uma revisão integrativa baseada na pergunta ‘quais as discussões existentes na literatura correlacionando migração e saúde na perspectiva do PGM?’. A busca foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), contemplando as bases Medline, SciELO e Lilacs, utilizando os seguintes descritores: “saúde” e “pacto global de migração” em três idiomas: português, inglês e espanhol. A busca foi realizada em janeiro de 2020. Foram incluídos artigos independentes dos tipos de estudo e com textos completos disponíveis publicados a partir de 2018. Os artigos selecionados foram analisados de forma descritiva quanto ao país de origem, tipo de estudo, assunto e objetivos. Resultado: Foram encontrados cinco artigos para leitura completa do texto. Isso se deve ao PGM ter sido publicado e assinado em 2018. Dentre os artigos avaliados, três eram originados de países desenvolvidos. A maioria dos artigos (60%) eram revisões narrativas. Três artigos avaliavam contextos de migração em populações consideradas vulneráveis e um artigo abordava os enfrentamentos legais e barreiras de acesso aos serviços de saúde pelos migrantes. Apesar do pouco tempo de elaboração do PGM, nota-se através da literatura encontrada uma necessidade de um debate mais aprofundado sobre seus objetivos e suas diferentes relações com a saúde. É necessária uma atenção especial aos objetivos do PMG para populações vulneráveis de migrantes, como crianças e pessoas vivendo com HIV/AIDS. O PGM deve ser explorado com maior profundidade e correlacionado com as políticas de saúde de cada país de acolhida. Considerações finais: Considerando a magnitude da crise migratória e a complexidade da questão, um grande desafio na concepção de pactos globais é garantir que as pessoas migrantes, bem como suas famílias, possuam uma atenção à saúde considerando suas especificidades e contexto de vulnerabilidade aos quais estão inseridos. Dessa forma, são necessários novos estudos, considerando as características dos migrantes e suas necessidades, para que possam ser geradas recomendações de políticas públicas de proteção e assistência para essa população.

10287 A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NA AGENDA DA ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE NOS ANOS 2000
Alessandra Camargo da Silveira

A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NA AGENDA DA ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE NOS ANOS 2000

Autores: Alessandra Camargo da Silveira

Apresentação:  Historicamente, a saúde é um tema de relevância no cenário internacional, o que tem relação com suas dimensões social, política e econômica. A política de saúde constitui um dos pilares dos sistemas nacionais de proteção social. Todavia, influências políticas (grupos de pressão) e econômicas (necessidade de ampliar espaços de acumulação de capital) determinam as diferentes conformações do direito à saúde, que se traduzem em distintos padrões de cobertura, financiamento e prestação de serviços. O estudo aborda a agenda da Organização Pan-Americana da Saúde para a atenção primária em saúde e suas possíveis implicações na proteção social na América Latina nos anos 2000. A pesquisa, de natureza exploratória, partiu da literatura sobre proteção social e compreendeu como estratégias metodológicas a revisão bibliográfica e a análise documental, cujo referencial técnico foi a análise de retórica. A pesquisa procurou identificar as concepções e significados subjacentes à proposta de ‘atenção primária em saúde renovada’ no que concerne à perspectiva da proteção social, considerando três aspectos: a população-alvo (universal ou focalizada), o escopo (abrangente ou restrito) e a forma de organização dos serviços (relações público–privadas). Os resultados indicam que a agenda política da Organização Pan-Americana da Saúde apresenta historicamente continuidades e descontinuidades. O movimento de renovação da atenção primária em saúde expressa uma inflexão importante nessa agenda, pois sugere uma visão da atenção primária em saúde como estratégia de reestruturação dos sistemas nacionais de saúde, para além da abordagem programática. Porém, no que se refere à proteção social, as propostas apresentadas parecem compatíveis com diferentes arranjos de sistemas de saúde no que tange à concepção sobre o universalismo, o escopo das ações e as parcerias público-privadas. Considerando a premissa de que as condições materiais de vida são determinantes do processo saúde – doença e que, portanto, numa sociedade marcada por desigualdades sociais os riscos de adoecer e morrer não são homogêneos nas diferentes classes sociais, torna-se fundamental a criação de estratégias de garantia e consolidação desse direito. Nesse intuito, a constituição de sistemas de saúde orientados pela APS é uma diretriz importante. Contudo, o termo APS tem significados e interpretações múltiplas, sendo fundamental vincular esse conceito a uma concepção de proteção social universal e abrangente.

6574 USO DE TERAPIAS ALTERNATIVAS E COMPLEMENTARES NA REDUÇÃO DO ESTRESSE OCUPACIONAL EM UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI): UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
Ana Júlia Góes Maués, Fernanda Cristina Silva da Silva, Rosália Cardoso da Silva, Sabrina de Lucas Ramos Necy, Rebeca Prata Meireles, Clara Helena Corrêa Silva, Zayra Elizandra Santos Sena, Tatiana Menezes Panzetti

USO DE TERAPIAS ALTERNATIVAS E COMPLEMENTARES NA REDUÇÃO DO ESTRESSE OCUPACIONAL EM UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI): UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Autores: Ana Júlia Góes Maués, Fernanda Cristina Silva da Silva, Rosália Cardoso da Silva, Sabrina de Lucas Ramos Necy, Rebeca Prata Meireles, Clara Helena Corrêa Silva, Zayra Elizandra Santos Sena, Tatiana Menezes Panzetti

Apresentação: O estresse ocupacional é definido como um estado emocional desagradável, com tensão, frustração, aflição, esgotamento emocional devido condições do trabalho consideradas ameaçadoras. Diante disso, é importante destacar que a enfermagem ocupa lugar de destaque entre as profissões consideradas estressantes, visto que o estresse está presente na vida do enfermeiro, desde sua formação acadêmica considerando que durante esse período os acadêmicos vivenciam várias situações que demandam grande reorganização pessoal, até o momento de atuação da sua profissão. Independente da área de atuação escolhida esses profissionais passam por diferentes cenários inerentes ao serviço, considerados potenciais estressores, os quais são mais incidentes em unidades de atendimento a pacientes gravemente enfermos ou instáveis, incluindo Unidades de Terapia Intensiva (UTI). As quais apresentam constantes situações de emergência, de alta complexidade tecnológica e da concentração de pacientes graves, sujeito a mudanças súbitas no estado geral. Desta forma o ambiente caracteriza-se como estressante e gerador de uma atmosfera emocionalmente comprometida, propiciando prejuízo para a qualidade de vida e a produtividade do ser humano. Frente a esse contexto, emerge a necessidade de desenvolver estratégias de enfrentamento, com a finalidade de proporcionar melhoria na qualidade de vida de indivíduos em situação de estresse. Nesse âmbito, observa-se um ambiente em que as Terapias Alternativas e Complementares podem ser aplicadas, visto que as mesmas possuem uma abordagem que proporciona a promoção da saúde, ocasionando o bem-estar de indivíduos acometidos por diversas doenças, dentre elas o estresse, através de diversas terapias com destaque para a musicoterapia, massoterapia, homeopatia, a fitoterapia, a imunoterapia, o toque terapêutico, o Reiki, o desbloqueio/alinhamento de chacras, a terapia artística, a eurritmia curativa, o relaxamento, a visualização, a troca de convivência em grupo, a meditação e o trabalho biográfico antroposófico. Objetivo: Relatar a experiência de acadêmicas de enfermagem durante a utilização das Terapias Alternativas e Complementares em uma equipe de enfermagem de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de grande porte de Belém. Desenvolvimento: Trata-se de um estudo descritivo do tipo relato de experiência desenvolvido durante as aulas práticas de acadêmicas de enfermagem da Universidade do Estado do Pará (UEPA), as quais foram realizadas em um hospital de grande porte do município de Belém. A estratégia adotada teve como foco a resolução de problemas através do Arco de Maguerez, o qual, por sua vez, compõe cinco etapas. Durante a primeira etapa, referente a observação da realidade, as discentes realizaram uma visita ao hospital, com o intuito de observar o trabalho dos profissionais enfermeiros e quais as principais moléstias enfrentadas por eles. Diante disso, foi possível evidenciar que a maior problemática dentro do local era referente as constantes situações estressoras pelas quais os mesmos estavam submetidos em seu ambiente de trabalho. Destarte, foi possível dar seguimento para a próxima etapa, na qual a equipe se reuniu para a identificação dos principais pontos chaves encontrados no ambiente e definiu a temática que seria trabalhada. Subsequente, foi realizada a terceira etapa, tendo como base a teorização, quando foram buscados arquivos e livros como forma de aumentar a compreensão do assunto e fundamentar as seguintes etapas. Para tanto, como hipótese de solução, compactuou-se o desenvolvimento de uma ação que seria realizada juntamente aos profissionais de saúde para a realização das Terapias Alternativas e Complementares como massoterapia, aromaterapia, exercícios respiratórios e musicoterapia, com o intuito de propiciar um ambiente mais calmo para os mesmos, assim como reduzir os níveis de estresse do ambiente de trabalho. Em vista disso, na quinta e última etapa do arco, as acadêmicas retornaram ao hospital em questão e realizaram a atividade, na qual foi ensinado aos enfermeiros que se encontravam disponíveis no local, totalizando 5 indivíduos, técnicas de massoterapia, assim como exercícios respiratórios em conjunto com a utilização de aromas e música, com o intuito de promover bem-estar aos profissionais, assim como reduzir os seus níveis de estresse devido ao seu ambiente de trabalho. Resultado: Durante a realização da ação referente à última etapa do Arco de Maguerez, volta à realidade, as acadêmicas enfrentaram dificuldades, principalmente relacionadas a realização da atividade prática com todos os membros da equipe de enfermagem, visto que a dinâmica de trabalho do local exigia a presença dos demais para dar continuidade à rotina, bem como atender as necessidades do serviço. Todavia, mesmo com os obstáculos, a equipe que conseguiu estar presente se mostrou bastante interessada e curiosa em relação a dinâmica, visto que realizaram diversas perguntas referentes as práticas que seriam feitas, assim como o propósito de cada uma delas. Em um primeiro momento as acadêmicas organizaram o local com o intuito de deixar o ambiente mais agradável e relaxante, iniciaram as atividades de aroma e musicoterapia, onde foi explanado para os participantes de que maneira essas práticas seriam benéficas se utilizadas durante o seu dia a dia. Em seguida, foram realizadas as habilidades referentes a massoterapia em conjunto com exercícios de respiração, na qual a equipe de enfermagem repassou para o público técnicas de massagem e práticas respiratórias que iriam auxiliar a redução do estresse durante o horário de trabalho. É importante destacar que todos os usuários presentes realizaram todas as atividades com excelência, precisão e satisfação, visto que, ao final da atividade, todos relataram gostar muito da prática, assim como declararam estar relaxados, menos estressado e mais dispostos para continuar o seu serviço. Considerações finais: O presente estudo torna notória a importância da utilização das Terapias Alternativas e Complementares para os profissionais de enfermagem que trabalham dentro das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), assim como em outras áreas, visto que as mesmas possuem uma abordagem que consegue proporcionar a equipe uma melhor qualidade de vida e bem-estar, o que por sua vez, diminui os níveis de estresse ocupacional causado por diferentes fatores presentes dentro do seu ambiente de trabalho, assim como contribui para que o atendimento aos pacientes enfermos e aos seus familiares seja mais benéfico e eficaz, tendo um impacto decisivo na saúde, melhora e conforto dos mesmos. Diante disso, observa-se a importância de haver um maior incentivo a produções cientificas voltada a este tema, para que se possa disseminar, sistematizar e legitimar o conhecimento entre os profissionais.

10114 SAÚDE DO TRABALHADOR NA MINERAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Júlia Salles, Camila Rocha, Sarah Borges, Fabíola Villela, Karynne Ávila

SAÚDE DO TRABALHADOR NA MINERAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Autores: Júlia Salles, Camila Rocha, Sarah Borges, Fabíola Villela, Karynne Ávila

Apresentação: Este trabalho visa realizar uma análise sobre a saúde do trabalhador na mineração e a importância de garanti-la por meio da vigilância ambiental. Para isso, utilizamos como base a visita à mineradora Usiminas, localizada no município de Itatiaiuçu, em que observamos aspectos relacionados ao atendimento em saúde e a medidas de segurança adotadas no local. Esse é um tema de extrema relevância no contexto atual, marcado por desastres ligados à atividade mineradora, como em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), e a crescente fragilização das leis ambientais no Brasil. Segundo o auditor fiscal Mário Parreiras de Faria, o setor da mineração possui hoje a maior taxa de mortalidade por acidentes de trabalho no país. Ao buscarmos na literatura, podemos observar que a lógica capitalista de produção e lucro é um dos principais entraves no que diz respeito à promoção de uma vigilância ambiental efetiva e consequente promoção da saúde dos trabalhadores. Desenvolvimento: A Constituição cidadã de 1988 representou um importante pacto governamental com a promoção do direito universal à saúde e a um ambiente ecologicamente equilibrado. Na prática, porém, esse contrato não é efetivado. Os desastres recentes da mineração exaltam a necessidade de fortalecimento das instituições de proteção ambiental para maior controle, fiscalização e aplicação das leis. Em contrapartida, no cenário político atual o discurso que se fortalece é o de flexibilização das leis ambientais, a fim de permitir, por exemplo, o “autolicenciamento” de empresas para agilizar os processos. Esse tipo de mentalidade tem foco exclusivamente no lucro advindo da exploração ambiental e não leva em conta o prejuízo social dessa atitude predatória. Tal possibilidade de flexibilização tende a agravar ainda mais os impactos sobre o meio ambiente e sobre a saúde da população. A partir de meados do século XX, com o crescimento do movimento ambientalista, houve um diálogo entre diferentes áreas do conhecimento para interligar saberes relacionados à saúde e ao meio ambiente. Essa abordagem interdisciplinar é muito benéfica para o entendimento de processos nos quais o ambiente pode ser colocado como fator prejudicial à saúde de determinada população. Nesse contexto, é necessário ressaltar a importância de indicadores de vigilância ambiental em saúde. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é papel da vigilância ambiental: monitorar as condições de saúde e ambiente, assegurando a descentralização das ações e as prioridades locais, formular políticas de vigilância ambiental em saúde em parceria com setores afins e promover a ênfase nas questões de saúde e ambiente. A partir dessa coleta de informações e da análise de dados que correlacionam saúde e meio ambiente é possível traçar diretrizes para realização de programas de proteção e saúde do trabalhador. A visita à mineradora da Usiminas em Itatiaiuçu nos permitiu um contato mais próximo com questões relacionadas à segurança ambiental e à promoção de saúde do trabalho. No que tange à segurança ambiental, foi possível perceber que a empresa está revendo o manejo dos resíduos da mineração. Na mineradora de Itatiaiuçu já foram desativadas duas barragens construídas pela técnica “à montante”, mais simples e barata, mas também mais perigosa. Na instalação encontra-se em atividade apenas uma barragem construída no modelo “à jusante”, uma técnica mais segura, que a empresa ainda pretende substituir pelo sistema de filtragens com empilhamentos de rejeitos a seco, a fim de eliminar os riscos de rompimento e vazamento. Sobre os cuidados com saúde do trabalhador, tivemos a oportunidade de conhecer o Sistema Integrado de Saúde Usiminas (Sisu), que conta com uma série de programas voltados para promoção e assistência em saúde, divididas nas seguintes áreas: saúde ocupacional, assistência médicoodontológica, assistência social e promoção de saúde e prevenção de doenças. Tais programas visam à interface entre saúde e a segurança do trabalhador. Os funcionários devem fazer exames de rotina duas vezes ao ano, a fim de avaliar tanto a saúde física quanto a psicológica, e realizar intervenções se necessário. A partir da realização de exames toxicológicos, a empresa consegue oferecer estratégias de ajuda e recuperação para seus funcionários, visando trabalhar aspectos do alcoolismo e da drogadição, extremamente prejudiciais à saúde. Esses procedimentos também possuem uma função de triagem, ao pesquisar por trabalhadores que não estão aptos para realizar as atividades pelas quais são responsáveis. Um exemplo clássico nesse sentido é o de realizar exames toxicológicos para os trabalhadores que operam máquinas ou veículos de transporte dentro da mineradora, visto o risco de realizar esses procedimentos com estado de consciência e atenção alterados. Foi possível perceber que a empresa preza pela segurança no ambiente de trabalho. Além disso, o SIUS (indicador único de saúde), também é uma importante ferramenta na promoção da saúde, a partir do levantamento e da análise dos riscos pessoais de cada funcionário, já que é um programa que classifica o risco e/ou o nível de adoecimento do empregado avaliado, tendo como variáveis: risco psicossocial, doenças crônicas, absenteísmo (afastamento por circunstância de acidentes de trabalho), alcoolismo e autoavaliação da saúde. Ou seja, de acordo com o risco do trabalhador, a empresa consegue realizar as devidas intervenções. Ademais, todos os trabalhadores e colaboradores devem circular utilizando equipamentos de proteção individual e as imediações da mineradora são bem sinalizadas com a finalidade de se prevenir acidentes. Resultado: A partir da visita à mineradora e do estudo na literatura sobre a correlação saúde do trabalhador e meio ambiente percebemos a extrema importância do diálogo intersetorial para que essa relação seja benéfica. Em virtude dos fatos mencionados, podemos observar que, diante da problemática dos últimos acidentes nas mineradoras, a unidade da Usiminas em Itatiaiuçu buscou rever seus antigos métodos de produção, como a migração para novos sistemas de barragem, visando uma maior proteção ambiental. Além disso, atua de forma eficaz na promoção de saúde de seus trabalhadores, por meio dos programas de saúde citados, e com a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança em todas os setores e para todos os funcionários.  Considerações finais: A partir de nossos estudos sobre o tema e da visita à mineradora Usiminas podemos entender o conceito de “saúde ambiental”, que compreende a relação entre o ambiente e o padrão de saúde de uma população. Tal termo também se refere à teoria e à prática de valorar, corrigir, controlar e evitar fatores do meio ambiente que possam prejudicar a saúde de gerações atuais e futuras. Nesse sentido, é fundamental exigir que as mineradoras busquem cada vez mais por sistemas e programas que consigam realizar a vigilância ambiental aliada à saúde de seus trabalhadores, e que a sociedade como um todo repense sobre o padrão de exploração que visa o lucro em detrimento da proteção ambiental e social.

6807 A GESTÃO DA SAÚDE INDÍGENA: UM OLHAR SOBRE O PAPEL DA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
Maria Luiza Silva Cunha, Marly Marques Cruz, Casanova Oliveira Angela, Paulo Peiter, Ana Reis, Marcelly Gomes, Michele Souza, Glaydes Alves, Martha Suárez-Mutis, Verônica Marchon

A GESTÃO DA SAÚDE INDÍGENA: UM OLHAR SOBRE O PAPEL DA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

Autores: Maria Luiza Silva Cunha, Marly Marques Cruz, Casanova Oliveira Angela, Paulo Peiter, Ana Reis, Marcelly Gomes, Michele Souza, Glaydes Alves, Martha Suárez-Mutis, Verônica Marchon

Apresentação: Os povos indígenas têm uma longa história de luta na garantia de direitos e respeito às suas especificidades étnicas e culturais. Distintos desenhos governamentais se voltaram, em diferentes medidas, ao desafio de desenvolver políticas que preservassem os modos de vida da população indígena. No que se refere ao setor saúde, destaca-se a implantação, no ano de 2010, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), área do Ministério da Saúde responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS). A  criação da SESAI teve como base reivindicações apontadas durante as Conferências Nacionais de Saúde Indígena. Entre as propostas presentes nessas Conferências, encontram-se o incentivo ao fortalecimento da gestão da saúde indígena sob coordenação do governo federal e a necessidade de estabelecer as responsabilidades do Ministério da Saúde sobre a organização, financiamento e articulação com o SUS. Nesse sentido, uma análise da SESAI como instância governamental pode trazer elementos de reflexão que contribuam para o aprimoramento da gestão da saúde indígena em nosso país. O presente trabalho teve como finalidade a identificação do papel da SESAI na condução da PNASPI. A elaboração do mesmo se baseou na revisão da literatura e na análise documental do Relatório Anual de Gestão (RAG) da SESAI, no período de 2012 a 2018. Os RAG referentes aos anos de 2012 a 2017 foram obtidos no site do Ministério da Saúde, já o RAG 2018 foi conseguido junto à SESAI.  A estrutura organizacional No ano de 2012, a SESAI estava organizada em seis unidades administrativas: Gabinete, Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento (CGPO), Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas para Atuação em Contexto Intercultural (CODEPACI); Departamento de Gestão da Saúde Indígena (DGESI), Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena (DSESI) e pelo Departamento de Atenção à Saúde Indígena (DASI), bem como suas respectivas subdivisões. Nos últimos anos, alterações significativas foram produzidas nessa estrutura organizacional. Se em 2013 foram incluídos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), as mudanças posteriores significaram uma redução da estrutura da SESAI. No ano de 2016 houve a extinção da CODEPACI. No início de 2019 foi produzida uma nova alteração por meio do Decreto 9.795/19, que extinguiu um dos seus principais departamentos, responsável por garantir as condições necessárias à gestão do subsistema, à programação da aquisição de insumos e à coordenação das unidades de atendimento: o DGESI. Assim, as duas últimas mudanças na estrutura organizacional da SESAI se relacionaram à extinção de suas unidades administrativas. Cenários de atuação Os relatórios dos anos de 2015 e 2017 apresentaram as expectativas da população indígena e análise de cenário de atuação, configurada como uma Matriz SWOT, com a identificação de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças. No que se refere às expectativas da população indígena, indicadas nos RAGs desses dois anos, destaca-se a busca pela interface entre ações ambientais, de saneamento básico, de cuidado à saúde e de educação em saúde. Menciona-se, ainda, o suporte logístico e a necessária autonomia na gestão dos DSEIs, o direito dos povos indígenas de protagonismo ao desenvolver ações de cuidado à saúde e o respeito às práticas tradicionais de saúde. A análise de cenário dos anos citados demonstra como pontos fortes a participação de representantes de múltiplas etnias nos Conselhos Distritais de Saúde Indígena nos DSEI, com paridade assegurada e caráter deliberativo e o planejamento participativo, com a elaboração de Planos Distritais de Saúde Indígena para o período de 2016 a 2019. No que diz respeito à participação, destaca-se a parceria com o DOGES/MS no sentido de implementação de ouvidorias no SUS, citado como ponto forte no RAG de 2015. No relatório desse ano, consta a "criação de um sistema (SIARH-SESAI) para administrar a força de trabalho da SESAI” como um dos aspectos positivos da gestão. A mesma guarda relação com o contexto de fragilidade mencionada, concernente à alta rotatividade de profissionais de saúde indígena. Esse aspecto, recorrente nos relatórios, leva à reflexão sobre que tipo de vínculo se faz necessário para a condução e execução de uma política pública e universal e à necessidade de implantação de uma carreira única para o SUS. Em 2017, essa rotatividade foi referida também aos gestores, situação que acarreta a descontinuidade na condução da PNASPI, tendo sido associada ao alto grau de influência política na contratação e permanência no cargo. Em relação ao Sistema de Informação, são mencionadas nos dois relatórios as "Dificuldades operacionais no sistema SIASI (baixa alimentação e deficiências técnicas de processamento das informações)” como fraquezas. Essas se referiram, igualmente, aos recursos disponíveis: "Equipamentos e insumos insuficientes; Parque tecnológico deficitário (computadores, servidores, switch, roteadores) e rede lógica inadequada nos DSEI” (RAG 2015) e "Equipamentos e insumos insuficientes” (RAG 2017). Um elemento mencionado como fortaleza no RAG 2017 foi a "presença da SESAI enquanto ente federal no território indígena”. O setor saúde, ao adotar o modelo de cuidado voltado às ações comunitárias, com inserção das equipes no território, amplia a capacidade de compreensão e atuação em relação às necessidades sociais de saúde. A presença dos profissionais de saúde, que representam o setor público, entretanto, muitas vezes não é acompanhado de ações desenvolvidas por parte de agentes de outros setores que conduzem políticas públicas. Esse aspecto foi abordado no RAG do mesmo ano como uma fragilidade: "ausência de outros órgãos importantes no território indígena (assistência social, educação, segurança, entre outros)”. Em 2017, entretanto, a perspectiva intersetorial volta a ser abordada, tendo em vista a formulação como uma das oportunidades a "alta capacidade de articulação com os diversos atores presentes no território”, mas também a ameaça de "dificuldade de vincular e corresponsabilizar de maneira permanente outros órgãos importantes da política indigenista nas questões relacionadas à saúde indígena para promover espaços de troca mais efetivos, em especial acerca de questões sociais determinantes e condicionantes de saúde”. Ao cotejarmos as oportunidades e ameaças entre os relatórios de 2015 e 2017, observamos que somente nesse último ano questões culturais foram colocadas em evidência como ameaças, como o "racismo institucional e descontinuidade de ações de saúde estratégicas em função da alta rotatividade de gestores e trabalhadores; protocolos do MS sem observância às práticas indígenas de cuidado (aspectos antropológicos e culturais); invasões e conflitos de lideranças indígenas”. Apesar da centralidade que o respeito ao aspecto cultural e às práticas tradicionais de saúde assumem na PNAPSI, muito pouco é evidenciado da qualificação e da capacidade dos profissional de lidarem com as diversidade cultural. Considerações finais: A saúde indígena requer uma estrutura institucional capaz de implementar políticas integradas dentro do setor saúde e ações intersetoriais que garantam o direito à saúde e que considerem as especificidades étnicas e culturais. Identificou-se que a capacidade da SESAI de articulação de parceiros dos setores sociais relevantes para a saúde indígena é um fator fundamental para a implementação da PNAPSI e que essa deve representar a complexidade do setor saúde e os princípios e diretrizes do SUS.