511: Diálogos sobre o trabalho em saúde
Debatedor: Marcos Aurélio Matos Lemões
Data: 31/10/2020    Local: Sala 14 - Rodas de Conversa    Horário: 16:00 - 18:00
ID Título do Trabalho/Autores
6136 GASTOS PÚBLICOS PARA MULHERES PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE
MANOELLA TREIS

GASTOS PÚBLICOS PARA MULHERES PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE

Autores: MANOELLA TREIS

Apresentação: No contexto do ciclo de políticas públicas, se propõe o apresentar como o Estado poderia gerenciar melhor os gastos com as mulheres portadoras de endometriose. Tendo em vista que se a pauta entrasse para agenda governamental e houvesse políticas públicas. A endometriose é uma patologia caracterizada pela presença de tecido endometrial de caráter benigno fora da cavidade uterina. Na sua maior parte, apresenta alguns fatores que possibilitam o seu diagnóstico, como: dores agudas no período menstrual, dor durante as relações sexuais, dor e sangramentos intestinais e urinários durante a menstruação e infertilidade (BVS, 2012). É possível identificar que a doença está sendo posta em pauta tanto no Sistema Único de Saúde (SUS), como no Legislativo, foi possível identificar isso por meio de pesquisas prévias nos sites institucionais como das Câmaras de Deputados, Senado e no Sistema Único de Saúde, por meio do Ministério da Saúde, procurando pela palavra “endometriose”. A partir dessa ótica, se busca compreender a situação das mulheres portadoras de endometriose quando acessam o Sistema Único de Saúde em busca de atendimento. Segundo a Associação Brasileira de Endometriose e Ginecologia Minimamente Invasiva (SBE, apud HOSPITAL SANTA ANA, 2019), atinge mais de 7 milhões de brasileiras, assim, estima-se que uma a cada dez mulheres em idade reprodutiva apresentem este quadro. Na associação entre as duas dimensões surgem as respectivas tramas e conexões com o campo político e a representatividade de atores sociais diante de políticas públicas para mulheres portadoras da doença. Existem pesquisas de escuta das mulheres portadoras da doença e nos avanços médicos. Por exemplo, a pesquisa do ginecologista Edvaldo Cavalcante ouviu 3 mil mulheres com a doença que participam do Grupo de Apoio às Portadoras de Endometriose e Infertilidade (GAPENDI), no ano de 2018, na qual 57,3% delas disseram ter consultado mais de três médicos para chegar ao diagnóstico final e 38% afirmaram ter demorado de 5 a 8 anos para saber o que lhes causava tanto sofrimento. Para apresentar esses dados foi realizada um survey com as portadoras de endometriose de grupos sobre o tema em redes sociais, e as perguntas que guiaram esse estudo levam em consideração quantas vezes essas vão em busca de atendimento, que exames geralmente realizam, o tempo do seu diagnóstico, como é o atendimento fornecido. Além disso, se buscou os valores gastos com esses exames e se realizou cálculos para obter o cenário que se apresenta no Brasil. Tendo em vista os exames realizados, quando há busca pela doença que atinge as mulheres que relata sintomas, que são ecografias, ressonâncias, tomografias, diversos exames de sangue e muitas vezes medicações incorretas. O gasto público, que há entre esses 5 a 8 anos de diagnóstico, é significativo. Se houvesse políticas públicas de conscientização e profissionais da saúde com maiores informações e conhecimentos sobre a doença, o tempo de descoberta seria mais rápido, assim como os gastos menores.

6601 Diálogo sobre o Trabalho: uma ferramenta de aprimoramento da cogestão do Serviço Residencial Terapêutico no Município do Rio de Janeiro
Leonardo Lima de Moraes, Janaina Lins da Silva

Diálogo sobre o Trabalho: uma ferramenta de aprimoramento da cogestão do Serviço Residencial Terapêutico no Município do Rio de Janeiro

Autores: Leonardo Lima de Moraes, Janaina Lins da Silva

Apresentação: A cogestão de serviços públicos por Organizações Sociais tem se expandido nos últimos anos, sobre a perspectiva de que determinadas organizações podem ofertar técnicas e experiências que contribuem para gestão operacional das políticas sociais, trazendo novos horizontes, tecnologias e inovações sociais que possibilitam uma maneira mais eficiente e participativa de executar as políticas sociais. Este trabalho pretende apresentar o Diálogo sobre o Trabalho (DT), uma estratégia metodológica para gestão de projetos implementados na Área de Inclusão Social e Bem-estar do CIEDS, em funcionamento – e adequação - na cogestão do Serviço Residencial Terapêutico (SRT) do Município do Rio de Janeiro há dois anos. Esta ferramenta tem o objetivo de qualificar o processo de trabalho e garantir unidade no acompanhamento das ações - entre diferentes níveis de gestão – visando à construção de um processo de trabalho compartilhado e interdisciplinar, de maneira a romper com práticas isoladas e promover um planejamento e execução das ações de maneira colaborativa entre a direção do CAPS, coordenação de segmento, Superintendência de Saúde Mental (SSM) e CIEDS. O DT é uma oportunidade de compartilhar e alinhar as decisões sobre planejamento e execução das ações de gestão do SRT com uma perspectiva externa ao processo de trabalho, a partir da presença da coordenação do CIEDS e da assessoria da SSM no território, apostando na aproximação de todos os níveis de gestão com a realidade em que operam os serviços de saúde. Com as informações colhidas sobre a dinâmica, contexto, questões do processo de trabalho e do território, onde está implementado o SRT, é possível construir indicadores que permitem analisar o desenvolvimento individual dos diferentes segmentos do SRT, além de avaliar a implementação desta política como um todo no município do Rio de Janeiro. Desenvolvimento: O DT ocorre mensalmente em todos os segmentos do SRT do Município do Rio de Janeiro, com período de duração em média de um turno. Conta com a participação de todos os níveis de gestão envolvidos no planejamento e execução desta política, sendo conduzido a partir do feedback dos coordenadores de equipe de segmento, que fornecem um mapeamento situacional sobre o desenvolvimento das ações da equipe, condições dos usuários, principais demandas, questões latentes e ocorrências dasRTs e do território. Durante o encontro, são discutidas as diferentes dimensões do cuidado presentes no processo de trabalho das equipes do SRT, dentre eles: o usuário, respeitando sua forma de estar na vida e suas expressões de vontade, buscando o fortalecimento do exercício da vida cívica, das relações interpessoais, ampliação da autonomia e combate ao estigma em torno da loucura. Ações e Equipe Técnica, onde são explorados as habilidades, conhecimentos, perfil e atitudes dos profissionais que atuam no SRT. É pensado também como ampliar a capacidade e qualidade do trabalho de cada profissional para produção de ferramentas inovadoras que contribuam no manejo e resolução das adversidades, conflitos e crises inerentes ao trabalho de auxilio de gestão da vida dos moradores das Residências Terapêuticas. A avaliação individual e coletiva de cada equipe e imprescindível neste tópico para monitoramento das aptidões, dificuldades e inadequações no processo de trabalho de cada profissional. Ambiência, elaborando a capacidade estrutural dasRTs, entendendo que a estrutura deve contemplar as necessidades expressas pelos usuários – de acordo com a capacidade estrutural possível de ser fornecida e modificações do interesse de cada usuário arcado por este, de acordo com sua capacidade financeira. Outra dimensão da ambiência é pensar um espaço ambíguo que é uma RT, como casa e como serviço, onde devesse promover cuidado e assistência sem descaracterizar o local como domicílio das pessoas contempladas pelo SRT, mas também como espaço de trabalho de uma equipe de profissionais que devem estar em ambiente confortável, para realização dos processos de trabalho com qualidade, comprometimento e satisfação. Governança envolve o monitoramento e avaliação do SRT em cada segmento, a formação de rede e procura de parceiros internos e externos, o planejamento compartilhado, elaboração de estratégias inovadoras que contribuam para o atendimento das principais demandas de maneira a impactar positivamente no SRT enquanto equipamento que busca fortalecer a política de saúde mental e o processo de desinstitucionalização das pessoas com longo período de internação em hospitais psiquiátricos. Com estas dimensões citadas do DT, é realizada uma avaliação do SRT enquanto política cogerida pelo CIEDS e SSM (RJ), buscando mensurar se a atual operacionalização é condizente com os objetivos, metas e a capacidade operacional dos serviços descrita no termo de colaboração norteador da implementação desta política. Neste sentido, são esperados macro e micro resultados, recolhidos ao longo dos encontros dosDTs. Como macro resultados identificados estão; a complementaridade dos conhecimentos e ideias que potencializam a criação de outras tecnologias sociais a serem compartilhadas com a sociedade para replicação em outros espaços; o estabelecimento de parâmetros para o funcionamento do SRT no Município do Rio de Janeiro, baseado no acompanhamento das ações das equipes e feedback dos gestores; e a qualificação e aprimoramento dos serviços, das equipes e do modelo de gestão, além do fortalecimento de um espaço interdisciplinar de aprendizagem e educação permanente para gestores. Já entre os micros resultados, para as equipes em contato com os moradores dasRTs, é prevista a redução no tempo necessário para execução das ações, na medida em que as tecnologias sociais elaboradas através do diálogo são replicadas em diversas situações; ocorre capacitação das equipes para resolução de demandas complexas a partir de experiências bem sucedidas, nesta ou em outros equipamentos onde ocorrem os diálogos; amplia-se a capacidade das equipes de produzirem alternativas de resolução dos problemas, ao mesmo tempo em que são empoderadas para tomada de decisão em diferentes situações; reduz os ruídos entre a comunicação dos diferentes níveis hierárquicos e horizontaliza as trocas de informações destes níveis que chegam alinhadas para as equipes. Considerações finais: Guisa de conclusão, o DT é uma ferramenta metodológica inovadora para avaliação e monitoramento das ações de cogestão de políticas públicas entre o CIEDS e o município do Rio de Janeiro, vêm sendo utilizado como instrumento para cogestão para o Serviço Residencial Terapêutico municipal. Visa qualificar e ampliar a capacidade das ações dos profissionais envolvidos, por meio da troca de informações periódica entre diferentes níveis de gestão em espaço aberto para diálogo, onde é destacado o protagonismo dos coordenadores das equipes de segmento que operacionalizam esta política in loco e trazem feedbacks que aproximam os diferentes níveis de gestão envolvidos nesta política pública de saúde mental e o serviço, reduzindo os ruídos desta relação e avaliando o desenvolvimento sobre uma perspectiva mais ampla, que inclui os fragmentos da realidade trazidos pelos coordenadores no processo de planejamento e execução das direções de trabalho orientadas pela gestão.

6856 TRABALHO EM EQUIPE NA PERCEPÇÃO DE TRABALHADORES DE DIVERSOS SETORES PRODUTIVOS
Mariana Nossa Aragão, Isabelle Cerqueira Carmel Guimarães, Joyce da Silva Santiago Costa, Cristiane Magali Freitas dos Santos, Carolina Pedroza de Carvalho Garcia

TRABALHO EM EQUIPE NA PERCEPÇÃO DE TRABALHADORES DE DIVERSOS SETORES PRODUTIVOS

Autores: Mariana Nossa Aragão, Isabelle Cerqueira Carmel Guimarães, Joyce da Silva Santiago Costa, Cristiane Magali Freitas dos Santos, Carolina Pedroza de Carvalho Garcia

Apresentação: O trabalho em equipe é definido como recurso capaz de lapidar os processos de trabalho, sabe-se que essa prática pode ser desenvolvida de forma fragmentada ou integralizada. Observa-se que trabalhar em equipe é um recurso que vem sendo muito utilizado a fim de aumentar a produtividade dentro de uma organização. Esse trabalho tem como objetivo geral analisar a percepção de trabalhadores de diversos setores produtivos sobre a organização do trabalho em equipe; e como objetivos específicos descrever as características sócio demográficas, econômicas e ocupacionais das/os participantes do estudo; e tipificar os elementos facilitadores e dificultadores para a concretização do trabalho em equipe. Método: Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa e de cunho exploratório. A forma de recrutamento deu-se a partir de um método não probabilístico denominado Snowball Sampling (“Bola de Neve”) e para o processamento dos dados, realizou-se análise de dados textuais com apoio do software IRAMUTEQ, com utilização de uma nuvem de palavras, classificação hierárquica descendente e a análise de similitudes. Para a análise dos dados referentes às características sócio demográficas, econômicas e ocupacionais foi realizada estatística descritiva, utilizando média e desvio padrão através do software Microsoft® Office Excel. Resultado: Participaram desse estudo 356 trabalhadores de diversos setores produtivos do Estado da Bahia. Os resultados apontam que o gênero predominante foi o feminino (76,69%), na faixa etária de 31 a 40 anos (37,36%), solteiras (40,43%), com escolaridade predominante de ensino médio completo/superior incompleto (24,44%) e predominância de trabalhadores no ramo de ciências biológicas, saúde e afins (49,44%). As percepções do trabalho em equipe foram divididas em quatro classes, que abarcam atributos da qualificação, operacionalização e atuação dos trabalhadores frente ao desempenho das funções laborais. As palavras mais evocadas no que se refere ao trabalho em equipe demonstram sentimentos positivos, tais como “objetivo em comum”, “bom”, “importante”, “fundamental”, “necessário” e “resolutividade”. Dentre os elementos facilitadores para o desenvolvimento do trabalho em equipe, destaca-se união, resolutividade e cooperação, e como elementos dificultadores, desarmonia, sobrecarga profissional e relações interpessoais inadequadas. Considerações finais: Apesar de os trabalhadores compreenderem a importância e necessidade de se trabalhar em equipe, existem atributos relevantes que interferem negativamente no desenvolvimento das atividades laborais, contudo, evidenciou-se nessa pesquisa que os elementos facilitadores, além de proporcionar uma progressiva melhora para questões inerentes ao relacionamento interpessoal dos trabalhadores, pode potencializar espaços de colaboração, empatia, liderança democrática e processos comunicativos mais efetivos.

6928 A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO AUDITIVA, FÍSICA E VISUAL: POR ONDE COMEÇAR?
Liara Saldanha Brites, Emanuele Togni dos Santos, Luciane Curtinove Nunes, Lisiane Martins Ilha de Souza, Milton César Milton César Porto Alegre Dias Júnior, Denise Monteiro Colombo

A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO AUDITIVA, FÍSICA E VISUAL: POR ONDE COMEÇAR?

Autores: Liara Saldanha Brites, Emanuele Togni dos Santos, Luciane Curtinove Nunes, Lisiane Martins Ilha de Souza, Milton César Milton César Porto Alegre Dias Júnior, Denise Monteiro Colombo

Apresentação: O cenário deste relato são as regiões de saúde Belas Praias e Bons Ventos, localizadas no litoral do RS, com 23 municípios e aproximadamente 374.061 residentes. Considera-se Pessoa com Deficiência (PcD) aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (ONU 2007). Com base nos dados da Cartilha do Censo 2010, estima-se que haja nesse território 89.401 (23,9%) pessoas com, pelo menos, uma deficiência severa; 69.575 (18,6%) com deficiência visual; 19.077 com deficiência auditiva (5,1%); 26.184 com deficiência física (7%) e 5.656 com deficiência intelectual (1,5%). A Rede de Atenção à Saúde deve estar bem organizada para um diagnóstico precoce e tratamento em tempo oportuno destas pessoas. Um dos serviços pensados para isto é o Centro Especializado em Reabilitação (CER). A partir do olhar dos(as) trabalhadores(as) de uma Coordenadoria Regional de Saúde das Secretarias da Saúde do RS e de um município sede do CER, e da entidade mantenedora deste serviço, objetiva-se relatar a experiência de implementação deste CER, desde a ideia de construção até os primeiros meses de atuação. A ideia de um CER tipo III (por abranger três modalidades de reabilitação: auditiva, física e visual) partiu da necessidade regional e do interesse municipal, culminando na aprovação de projeto em 2013. A inauguração da obra, com área aproximada de 1700 m², ocorreu em março de 2019, conforme o modelo preconizado pelo Ministério da Saúde (MS), que garantiu os recursos federais iniciais, para construção e equipamentos. Passada esta fase, surgiu a preocupação de como (re)começar uma organização da RpcD com um estabelecimento inédito na região, sem a referência e expertise dos serviços da capital do estado. Desenvolvimento: A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para conseguir manter o serviço, já que o incentivo financeiro federal para custeio só ocorre após o início das atividades e após a habilitação pelo MS (sem prazo para ocorrer), criou uma proposta de convênio intermunicipal para custear o CER até a publicação de portaria ministerial. Apesar de apresentá-la a secretários de saúde em Comissão Intergestores Regional (CIR) e aos prefeitos em reunião ordinária da Associação destes, apenas 8 (39%) assinaram o convênio. Em maio de 2019, o CER iniciou o atendimento aos munícipes destes. Somente em novembro, após a habilitação, os 23 municípios passaram a ser atendidos. Conforme pactuado em CIR, a regulação para atendimento no CER é realizada pela CRS/SES-RS, via Sistema de Regulação do MS (SISREG), por meio de critérios de classificação de risco, ou seja, sem estabelecimentos de cotas municipais, diferentemente de outros procedimentos ofertados na região. As técnicas da CRS/SES precisaram estudar os critérios técnicos e contar com apoio da coordenação de Regulação e SPD da SES, além de aprender com os operadores municipais que têm experiência em SISREG. O antigo município de referência (Porto Alegre) conta com um sistema privado de regulação, o que fez com que houvesse a necessidade de estabelecer um prazo para as centrais de marcação de consultas cancelar cada um dos usuários/pacientes neste sistema e recadastrá-los manualmente no SISREG (não há compatibilidade entre os sistemas). A este desafio, somou-se o de capacitar estes operadores para qualificar as solicitações de consultas, uma vez que estes, em geral, não têm formação na área da saúde e o SISREG não possibilita anexar exames (há apenas um campo para digitar observações) para facilitar a ordenação da fila de espera. Então, a CRS/SES elaborou um “Guia aos operadores”, com orientações para solicitar cada procedimento realizado no CER, e realizou um dia de capacitação para apresentá-lo e esclarecer dúvidas. Resultado: A SMS, por meio de uma Organização Social de Saúde (OSS), realizou a seleção dos profissionais. Na capacitação para acolhimento dos profissionais, constatou-se que a maioria dos trabalhadores eram oriundos de serviços hospitalares, com pouca experiência em serviço de reabilitação. Foram pesquisados com estes, assuntos importantes para capacitações. Esta demanda fez com que a CRS/SES buscasse com a Escola de Saúde Pública/SES, a parceria voluntária de profissionais e serviços (como Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF-AB, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no RS – FADERS), uma vez que não se dispunha de recursos financeiros específicos para esta ação. O “Curso de Atualização na Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, com ênfase no processo de trabalho do CER” foi desenvolvido em 5 meses, totalizando 40 horas, abordando assuntos como: Rotinas do CER de acesso e tratamento; Projeto Terapêutico Singular (PTS); princípios norteadores da RPcD; RPcD no litoral norte gaúcho; um olhar para deficiência intelectual. Como atividades avaliativas, os profissionais construíram um PTS para cada área de reabilitação e um Manual do CER para ampla divulgação à população. A motivação dos atores para qualificação do cuidado e organização da RPcD tem produzido uma articulação intersetorial, com encontros periódicos entre CRS/SES, SMS e CER para a criação de estratégias para superar desafios surgidos ao longo da implantação do serviço. Além disto, reúne-se, trimestralmente, uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos trabalhos desenvolvidos no CER III, criada em CIR, com representações municipais. Considerações finais: Dentre os novos desafios, estão a demanda do território por ampliação do atendimento às pessoas com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista - TEA e estimulação precoce (motivo pelo qual está se estudando ampliar os atendimentos para CER IV, contemplando a área intelectual); as dificuldades para manter os gastos com Órteses, Próteses e Meios de Locomoção (OPM) (que ainda não têm financiamento específico); e a necessidade de atualização de critérios de regulação da fila de espera, condizente com a demanda. Porém, já é possível observar mais segurança nos profissionais para atuar com PcD, as solicitações no SISREG têm sido mais completas, os questionamentos de gestores municipais demonstram mais conhecimento do trabalho do CER, novas instituições têm se aproximado do CER para buscar parcerias e a população está desenvolvendo um sentimento de pertencimento ao local.

7231 ELABORAÇÃO DE PLANILHA PARA CLASSIFICAÇÃO DE PACIENTES SEGUNDO A ESCALA DE FUGULIN: RELATO DE EXPERIÊNCIA.
Marcilio Marcelina, Elizabeth Carvalhal, Suelen Silva de Carvalho

ELABORAÇÃO DE PLANILHA PARA CLASSIFICAÇÃO DE PACIENTES SEGUNDO A ESCALA DE FUGULIN: RELATO DE EXPERIÊNCIA.

Autores: Marcilio Marcelina, Elizabeth Carvalhal, Suelen Silva de Carvalho

Apresentação: Muitas unidades de saúde têm buscado ferramentas que possam ajudar no gerenciamento e dimensionamento de pessoal, visando melhorias na qualidade do serviço. A escala de Fugulin é utilizada pelo serviço de enfermagem com a finalidade de classificar o paciente de acordo com sua dependência dos cuidados de enfermagem. Objetivo: Elaborar uma planilha para classificação do paciente de acordo com o grau de complexidade da assistência de enfermagem. Método: Trata-se de um relato de experiência desenvolvido no módulo de gerência no estágio do 100 período do curso de Enfermagem no período de 15 de abril a 14 maio de 2019 em um hospital público do Estado do Rio de Janeiro. Resultado: Para elaboração da planilha seguimos os seguintes passos: 1-Escolhemos o sistema de classificação de pacientes segundo Fugulin, 2- Visitamos as enfermarias e pacientes para ver como utilizaríamos o sistema de classificação e 3- Identificamos a necessidade de construir a planilha como ferramenta facilitadora para classificar os pacientes, dando origem a planilha contendo os seguintes itens: Data, local, estado mental, oxigenação, sinais vitais, deambulação, alimentação, cuidado corporal, Eliminação, terapêutica, escore e classificação. Considerações finais: Concluímos que a elaboração da planilha foi de extrema importância, pois esta ferramenta serve para fundamentar e classificar os pacientes, proporcionando agilidade no processo de organização do trabalho Descritores: Dimensionamento, Enfermagem, Fugulin.

7264 O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ENQUANTO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO OBRIGATÓRIA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: A EXPERIÊNCIA DA GERÊNCIA DE PROJETOS BÁSICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO AMAZONAS
CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA SILVA, JOÃO VITOR CASTELLO BRANCO GIRÃO

O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ENQUANTO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO OBRIGATÓRIA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: A EXPERIÊNCIA DA GERÊNCIA DE PROJETOS BÁSICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO AMAZONAS

Autores: CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA SILVA, JOÃO VITOR CASTELLO BRANCO GIRÃO

Apresentação: O Sistema Único de Saúde (SUS) nasceu com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 (CRFB/88), e consiste em um dos principais componentes do Estado do bem-estar social que a sociedade brasileira se comprometeu a construir. Substituiu-se um sistema de saúde que privilegiava a medicalização, a privatização e a ação centrada no médico, por um sistema federativo, universal, descentralizado e gratuito em todo o território nacional. Com a implantação do SUS, o Brasil passou a ser o único país da América Latina com um sistema universal de saúde e deu início a um processo histórico de inclusão social ao tornar a saúde um direito de todo cidadão e um dever do Estado. De 1988 até aqui, contudo, complexos desafios são enfrentados por gestores(as) municipais, estaduais e federais, nessa jornada contínua de reconstrução do SUS: além da recessão que a economia nacional enfrenta, formalmente, desde 2014, os Estados e Municípios vêm sendo forçados a se adaptar a uma sequência de cortes no financiamento que recebem da União. O cenário que antecedeu a EC n.º 95/16 era preocupante, pois os recursos já não eram suficientes para oferecer serviços públicos condizentes com a necessidade do País, mas, sem dúvida, o teto de gastos estabelecido para os próximos 16 anos torna mais difícil a missão de fazer frente aos inúmeros fatores que estão sempre a demandar mais serviços da saúde e consequentemente elevar as despesas na área, como, por exemplo, a incorporação de novas tecnologias e medicamentos e a própria realidade demográfica do país. A partir do pressuposto de que, num quadro de escassez de recursos como o que limita o desenvolvimento do SUS nos dias hodiernos, a primeira medida a ser tomada consiste no planejamento assertivo dos gastos, pretende-se iluminar a referida questão à luz da experiência da Gerência de Projetos Básicos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (GPB/SUSAM), no ano de 2019. No Amazonas, onde aos desafios de ordem orçamentária e administrativa, agregam-se particularidades e idiossincrasias impostas pela geografia regional e que mudam sazonalmente, além da sombra dos casos de corrupção na gestão estadual da saúde ocorridos no período entre 2016 e 2018 (com investigações do Ministério Público Federal ainda em curso), agrava-se a urgência em aprimorar o planejamento dos gastos, de fiscalização e medição dos resultados dos contratos pactuados. Nessa toada, no primeiro semestre do ano 2019, a GPB padronizou os modelos de Projetos Básicos (para contratação de serviços) e Termos de Referência (para aquisição de bens) com base nos modelos elaborados pelo Ministério Público da União, e no segundo semestre, observou-se o resultado da referida padronização e se chegou à conclusão de que mais esforços seriam necessários fazer com que o fluxo processual dos processos, na fase interna das licitações promovidas pela SUSAM, fosse otimizado e resultasse em Projetos Básicos/Termos de Referência mais sólidos e obedientes ao arcabouço legal ao qual a Secretaria está submetida. Tais esforços culminaram na elaboração de um questionário destinado à formalização dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), um elemento documental da fase interna da licitação que deve servir de fundamento para a elaboração de Projetos Básicos/Termos de Referência, cuja obrigatoriedade – prevista desde a promulgação da Lei n.º 8.666, de 21 junho de 1993, mas ignorada, de modo geral, na prática administrativa verificada no Amazonas – foi reforçada desde o dia 28 de outubro de 2019, quando entrou em vigência o Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019. Isso posto, listam-se, a seguir, os objetivos do instrumento de ETP idealizadas pela GPB/SUSAM: (1) adequar os procedimentos atinentes à fase interna da licitação da SUSAM aos ditames da Lei n.º 8.666/1993 e do Decreto n.º 10.024/2019; (2) viabilizar a elaboração de Projetos Básicos (ou Termos de Referência) mais condizentes com o planejamento, a estratégia e os objetivos do setor demandante de contratação de serviços ou aquisição de bens; (3) conferir uma ferramenta estratégica aos gestores incumbidos do dever de ratificar os Projetos Básicos e autorizar as despesas, para que o façam com mais transparência e segurança jurídica; (4) evitar o desperdício das escassas verbas públicas; (5) atingir um nível de aprofundamento da instrução processual de uma tal forma que os Projetos Básicos se tornem resistentes a eventuais impugnações na fase externa da licitação e que, portanto, as contratações e aquisições se tornem mais céleres; (6) ensejar contratos mais claros e passíveis de efetiva fiscalização, medição de resultados e aplicação das sanções administrativas que se fizerem necessárias. Considerando que os esforços da GPB/SUSAM remontam a período anterior à promulgação do Decreto n.º 10.024/2019 e que, antes de sua promulgação, não havia definição legislativa para a forma documental dos ETP. Diante disso, fez-se necessário reavaliar o instrumento desenvolvido para garantir que – além das informações específicas de cada setor demandante e de cada demanda, necessárias para a devida delimitação da demanda e para a elaboração dos Projetos Básicos/ Termos de Referência – o instrumento não deixe materializar o conceito e de prever os elementos enumerados pelo artigo 3º, incisos IV e XI, alínea “a” a “g” e parágrafo 1º do já citado Decreto. Para avaliar se os resultados da implantação do instrumento de ETP na SUSAM condizem com os objetivos da GPB, procedeu-se uma revisão bibliográfica e documental de caráter empírico, tendo como fonte a bibliografia especializada em Direito Administrativo e dados públicos coletados no Portal da Transparência do Estado do Amazonas. Não obstante a baixa quantidade de dados disponíveis, em razão de a experiência ora analisada ter sido iniciada há pouco tempo, a presente investigação pôde concluir que a elaboração do instrumento de ETP e a promoção de sua inclusão, por iniciativa da GPB, no fluxo processual da fase interna da licitação na SUSAM, (1) adequou os procedimentos atinentes à referida fase da licitação aos ditames legais (Lei n.º 8.666/1993 e Decreto n.º 10.024/2019; (2) expôs a necessidade de dar maior atenção ao planejamento, à estratégia e aos objetivos dos setores demandantes de contratação de serviços ou aquisição de bens e viabilizou a elaboração de Projetos Básicos (ou Termos de Referência) mais alinhados a esse verdadeiro “estudo técnico preliminar”; (3) conferiu uma ferramenta estratégica às Secretarias Executivas da SUSAM e do Fundo Estadual de Saúde, que lhes permite visualizar com mais transparência todo percurso percorrido até à delimitação definitiva das demandas por contratação de serviços ou aquisição de bens que têm o dever de avaliar e aprovar, para autorizar a respectiva despesa; (4) contribuiu para a redução do desperdício das verbas públicas (nem que seja através da exposição de quais setores demandantes de serviços/aquisição de bens necessitam mais urgentemente de aprimoramento técnico para melhor planejar e delimitar suas demandas; (5) enriqueceu a instrução processual da fase interna da licitação, simplificou e fortaleceu os Projetos Básicos/Termos de Referência e permitiu (ainda que à custa de um processo de elaboração de Projetos Básicos/Termos de Referência mais demorada) contratações e aquisições mais céleres; (6) ensejou contratos mais claros e passíveis de efetiva fiscalização, medição de resultados e aplicação das sanções administrativas que se fizerem necessárias (por mais que esse passo da fiscalização, da medição de resultados e da aplicação das sanções administrativas cabíveis, quando ensejadas, ainda necessite de muitos esforços para passar a constituir uma fase bem estruturada da Secretaria em questão).

7552 PERFIL DE VIOLÊNCIA ENTRE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM BELO HORIZONTE – MG, 2017
ADRIANA KATIA EMILIANO SOUZA

PERFIL DE VIOLÊNCIA ENTRE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM BELO HORIZONTE – MG, 2017

Autores: ADRIANA KATIA EMILIANO SOUZA

 Apresentação: Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são expostos no cotidiano de trabalho a situações violências e a condições inadequadas no trabalho que podem gerar acidentes de trabalho e ou adoecimento. A violência nos serviços de saúde, em especial a Atenção Primaria de Saúde/ Estratégia de Saúde da Família se manifesta de várias formas que precisam ser melhor conhecidas para que sejam adotadas medidas adequadas de enfretamento. Evidencia-se, a ocorrência de violência nos serviços de saúde, que se manifesta de várias formas na realidade dos trabalhadores da saúde, em especial o ACS. É necessária a realização de estudos que investiguem e contribuam para a reflexão sobre a temática junto aos ACS. Além da necessidade de investigar a carga de trabalho a que estão submetidos, de acordo com a PNAB (2012) e as novas atribuições, conforme nova PNAB (2017), bem como o seu processo de trabalho, que requer cooperação coletiva dos membros da ESF, para dar visibilidade a questões delicadas como as várias formas de manifestações da violência após a implantação e organização da APS/SF em BH. Assim, justifica-se a importância desta pesquisa em investigar o perfil de violência entre agentes comunitários de saúde na atenção primária à saúde e caracterizar os agentes comunitários de saúde que sofreram violência no trabalho, no cenário das regiões/distritos sanitários de Belo Horizonte, considerando suas especificidades. Esta pesquisa é um recorte do Banco de Dados da Pesquisa de Promoção da Saúde e Prevenção da Violência na Atenção Primária a Saúde e teve como proposta investigar o perfil de violência entre agentes comunitários de saúde na atenção primária à saúde de Belo Horizonte e identificar as características dos agentes comunitários de saúde que sofreram violência no trabalho da Atenção Primária. Desenvolvimento: /Método: Trata-se de estudo transversal com amostragem probabilística e abordagem quantitativa, que utilizou questionário semiestruturado e autoaplicável. Utilizou-se amostra estratificada, em estratos definidos pelas 9 regionais de BH, incorporando o total de 45 Unidades Básicas de Saúde de Belo Horizonte,  sorteadas  de forma aleatória, sendo cinco por regional; participaram deste estudo os ACS presentes nas UBS no momento de realização da pesquisa, que aceitaram participar e preencheram o critério de inclusão de estarem atuando há pelo menos um ano, na mesma Unidade, perfazendo o total de 326 ACS, 7 por unidade. Foram estudadas as variáveis explicativas demográficas: sexo, estado civil, cor/raça e grau de instrução e a variável de resposta ter sofrido ou não violência verbal, moral ou psicológica, sexual e bullying (intimidação) no trabalho nos últimos 12 meses. A partir da prevalência dos eventos de violência autorrelatada no trabalho em saúde, foi investigada a sua associação com as características individuais e laborais, por meio da análise bivariada com testes qui-quadrado, além de análise correspondência para avaliar as associações entre as variáveis. Os dados de natureza quantitativa foram digitados e armazenados em um banco de dados utilizando o software estatístico SPSS versão 20. Resultado: Os resultados mostram que dos 326 ACS que compõem a amostra, 304 (93,3%) são mulheres e que 139 (42,6%) relataram ter sofrido algum tipo de violência no trabalho. Em relação à violência segundo o estado civil, quando questionados “ter sofrido ou não violência nos últimos 12 meses”, observa-se que, entre os casados, 63 ACS  (39,1%) disseram ter sofrido violência para 97 (60,2%) que disseram não. Quanto à raça/cor, (53,4%) dos ACS se autodeclararam pardos, (24,4%) brancos e (19,9%) cor preta. A agressão ou violência verbal foi a mais frequente (19,6%), seguida da psicológica, (12,0%), bullying (6,7%); violência física (3,7%) e violência sexual (0,6%). A Análise de Correspondência entre os tipos de violência e o grau de instrução revelou que a ‘agressão verbal’ foi a mais apontada entre o público participante ‘sem ensino médio’ (35,2%), sendo 37,2% entre aqueles com ‘ensino médio’ e 36,0% com ‘Ensino Superior’, seguida por ‘violência moral e psicológica’, ‘física’ e ‘bullying’. Assim, entre os agentes comunitários de saúde vítimas de violência no trabalho em Belo Horizonte predominam os trabalhadores com ensino médio completo, de cor/raça parda, na grande maioria do sexo feminino, que vive com um companheiro e que a violência/agressão verbal foi o tipo de violência mais frequente. Espera-se que os resultados desse estudo contribuam para o fortalecimento de políticas e ações de proteção dos trabalhadores de saúde, os ACS em especial por conta das situações de violência no trabalho. Considerações finais: O presente estudo buscou investigar o perfil de violência entre agentes comunitários de saúde na atenção primária à saúde em Belo Horizonte e identificar as características dos agentes comunitários de saúde que sofreram violência no trabalho da Atenção Primária. O perfil revela um trabalhador com ensino médio completo, de cor/raça parda, que vive com um companheiro, na sua quase totalidade do sexo feminino e a violência mais relatada foi à agressão verbal. O estudo também revela a ocorrência de violência no trabalho entre trabalhadores da Atenção Primária à Saúde de Belo Horizonte, quando de 326 participantes 139 (42,6%) afirma que já foi vítima de algum tipo de violência, índice alto, principalmente, entre o público que possui grau de escolaridade acima do preconizado por lei para o ACS, comparando-se com índices Estadual e Federal. O presente estudo revelou também o perfil de violência sofrida pelos ACS, por meio da análise de correspondência, que mais da metade dos participantes com ensino médio completo, curso técnico e curso superior, a violência “agressão verbal” foi mais relatada. Entende-se que o acesso ao conhecimento não tem sido um  gerador das agressões por sua falta, uma vez que o estudou demonstrou que mais da metade dos participantes tinham ensino médio e técnico, entretanto não deixaram de ser vítimas de algum tipo de agressão. Nesse ponto orientamos que sejam investidos em capacitações e cursos voltados para o perfil e o processo de trabalho do ACS. É necessário que o ACS seja valorizado e inserido de fato na equipe de saúde, devendo as informações coletadas por ele junto à comunidade serem utilizadas no planejamento das ações de saúde (DIAS; SILVA, 2013). Como recomendação para alteração da realidade de violência na atenção primária à saúde, existe a necessidade do envolvimento de todos os membros da equipe de ESF, com o ACS e que todos os envolvidos com os usuários da SF e seus trabalhadores-usuários sejam informados da rede de serviços de saúde do município e, se capacitem para identificar, enfrentar e eliminar todas as formas de violência. Espera-se que, os resultados desse estudo contribuam com a reflexão sobre o tema Violência no Trabalho em Saúde e sua importância para a integração da ESF, tanto do município, quanto, em outras localidades brasileiras. Dessa forma concluímos que o reconhecimento dos aspectos que caracterizam o perfil de violência e o perfil dos ACS nos cenários de trabalho das equipes da Saúde da Família apresenta-se como importante ferramenta para análise e planejamento de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, e, com isso, fortalecer e reafirmar cada vez mais a implementação efetiva da ESF como um dos pilares estruturante do SUS.

8231 PRIVATIZAR FAZ MAL A SAÚDE? O USO DO FOGÃO A LENHA E SEUS IMPACTOS NA QUALIDADE VIDA DE DUAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO SERTÃO DE PERNAMBUCO
ÁDILA NAIADE BRITTO SOUZA COSTA

PRIVATIZAR FAZ MAL A SAÚDE? O USO DO FOGÃO A LENHA E SEUS IMPACTOS NA QUALIDADE VIDA DE DUAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO SERTÃO DE PERNAMBUCO

Autores: ÁDILA NAIADE BRITTO SOUZA COSTA

Apresentação: As privatizações em torno do petróleo e de seus derivados estão sobre égide do modelo neoliberal no processo histórico de industrialização da América Latina e de consolidação do sistema capitalista. No Brasil, no atual estágio ultraneoliberal, se encontra no campo da política econômica o aceleramento das necessidades voltadas cada vez mais ao mercado financeiro, e no social, ampliam-se as retiradas de direitos da população, ao restringir o acesso dos sujeitos à educação, trabalho, moradia, e saúde, tais anáguas, assim como a matéria prima do petróleo, e seus condicionamentos, como gás de cozinha, gasolina, diesel são essenciais para a sobrevivência do cotidiano das pessoas, suas retiradas ou encarecimento desses bens significa mais vulnerabilidade e precarização da qualidade de vida da população. Objetivo: Impulsionar a reflexão sobre os impactos e imposições pelas privatizações, ao uso do fogão à lenha pelas famílias quilombolas em situação de vulnerabilidade. Desenvolvimento: Com a inserção do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR foram acompanhadas por técnicas sociais cerca de setenta e duas famílias, composta por homens e mulheres, crianças e anciãos, nas comunidades quilombolas de Inhanhum Renovada e Cupira Renovada no município de Santa Maria da Boa Vista - PE, todas passaram pelo processo de visitas domiciliares, entrevistas, oficinas e escuta qualificada coletiva para apreensão da realidade. Resultado: Através dos relatos, pode-se observar que para além do bem adquirido pelos requerentes, estavam problemas estruturais que impactava diretamente suas vidas, famílias que viviam da agricultura, pesca e do Bolsa Família com renda a baixo do S/M, se queixavam do aumento abusivo do preço do gás de cozinha nos últimos dois anos, o que levavam a necessidade de cozimento pelo fogão a lenha ocasionando problemas respiratórios e índices de queimaduras. Observou-se que as mulheres negras por estarem inserida na divisão racial e sexual do trabalho, bem como, a maioria na promoção do lar, são as principais afetadas na condição de saúde pela fumaça pela condução de lenha inapropriada e exposição ao fogo. Considerações finais: É preciso pensar a saúde da população quilombola em sua totalidade, isso consiste compreender que defender o petróleo, e suas plataformas energéticas, a soberania, é defender os interesses e o direito a vida da população negra do país.

8410 APOIO INSTITUCIONAL DO ESTADO DA BAHIA NO PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE: RELATO DE EXPERIÊNCIA
Marina Souza Vieira, Françoise Elaine Silva Oliveira, Janaina Cardoso Rodrigues, Kássia Jeane Félix dos Santos Vieira, Pedro Gomes de Lima Brasileiro, Rosana Maria Rehem da Silva Fialho, Jose Cristiano Soster, Mônica Maria Lemos Pereira

APOIO INSTITUCIONAL DO ESTADO DA BAHIA NO PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE: RELATO DE EXPERIÊNCIA

Autores: Marina Souza Vieira, Françoise Elaine Silva Oliveira, Janaina Cardoso Rodrigues, Kássia Jeane Félix dos Santos Vieira, Pedro Gomes de Lima Brasileiro, Rosana Maria Rehem da Silva Fialho, Jose Cristiano Soster, Mônica Maria Lemos Pereira

Apresentação: A Planificação da Atenção à Saúde é uma proposta do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) que busca, a partir do planejamento da atenção à saúde, reorganizar e qualificar a Rede de Atenção à Saúde (RAS), orientados por princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista fortalecer o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) enquanto ordenadora das redes e dos fluxos assistenciais e coordenadora do cuidado à saúde em articulação com a rede especializada, seguindo o referencial teórico do Professor Doutor Eugênio Villaça Mendes. O Estado da Bahia iniciou as atividades da Planificação no mês de julho de 2019, com a inserção de 02 (duas) regiões consorciadas de saúde, coadunando a relevância da construção coletiva de conhecimento, conceitos e ferramentas para o êxito das ações planejadas. A composição das regiões consorciadas de saúde na Bahia não necessariamente coincide com a das Regiões de Saúde componentes do Plano Diretor de Regionalização (PDR), estando vinculadas à gestão de serviços regionalizados de saúde, tendo as Policlínicas Regionais de Saúde como referência para as RAS. O presente relato faz referência ao trabalho desenvolvido pela Diretoria de Atenção Básica (DAB) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) por meio da equipe de Apoio Institucional da Macrorregião Leste, junto aos seis municípios componentes do Consórcio Metro-Recôncavo Norte, gestor da Policlínica Regional de Saúde de Simões Filho (Camaçari, Conde, Dias D'ávila, Lauro de Freitas, Mata de São João e Simões Filho)  com uma população estimada de 850.000 habitantes (IBGE, 2018), com 17 unidades laboratório (UL) e 161 equipes de saúde da família. O objetivo deste relato é descrever a experiência de inserção de uma equipe de Apoio Institucional da Diretoria de Atenção Básica do Estado da Bahia, atuante enquanto tutores regionais deste processo no acompanhamento dos referidos municípios.  Desenvolvimento: Este trabalho caracteriza-se enquanto um relato descritivo da experiência de organização do processo de trabalho do apoio institucional estadual, para desenvolvimento da tutoria regional na Planificação da Atenção à Saúde iniciada em julho de 2019, que envolve participação destes atores nos diferentes momentos à distância e presencial. O envolvimento dos apoiadores institucionais enquanto tutores regionais tem se dado por meio de participação no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e em reuniões de alinhamento e avaliação por meio de momentos presenciais com atores municipais (tutores, facilitadores, trabalhadores de saúde e gestores). A Planificação consta com uma metodologia de trabalho numa semana padrão e dois dias de monitoramento, onde esses encontros presenciais ocorrem com a participação em diversas atividades previamente elencadas. Para tanto, a equipe de apoio institucional realiza o acompanhamento dos processos desenvolvidos pelos tutores municipais, tanto por meio de instrumentos de monitoramento inseridos na plataforma oficial da Planificação, como também pela análise dos conteúdos e ações recomendadas e alimentadas nos referidos instrumentos. Destaca-se a relevância da participação ativa dos tutores regionais nas oficinas tutoriais da Atenção Primária à Saúde (APS) e Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) onde é apresentada a matriz de gerenciamento de tutoria de cada etapa a ser executada pelos tutores municipais, que contam com a participação da consultora e analistas de tutoria da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein (uma responsável pela Atenção Primária à Saúde e outra voltada para a Atenção Ambulatorial Especializada), e na oportunidade, são discutidas todas as atividades a serem desenvolvidas e em andamento, assim como compartilhado os materiais que serão trabalhados com os trabalhadores envolvidos no processo. Neste contexto, os tutores regionais apoiam as representantes do Albert Einstein contribuindo para a qualificação das discussões. Para além disso, realiza visitas técnicas in locu nas UL municipais, participa dos espaços de alinhamento prévio aos workshops com os facilitadores municipais, com o intuito de sanar dúvidas conceituais e de realizar ajustes na condução metodológica dos mesmos e acompanha os workshops realizados nos 06 municípios contemplados no processo. Outras atividades contempladas no escopo dos tutores regionais engloba a participação nas reuniões mensais do Grupo Condutor Regional, que envolve a elaboração, monitoramento e avaliação do plano de ação que auxilie e favoreça a implantação da Planificação nos municípios. Outra ação estratégica desempenhada por estes tutores regionais é a realização de reuniões com os membros dos Grupos Condutores Municipais, que envolvem breve análise situacional dos cenários municipais, das unidades laboratórios contempladas e equipes vinculadas as mesmas, assim como a identificação de problemas e/ou fragilidades com pactuação de possíveis encaminhamentos dos mesmos, com o propósito de contribuir para um melhor desenvolvimento das atividades indicadas pela Planificação, apoiando as gestões municipais e profissionais de saúde. Resultado: O acompanhamento e monitoramento pelos tutores regionais dos processos em curso, restrito nesta fase inicial às 17 Unidades Laboratórios, se propõe, a partir dos pressupostos teóricos que norteiam a APS, demonstrar estratégias de melhoria dos macro e micro processos recomendados na Planificação, na expectativa de estruturação e qualificação do processo de trabalho das equipes de saúde da família e da atenção primária à saúde, assim como norteamento para o processo de trabalho das equipes de gestões municipais, levando a uma ampliação e otimização do acesso aos serviços de saúde ofertados por parte dos usuários. A equipe de tutores regionais já vem tendo a percepção da importância de participar das ações elencadas, facilitando assim uma maior vinculação com os atores municipais (tutores, facilitadores e trabalhadores, além dos membros da gestão), estimulando e potencializando o alcance dos objetivos estabelecidos pela Planificação, principalmente a partir da realização das reuniões com os membros dos Grupos Condutores Municipais, que vem se tornando momentos disparadores e estruturantes deste processo. Considerações finais: Esta experiência demonstra o papel relevante do Apoiador Institucional como tutor regional no acompanhamento dos processos das diversas atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde da família e membros  das gestões municipais, pois a partir do olhar externo, expertise e conhecimento das singularidades do cenário regional e  municipal  das equipes de saúde envolvidas, apoiam e apontam possibilidades para o fortalecimento e qualificação da Atenção Primária à Saúde levando uma transformação local para o êxito da Planificação, por meio da ressignificação das práticas de cuidado em saúde e de gestão, na expectativa de ampliação da proposta para as demais unidades e equipes de saúde da família dos 06 municípios, bem como demais municípios do Estado da Bahia. 

8538 PEDALA PELOTAS: RELATO DE EXPERIÊNCIA DE UM ESTUDO SOBRE PERFIL DE CICLISTAS URBANOS
ITALO FONTOURA GUIMARÃES, CINTIA RAMOS NICOES, INÁCIO CROCHEMORE MOHNSAM DA SILVA

PEDALA PELOTAS: RELATO DE EXPERIÊNCIA DE UM ESTUDO SOBRE PERFIL DE CICLISTAS URBANOS

Autores: ITALO FONTOURA GUIMARÃES, CINTIA RAMOS NICOES, INÁCIO CROCHEMORE MOHNSAM DA SILVA

Apresentação: É grande a quantidade de informações na literatura de que a promoção do transporte ativo por meio do uso da bicicleta pode conduzir a mudanças positivas na saúde populacional, redução da emissão de gases poluentes e melhora na mobilidade urbana. Tais incrementos dialogam com o proposto pela Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) em 2002, no fomento de ambientes saudáveis e sustentáveis para a efetivação da qualidade de vida. Desse modo, gestores de cidades de médio porte, como a cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, tem experimentado a construção de vias destinadas ao transporte ativo por meio do uso da bicicleta (ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas) como uma alternativa a problemáticas sensíveis à mobilidade urbana, poluição e incentivo a um comportamento mais ativo e sustentável. Nesse sentido, o objetivo deste relato foi o de realizar reflexões acerca da ideia de que o uso da bicicleta, a todo o momento, significa saúde, assim como discutir sobre como este comportamento realmente impacta em questões sobre mobilidade urbana e redução de gases poluentes no contexto da cidade de Pelotas. Este relato de experiência se dá a partir de observações das coletas de dados e diários de campo do projeto Pedala Pelotas, o qual caracterizou-se por um estudo com delineamento transversal e de caráter descritivo, porém, seus dados ainda não passaram por uma fase final de sumarização. Ao todo foram avaliadas 88,8% das vias destinadas ao transporte por bicicleta da cidade. Destas, a maioria construída ou reformulada próxima as regiões centrais da cidade. Observou-se que a maior parcela de ciclistas que participou do estudo é composta por homens trabalhadores da construção civil. Estes mesmos ciclistas não possuem um padrão sazonal de uso da bicicleta, percorrendo diariamente o trajeto casa-trabalho, trabalho-casa independente de frio, calor ou chuva, sempre em horários de início e fim comercial (07-09h, pico de fluxo de ida para o trabalho) (17 as 19h pico de fluxo de volta para casa). A grande maioria afirmou que usa a bicicleta como forma de deslocamento ao trabalho por uma relação custo-benefício. Também pôde-se observar um perfil de ciclistas ocasionais, dos quais muitos relatavam utilizar a bicicleta como forma de lazer em momentos livres do trabalho, destes, a maioria era entrevistada em horários noturnos (19 as 20h). As profissões deste perfil pareceram variar entre professores, engenheiros, comerciantes e advogados. Apesar de não ser o foco da pesquisa, dentre boa parte dos ciclistas observados, alguns de seus relatos se destacaram, pois repetiram-se muitas vezes. E um destes exemplos era o descontentamento com a qualidade, iluminação e sinalização de algumas das vias destinadas ao uso da bicicleta. Somado ao cenário destes relatos, observou-se que a maioria dos ciclistas entrevistados não possuía em suas bicicletas itens como freios e sinalizadores luminosos de segurança. Conclui-se que o perfil de ciclistas é majoritariamente composto por homens, trabalhadores da construção civil que escolhem usar a bicicleta como forma de deslocamento ao trabalho, independente de condições climáticas e segurança de suas bicicletas.  Através das observações e relatos presentes neste estudo, se faz necessário refletir sobre como políticas de promoção da saúde estão realmente se relacionando com seus usuários, indicando que novas avaliações devem ser realizadas, afim de melhorar a mobilidade urbana, como também construir ou ampliar vias destinadas aos ciclistas que também se aproximem de regiões periféricas da cidade e não somente as regiões centrais, visando ampliar o acesso a estes espaços e que mais pessoas optem por utilizar essa forma de deslocamento.  

8597 A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA EM DOIS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DO BRASIL
Cintia Ramos Nicoes, Alan Goularte Knuth

A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA EM DOIS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DO BRASIL

Autores: Cintia Ramos Nicoes, Alan Goularte Knuth

Apresentação: O objetivo deste estudo foi descrever o processo de implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), com ênfase em questões relativas ao planejamento e à formulação das equipes em dois municípios do extremo sul do Brasil. Também buscou apresentar como a área da Educação Física foi inserida na composição dessa política. Os locais do estudo correspondem a São José do Norte e Santa Vitória do Palmar, ambos situados na região sul do Rio Grande do Sul. São geograficamente similares, de pequeno porte e apresentam características de predominância rural. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso. Os gestores de saúde dos municípios estudados foram ouvidos por meio de entrevistas semiestruturadas. No total foram consultados quatro gestores, dois de cada uma das localidades. A análise das entrevistas foi inspirada em algumas ferramentas da Análise Textual Discursiva (ATD). Os NASFs estudados foram implantados em 2017 em São José do Norte e 2008 em Santa Vitória do Palmar com ampliação em 2018.  Ambos pertencem a modalidade de NASF 1. As categorias profissionais elencadas para a composição das equipes foram Assistência Social, Educação Física, Fisioterapia, Psicologia, Nutrição e Farmácia em São José do Norte, com um profissional de cada área. Em Santa Vitória do Palmar, Nutrição, Psicologia e Fisioterapia, na fase inicial do Núcleo, com a seguinte distribuição de profissionais: dois, dois e quatro. Em 2018, houve a convocação da Educação Física e Assistência Social, com um profissional de cada área. Para o presente trabalho, analisou-se especificamente a implantação a partir da ampliação do NASF de 2008. Os profissionais entrevistados por esse estudo estavam à frente dos núcleos no momento da implantação e da formulação das equipes. Assim, quando questionados sobre como e porque daquelas categorias profissionais, ambas as falas indicam um desdobramento multiprofissional, como é prerrogativa do NASF, porém a questão ainda reside em um saber- fazer uniprofissional. Por esse prisma, cada profissional – profissão foi idealizado conforme o seu papel, sua caixa, já que para cada categoria há uma especificidade e uma demanda de atuação. Justifica-se essas problematizações mormente aos processos de trabalho posteriores à implantação, em virtude também de como quem gerencia os NASFs, induz o seu modelo de operacionalizar. Se há indicação de formato mais assistencial e isolado, há um distanciamento de uma das balizes que sustentam os NASF como o trabalho em rede e em apoio matricial. Esses aspectos são amplamente abordados na literatura da área como os estudo de Lima e uma das dificuldades de fluir o trabalho com vistas as normativas que vigoram sobre o núcleo, além de fragmentar a atuação. Outro item, nessa perspectiva, é não consolidar um trabalho/trabalhador coletivo, que visa edificar uma relação mais solidária entre os trabalhadores e usuários e entre os próprios trabalhadores. Na composição dos NASF estudados, há trabalhadores da Educação Física (TEF). Esse elemento torna-se importante, pois o núcleo da educação física é uma profissão menos tradicional na área da saúde pública. No âmbito federal, para essa categoria profissional, o NASF se consolida como espaço pioneiro de atuação na Atenção Primária à Saúde. Numericamente, esses dados são expressivos do ponto de vista de inserção em NASF, já que ainda no ano de 2013, segundo dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAC) das 17.157 equipes de saúde apoiadas pelo NASF, 87% delas contam com TEF na sua composição. Entre todas as profissões do NASF as cinco mais recrutadas foram a Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social e Educação Física, respectivamente. Outro elemento essencial abordado nesta pesquisa reflete em como a área da Educação Física se integra as equipes de NASF, advinda de um propósito em somente em atividades físicas, segundo os entrevistados. Ainda que tenha a presença neste cenário, também se consolida como área mais frágil em termos de vínculo empregatício nos dois municípios e também explorada apenas por um dos seus elementos de intervenção. Cabe a área reivindicar os espaços de atuação alinhada com as projeções que permeiam políticas e programas do Sistema Único de Saúde, como é o caso do NASF, a fim de garantir uma apropriação que dialogue de maneira ampliada e circunscrita ao ideário proposto pelo campo teórico da Saúde Coletiva. Os principais resultados apontam para questões de matriz política como balizadoras para a conformação e tomada de decisão dos núcleos em todo o processo de planejamento e implantação, como a descontinuidade da gestão e a profissionalização dos gestores alheios ao setor de saúde pública. Esse resultado converge com as discussões de Paim, onde o autor sinaliza que as questões de teor gerencial repercutem numa lacuna de imprevisibilidade e afetam diretamente a efetividade dos serviços. Em um dos municípios apresenta aa descontinuidade administrativa, o que acarreta um descompasso muito comum no trânsito entre gestão. Também prepondera o espectro que o gestor identifica como prioritário no gerenciamento do setor, com implicações naquele tempo e espaço. Em outras palavras, essas decisões dariam conta de uma proposição alinhada ao que fosse demandando naquele período como questões de saúde/ doença. Esse quadro situacional também é muito dinâmico, o que se conecta ao fator de tempo de espera entre o que foi solicitado e o momento de implantação. Em outra fala do estudo aparece a falta de profissionalização como componente principal no modo de gerência, sobretudo por lotar por cargos de confiança e possivelmente a burocratização na tomada das decisões. Nesse cenário, para o entrevistado, ficava muito mais nebuloso articular com o gestor da secretaria, pelo distanciamento das discussões em torno das problemáticas advindas do setor e pela não compreensão dos processos sanitários decorrentes da complexidade de gerir uma rede de saúde. Por fim, em meio a toda complexidade de implantação e gerência dos NASFs, uma fala importante diz respeito às percepções dos entrevistados sobre antes e depois do núcleo. Foi consensual a questão da oferta de profissionais de diferentes áreas como um dos pontos altos do núcleo. As falas mais emblemáticas sobre esse aspecto mencionam a resolução de problemas de diversas ordens para além das questões de doença. É notória a compreensão, principalmente das gestoras, todas da área da Enfermagem - que a equipe mínima das UBSF possui um arsenal limitado, e que não dá conta de outras esferas da vida dos usuários e comunidade. A partir desta análise foi possível vislumbrar que essa política de saúde assume uma estratégia de ampliação dos cuidados na rede de saúde dos municípios, sobretudo pelas características rurais, em decorrência de um cenário de difícil acesso e distantes dos centros de referência. O estudo apontou como as questões políticas são imperativas na condução e planejamento das decisões e como foi essencial para delimitar todos os processos que envolvem a organização dos núcleos, sobretudo no que tange a compreensão do que se propõe o NASF. Não há dúvida de que existe uma distância significativa entre o que está preconizado nas normas de funcionamento de um programa e o que se concretiza na prática, e não poderia ser diferente, uma vez que essa passagem é resultado de um processo complexo, que envolve componentes políticos, tecnológicos, simbólicos, afetivos, que vão determinar o desenrolar, quando o programa passa de uma proposição teórica para a prática, submetendo-se às tensões e microprocessos de trabalho.    

8941 TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NA GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA NA ATENÇÃO BÁSICA.
Mayra Costa Rosa Farias de Lima Ana Lucia Moura do Nascimento Carla Lopes Assunção, Larissa Ariane Barbosa Sousa, Maria Raika Guimarães Lobo

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NA GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA NA ATENÇÃO BÁSICA.

Autores: Mayra Costa Rosa Farias de Lima Ana Lucia Moura do Nascimento Carla Lopes Assunção, Larissa Ariane Barbosa Sousa, Maria Raika Guimarães Lobo

Apresentação: O presente trabalho busca descrever a relevância do uso da Tecnologia de Informação para a otimização do atendimento na Saúde Pública. Método: Estudo bibliográfico, realizado através de revisão integrativa, por meio de coleta de dados de diferentes bases, através de levantamentos bibliográficos e documentais por meio de artigos científicos nos meses de julho a outubro de 2017 e posterior, a triagem do material, com seleção, leitura e análise relativa ao objeto deste estudo, caracterizado com pesquisa bibliográfica de caráter analítico. Resultado: O estudo desenvolvido evidencia que a Tecnologia de Informação aplicada ao trabalho da Atenção Primária em Saúde (ABS), associadas àquelas preconizadas pelo Ministério da Saúde (MS) através da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) tem potencial para o fortalecimento na assistência à população. A relevância do estudo se dá pelo fato de que o mesmo possa contribuir na elaboração de propósitos que venham implantar e dinamizar o trabalho assistencial informatizado. Considerações finais: Conclui-se que as Tecnologias de Informação voltada para a Atenção Primária fazem-se cada vez mais necessária para que seja ofertado um atendimento integral e humanizado à população, de forma a compartilhar os dados para um diagnóstico preciso e conclusivo, entretanto, são necessárias políticas por parte dos gestores para que a incorporação da TIC seja implantada em todo o Brasil.

9034 PROCESSO DE FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EM SALVADOR
Carolyne Cosme, Isabela Cardoso de Matos Pinto

PROCESSO DE FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EM SALVADOR

Autores: Carolyne Cosme, Isabela Cardoso de Matos Pinto

Apresentação: A gestão do trabalho e educação na saúde é uma política estratégica para aprimoramento das práticas no SUS, pois possibilita a garantia de elementos básicos para os trabalhadores e para a formação em saúde. Esta política tem como pressuposto trazer à tona a discussão referente ao trabalho, educação e regulação em saúde. Para o desenvolvimento de ações relativas ao trabalho e educação na saúde, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador institui os Núcleos de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (NUGETES) através da Portaria nº304/2015. Esse núcleo tem se constituído como célula de planejamento e gestão local das ações de trabalho e educação na saúde na perspectiva da valorização e desenvolvimento dos trabalhadores do SUS. Objetivo: analisar o processo de formulação e implementação do NUGETES no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), no período de 2014 e 2016. Método: O desenho proposto para esta investigação é um estudo de caso que tem como objeto o processo de desenvolvimento e implantação do NUGETES no âmbito da SMS Salvador, no período de 2014 - 2017. A produção dos dados se deu a partir de análise documental e entrevistas com informantes chave da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador que tiveram participação na proposta de implantar os NUGETES e/ou desenvolvimento. Este estudo utilizou, também, o diário de campo, como técnica de pesquisa, para registro das vivências e sensações das reuniões de Colegiado, este um espaço ao qual tem representação de todos os Distritos implantados, Diretorias e/ou Coordenadorias da SMS de Salvador. Tais registros têm sido feitos de forma livre sem definição e apreensão dos dados. Resultado: Para entender o processo de concepção e implementação do referido Núcleo utiliza-se o referencial do Ciclo da Política Pública e para tal estabelecido três categorias de análise: 1) processo de formulação dos NUGETES; As entrevistas evidenciaram como um importante disparador para a instituição dos NUGETES fà existência da Política de Gestão do Trabalho no Estado da Bahia, além da recomendação do próprio Ministério da Saúde. 2) estratégias de operacionalização dos NUGETES: formação e qualificação; gestão do trabalho; gestão colegiada; agenda integrada; 3) limites e potencialidades para o desenvolvimento dos núcleos Um aspecto importante que deve ser destacado para o desenvolvimento das ações é a insuficiência de profissionais e equipes. Pouca disponibilidade de profissionais interfere diretamente nos efeitos e resultados que os Núcleos tendem a alcançar para o seu processo de consolidação. Considerações finais: O desenvolvimento do NUGETES tem demonstrado esforços no sentido de promover a integração entre gestão do trabalho e educação, a formação acadêmica e o conjunto das relações sociais. É possível concluir que houve avanços expressivos com a implementação do NUGETES em Salvador: organização da qualificação de trabalhadores de nível médio e de nível superior, regulação dos campos de práticas e estágios, aproximação com as Universidades, descentralização da área de gestão do trabalho e educação na saúde, dentre outros.  

9264 MORTALIDADE INFANTIL POR CAUSA EVITÁVEIS EM VITÓRIA DA CONQUISTA – BA: 2007 A 2016
Francine Brito Brasileiro de Castro, Daniel Dias Sampaio, Aline Andrade Costa Bispo

MORTALIDADE INFANTIL POR CAUSA EVITÁVEIS EM VITÓRIA DA CONQUISTA – BA: 2007 A 2016

Autores: Francine Brito Brasileiro de Castro, Daniel Dias Sampaio, Aline Andrade Costa Bispo

Apresentação: A mortalidade infantil é dividida conforme a idade do óbito, sendo o período neonatal precoce compreendido entre zero e 06 dias, o neonatal tardio de 07 a 27 dias e o pós-natal de 28 a 364 dias. Os óbitos infantis entendidos como evitáveis, são aqueles que por ações eficazes dos serviços de saúde podem ser evitados, sendo possível por meio de medidas simples e de baixo custo, como ampliação do acesso ao serviço de saúde e melhoria no atendimento prestado. A mortalidade infantil como meta entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) no período de 1990 a 2015, e fazendo parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030 demonstra a importância na sua prevenção por meio de políticas públicas voltadas à saúde das crianças. O presente estudo teve como objetivo analisar a mortalidade infantil por causas evitáveis na cidade de Vitória da Conquista – BA, Brasil, observando o perfil dos óbitos infantis por causas evitáveis, as características maternas e gestacionais dos nascidos vivos, e as causas evitáveis dos óbitos conforme a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10). Metodologia Trata-se de uma análise quantitativa, descritiva, observacional, ecológica, por estudar as comunidades ou populações de forma indireta, com informações coletadas de banco de dados secundários. Baseada em dados do portal DataSus, sobre mortalidade infantil por causas evitáveis, em crianças de 0 a 1 ano, entre os anos de 2007 e 2016, onde os dados referentes aos óbitos foram obtidos por meio do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), tendo como documento base a Declaração de Óbitos (DO) e sobre os nascidos vivos, pelo Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), alimentado pela Declaração de Nascidos Vivos (DN). Foi realizado uma análise da mortalidade infantil por causas evitáveis na cidade de Vitória da Conquista – BA, Brasil, tendo como variáveis analisadas as características do óbito infantil, características maternas e gestacionais, distribuição dos óbitos por causas evitáveis – CID-10, e a mortalidade infantil – número de óbitos por ano, adquiridos no SIM, e número de nascidos vivos por ano, no SINASC. Por ser um estudo com base de dados secundários de domínio público, não houve necessidade de submeter o presente estudo ao Comitê de Ética. Resultado: e Discussão Foram registrados pelo SINASC 53.678 nascidos vivos, e um total de 1.006 óbitos por causas evitáveis por meio do SIM. Em se tratando do perfil dos óbitos infantis por causas evitáveis, o presente estudo traz o sexo masculino como o mais acometido, com 55,6% dos óbitos, onde os estudos de Sardinha (2014) e Jobim (2018) justificam este fato devido a maturação do pulmão das crianças do sexo masculino ocorre mais tardiamente que as do sexo feminino. Com relação a raça/cor, a parda representa 69,6% de todos os óbitos, corroborando com o estudo de Leal (2017). Sobre o peso ao nascer, crianças que nasceram com baixo peso (menos de 2500 gramas) apresentam maior risco, assim como demonstrado em estudos, onde um autor afirma que, segundo a OMS, o baixo peso ao nascer é fator de risco importante para morte neonatal em todo o mundo, podendo refletir a baixa condição socioeconômica, falta de acesso ao serviço de saúde, ou má qualidade do serviço prestado a gestante. Nas características maternas gestacionais dos nascidos vivos, na análise da idade materna, a maior incidência foi entre 20 a 34 anos de idade, concordando com alguns estudos, em desacordo com Sardinha (2014) que apresentam os extremos de idade – mães adolescentes, devido associação ao baixo peso da criança ao nascer, condição importante para morte infantil, e maiores de 35 anos de idade, como sendo fator de risco para o óbito infantil. Sobre escolaridade materna, 39,2% tem mais de oito anos de estudo, dado apontado em estudos como fator correlacionado a melhores condições de cuidado com a saúde e nutrição, para Jobim (2018) a maior prevalência foi entre quatro e sete anos de estudo, trazendo essa variável como um indicador socioeconômico relacionado a baixa qualidade do cuidado com a criança. O parto vaginal foi o mais prevalente, assim como mostrado em outros estudos, onde Sardinha (2014) descreve que esse tipo de parto é o mais relacionado com morte neonatal no Brasil, devido à má qualidade da assistência prestada, relatando que o efeito protetor da cesárea é por esta ser mais frequente em mulheres com melhor nível socioeconômico. A gravidez única é a que apresenta maior risco. Houve mais óbitos em crianças prematuras – nascidas com menos que 37 semanas de gestação, em consonância com outros estudos. A prematuridade é um dos fatores que tem maior associação com a mortalidade infantil. Com relação a distribuição dos óbitos por período, o componente do óbito que apresentou predomínio nos óbitos ocorridos foi o período neonatal precoce (58,2%), concordando com outros estudos. Sobre as causas evitáveis conforme o CID-10, as causas reduzíveis por adequada atenção ao recém nascido respondem por 46,6%, dentre elas estão as infecções específicas do período neonatal, seguida de outros transtornos originados no período neonatal, e transtornos respiratórios específicos do período neonatal, como observado em outro estudo, isso demonstra a necessidade de vigilância em saúde, pela equipe de atenção primária à saúde após alta hospitalar, para acompanhamento da puérpera e do recém nascido. Em discordância, para outros autores, a maioria dos óbitos evitáveis foram por falta de adequada atenção a mulher na gestação, que neste estudo correspondeu a 35,9%. A falta da adequada assistência a mulher no parto corresponde a 17,5%, isto ocorre por despreparo da equipe de saúde para o cuidado imediato das complicações do parto/nascimento. Os óbitos infantis por ações de diagnóstico (10,8%) e tratamento adequado e por ações de promoção à saúde vinculadas a ações de atenção (6,5%) foram as que mostraram menor porcentagem de óbitos por causas evitáveis, de acordo com Lisboa (2015), pode ser pela atuação da Estratégia de Saúde da Família, por meio de ações de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dessas causas. A taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis no período analisado se manteve em declínio, sendo a maioria destes ocorridos no período neonatal precoce (0 – 6 dias), correspondendo a 58,1% de todos os óbitos, corroborando com outros estudos, seguido do período pós-natal (28 – 364 dias) com 27,3% e por fim o período neonatal tardio (7 - 27 dias) representado por 14,6%. Para França (2008), a mortalidade infantil se mantem em níveis elevados, principalmente em relação ao componente neonatal precoce, demonstrando estreita relação com a assistência dispensada a gestante e ao recém nascido. Considerações finais: Este estudo demonstrou que, apesar de uma assistência quase que universal em nosso país com relação a atenção ao pré-parto e parto, ainda existe alta taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis, mesmo estando em declínio, demonstrando que a atenção ao binômio mãe-filho pelo SUS ainda é deficiente. Por ser um estudo baseado em dados secundários coletados no DataSus, tem como vantagem o baixo custo e o fácil acesso aos dados, porém, é importante ressaltar que esses dados nem sempre são preenchidos de forma correta, necessitando de qualificação para evitar incompletudes. Como a mortalidade infantil por causas evitáveis reflete a condição de saúde da população e a qualidade do serviço ofertado, gerando informações que possibilitam ações e políticas públicas voltadas para melhoria da assistência prestada, faz-se necessário mais estudos sobre a temática.

9323 REGULAÇÃO DO ACESSO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA: DESCOBERTA DE UM ICEBERG E DESAFIOS A SEREM SUPERADOS
Fernanda Cristina da Silva, Adriana Silva Meneguello

REGULAÇÃO DO ACESSO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA: DESCOBERTA DE UM ICEBERG E DESAFIOS A SEREM SUPERADOS

Autores: Fernanda Cristina da Silva, Adriana Silva Meneguello

Apresentação: Instituído o Núcleo de Regulação Municipal, foram adotadas ações regulatórias, funcionando como observatório do sistema identificando pontos vulneráveis e fundamentando intervenções dirigidas. A guia de referência e contra-referência municipal, foi adotada para a comunicação entre a rede, regulada de acordo com protocolos estabelecidos. O núcleo funciona integrado a Central de regulação, para gerir o processo e garantir acesso aos serviços de saúde. Em Novo Horizonte em 2017 havia demanda reprimida para especialidades: ortopedia espera de 06 meses para primeira consulta; cardiologia 02 meses, pneumologia 03 meses e oftalmologia 06 meses. Importa ressaltar que o atendimento era agendado por livre demanda, ocasionando filas nos dias pré-determinados de agendamento (pessoas dormindo na porta da unidade) e sem observância de territorialização. Os munícipes vinham por preferência ao profissional, sendo casos relacionados à atenção básica e gerando a subutilização dos recursos disponíveis A proposta foi organizar fluxos e instituir o serviço de regulação interna, resultando em zerar demanda reprimida e soluções rápidas para o usuário. O presente trabalho seguiu a metodologia de revisão bibliográfica (estudo de protocolos e legislação) levantamento de dados (análise dos cadernos de agendamento das especialidades) e entrevista com os médicos. Paralelo ao levantamento, em agosto 2017, houve a elaboração do protocolo municipal, reunião com a gestão, conselho municipal. Em setembro, instituída guia de referência x referência e trabalho de conscientização. Em Outubro, início de análise de guias para verificação da observância do protocolo, já ocorrendo 50% redução da fila. Novembro, realização dos agendamentos pelo protocolo. Durante três meses, foram realizados trabalhos para adequação e em Fevereiro de 2018, ocorreu a substituição de parte do corpo clínico. Em um 01 ano não existia fila para especialidades. Os pacientes chegam com os exames complementares com tratamento preliminar realizado na atenção básica. Foram elaborados gráficos que comparam os atendimentos, nas especialidades nos meses de outubro a dezembro, nos anos de 2017 e 2018. Vemos que há menor número de guias devolvidas em 2018, pois existe coerência entre o solicitado e o descrito na guia, portanto os médicos recém contratados aderiram ao protocolo. A oftalmologia está zerada em 2018, devido término de contrato. Em relação à ortopedia houve diminuição no atendimento e adequação de carga horária. Em pneumologia houve redução de mais de 50% no atendimento, demonstrando adesão da população a territorialização. Foram realizadas intervenções que contribuíram com adesão ao protocolo - substituição de profissionais, conscientização e fidelização da população no território, capacitação dos administrativos e gerente para sistema de informação, (pois não têm domínio das informações), faltam dados que influenciam na compra de insumos, planejamento de ações e acompanhamento da população. Na prática a Atenção Básica regulando o acesso, empoderando e trazendo responsabilização para si, como deve ser.

10561 AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE MUNICÍPIOS DA BAHIA
Daniel Dias Sampaio, Francine Brito Brasileiro de Castro, Suzana Cristina Silva Ribeiro

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE MUNICÍPIOS DA BAHIA

Autores: Daniel Dias Sampaio, Francine Brito Brasileiro de Castro, Suzana Cristina Silva Ribeiro

Apresentação: O presente trabalho tem como objetivo avaliar a qualidade da água dos municípios pertencentes a Base Regional de Saúde de Vitória da Conquista, do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste da Bahia, no ano de 2018, a partir dos registros do SISAGUA. Metodologia Trata-se de um estudo quantitativo, observacional, descritivo e ecológico, realizado com dados secundários do SISAGUA. Considerou-se para o estudo todas as amostras de água do Sistema de Abastecimento de Água analisadas e registradas no SISAGUA referente aos 19 municípios pertencentes ao Base Regional de Saúde de Vitória da Conquista, do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste da Bahia durante os meses do ano de 2018. Considerou-se os pontos de monitoramento das amostras (pós-filtração ou pré-desinfecção, saída de tratamento e sistema de distribuição), além dos parâmetros básicos de potabilidade da água (cloro residual livre, coliformes totais, Escherichia coli, turbidez e fluoreto). Os dados foram analisados pelo IBM Statistical Package for Social Scienses (SPSS) versão 21.0® por meio da análise estatística descritiva. Resultado: Em 2018 foram registradas no SISAGUA o total de 157995 amostras de água analisadas, sendo que não houve registro nos meses de outubro, novembro e dezembro, demonstrando assim a subnotificação de registros no SISAGUA. Segundo os pontos de distribuição verificou-se, 56852 (36%) amostras pós-filtração ou pré-desinfecção, 81218 (51,4%) amostras da saída do tratamento e 19925 (12,6%) amostras do sistema de distribuição. Bom Jesus da Serra, Cordeiros, Ribeirão do Lago e Poções não avaliaram amostras nos pontos pós-filtração ou pré-desinfecção e a saída do tratamento, enquanto Mirante, Barra do Choça e Tremedal deixaram de avaliar o ponto pós-filtração ou pré-desinfecção. Todos os municípios alcançaram a média mensal da amostragem mínima para os parâmetros cloro residual livre, coliformes totais e Escherichia coli. Sendo que Bom Jesus da Serra e Mirante não alcançaram a média mensal de amostras mínimas para o parâmetro turbidez foram. Quanto o parâmetro fluoreto, não houve registro dos municípios Bom Jesus da Serra, Cordeiros, Ribeirão do Lago e Belo Campo, além disso Caetanos, Condeúba e Poções não alcançaram a média mensal de amostragem mínima para esse parâmetro. Das amostras registradas como alteradas 87177 referente ao parâmetro turbidez, 25214 (28,9%) amostras não possuem resultados registrados. Das 61963 (71,1%) amostras registrados, 56852 (91,8%) amostras refere ao ponto de distribuição pós-filtração ou pré-desinfecção e 5111 (8,2%) ao sistema de distribuição. No ponto de distribuição pós-filtração ou pré-desinfecção verificou-se que 4778 (8,4%) amostras foram consideradas inadequadas para o parâmetro turbidez, com destaque aos municípios de Maetinga e Barra do Choça. O municípios Bom Jesus da Serra, Caraíbas, Cordeiros, Ribeirão do Lago, Anagé, Belo Campo, Caetanos, Encruzilhada e Presidente Jânio Quadros não registraram resultados de amostras para turbidez desse ponto de distribuição, enquanto que Mirante e Poções estão aquém do número de amostras analisadas e preconizadas. Quanto ao sistema de distribuição verificou-se que 165 (3,2%) amostras foram registradas como inadequadas para o parâmetro turbidez (1,0 uT), com destaque aos municípios Presidente Jânio Quadro e Poções. Quanto ao parâmetro cloro residual livre, das 40557 amostras analisadas foram registradas no sistemas. Sendo que 11703 (28,9%) amostras foram consideradas inadequadas ( 0,2 mg/L e gt; 2,0mg/L) para esse parâmetro, com destaque aos municípios de Planalto, Poções, Vitória da Conquista  e Anagé. O parâmetro fluoreto possui uma inconsistência nos registros dos dados referente ao número de amostras analisadas e registradas no sistema (17933 amostras) e seus respectivos resultados (18835 resultados de amostras). Dentre os resultados registrados no sistemas, verificou-se que 74 (0,4%) amostras estavam inadequadas (1,5 mg/L), com destaque aos municípios de Condeúba, Candido Sales e Encruzilhada. Os municípios de Bom Jesus da Serra, Cordeiros, Ribeirão do Largo, Belo Campo não há registro de resultados para o parâmetro fluoreto no SISAGUA no período estudado. O parâmetro coliformes totais soma 6182 amostras analisadas, sendo que 155 (2,5%) amostras são positivas para coliformes, com destaque para os municípios de Cordeiros, Maetinga, Ribeirão do Lago e Barra do Choça. Por fim, o parâmetro Escherichia coli soma um total de 17933 analisadas, com 14 (0,08%) amostras com presença de Escherichia coli, destacando os municípios Ribeirão do Lago e Maetinga. Os municípios de Bom Jesus da Serra, Mirante, Barra do Choça e Vitória da Conquista apresentaram amostras positivas para esse parâmetro durante o período estudado. Discussões Diante das limitações do sistema de informação referente as subnotificações, fica nítida a dificuldade em se estabelecer um controle de qualidade da água dos municípios envolvidos no estudo. A falta de integração, fragmentação, inconsistências de informações, baixa cobertura geram incertezas, repercutindo no processo de tomada de decisão, planejamento de ações em saúde e monitoramento da qualidade da água. Os resultados encontrados refletem a vulnerabilidade do sistema de alguns municípios já que não avaliam a maioria dos pontos prioritários de distribuição de água dos municípios envolvidos, bem como a frequência devida6. O não cumprimento do Plano de Amostragem Básico dificulta a garantia de um abastecimento seguro de água para o consumo, compromete a avaliação continua do impacto epidemiológico, impossibilita o mapeamento para a promoção da saúde e prevenção de agravos e inviabiliza tomada de decisões quando há ocorrência de não conformidades com a qualidade da água12. A presença de coliformes totais em amostras pode significar a ocorrência de interferência externa na água tratada, como rupturas das canalizações públicas15. Alguns municípios estão expostos a um padrão de potabilidade da água não compatível com o consumo humano, com exposição a doenças de veiculação hídrica evidenciada através da presença de Escherichia coli em amostras que é o indicador mais preciso de contaminação da água por material fecal. A água para consumo humano deve ser isenta de Escherichia coli em qualquer situação6. As alterações no parâmetro turbidez podem indicar ineficiência do tratamento ou o comprometimento do sistema de abastecimento, é um excelente parâmetro para otimização das plantas de tratamento e proporcionar a máxima proteção à saúde da população6. Turbidez acima de 5,0 uT podem causar rejeição da população pela sua aparência turva e, consequentemente, a busca por fontes alternativas não seguras6. A concentração mínima de cloro residual livre estabelecida no padrão potabilidade é de 0,20 mg/L que deve estar presente na água em toda a extensão do sistema de distribuição como forma de prevenção a uma possível (re)contaminação e/ou à proliferação de microrganismos no sistema de distribuição. Valores inferiores podem indicar falhas no processo de desinfecção, consumo excessivo do cloro residual no sistema de distribuição ou necessidade de pontos secundários de cloração (recloração) devido à extensão da rede de distribuição e níveis superiores podem causar rejeição da população (devido à manifestação de gosto e odor na água) e, consequentemente, a busca por fontes alternativas não seguras6. Considerações finais: Nessa perspectiva o estudo verificou dificuldades dos municípios em cumprir com o estabelecido pela Portaria de Consolidação MS/GM n° 5, de 28 de setembro de 2017. O não cumprimento do estabelecido compromete as conclusões sobre a qualidade da água consumida, o monitoramento, a identificação e a intervenção de situações de risco a saúde desses municípios. A subnotificação ou a não realização das análises dificulta a monitoramento do sistema de abastecimento de água e a intervenção nas situações de risco a saúde, expondo a população dos municípios, em não conformidade, ao risco a saúde.

12296 ANÁLISE DO IMPACTO DE VACINAÇÃO CONTRA A MENINGITE MENINGOCÓCICA “C” EM LACTENTES NO MUNÍCIPIO DE BELÉM (PA) NO PERÍODO DE 2014 A 2018.
Hennã Cardoso, Priscila Figueiredo Viana, Everton Luís Freitas Wanzeler, Emily Santos Marinho, Vinícius Rocha Fróes, Maira Isabelle Miranda Cardoso, Bruna Fonseca Rezende, Ivone MElo Sousa

ANÁLISE DO IMPACTO DE VACINAÇÃO CONTRA A MENINGITE MENINGOCÓCICA “C” EM LACTENTES NO MUNÍCIPIO DE BELÉM (PA) NO PERÍODO DE 2014 A 2018.

Autores: Hennã Cardoso, Priscila Figueiredo Viana, Everton Luís Freitas Wanzeler, Emily Santos Marinho, Vinícius Rocha Fróes, Maira Isabelle Miranda Cardoso, Bruna Fonseca Rezende, Ivone MElo Sousa

Apresentação: A meningite é uma doença infectocontagiosa caracterizada pela inflamação das meninges, possui diversos fatores causais, infecciosos ou não. Dentre as causas infecciosas, as principais são de etiologia viral e bacteriana. Cistos ou tumores intracerebrais, medicamentos e doenças inflamatórias também poderão desencadear o processo inflamatório. Objetivo: Avaliar o impacto da Vacina Meningocócica C Conjugada (MenC) e incidência da doença meningocócica no Município de Belém e o número de internações por meningite em crianças de 0 a 1 ano de idade. Desenvolvimento: Trata-se de um estudo ecológico de série temporal, onde utilizou-se registros de internações por qualquer causa e por doença que seja suspeito de meningite por meio de dados disponibilizado pelo Sistema de Informações Hospitalares do SUS no período de 2014 a 2018. Resultado: No período de estudo (2014 a 2018), foram registrados um total de 621.110 internações no município de Belém, para causas gerais. Por infecções meningocócicas e meningite viral foral registrados 242 internações de janeiro de 2014 a dezembro de 2018. Na faixa etária de 0 a 1 ano de idade no mesmo período foram registradas 43.223 internações. Em relação à cobertura vacinal contra meningite, conforme exposto na tabela 8, observa-se que da porcentagem da cobertura vacinal Meningocócica Conjugada - C (Mnc C) no município de Belém, permaneceu com uma pequena variação de em 2015, em relação ao ano de 2015, aumento da cobertura em 216, e novas quedas nos anos de 2017 e 2018. Discussão. Comparando-se a taxa de hospitalização, no período pós vacinação, observa-se um aumento de 13 internações no ano de 2018 para faixa etária de 0 a 1 ano. Segundo estudo publicado por Machado, (2019), os resultados apontam aumento na taxa de hospitalização por doença meningocócica, mesmo após a introdução da vacina contra o meningococo “C”. Considerações finais: É de extrema relevância a diminuição nas taxas de hospitalização apresentadas por esse estudo. Assim como a diminuição nos gastos com hospitalização por doença meningocócica.

12334 MAPEAMENTO DE CASAS, TERREIROS E ROÇAS DE MATRIZ AFRICANA: PROMOÇÃO DA CIDADANIA E CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Danilo Martins

MAPEAMENTO DE CASAS, TERREIROS E ROÇAS DE MATRIZ AFRICANA: PROMOÇÃO DA CIDADANIA E CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores: Danilo Martins

Apresentação: Essas comunidades, conhecidas popularmente como terreiros, roças ou casas de matriz africana, se constituem em espaços próprios de resistência e sobrevivência, que possibilitam a preservação e recriação de valores civilizatórios, de conhecimentos e da cosmovisão trazidas pelos africanos quando transplantados para o Brasil. Caracterizando-se pelo respeito à tradição e aos bens naturais; o uso do espaço para reprodução social, cultural e espiritual da comunidade; e a aplicação de saberes tradicionais transmitidos através da oralidade desempenha um papel extremamente importante na promoção da igualdade racial, combate ao racismo, segurança alimentar e nutricional das comunidades em que vivem e atuam. Nesses espaços, marcados pela solidariedade social, é prática comum à distribuição de alimentos, a valorização dos alimentos saudáveis, diversificados e culturalmente adequados, entre outras atividades. As ações de mapeamento socioeconômico e cultural partem do imperativo da necessidade de coleta e sistematização de dados e indicadores que orientem a elaboração, redimensionamento, implementação, monitoramento e avaliação de polıt́icas públicas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, no que concerne a: combate ao racismo; segurança alimentar e nutricional; acesso a serviços públicos de saúde, educação e assistência social; saneamento básico e regularização fundiária; salvaguarda de patrimônio cultural material e cultural; acesso a benefıć ios sociais; e o direito ao meio ambiente equilibrado. O objetivo do mapeamento é conhecer a realidade dos terreiros de todo o território do município de Jaboatão dos Guararapes: quem são, onde estão localizados, suas principais atividades comunitárias, infraestrutura, acesso aos serviços de saúde, entre outros aspectos socioculturais e demográficos. Busca-se, dessa forma, construir um banco de dados que norteará a construção de políticas públicas intra e intersetoriais junto às comunidades tradicionais de matriz africana, com ênfase na promoção da saúde da população negra. O mapeamento se iniciou no segundo semestre do ano de 2018, sendo este realizado pelo Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (CMPIR) em conjunto com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A identificação desses espaços se deu, inicialmente, através das demandas do controle social em reuniões do CMPIR. O instrumento de coleta de dados se deu a partir da adaptação de um questionário objetivo disponível pelo Guia orientador para mapeamentos junto aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana do Ministério da Justiça e Cidadania, publicado no ano de 2016. O formulário traz seis tópicos com perguntas de fácil resposta, que são: PARTE I - Localização da Casa Tradicional de Matriz Africana; PARTE II - Informações da Liderança Tradicional de Matriz Africana; PARTE III - Identificação e Caracterização da Casa Tradicional; PARTE IV - Informações sobre o Entorno/Comunidade; PARTE V - Avaliação de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana; PARTE VI - Levantamento de demandas e outras informações. A coleta das informações aconteciam presencialmente, a partir de uma visita dos membros que compõe o CMRP nas roças, frequentemente recebidos pelas lideranças religiosas. As secretarias municipais se responsabilizavam em disponibilizar transporte para a realização das visitas pelos membros do conselho. Considerando o grau de invisibilização das comunidades tradicionais de matriz africana e o histórico de violência e negação de direitos que sobre elas sempre incidiu e a partir da necessidade de aproximação dessas casas no território de cobertura das Equipes de Saúde da Família (eSF), o Núcleo de Saúde Integral da População Negra enquanto representante da SMS, elaborou uma nota técnica versando sobre a importância do mapeamento na construção de políticas públicas voltadas para saúde da população negra e comunidades tradicionais de matriz africana no sentido de sensibilizar os profissionais. Na escrita deste documento, também, foi enfatizada a necessidade de uma maior aproximação das equipes no reconhecimento destes locais enquanto espaços de acolhimento e promoção de saúde. Posteriormente, os profissionais da eSF passaram a contribuir com o mapeamento durante a realização de visitas domiciliares nos espaços de suas áreas adstritas, realizando o preenchimento do questionário objetivo disponibilizado pela área técnica. Atualmente, o município de Jaboatão dos Guararapes conta com aproximadamente 72 terreiros, casas e roças de matriz africana mapeadas. A participação da Estratégia de Saúde da Família nesse processo oportunizou a discussão sobre racismo institucional, a desconstrução de preconceitos e estigmas, além de promover a construção do vínculo e possibilitar o aumento do número de casas mapeadas no município. O mapeamento vem sendo construído com o protagonismo e a participação dos representantes das comunidades tradicionais de matriz africana e será parte integrante da estratégia do município para a efetivação das políticas afirmativas, de respeito e fortalecimento da diversidade étnico-racial e de promoção da saúde.

5830 Gastos com saúde e a evolução do PIB no Brasil entre 2012 e 2016.
Izaunália Adelaide de Brito Tenutes, João Henrique G. Scatena

Gastos com saúde e a evolução do PIB no Brasil entre 2012 e 2016.

Autores: Izaunália Adelaide de Brito Tenutes, João Henrique G. Scatena

Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS) é mantido, financeiramente, por recursos oriundos da União, de estados/DF e municípios, de forma complementar ou solidária. Como a principal fonte desse financiamento é a arrecadação tributária, proveniente de impostos, de natureza diversa, cobrados ou pagos pela população brasileira, em última instância é a sociedade quem sustenta o sistema público de saúde brasileiro. Coexistem com o SUS formas não públicas de serviços de saúde, como a conhecida por subsistema de Assistência Médica Supletiva (SAMS) ou Saúde Suplementar, cobrindo aproximadamente ¼ da população do país, financiado pelo pagamento mensal realizado pelo usuário, a modalidades distintas: autogestão, administradora de benefícios, seguradoras, cooperativas e filantrópicas. Dadas as bases que os sustentam, tributos ou pagamentos diretos, tanto o financiamento do SUS como da Saúde Suplementar seriam influenciados por uma situação de crise econômica nacional. Objetivo: Este estudo objetivou analisar os gastos com saúde no Brasil, do SUS e do SAMS, entre 2012 e 2016, à luz da evolução do PIB nesse período. Método: Trata-se de um estudo exploratório, com base em dados secundários quantitativos, oriundos do IBGE (população, PIB e inflação) e de sistemas nacionais de informação do Ministério da Saúde, referentes aos gastos com saúde efetuados por União, estados/DF, municípios e planos de saúde. Resultados: Observou-se que a União se manteve como a principal financiadora do SUS, seguida dos municípios e estado. Confirmou-se a retração da economia brasileira, de 2014 a 2016, que influenciou os gastos públicos com saúde, principalmente os estaduais. Ainda que o SAMS perdesse beneficiários nos dois anos da crise, ela não parece ter influenciado seus gastos, que se elevaram constantemente. Discussão: Não obstante as limitações do estudo, relacionadas a informações autorreferidas (SIOPS ou ANS), foi evidenciada uma relação direta entre retração do PIB e retração de gastos do SUS e do número de beneficiários do SAMS. No caso do SUS, evoluções distintas dos gastos de União, estados e município podem ser explicadas por legislação/regulamentação específica do período ou por iniciativas assumidas por parte desses entes federativos. No caso do SAMS, a situação particular de aumento das despesas concomitantemente com perda de beneficiários e crise econômica, apenas permite suposições, dada a inexistência de publicações tratando desse evento ainda em curso.

7755 PANORAMA DO PERFIL DOS INDIVÍDUOS PORTADORES DE HEPATITE C NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UMA REVISÃO DE LITERATURA.
Natália Cavalleiro Coelho Cavalleiro dos Santos, Biana Ramos Ramos Marins, Luciane Souza de Souza Velasque

PANORAMA DO PERFIL DOS INDIVÍDUOS PORTADORES DE HEPATITE C NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UMA REVISÃO DE LITERATURA.

Autores: Natália Cavalleiro Coelho Cavalleiro dos Santos, Biana Ramos Ramos Marins, Luciane Souza de Souza Velasque

Apresentação: Esta pesquisa possui como objetivo conhecer o perfil da população acometida pelo vírus da hepatite C (HCV), do estado no Rio de Janeiro nos últimos 5 anos, através da revisão de literatura. Visto que a infecção pelo vírus da hepatite C possui importantes atribuições na saúde pública, devido a sua característica crônica e de infectividade. A  manifestação do HCV geralmente não apresenta sintomas, contribuindo para uma evolução crônica, levando a cirrose hepática ou câncer de fígado. Ademais, o HCV faz parte das Doenças e Agravos de Notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Desenvolvimento: Para a busca dos artigos foi utilizada a base online BVS e na sua seleção, consideradas as palavras chave: Hepatite C e Rio de Janeiro. Foram encontrados 13 artigos, porém somente três publicados no ano de 2015, 2017 e 2018, continham a temática de interesse. Resultado: São considerados como grupo de risco de transmissão do vírus; usuários de drogas injetáveis, indivíduos que realizam hemodiálise, transfusão de sangue e hemoderivados, e outros procedimentos médicos invasivos. Embora, a maioria dos casos sejam do sexo feminino, apresentando a faixa etária superior a 50 anos, devido aos procedimentos cirúrgicos e transfusão de sangue, indivíduos do sexo masculino apresentam  maior exposição aos fatores de risco relativos ao uso de drogas e a atividade sexual. Também, a inclusão da triagem para HCV no pré-natal provocou a diminuição nos casos de transmissão vertical do vírus. Considerações finais: Através da análise dos artigos pesquisados foi possível observar que o vírus da hepatite C causa alta morbimortalidade. Além disso, ainda não há vacina para o HCV. O aumento dos casos de indivíduos com HCV ser associado a faixa etária  (45 anos) pode ser correlacionada ao fato do rastreamento do vírus na transfusão de sangue só ter começado a vigorar no pais a partir de 1992. Desta forma, é inegável a importância de refletir e discutir sobre a hepatite C, pois o número de portadores da doença e as consequências por ela gerada aumenta a cada ano no Estado do Rio de Janeiro. Palavra-chave: Hepatite C e Rio de Janeiro.