REDE UNIDA SE MANIFESTA SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

O Programa mais médicos nasce de duas palavras mágicas, capazes de remover montanhas: generosidade e solidariedade. A generosidade que é a essência do SUS, que se instaura a partir da ideia de sistema universal; e a solidariedade que é da natureza dos médicos cubanos, filhos legítimos do melhor sistema de saúde pública do mundo e de uma excelente formação profissional. O encontro sistematizado nessas palavras foi o que concentrou a grande energia que movimentou milhares de trabalhadores da saúde para levar assistência médica a comunidades que nunca, repetimos, nunca, haviam tido um médico para lhes assistir. Grotões Brasil afora, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhas, mas também nas grandes cidades, comunidades sob risco permanente de violência, desastres naturais, periferias abandonadas formando um cinturão de pobreza em torno de grandes metrópoles, passaram a ter acesso ao cuidado mais integral com a presença do médico na equipe de saúde.

Os cubanos representam mais da metade dos médicos do Programa, são em torno de 8.500 assistindo a mais de 29 milhões de brasileiros. No entanto no dia de hoje, 14/11/2018 o Ministério de Saúde de Cuba resolve rescindir o contrato com a OPAS, e retirar os médicos cubanos do país.  Tal decisão é motivada por declarações do presidente eleito, que tem se dirigido ao programa de forma crítica, e anunciando a imposição de condições para a continuidade, consideradas inaceitáveis pelo Ministério da Saúde de Cuba.

De uma só vez, sairão mais de 8.500 médicos cubanos dos locais onde estão hoje trabalhando. Eles estão em 2.885 municípios do país, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis: Norte do país, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena, periferias de grandes centros urbanos, 1.575 municípios só possuem médicos cubanos do Programa, sendo que 80% desses municípios são pequenos (menos de 20 mil habitantes) e localizados em regiões vulneráveis. Existem 300 médicos cubanos atuando nas aldeias indígenas. Isso é 75% dos médicos que atuam na saúde indígena do país.

A Associação Brasileira Rede Unida vem manifestar sua extrema preocupação com o cenário que se aproxima mediante a retirada deste contingente de médicos do Programa, com possível desassistência de amplos setores da população, os mais necessitados, que estão neste momento sob o risco do abandono. Neste sentido conclamamos a todos os que estão implicados com o SUS, em especial o acesso universal às redes de serviços de saúde, que se manifestem para que haja uma solução para o problema, que não represente descontinuidade no cuidado à saúde destas populações.

Consideramos ainda fundamental a continuidade do programa, e neste sentido reivindicamos que o novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba, reveja sua posição, e mantenha as condições de contratação vigentes, repactuadas em 2016, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017.

Niterói, 14 de novembro de 2018

Associação Brasileira Rede Unida

Foto: Araquém Alcântara