Frente Pela Vida – SUS 100% Público: Chamada para o início de um debate necessário

 

FRENTE PELA VIDA – SUS 100% PÚBLICO

CHAMADA PARA O INÍCIO DE UM DEBATE NECESSÁRIO

 

A conjuntura política continua fortemente marcada pelo ataque às políticas sociais, em especial se aprofunda o desfinanciamento do SUS, política econômica de austeridade para com os gastos sociais, aumento da inflação, desemprego, que culminam em uma emergência no combate à fome, para parte significativa da população. O governo dá seguimento à política de desresponsabilização no enfrentamento à pandemia e seus efeitos.

Por outro lado, a ciência vence o negacionismo, com forte adesão da população à imunização contra Covid-19. A vacinação embora lenta pela falta de insumos, mas já atingindo um número significativo de pessoas, associados às medidas protetivas, tem reduzido a incidência de infecções, internação e mortes por Covid-19. No entanto, a pandemia vai deixando grande destruição como uma legião de órfãos, crianças com sua saúde mental devastada, pois submetidas a longo período fora da escola, o aumento exorbitante de cronicidade na população, decorrente de sequelas da doença. Todo o quadro pós-covid requer um aumento de investimentos em toda rede de proteção social, no SUS, nas políticas educacionais, de assistência e previdenciária, emprego e renda.

A Frente pela Vida que se tornou uma referência importante no enfrentamento da pandemia e do negacionismo governamental, faz um chamado neste momento para a discussão de uma agenda de mobilização em defesa da vida. Isto passaria pelo fortalecimento do SUS e das políticas sociais.

Propomos iniciar um debate em torno de uma agenda propositiva para o Brasil. Para isto, sugerimos alguns pontos iniciais, a serem debatidos com base na mais ampla discussão na Frente pela Vida e o conjunto de entidades e movimentos que apoiam a iniciativa:

1. A Frente pela Vida propõe construir coletivamente, uma proposta para o SUS 100% público, conectado com a ideia de reconstrução do Brasil após este período de incessante desmonte das políticas sociais, e regressão na política econômica, e em toda esfera pública e social. Para isto sugere envolver as forças ativas, democráticas e populares inseridas no parlamento, o Conselho Nacional de Saúde, Conass, Conasems, movimentos sociais, entidades científicas, sindicais, pessoas, de forma ampla que se proponham a construir uma proposta para a saúde, como foi a experiência de formulação do Plano Nacional de Enfrentamento da Pandemia, lançado em junho de 2020 pela Frente pela Vida. Essa construção tem como pressuposto a defesa da democracia, e um dos pontos importantes o financiamento da saúde, dando fim ao processo de desfinanciamento e subfinanciamento, o controle social do SUS. Incorporar na gestão e assistência do SUS, experiências inovadoras nas redes de saúde, desenvolvidas no decorrer da pandemia de Covid-19.

2. Integrado à questão da saúde, há uma emergência climática ocasionada pelo desequilíbrio ambiental, decorrente de queimadas, extração desenfreada de recursos naturais, e iniciativas que levam à degradação do meio ambiente. Associado à defesa da natureza, é preciso proteger os povos originários, suas terras, o patrimônio material e imaterial destes grupos, assim como as comunidades afrodescendentes, que sabidamente foram os mais atingidos pela atual crise sanitária, econômica e social que se abate sobre a sociedade.

3. É necessário inserir no debate a defesa de grupos como a comunidade LGBTQIA+, pessoas com deficiência, população carcerária, e muitos outros que pela sua singularidade, se encontram em situação de maior vulnerabilidade.

4. Importante cobrar da Procuradoria Geral da República que dê sequência às denúncias levantadas pela CPI do senado federal, devidamente documentadas que comprovam crimes contra o povo brasileiro, realizados no contexto da pandemia de Covid-19.

5. Associado a esta ação sugere-se iniciar estudos jurídicos, para cobrar do governo federal a reparação às famílias, órfãos, pessoas que perderam seus entes por negligência e ação deliberada do governo brasileiro que sabidamente tomou decisões para disseminar o vírus, em ato equivocado de provocar a “imunidade de rebanho” através da transmissão. Esta ação associada à negligência na compra de vacinas, banalização das medidas protetivas, não realização de campanha de vacinação, etc.... levou a centenas de milhares de mortes evitáveis. Para esta reparação pode ser criado um Fundo específico, com recursos oriundos por exemplo, da taxação das grandes fortunas.

6. A Frente pela Vida nos estados se abre à adesão de grupos estaduais e regionais, que tenham ampla articulação entre entidades, movimentos sociais e pessoas, identificados com a luta em defesa da vida.

• Propomos a realização de uma plenária da Frente pela Vida para essa discussão, e construção coletiva.

 

Novembro de 2021

FRENTE PELA VIDA