MINISTÉRIO DA SAÚDE E CONASS RECEBEM O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19

 

Representantes de 13 entidades científicas da saúde e bioética e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) foram recebidos em reunião virtual, na tarde desta sexta-feira (24/7), pelo Ministério da Saúde. Eles integram a Frente pela Vida, lançada em junho deste ano. No encontro, considerado inédito, as entidades e o CNS entregaram o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 aos secretários do Ministério da Saúde, Raphael Câmara Medeiros da Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) e Hélio Angotti da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS).

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula e o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto também participaram da reunião.

Motivado pela necessidade imediata de mudanças na resposta à pandemia do novo coronavírus diante da inoperância por parte do Governo Federal, o Plano Nacional apresenta propostas e recomendações elaboradas por pesquisadores e profissionais da saúde de todo o país. As entidades afirmam “que é possível sim o Brasil superar essa grave crise sanitária e que não se pode naturalizar nenhuma morte evitável”.

Os representantes fizeram uma avaliação crítica da situação de enfrentamento da pandemia e pediram nova composição do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública | COE-COVID-19, criado pelo Governo Federal em fevereiro. As entidades destacaram a importância da coordenação nacional no enfrentamento à pandemia contar com participação dessas entidades do campo da saúde.

Junto com outras organizações, essas entidades e o CNS realizaram a Marcha Virtual pela Vida no dia 9 de junho, quando obtiveram a adesão de mais de 600 organizações e movimentos em defesa do SUS, da ciência, da educação, do meio ambiente, da solidariedade e da democracia como elementos essenciais à vida, sem os quais não tem como enfrentar a  emergência sanitária que o país atravessa.

“Respeito à ciência, competência técnica, capacidade gestora e responsabilidade política são os pilares que orientam o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19. Especialistas de diferentes áreas das ciências médicas, das ciências da saúde e das ciências sociais em saúde e importantes atores de movimentos sociais, de todas as regiões do país, trouxeram contribuições para sua elaboração”.

Após Apresentação e Introdução, o Plano Nacional debate a complexidade da pandemia e faz uma análise aprofundada dos Aspectos biomoleculares e clínicos e do Panorama Epidemiológico; analisando na sequência a Consolidação do SUS; a Ciência e Tecnologia (C&T) em saúde e produção de insumos estratégicos; o Fortalecimento do Sistema de Proteção Social; e a atenção às Populações Vulnerabilizadas e Direitos Humanos, mostrando que a ciência e sociedade brasileiras são capazes de produzir uma resposta alternativa ao descaso e descompasso geradores de milhares de mortes. Ao final, o Plano destaca recomendações às autoridades políticas e às sanitárias; aos gestores públicos em saúde; e à sociedade em geral.

O documento foi elaborado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Associação Brasileira da Rede Unida e Conselho Nacional de Saúde (CNS), entidades que compõem a coordenação da Frente Pela Vida, com contribuições da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Sociedade Brasileira de Virologia (SBV), Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Rede de Médicas e Médicos Populares (RMMP), Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD).