A Abrasco, Rede Unida e demais entidades da Reforma Sanitária Brasileira, signatárias desta Nota, reafirmam seus compromissos éticos com a democracia e os direitos sociais.
Conclamamos os parlamentares a aprovarem as propostas de Decreto Legislativo, anulando da Portaria nº 2979/19 do Ministério da Saúde e permitindo a reabertura do diálogo com a comunidade científica, os movimentos sociais e, especialmente, os conselhos de saúde – composto por usuários, trabalhadores, prestadores e gestores.
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