PELA SUSPENSÃO DE ACORDO PRA COLOCAR SIU-LNG EM MENINAS ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

A Rede Unida vem manifestar sua extrema preocupação e contrariedade com o anúncio de assinatura de um Termo de Cooperação firmado entre o Ministério Público, o Município de Porto Alegre, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e a Bayer S/A no dia 06 de julho do corrente ano, que, sob o pretexto de abordar o “programa de acolhimento institucional às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo”, pretende eleger cem adolescentes entre 12 e 13 anos, para nelas aplicar o método contraceptivo SIU (Sistema Intrauterino Liberador de Levonorgestrel, 20 mcg), fornecido pela Bayer S/A, com monitoramento por 7 anos. 

A denúncia que fazemos é a de um grave problema ético verificado neste acordo, a começar por se tratar de uma população de menores, em situação de abrigamento, e portanto vulneráveis. Ações desta natureza devem ter um caráter pedagógico, com o máximo de cuidado e zelo, e abordar todos aspectos referentes à sexualidade, gênero, política reprodutiva, DST’s, etc... O acordo firmado não inclui um processo educacional como este, a abordagem é restrita ao SIU, sendo que este método sequer é adotado pelo SUS. A forma como se dá esta abordagem se assemelha a intervenções higienistas de controle de natalidade, de triste memória na história da saúde pública no Brasil. 

Consideramos fundamental a suspensão deste Termo de Cooperação, e a adoção de ações de educação sexual e reprodutiva a esta população, com atividades pedagógicas e instrutivas sobre as muitas dimensões que envolvem esta questão, cujas decisões seriam livres diante das muitas opções existentes, e orientadas pelo Sistema Único de Saúde.

Associação REDE UNIDA